ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
Informa que a Dispensa de Licitação nº 003/2026, que tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação a paralelepípedo para execução de pavimentação da rua Valdemar Izídio de lima, no município de Patu/RN, embora tenha sido objeto de publicação do aviso de dispensa, não teve prosseguimento, permanecendo sem conclusão, inexistindo execução do objeto inicialmente pretendido.
Portanto, em razão do exercício da autotutela administrativa, a Administração optou por não dar prosseguimento ao procedimento, razão pela qual o ato não produziu efeitos concretos na esfera contratual ou financeira.
Esta decisão entra em vigor na data de sua assinatura.
Patu/RN, 19 de março de 2026.
EDNARDO BENIGNO DE MOURA
Prefeito Municipal de Patu/RN
Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
Código Identificador:5B8CB6B3