ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA - PORTARIA Nº 245/2026 - GC/PMSN DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 245/2026 - GC/PMSN DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre Concessão de Diária a servidor público do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto Executivo nº 005/2023, de 17 de março de 2023.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder 2 e ½ (Duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 700,00 (Setecentos Reias), totalizando o valor de R$ 1.750,00 (Um Mil Setecentos e Cinquenta Reias) para o Servidor Rafael Varella Gomes da Costa, matrícula sob nº 6203, inscrito no CPF/MF sob o nº 069.***.***-35, Ocupante do cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município, para o mesmo custear suas despesas decorrentes de viagem para à cidade de Brasília/DF. Com o objetivo de buscar recursos e investimentos para o município, por meio de reuniões e articulações junto a órgãos federais, parlamentares e demais instituições, bem como tratar e encaminhar demandas institucionais de interesse da administração municipal, visando à captação de recursos, ao fortalecimento das ações governamentais e à melhoria dos serviços públicos oferecidos a população. Com saida Programada para o dia 10 de Novembro de 2026 e volta para o dia 12 de Novembro de 2026.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Sítio Novo/RN, aos 09 de Novembro de 2026.
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Saul Sanchez Medeiros Santos
Código Identificador:5B7AC463