ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI 501 DE 2021 - LOA 2022

LEI Nº 501 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

 

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Portalegre Para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

Faço saber que a Câmara Municipal de Portalegre aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Portalegre para o exercício financeiro de 2022, nos termos do art. 165, § 5º da Constituição Federal, arts 8º, I, 108, IV e 140, III da Lei Orgânica do Município de Portalegre/RN e da Lei nº. 480/2021-LDO, compreendendo:

I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, órgãos, fundos e entidades da Administração direta e indireta, instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal;

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos a ele vinculados, fundos e entidades instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal.

§ 1º O Orçamento do Município de Portalegre constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2022.

CAPÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Seção I

Da Estimativa da Receita

Art. 2º Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Portalegre, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.

Art. 3º A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o exercício de 2022, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, é de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante em anexo, parte integrante desta lei, compreendendo:

I - Orçamento fiscal em 22.735.000,00 (vinte e dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil reais).

II – Orçamento da Seguridade Social em 17.265.000,00 (dezessete milhões, duzentos e sessenta e cinco mil reais).

RECEITAS 2022

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

1. RECEITAS CORRENTES

33.186.500,00

1.1. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.329.800,00

1.2. Receita de Contribuições

180.000,00

1.3. Receita Patrimonial

1.427.000,00

1.4. Receita de Serviços

161.000,00

1.5. Transferências Correntes

29.917.700,00

1.6. Outras Receitas Correntes

171.000,00

2. RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

3.480.000,00

3. RECEITAS DE CAPITAL

5.806.000,00

3.1. Operações de Crédito

1.500.000,00

3.2. Alienação de Bens

95.500,00

3.3. Transferências de Capitais

2.651.000,00

3.4. Outras Receitas de Capital

3.990.500,00

4.DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

-2.472.500,00

4.1. Deduções da Receita Corrente

-2.472.500,00

TOTAL

40.000.000,00

 

Seção II

Da Fixação da Despesa

Art. 4º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), em observância ao disposto no art. 5°, § 2°, da Lei de Responsabilidade Fiscal, é desdobrada nos seguintes conjuntos:

I - Orçamento fiscal em 22.735.000,00 (vinte e dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil reais).

II – Orçamento da Seguridade Social em 17.265.000,00 (dezessete milhões, duzentos e sessenta e cinco mil reais).

 

Seção III

Do Desdobramento da Natureza da Despesa e Distribuição por Órgãos Art. 5º A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até o grupo de natureza de despesa, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial nº. 163, de 4 de maio de 2001.

Art. 6º A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho e natureza da despesa, apresenta por órgãos, o desdobramento constante em anexo que é parte integrante desta lei.

 

I – Despesa por Função:

DESPESAS POR FUNÇÃO

R$

01 – Legislativa

980.000,00

02 – Judiciária

170.000,00

04 - Administração

2.900.000,00

06 – Segurança Pública

55.000,00

08 – Assistência Social

2.380.000,00

09 – Previdência Social

3.320.000,00

10 - Saúde

9.585.000,00

11 - Trabalho

200.000,00

12 - Educação

12.555.000,00

13 - Cultura

660.000,00

15 - Urbanismo

2.375.000,00

16 – Habitação

100.000,00

17 - Saneamento

30.000,00

18 – Gestão ambiental

80.000,00

20 - Agricultura

630.000,00

25 - Energia

800.000,00

26 - Transporte

340.000,00

27 – Desporto e Lazer

490.000,00

28 – Encargos Especiais

350.000,00

99 – Reserva de Contingência

2.000.000,00

TOTAL R$.......................................................................................

40.000.000,00

II – Despesa por órgão:

DESPESA POR ÓRGÃOS

R$

Poder Legislativo

980.000,00

00 - Câmara Municipal

980.000,00

Poder Executivo

39.020.000,00

01 – Secretaria do Gabinete do Prefeito

631.000,00

02 – Sec Mun de adm e Recursos Humanos

1.150.000,00

03 – Sec Mun de Planejamento, Finanças e Tributação

1.610.000,00

04 – Sec Mun de Educação e desporto

13.045.000,00

05 – Sec Mun de Turismo e Cultura

690.000,00

06 – Sec Mun de Saúde e Saneamento Básico

9.615.000,00

07 – Sec Mun Trabalho Habitação e Ass Social

2.480.000,00

08 – Assessoria Jurídica

170.000,00

09 – Sec Mun de Infraestrutura

3.630.000,00

11 – Regime Próprio de Previdência Social

2.920.000,00

13 – Contadoria Geral do Município

270.000,00

14 – Controladoria Geral do Município

129.000,00

15 – Sec Mun de Agricultura e Meio Ambiente

680.000,00

99 – Reserva de Contingência

2.000.000,00

TOTAL R$....................................................................................

40.000.000,00

III – Despesa por Grupo:

DESPESA POR GRUPOS

R$

1 – Pessoal e Encargos Social

19.020.500,00

2 – Juros e Encargos da dívida

50.000,00

3 – Outras Despesas Correntes

12.245.500,00

4 – Investimentos

6.434.000,00

6 – Amortização da dívida

250.000,00

9 – Reserva de Contingência

2.000.000,00

Total R$

40.000.000,00

 

CAPÍTULO III

DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS

Art. 7º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:

I - de modo a atualizar os valores orçados nesta lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964;

II - até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total da despesa autorizada nesta lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos inciso I e III, do § 1º, do Art.

43 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964;

III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.

IV – para dotações financiadas à conta de recursos provenientes de Operações de Crédito Internas e Externas, em conformidade com o previsto no inciso IV, do § 1º, art. 43, da Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite dos respectivos contratos;

V – anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” doinciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Parágrafo Único - O limite para suplementação de dotações orçamentárias definido no inciso II deste artigo refere-se apenas aos recursos constantes dos incisos I e III, do art. 43, da Lei nº. 4.320/64, não fazendo parte desta restrição os recursos provenientes de excesso de arrecadação (incisos I e III), operações de créditos (inciso IV) e anulação da reserva de contingência (inciso V), todos deste artigo.

CAPÍTULO IV

DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de créditos, na forma dos arts. 30, 31 e 32 da Lei 480/2021-LDO, observadas as condições estabelecidas na Lei Complementar nº. 101/2000.

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 9º O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.

Art. 10. Durante a execução orçamentária, o Chefe do Poder Executivo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior, observada a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.

Art. 11. Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Poder Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias, conforme art. 8º da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 12. Fica inserido nesta Lei Orçamentária as receitas e despesas referentes ao regime próprio de previdência social.

Art. 13. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, tendo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

 

JOSÉ AUGUSTO FREITAS DE RÊGO

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

Código

Discriminação

Valor

0001

GESTAO LEGISLATIVA

980.000,00

0002

GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

1.150.000,00

0003

GESTÃO DA CONTADORIA GERAL

270.000,00

0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

9.615.000,00

0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

1.610.000,00

0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

690.000,00

0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

3.630.000,00

0008

GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

680.000,00

0009

GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL

490.000,00

0010

GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

130.000,00

0011

SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

500.000,00

0012

APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS

290.000,00

 

PARA ASSIST. SOCIAL

 

0013

SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

40.000,00

0014

GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

925.000,00

0015

GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS

160.000,00

0016

GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

235.000,00

0017

PROGRAMAS DE HABITAÇÃO

100.000,00

0018

GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA

60.000,00

0019

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

40.000,00

0020

GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL

170.000,00

0021

GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

630.000,00

0022

GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL

130.000,00

0023

GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

1.825.000,00

0024

GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA

430.000,00

0025

GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

7.215.000,00

0026

GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL

3.085.000,00

0027

GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV

2.920.000,00

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

2.000.000,00

 

TOTAL

40.000.000,00

 

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO

Prefeito Constitucional

 

EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS

Lei: 501, Data: 27/12/2021

Código

Discriminação

Valor

1001

CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PRÉDIO PARA LEGISLATIVO

80.000,00

1005

INFORMATIZAÇÃO SISTEMA FAZENDÁRIO E TRIBUTÁRIO

40.000,00

1006

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO

20.000,00

1007

CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS

50.000,00

1010

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA

70.000,00

1011

CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS

50.000,00

1024

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO

70.000,00

1025

RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ZONA URBANA

40.000,00

1026

CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA

60.000,00

1027

CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO

60.000,00

1028

REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE

20.000,00

1029

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES

40.000,00

1030

IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

40.000,00

1033

CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL E UBS

1.050.000,00

1034

REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

155.000,00

1035

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

150.000,00

1036

CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

30.000,00

1038

AÇÃO NA PROMOÇÃO DE EVENTOS EM SAÚDE

20.000,00

1039

BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO

80.000,00

1040

CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE

20.000,00

1041

REALIZAÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO

30.000,00

1042

APOIO AOS CONSELHOS DE SAÚDE MUNICIPAL

20.000,00

1043

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O FUNDO DE SAÚDE

50.000,00

1046

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO

50.000,00

1052

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO

60.000,00

1063

APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADICIONAIS

180.000,00

1069

CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MORADIA

40.000,00

1070

REFORMA DA CASA DE FARINHA PATRIMONIO DO MUNICÍPIO

20.000,00

1073

DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL

300.000,00

1075

CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS

50.000,00

1076

CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL "CANTOFE JANDI"

20.000,00

1081

SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

40.000,00

1084

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS

170.000,00

1086

CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL

130.000,00

1099

CONSTRUÇÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS

370.000,00

1103

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS

100.000,00

1106

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.

50.000,00

1109

CRIAÇÃO COOPERATIVA CATADORES MATERIAL RECICLÁVEL

30.000,00

1110

FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO

60.000,00

1111

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS

20.000,00

1112

ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO

20.000,00

1115

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS

55.000,00

1116

CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL

50.000,00

1146

ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR

30.000,00

1147

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO

70.000,00

1148

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL

120.000,00

1154

DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS

30.000,00

1155

SINALIZAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS

50.000,00

1209

CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA

120.000,00

1227

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS

40.000,00

2193

CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

200.000,00

2231

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

100.000,00

2232

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL

180.000,00

2294

CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS/RPPS

400.000,00

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

2.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS

Lei: 501, Data: 27/12/2021

Código

Discriminação

Valor

Total

7.400.000,00

 

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO

Prefeito Constitucional

 

EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES

Lei: 501, Data: 27/12/2021

Código

Discriminação

Valor

1003

MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO

1.000.000,00

1008

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIAS HABITACIONAIS

50.000,00

1014

CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

160.000,00

1020

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

40.000,00

1023

BLAFB - PAB VARIAVEL- ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA

175.000,00

1031

BLATB - PAB FIXO

880.000,00

1032

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS E HOSPITAL

130.000,00

1047

CAPACITAÇÃO DE CORPO DOCENTE

15.000,00

1049

ALIMENT. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL

200.000,00

1050

MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL

250.000,00

1064

PRESERVAÇÃO DO ACERVO PATRIMONIAL E CULTUTAL

20.000,00

1067

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS

80.000,00

1074

REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS

90.000,00

1077

PRECATÓRIOS

1.800.000,00

1098

AÇÃO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

90.000,00

1117

MANUTENÇÃO DA CASA CÂMARA E CADEIA

20.000,00

1123

SUBVENÇÃO SOCIAL P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO

10.000,00

1125

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

200.000,00

1127

AMORTIZAÇÃO DE JUROS E DÍVIDA FUNDADA MUNICIPAL

350.000,00

1170

MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL

270.000,00

1171

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL

235.000,00

1230

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA

30.000,00

2001

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

880.000,00

2002

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

500.000,00

2003

MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - SEMARH

1.000.000,00

2004

MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

480.000,00

2005

MANUT. DA GERÊNCIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL

50.000,00

2006

MANUT.DA GERÊNCIA DE PROJETOS

30.000,00

2007

BLMAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

500.000,00

2008

BLATB - PAB VARIAVEL (ESB)

391.000,00

2009

BLATB - PAB VARIAVEL-(ESB)

150.000,00

2011

BLATB - PAB VARIAVEL (PSE)

30.000,00

2014

BLATB - PAB VARIAVEL (ACS)

340.000,00

2015

BLATB - PAB VARIAVEL (ACS)

300.000,00

2016

BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE (ACE)

130.000,00

2017

BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE-(ACE)

250.000,00

2019

BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE (IPVS)

15.000,00

2020

BLATB - PAB VARIAVEL (PMAQ)

110.000,00

2023

BLATB - PAB VARIAVEL-(ESF)

300.000,00

2024

BLATB - PAB VARIAVEL-(ESF)

300.000,00

2030

MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO

129.000,00

2033

APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

130.000,00

2070

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HISTÓRICO-CULTURAL QUILOMBOLA

30.000,00

2071

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 70%

20.000,00

2072

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 30%

20.000,00

2073

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 70%

10.000,00

2074

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 30%

30.000,00

2076

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

230.000,00

2129

MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

495.000,00

2130

MANUTENÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMÔNIO

100.000,00

2131

MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃ

170.000,00

2132

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

3.120.000,00

2133

MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 70%.

4.000.000,00

2134

MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 30%.

1.200.000,00

2137

MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

905.000,00

2138

MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA

140.000,00

2142

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

400.000,00

2144

MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM TRANSPORTES

220.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES

Lei: 501, Data: 27/12/2021

Código

Discriminação

Valor

2166

MANUTENÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

2.620.000,00

2167

MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 70%.

1.200.000,00

2168

MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 70%.

200.000,00

2169

MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 30%.

400.000,00

2170

MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 30%.

120.000,00

2171

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

230.000,00

2185

MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA-PP

300.000,00

2192

CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS

20.000,00

2195

MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PDDE.

20.000,00

2200

MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.

250.000,00

2205

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL

180.000,00

2206

ALIMETAÇÃO ESCOLAR - EJA.

80.000,00

2207

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

210.000,00

2208

APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

100.000,00

2209

APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS

50.000,00

2210

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

40.000,00

2211

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

50.000,00

2212

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

5.000,00

2213

CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

20.000,00

2214

REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL

20.000,00

2215

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

20.000,00

2216

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

20.000,00

2218

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

160.000,00

2220

MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

170.000,00

2222

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

250.000,00

2223

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

350.000,00

2226

INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR

70.000,00

2270

MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

10.000,00

2272

SENTENÇAS JUDICIAIS

50.000,00

2274

REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

30.000,00

2277

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

30.000,00

2282

REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS

85.000,00

2283

CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO

800.000,00

2284

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

120.000,00

2286

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)

500.000,00

2288

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS

250.000,00

2290

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

30.000,00

2293

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

180.000,00

2296

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 70%

10.000,00

2297

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 30%

30.000,00

2298

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 70%

20.000,00

2299

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 30%

40.000,00

2300

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FNDE

20.000,00

2301

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FNDE

20.000,00

2302

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO

20.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES

Lei: 501, Data: 27/12/2021

Código

Discriminação

Valor

Total

32.600.000,00

 

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO

Prefeito Constitucional

 

EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 01

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

(Inc.II, §1º, Art.2º)

Lei: 501, Data: 27/12/2021

RECEITA

R$

R$

DESPESA

R$

R$

RECEITAS CORRENTES

 

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.329.800,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

18.881.000,00

 

CONTRIBUIÇÕES

180.000,00

 

 

 

 

RECEITA PATRIMONIAL

1.427.000,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

50.000,00

 

RECEITA DE SERVIÇOS

161.000,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

12.385.000,00

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

29.917.700,00

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

171.000,00

 

SUB TOTAL

 

31.316.000,00

CONTRIBUIÇÕES (INTRA)

3.480.000,00

 

 

 

 

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-2.472.500,00

 

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

 

2.878.000,00

SUB TOTAL

 

34.194.000,00

TOTAL

 

34.194.000,00

TOTAL

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

34.194.000,00

INVESTIMENTOS

6.434.000,00

 

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

 

2.878.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

250.000,00

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

SUB TOTAL

 

6.684.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.500.000,00

 

 

 

 

ALIENAÇÃO DE BENS

95.500,00

 

 

 

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

3.990.500,00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

2.000.000,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

220.000,00

 

TOTAL

 

8.684.000,00

SUB TOTAL

 

5.806.000,00

 

 

 

 

 

 

RESUMO

TOTAL

 

8.684.000,00

 

 

 

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

31.316.000,00

 

RESUMO

DESPESAS DE CAPITAL

6.684.000,00

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2.000.000,00

 

RECEITAS CORRENTES

33.186.500,00

 

TOTAL DE DESPESA

 

40.000.000,00

RECEITAS CORRENTES (INTRA)

3.480.000,00

 

 

 

 

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

-2.472.500,00

 

TOTAL

 

40.000.000,00

RECEITAS DE CAPITAL

5.806.000,00

 

 

 

 

TOTAL DE RECEITAS

 

40.000.000,00

 

 

 

TOTAL

 

40.000.000,00

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 01

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

(Inc.II, §1º, Art.2º)

Lei: 501, Data: 27/12/2021

 

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO

Prefeito Constitucional

 

EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 01 PODER LEGISLATIVO

ORGÃO 00 CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria

Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

880.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

626.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

626.000,00

 

 

3.1. 90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

7.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

503.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

106.000,00

 

 

 

3.1. 90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

254.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

254.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

17.500,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

22.500,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.001

4.000,00

 

 

 

3.3. 90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

12.000,00

 

 

 

3.3. 90.34

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

42.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

29.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.001

6.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

53.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.001

6.000,00

 

 

 

3.3. 90.40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.000

16.000,00

 

 

 

3.3. 90.41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

8.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

8.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

100.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

100.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100.000,00

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

980.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 01 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria

Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

591.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

404.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

404.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

400.000,00

 

 

 

3.1. 90.16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3.1. 90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

187.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

187.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

46.000,00

 

 

 

3.3. 90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

4.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

47.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

75.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

40.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

40.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

40.000,00

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

631.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 02 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria

Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

951.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

427.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

427.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

400.000,00

 

 

 

3.1. 90.16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

3.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

4.000,00

 

 

 

3.1. 90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

524.000,00

 

3.3. 50.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

10.000,00

 

 

3.3. 50.41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

514.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

145.000,00

 

 

 

3.3. 90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

45.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

280.000,00

 

 

 

3.3. 90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

199.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

199.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

199.000,00

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

90.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

107.000,00

 

 

 

4.4. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

1.150.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 03 SEC MUN DE PLANEJAMENTO, FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria

Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.350.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

792.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

792.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

365.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

350.000,00

 

 

 

3.1. 90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

7.000,00

 

 

 

3.1. 90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.2. 00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

50.000,00

 

3.2. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

 

3.2. 90.21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

508.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

508.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3.3. 90.35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

125.000,00

 

 

 

3.3. 90.41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

269.000,00

 

 

 

3.3. 90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

14.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

260.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

4.6. 00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

250.000,00

 

4.6. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

250.000,00

 

 

4.6. 90.71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

1.500.0000.001.000

250.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

1.610.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria

Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

11.350.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

8.697.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

8.697.000,00

 

 

3.1. 90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.540.0000.113.000

60.000,00

 

 

 

3.1. 90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.540.1070.112.000

100.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.1001.001.001

60.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.540.0000.113.000

1.140.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.540.1070.112.000

4.250.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.541.1070.001.001

20.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.542.1070.001.001

20.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1001.001.001

20.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.0000.113.000

390.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.1070.112.000

1.040.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.542.1070.001.001

10.000,00

 

 

 

3.1. 90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.1001.001.001

1.515.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1001.001.000

5.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.540.0000.113.000

17.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.540.1070.112.000

10.000,00

 

 

 

3.1. 90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.1001.001.000

40.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.653.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.653.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.1001.001.000

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.1001.001.001

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.18

AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

1.500.1001.001.000

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.122.000

100.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.1001.001.000

370.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.1001.001.001

340.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.540.0000.001.001

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.540.0000.113.000

56.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.541.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.542.0000.001.001

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.550.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.550.0000.120.000

95.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.551.0000.121.000

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.552.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.552.0000.001.001

40.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.552.0000.122.000

100.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.553.0000.123.000

100.000,00

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria

Econômica

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.569.0000.001.001

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.599.0000.001.001

25.000,00

 

 

 

3.3. 90.31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.1001.001.001

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.1001.001.000

100.000,00

 

 

 

3.3. 90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.1001.001.001

50.000,00

 

 

 

3.3. 90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.1001.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.1001.001.000

160.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.1001.001.001

30.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.540.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.540.0000.113.000

27.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.550.0000.001.001

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.550.0000.120.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.553.0000.123.000

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.599.0000.001.001

15.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.1001.001.000

210.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.1001.001.001

140.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.540.0000.001.001

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.540.0000.113.000

30.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.541.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.550.0000.001.001

23.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.550.0000.120.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.553.0000.123.000

50.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.599.0000.001.001

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.550.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.550.0000.120.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.1001.001.000

15.000,00

 

 

 

3.3. 90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.1001.001.001

15.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1001.001.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.550.0000.001.001

2.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.550.0000.120.000

5.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

1.695.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.695.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.695.000,00

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.125.000

270.000,00

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.1001.001.000

100.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.1001.001.001

160.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.540.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.540.0000.113.000

50.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.550.0000.001.001

35.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.571.0000.125.000

50.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.701.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.1001.001.000

390.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.1001.001.001

150.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.540.0000.001.001

70.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.540.0000.113.000

50.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.541.0000.001.001

40.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.542.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.550.0000.001.001

20.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.569.0000.001.001

20.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.570.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.570.3110.001.001

60.000,00

 

 

 

TOTAL

13.045.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

470.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

90.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

90.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

60.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

380.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

380.000,00

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

85.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

210.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

220.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

220.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

220.000,00

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.001

70.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.701.0000.001.001

20.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.001

130.000,00

 

 

 

TOTAL

690.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

7.550.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.971.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.971.000,00

 

 

3.1. 90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.1002.211.000

50.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.1002.211.000

1.100.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.1002.214.000

410.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.600.0000.214.000

420.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.601.0000.214.000

70.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1002.211.000

300.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1002.214.000

165.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.600.0000.211.000

300.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.600.0000.214.000

97.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.601.0000.214.000

32.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1002.211.000

5.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.600.0000.214.000

6.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.601.0000.214.000

1.000,00

 

 

 

3.1. 90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.1002.211.000

15.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.579.000,00

 

3.3. 50.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

20.000,00

 

 

3.3. 50.41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.1002.211.000

20.000,00

 

 

 

3.3. 71.00

TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

50.000,00

 

 

3.3. 71.70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.500.1002.211.000

40.000,00

 

 

 

3.3. 71.70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.600.0000.214.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

4.509.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.1002.211.000

30.000,00

 

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.601.0000.214.000

1.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.1002.001.001

100.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.1002.211.000

630.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.1002.214.000

80.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.1002.220.000

25.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.001.001

15.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.214.000

825.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.601.0000.214.000

15.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.631.3110.001.001

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.631.3110.220.000

25.000,00

 

 

 

3.3. 90.31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.1002.211.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.600.0000.001.001

100.000,00

 

 

 

3.3. 90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.1002.211.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.600.0000.214.000

25.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3. 90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.1002.211.000

120.000,00

 

 

 

3.3. 90.34

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE

1.600.0000.214.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.1002.001.001

30.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.1002.211.000

205.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.1002.214.000

15.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.600.0000.214.000

95.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.631.3110.001.001

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.1002.001.001

70.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.1002.211.000

1.160.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.1002.214.000

50.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.1002.220.000

25.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.600.0000.214.000

700.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.601.0000.214.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.631.3110.001.001

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.631.3110.220.000

25.000,00

 

 

 

3.3. 90.41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.1002.211.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.1002.211.000

50.000,00

 

 

 

3.3. 90.48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.1002.211.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1002.211.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1002.214.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.600.0000.214.000

12.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.601.0000.214.000

1.000,00

 

 

 

3.3. 90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.1002.211.000

5.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

2.065.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.065.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.065.000,00

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.1002.211.000

25.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.1002.214.000

45.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.1002.220.000

30.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.601.0000.215.000

10.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.631.3110.001.001

50.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.631.3110.211.000

950.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.631.3110.214.000

45.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.631.3110.220.000

75.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.1002.001.001

50.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.1002.211.000

195.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.1002.214.000

15.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.1002.215.000

150.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.1002.220.000

50.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.600.0000.001.001

40.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.600.0000.214.000

50.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.601.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.601.0000.214.000

50.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.601.0000.215.000

20.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.631.3110.211.000

50.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.631.3110.214.000

15.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.632.0000.220.000

100.000,00

 

 

 

TOTAL

9.615.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.875.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

806.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

806.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

330.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.312.000

10.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.660.0000.311.000

290.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.312.000

5.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.660.0000.311.000

65.000,00

 

 

 

3.1. 90.16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3.1. 90.16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.660.0000.311.000

2.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

7.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.660.0000.311.000

17.000,00

 

 

 

3.1. 90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.1. 90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.660.0000.311.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.069.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.069.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.660.0000.311.000

46.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

111.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.660.0000.311.000

186.000,00

 

 

 

3.3. 90.31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.660.0000.311.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

3.3. 90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.660.0000.311.000

33.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.312.000

2.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.660.0000.311.000

138.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

115.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.312.000

3.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.660.0000.311.000

152.000,00

 

 

 

3.3. 90.41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.41

CONTRIBUIÇÕES

1.660.0000.311.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

7.000,00

 

 

 

3.3. 90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.660.0000.311.000

2.000,00

 

 

 

3.3. 90.48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

19.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.660.0000.311.000

14.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

605.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

605.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

605.000,00

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

85.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.312.000

5.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.660.0000.311.000

170.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.311.000

10.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.312.000

15.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.660.0000.311.000

200.000,00

 

 

 

TOTAL

2.480.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 08 ASSESSORIA JURIDICA-ASSEJUR

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

170.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

45.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

45.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

45.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

125.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

125.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

TOTAL

170.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.365.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.025.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.025.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

915.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

100.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.340.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.340.000,00

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

154.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.001

55.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.754.0000.001.001

100.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

18.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

388.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.001

200.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.754.0000.001.001

400.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

1.265.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.265.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.265.000,00

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.001

465.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.700.3110.001.001

40.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.700.3110.510.000

100.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.701.0000.001.001

160.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.701.0000.510.000

25.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.001

130.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.754.0000.001.001

300.000,00

 

 

 

TOTAL

3.630.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 11 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.905.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.643.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.643.000,00

 

 

3.1. 90.01

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

1.800.0000.410.000

2.200.000,00

 

 

 

3.1. 90.03

PENSÕES

1.800.0000.410.000

70.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.800.0000.410.000

50.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.800.0000.410.000

20.000,00

 

 

 

3.1. 90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.800.0000.001.001

300.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.800.0000.410.000

3.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

262.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

262.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.800.0000.410.000

4.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.800.0000.410.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.800.0000.410.000

120.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.800.0000.410.000

40.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.800.0000.410.000

80.000,00

 

 

 

3.3. 90.40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.800.0000.410.000

12.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.800.0000.410.000

1.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

15.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

15.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

15.000,00

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.800.0000.410.000

15.000,00

 

 

 

TOTAL

2.920.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 13 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

260.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

130.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

130.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

130.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

130.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

130.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

95.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

10.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

TOTAL

270.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

129.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

120.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

120.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

120.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

9.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

9.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

9.000,00

 

 

 

TOTAL

129.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 15 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

470.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

105.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

105.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

365.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

365.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

4.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

110.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.001

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.701.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

163.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.001

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.701.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

210.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

210.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

210.000,00

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.701.0000.001.001

20.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

130.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

TOTAL

680.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

9.0. 00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

2.000.000,00

9.9. 00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

2.000.000,00

 

9.9. 99.00

Reserva de Contingência

 

 

2.000.000,00

 

 

9.9. 99.99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.500.0000.001.001

2.000.000,00

 

 

 

TOTAL

2.000.000,00

TOTA L GERAL

40.000.000,00

 

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO

Prefeito Constitucional

 

EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 01 PODER LEGISLATIVO

ORGÃO 00 CAMARA MUNICIPAL

UNIDADE 00 PODER LEGISLATIVO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

880.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

626.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

626.000,00

 

 

3.1. 90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

7.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

503.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

106.000,00

 

 

 

3.1. 90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

254.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

254.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

17.500,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.001

4.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

22.500,00

 

 

 

3.3. 90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

12.000,00

 

 

 

3.3. 90.34

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

42.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

29.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.001

6.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

53.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.001

6.000,00

 

 

 

3.3. 90.40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.000

16.000,00

 

 

 

3.3. 90.41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

8.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

8.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

100.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

100.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100.000,00

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

TOTAL

980.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 01 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP

UNIDADE 00 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

481.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

404.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

404.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

400.000,00

 

 

 

3.1. 90.16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3.1. 90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

77.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

77.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

36.000,00

 

 

 

3.3. 90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

4.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

40.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

40.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

40.000,00

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

TOTAL

521.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 01 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP

UNIDADE 01 GERÊNCA DE COMUNICACAO SOCIAL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.000,00

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

TOTAL

50.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 01 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP

UNIDADE 02 GERÊNCIA DE PROJETOS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

60.000,00

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

60.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

60.000,00

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

TOTAL

60.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 02 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH

UNIDADE 00 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

951.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

427.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

427.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

400.000,00

 

 

 

3.1. 90.16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

3.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

4.000,00

 

 

 

3.1. 90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

524.000,00

 

3.3. 50.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

10.000,00

 

 

3.3. 50.41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

514.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

145.000,00

 

 

 

3.3. 90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

45.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

280.000,00

 

 

 

3.3. 90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

199.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

199.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

199.000,00

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

90.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

107.000,00

 

 

 

4.4. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

TOTAL

1.150.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 03 SEC MUN DE PLANEJAMENTO, FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

UNIDADE 00 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.250.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

725.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

725.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

300.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

350.000,00

 

 

 

3.1. 90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3.1. 90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.2. 00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

50.000,00

 

3.2. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

 

3.2. 90.21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

475.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

475.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

115.000,00

 

 

 

3.3. 90.41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

269.000,00

 

 

 

3.3. 90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

11.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

260.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

4.6. 00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

250.000,00

 

4.6. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

250.000,00

 

 

4.6. 90.71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

1.500.0000.001.000

250.000,00

 

 

 

TOTAL

1.510.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 03 SEC MUN DE PLANEJAMENTO, FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

UNIDADE 01 GERÊNCIA DE PATRIMONIO E COMPRAS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

67.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

67.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

65.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

33.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

33.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

3.000,00

 

 

 

TOTAL

100.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

40.000,00

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

7.170.000,00

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

170.000,00

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

240.000,00

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.000,00

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

220.000,00

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

3.360.000,00

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

60.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

8.697.000,00

 

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

8.697.000,00

 

 

3.1. 90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.540.0000.113.000

60.000,00

 

 

 

3.1. 90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.540.1070.112.000

100.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.1001.001.001

60.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.540.0000.113.000

1.140.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.540.1070.112.000

4.250.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.541.1070.001.001

20.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.542.1070.001.001

20.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1001.001.001

20.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.0000.113.000

390.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.1070.112.000

1.040.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.542.1070.001.001

10.000,00

 

 

 

3.1. 90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.1001.001.001

1.515.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1001.001.000

5.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.540.0000.113.000

17.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.540.1070.112.000

10.000,00

 

 

 

3.1. 90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.1001.001.000

40.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

2.653.000,00

 

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.653.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.1001.001.000

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.1001.001.001

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.18

AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

1.500.1001.001.000

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.122.000

100.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.1001.001.000

370.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.1001.001.001

340.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.540.0000.001.001

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.540.0000.113.000

56.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.541.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.542.0000.001.001

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.550.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.550.0000.120.000

95.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.551.0000.121.000

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.552.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.552.0000.001.001

40.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.552.0000.122.000

100.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.553.0000.123.000

100.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.569.0000.001.001

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.599.0000.001.001

25.000,00

 

 

 

3.3. 90.31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.1001.001.001

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.1001.001.000

100.000,00

 

 

 

3.3. 90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.1001.001.001

50.000,00

 

 

 

3.3. 90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.1001.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.1001.001.000

160.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.1001.001.001

30.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.540.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.540.0000.113.000

27.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.550.0000.120.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.550.0000.001.001

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.553.0000.123.000

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.599.0000.001.001

15.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.1001.001.001

140.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.1001.001.000

210.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.540.0000.113.000

30.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.540.0000.001.001

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.541.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.550.0000.120.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.550.0000.001.001

23.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.553.0000.123.000

50.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.599.0000.001.001

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.550.0000.120.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.550.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.1001.001.000

15.000,00

 

 

 

3.3. 90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.1001.001.001

15.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1001.001.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.550.0000.120.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.550.0000.001.001

2.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

150.000,00

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

90.000,00

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

20.000,00

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

55.000,00

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

50.000,00

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

40.000,00

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

220.000,00

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

1.070.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

1.695.000,00

 

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.695.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.125.000

270.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.1001.001.000

100.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.1001.001.001

160.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.540.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.540.0000.113.000

50.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.550.0000.001.001

35.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.571.0000.125.000

50.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.701.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.1001.001.000

390.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.1001.001.001

150.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.540.0000.001.001

70.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.540.0000.113.000

50.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.541.0000.001.001

40.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.542.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.550.0000.001.001

20.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.569.0000.001.001

20.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.570.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.570.3110.001.001

60.000,00

 

 

 

TOTAL

13.045.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

  Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

UNIDADE 00 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

440.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

90.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

90.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

60.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

350.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

350.000,00

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

75.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

200.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

200.000,00

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

20.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

220.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

220.000,00

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.001

70.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.701.0000.001.001

20.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.001

130.000,00

 

 

 

TOTAL

660.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

UNIDADE 01 GERÊNCIA DA JUVENTUDE E DA IGUALDADE RACIAL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

30.000,00

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

TOTAL

30.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

130.000,00

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.610.000,00

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

4.740.000,00

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

70.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

2.971.000,00

 

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.971.000,00

 

 

3.1. 90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.1002.211.000

50.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.1002.211.000

1.100.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.1002.214.000

410.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.600.0000.214.000

420.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.601.0000.214.000

70.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1002.211.000

300.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1002.214.000

165.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.600.0000.214.000

97.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.600.0000.211.000

300.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.601.0000.214.000

32.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1002.211.000

5.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.600.0000.214.000

6.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.601.0000.214.000

1.000,00

 

 

 

3.1. 90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.1002.211.000

15.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

4.579.000,00

 

 

3.3. 50.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

20.000,00

 

 

3.3. 50.41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.1002.211.000

20.000,00

 

 

 

3.3. 71.00

TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

50.000,00

 

 

3.3. 71.70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.500.1002.211.000

40.000,00

 

 

 

3.3. 71.70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.600.0000.214.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

4.509.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.1002.211.000

30.000,00

 

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.601.0000.214.000

1.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.1002.211.000

630.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.1002.214.000

80.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.1002.220.000

25.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.1002.001.001

100.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.001.001

15.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.214.000

825.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.601.0000.214.000

15.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.631.3110.001.001

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.631.3110.220.000

25.000,00

 

 

 

3.3. 90.31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.1002.211.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.600.0000.001.001

100.000,00

 

 

 

3.3. 90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.1002.211.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.600.0000.214.000

25.000,00

 

 

 

3.3. 90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.1002.211.000

120.000,00

 

 

 

3.3. 90.34

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE

1.600.0000.214.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.1002.001.001

30.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.1002.211.000

205.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.1002.214.000

15.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.600.0000.214.000

95.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.631.3110.001.001

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.1002.220.000

25.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.1002.214.000

50.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.1002.211.000

1.160.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.1002.001.001

70.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.600.0000.214.000

700.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.601.0000.214.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.631.3110.220.000

25.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.631.3110.001.001

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.1002.211.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.1002.211.000

50.000,00

 

 

 

3.3. 90.48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.1002.211.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1002.211.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1002.214.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.600.0000.214.000

12.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.601.0000.214.000

1.000,00

 

 

 

3.3. 90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.1002.211.000

5.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

560.000,00

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

100.000,00

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

1.185.000,00

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

130.000,00

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

90.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

2.065.000,00

 

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.065.000,00

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.1002.211.000

25.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.1002.214.000

45.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.1002.220.000

30.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.601.0000.215.000

10.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.631.3110.211.000

950.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.631.3110.214.000

45.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.631.3110.001.001

50.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.631.3110.220.000

75.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.1002.215.000

150.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.1002.220.000

50.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.1002.211.000

195.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.1002.214.000

15.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.1002.001.001

50.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.600.0000.001.001

40.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.600.0000.214.000

50.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.601.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.601.0000.214.000

50.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.601.0000.215.000

20.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.631.3110.211.000

50.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.631.3110.214.000

15.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.632.0000.220.000

100.000,00

 

 

 

TOTAL

9.615.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS

UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

910.000,00

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

965.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

806.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

806.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

330.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.312.000

10.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.660.0000.311.000

290.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.312.000

5.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.660.0000.311.000

65.000,00

 

 

 

3.1. 90.16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3.1. 90.16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.660.0000.311.000

2.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

7.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.660.0000.311.000

17.000,00

 

 

 

3.1. 90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.1. 90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.660.0000.311.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.069.000,00

 

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.069.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.660.0000.311.000

46.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

111.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.660.0000.311.000

186.000,00

 

 

 

3.3. 90.31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.660.0000.311.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

3.3. 90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.660.0000.311.000

33.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.312.000

2.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.660.0000.311.000

138.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

115.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.312.000

3.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.660.0000.311.000

152.000,00

 

 

 

3.3. 90.41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.41

CONTRIBUIÇÕES

1.660.0000.311.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

7.000,00

 

 

 

3.3. 90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.660.0000.311.000

2.000,00

 

 

 

3.3. 90.48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

19.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.660.0000.311.000

14.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

235.000,00

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

370.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

605.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

605.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS

UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

85.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.312.000

5.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.660.0000.311.000

170.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.312.000

15.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.311.000

10.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.660.0000.311.000

200.000,00

 

 

 

TOTAL

2.480.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 08 ASSESSORIA JURIDICA-ASSEJUR

UNIDADE 00 ASSESSORIA JURIDICA - ASSEJU

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

170.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

45.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

45.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

45.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

125.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

125.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

TOTAL

170.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

UNIDADE 00 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

200.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

100.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.001

100.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100.000,00

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.001

40.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.001

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

115.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

115.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

115.000,00

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.001

90.000,00

 

 

 

TOTAL

315.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

UNIDADE 01 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

500.000,00

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.325.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

770.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

770.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

765.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.055.000,00

 

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.055.000,00

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

124.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.001

15.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.754.0000.001.001

100.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

8.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.001

60.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

343.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.754.0000.001.001

400.000,00

 

 

 

3.3. 90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

185.000,00

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

525.000,00

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

300.000,00

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

140.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

1.150.000,00

 

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.150.000,00

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.001

465.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.700.3110.510.000

100.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.700.3110.001.001

40.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.701.0000.510.000

25.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.701.0000.001.001

160.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.001

40.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.754.0000.001.001

300.000,00

 

 

 

TOTAL

2.975.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

UNIDADE 02 GERENCIA DE TRANSPORTE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

340.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

155.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

155.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

150.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

185.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

185.000,00

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.001

120.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

TOTAL

340.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 11 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS

UNIDADE 00 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.905.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

2.643.000,00

 

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.643.000,00

 

 

3.1. 90.01

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

1.800.0000.410.000

2.200.000,00

 

 

 

3.1. 90.03

PENSÕES

1.800.0000.410.000

70.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.800.0000.410.000

50.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.800.0000.410.000

20.000,00

 

 

 

3.1. 90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.800.0000.001.001

300.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.800.0000.410.000

3.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

262.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

262.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.800.0000.410.000

4.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.800.0000.410.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.800.0000.410.000

120.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.800.0000.410.000

40.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.800.0000.410.000

80.000,00

 

 

 

3.3. 90.40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.800.0000.410.000

12.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.800.0000.410.000

1.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

15.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

15.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

15.000,00

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.800.0000.410.000

15.000,00

 

 

 

TOTAL

2.920.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 13 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM

UNIDADE 00 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

260.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

130.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

130.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

130.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

130.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

130.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

95.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

10.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

TOTAL

270.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

UNIDADE 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

129.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

120.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

120.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

120.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

9.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

9.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

9.000,00

 

 

 

TOTAL

129.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 15 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

UNIDADE 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

450.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

105.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

105.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

365.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

365.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

4.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.001

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

110.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.701.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

163.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.001

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.701.0000.001.001

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

190.000,00

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

20.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

210.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

210.000,00

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.701.0000.001.001

20.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

130.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.001

30.000,00

 

 

 

TOTAL

680.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2022

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

UNIDADE 00 RESERVA DE CONTINGENCIA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

9.0. 00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

2.000.000,00

9.9. 00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

2.000.000,00

 

 

9.9. 99.00

Reserva de Contingência

 

 

2.000.000,00

 

 

9.9. 99.99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.500.0000.001.001

2.000.000,00

 

 

 

TOTAL

2.000.000,00

TOTA L GERAL

40.000.000,00

 

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO

Prefeito Constitucional

 

EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

01 PODER LEGISLATIVO

00 CAMARA MUNICIPAL

Código 

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

01

 

 

Legislativa

 

80.000,00

900.000,00

980.000,00

01

031

 

Ação Legislativa

 

80.000,00

900.000,00

980.000,00

01

031

0001

GESTAO LEGISLATIVA

 

80.000,00

900.000,00

980.000,00

01.031.0001.1001.0000

CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PRÉDIO PARA LEGISLATIVO

 

80.000,00

 

80.000,00

01.031.0001.2001.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

 

 

880.000,00

880.000,00

01.031.0001.2302.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO

 

 

20.000,00

20.000,00

TOTAL

0,00

80.000,00

900.000,00

980.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa -Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

01 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

 

 

Administração

 

50.000,00

581.000,00

631.000,00

04

122

 

Administração Geral

 

50.000,00

581.000,00

631.000,00

04

122

0021

GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

50.000,00

580.000,00

630.000,00

04.122.0021.1006.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO

 

20.000,00

 

20.000,00

04.122.0021.1146.0000

ELABORACAO DE PLANO DIRETOR

 

30.000,00

 

30.000,00

04.122.0021.2002.0000

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

500.000,00

500.000,00

04.122.0021.2005.0000

MANUT. DA GERÊNCIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

50.000,00

50.000,00

04.122.0021.2006.0000

MANUT.DA GERÊNCIA DE PROJETOS

 

 

30.000,00

30.000,00

04

122

0022

GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL

 

 

1.000,00

1.000,00

04.122.0022.2008.0000

BLATB - PAB VARIAVEL (ESB)

 

 

1.000,00

1.000,00

TOTAL

0,00

50.000,00

581.000,00

631.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa -Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

02 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

 

 

Administração

 

80.000,00

1.070.000,00

1.150.000,00

04

122

 

Administração Geral

 

80.000,00

1.070.000,00

1.150.000,00

04

122

0002

GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

 

80.000,00

1.070.000,00

1.150.000,00

04.122.0002.1007.0000

CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

50.000,00

 

50.000,00

04.122.0002.1041.0000

REALIZAÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO

 

30.000,00

 

30.000,00

04.122.0002.1123.0000

SUBVENÇÃO SOCIAL P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO

 

 

10.000,00

10.000,00

04.122.0002.2003.0000

MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - SEMARH

 

 

1.000.000,00

1.000.000,00

04.122.0002.2272.0000

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

30.000,00

30.000,00

04.122.0002.2277.0000

CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

 

 

30.000,00

30.000,00

TOTAL

0,00

80.000,00

1.070.000,00

1.150.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa -Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

03 SEC MUN DE PLANEJAMENTO, FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

 

 

Administração

 

60.000,00

600.000,00

660.000,00

04

123

 

Administração Financeira

 

60.000,00

600.000,00

660.000,00

04

123

0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

60.000,00

600.000,00

660.000,00

04.123.0005.1005.0000

INFORMATIZACAO SISTEMA FAZENDARIO E TRIBUTARIO

 

40.000,00

 

40.000,00

04.123.0005.1209.0000

CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA

 

20.000,00

 

20.000,00

04.123.0005.2004.0000

MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

 

480.000,00

480.000,00

04.123.0005.2130.0000

MANUTENCAO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMONIO

 

 

100.000,00

100.000,00

04.123.0005.2272.0000

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

20.000,00

20.000,00

09

 

 

Previdência Social

 

400.000,00

 

400.000,00

09

271

 

Previdência Básica

 

400.000,00

 

400.000,00

09

271

0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

400.000,00

 

400.000,00

09.271.0005.2294.0000

CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS/RPPS

 

400.000,00

 

400.000,00

11

 

 

Trabalho

 

 

200.000,00

200.000,00

11

331

 

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

 

200.000,00

200.000,00

11

331

0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E

 

 

200.000,00

200.000,00

 

 

 

TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

11.331.0005.1125.0000

CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP

 

 

200.000,00

200.000,00

28

 

 

Encargos Especiais

 

 

350.000,00

350.000,00

28

843

 

Serviço da Dívida Interna

 

 

350.000,00

350.000,00

28

843

0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

 

350.000,00

350.000,00

28.843.0005.1127.0000

AMORTIZACAO DE JUROS E DIVIDA FUNDADA MUNICIPAL

 

 

350.000,00

350.000,00

TOTAL

0,00

460.000,00

1.150.000,00

1.610.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa -Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

 

 

Educação

 

610.000,00

11.945.000,00

12.555.000,00

12

122

 

Administração Geral

 

60.000,00

1.765.000,00

1.825.000,00

12

122

0023

GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

 

60.000,00

1.765.000,00

1.825.000,00

12.122.0023.1047.0000

CAPACITAÇÃO DE CORPO DOCENTE

 

 

15.000,00

15.000,00

12.122.0023.1052.0000

AQUISICAO DE VEICULOS PARA EDUCACAO

 

60.000,00

 

60.000,00

12.122.0023.1077.0000

PRECATÓRIOS

 

 

1.500.000,00

1.500.000,00

12.122.0023.2222.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

250.000,00

250.000,00

12

361

Ensino

Fundamental

 

350.000,00

6.855.000,00

7.205.000,00

12

361

0025

GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

350.000,00

6.855.000,00

7.205.000,00

12.361.0025.1049.0000

ALIMENT. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL

 

 

200.000,00

200.000,00

12.361.0025.1050.0000

MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL

 

 

250.000,00

250.000,00

12.361.0025.1147.0000

AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO

 

50.000,00

 

50.000,00

12.361.0025.2071.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 70%

 

 

20.000,00

20.000,00

12.361.0025.2072.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 30%

 

 

20.000,00

20.000,00

12.361.0025.2133.0000

MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 70%.

 

 

4.000.000,00

4.000.000,00

12.361.0025.2134.0000

MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 30%.

 

 

1.200.000,00

1.200.000,00

12.361.0025.2137.0000

MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

 

 

905.000,00

905.000,00

12.361.0025.2193.0000

CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

200.000,00

 

200.000,00

12.361.0025.2200.0000

MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.

 

 

160.000,00

160.000,00

12.361.0025.2226.0000

INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR

 

 

40.000,00

40.000,00

12.361.0025.2231.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

 

100.000,00

 

100.000,00

12.361.0025.2296.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 70%

 

 

10.000,00

10.000,00

12.361.0025.2297.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 30%

 

 

30.000,00

30.000,00

12.361.0025.2300.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FNDE

 

 

20.000,00

20.000,00

12

365

 

Educação Infantil

 

200.000,00

2.895.000,00

3.095.000,00

12

365

0025

GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

10.000,00

10.000,00

12.365.0025.2226.0000

INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR

 

 

10.000,00

10.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

365

0026

GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL

 

200.000,00

2.885.000,00

3.085.000,00

12.365.0026.1147.0000

AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO

 

20.000,00

 

20.000,00

12.365.0026.1170.0000

MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL

 

 

270.000,00

270.000,00

12.365.0026.1171.0000

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL

 

 

235.000,00

235.000,00

12.365.0026.2073.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 70%

 

 

10.000,00

10.000,00

12.365.0026.2074.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 30%

 

 

30.000,00

30.000,00

12.365.0026.2167.0000

MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 70%.

 

 

1.200.000,00

1.200.000,00

12.365.0026.2169.0000

MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 30%.

 

 

400.000,00

400.000,00

12.365.0026.2195.0000

MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PDDE.

 

 

20.000,00

20.000,00

12.365.0026.2200.0000

MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.

 

 

90.000,00

90.000,00

12.365.0026.2205.0000

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL

 

 

180.000,00

180.000,00

12.365.0026.2223.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

350.000,00

350.000,00

12.365.0026.2226.0000

INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR

 

 

20.000,00

20.000,00

12.365.0026.2232.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL

 

180.000,00

 

180.000,00

12.365.0026.2298.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 70%

 

 

20.000,00

20.000,00

12.365.0026.2299.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 30%

 

 

40.000,00

40.000,00

12.365.0026.2301.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FNDE

 

 

20.000,00

20.000,00

12

366

 

Educação de Jovens e Adultos

 

 

430.000,00

430.000,00

12

366

0024

GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA

 

 

430.000,00

430.000,00

12.366.0024.1230.0000

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA

 

 

30.000,00

30.000,00

12.366.0024.2168.0000

MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 70%.

 

 

200.000,00

200.000,00

12.366.0024.2170.0000

MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 30%.

 

 

120.000,00

120.000,00

12.366.0024.2206.0000

ALIMETAÇÃO ESCOLAR - EJA.

 

 

80.000,00

80.000,00

27

 

 

Desporto e Lazer

 

370.000,00

120.000,00

490.000,00

27

812

 

Desporto Comunitário

 

370.000,00

120.000,00

490.000,00

27

812

0009

GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL

 

370.000,00

120.000,00

490.000,00

27.812.0009.1098.0000

ACAO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

 

 

90.000,00

90.000,00

27.812.0009.1099.0000

CONSTRUCÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS

 

370.000,00

 

370.000,00

27.812.0009.2274.0000

REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

 

 

30.000,00

30.000,00

TOTAL

0,00

980.000,00

12.065.000,00

13.045.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa -Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

13

 

 

Cultura

 

370.000,00

290.000,00

660.000,00

13

391

 

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

40.000,00

30.000,00

70.000,00

13

391

0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

 

40.000,00

30.000,00

70.000,00

13.391.0006.1070.0000

REFORMA DA CASA DE FARINHA PATRIMONIO DO MUNICÍPIO

 

20.000,00

 

20.000,00

13.391.0006.1076.0000

CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL "CANTOFE JANDI"

 

20.000,00

 

20.000,00

13.391.0006.2070.0000

MANUTENCAO E CONSERVACAO HISTORICO-CULTURAL QUILOMBOLA

 

 

30.000,00

30.000,00

13

392

Difusão

Cultural

 

180.000,00

20.000,00

200.000,00

13

392

0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

 

180.000,00

20.000,00

200.000,00

13.392.0006.1063.0000

APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADICIONAIS

 

180.000,00

 

180.000,00

13.392.0006.1064.0000

PRESERVACAO DO ACERVO PATRIMONIAL E CULTUTAL

 

 

20.000,00

20.000,00

13

695

 

Turismo

 

150.000,00

240.000,00

390.000,00

13

695

0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

 

150.000,00

240.000,00

390.000,00

13.695.0006.1011.0000

CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS

 

50.000,00

 

50.000,00

13.695.0006.1067.0000

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS

 

 

80.000,00

80.000,00

13.695.0006.1112.0000

ELABORACAO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO

 

20.000,00

 

20.000,00

13.695.0006.1117.0000

MANUTENÇÃO DA CASA CÂMARA E CADEIA

 

 

20.000,00

20.000,00

13.695.0006.1154.0000

DIVULGACAO DE PRODUTOS TURISTICOS

 

30.000,00

 

30.000,00

13.695.0006.1155.0000

SINALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS

 

50.000,00

 

50.000,00

13.695.0006.2138.0000

MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA

 

 

140.000,00

140.000,00

18

 

 

Gestão Ambiental

 

30.000,00

 

30.000,00

18

541

 

Preservação e Conservação Ambiental

 

30.000,00

 

30.000,00

18

541

0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

 

30.000,00

 

30.000,00

18.541.0006.1109.0000

CRIACAO COOPERATIVA CATADORES MATERIAL RECICLAVEL

 

30.000,00

 

30.000,00

TOTAL

0,00

400.000,00

290.000,00

690.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa -Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

 

 

Saúde

 

1.935.000,00

7.680.000,00

9.615.000,00

10

301

 

Atenção Básica

 

320.000,00

6.375.000,00

6.695.000,00

10

301

0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

320.000,00

6.375.000,00

6.695.000,00

10.301.0004.1023.0000

BLAFB - PAB VARIAVEL- ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA

 

 

175.000,00

175.000,00

10.301.0004.1027.0000

CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO

 

60.000,00

 

60.000,00

10.301.0004.1031.0000

BLATB - PAB FIXO

 

 

880.000,00

880.000,00

10.301.0004.1035.0000

AQUISICAO DE AMBULANCIA/UNIDADE MOVEL DE SAUDE

 

150.000,00

 

150.000,00

10.301.0004.1038.0000

ACAO NA PROMOCAO DE EVENTOS EM SAUDE

 

20.000,00

 

20.000,00

10.301.0004.1040.0000

CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE

 

20.000,00

 

20.000,00

10.301.0004.1042.0000

APOIO AOS CONSELHOS DE SAUDE MUNICIPAL

 

20.000,00

 

20.000,00

10.301.0004.1043.0000

AQUISICAO DE VEICULO PARA O FUNDO DE SAUDE

 

50.000,00

 

50.000,00

10.301.0004.2008.0000

BLATB - PAB VARIAVEL (ESB)

 

 

390.000,00

390.000,00

10.301.0004.2009.0000

BLATB - PAB VARIAVEL-(ESB)

 

 

150.000,00

150.000,00

10.301.0004.2014.0000

BLATB - PAB VARIAVEL (ACS)

 

 

340.000,00

340.000,00

10.301.0004.2015.0000

BLATB - PAB VARIAVEL (ACS)

 

 

300.000,00

300.000,00

10.301.0004.2020.0000

BLATB - PAB VARIAVEL (PMAQ)

 

 

110.000,00

110.000,00

10.301.0004.2023.0000

BLATB - PAB VARIAVEL-(ESF)

 

 

300.000,00

300.000,00

10.301.0004.2024.0000

BLATB - PAB VARIAVEL-(ESF)

 

 

300.000,00

300.000,00

10.301.0004.2132.0000

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

 

 

3.120.000,00

3.120.000,00

10.301.0004.2185.0000

MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA-PP

 

 

300.000,00

300.000,00

10.301.0004.2270.0000

MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

10.000,00

10.000,00

10

302

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

1.395.000,00

880.000,00

2.275.000,00

10

302

0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

1.395.000,00

880.000,00

2.275.000,00

10.302.0004.1010.0000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA

 

70.000,00

 

70.000,00

10.302.0004.1032.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS E HOSPITAL

 

 

130.000,00

130.000,00

10.302.0004.1033.0000

CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL E UBS

 

1.050.000,00

 

1.050.000,00

10.302.0004.1034.0000

REFORMA, AMPLIACAO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE

 

155.000,00

 

155.000,00

10.302.0004.1148.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL

 

120.000,00

 

120.000,00

10.302.0004.2007.0000

BLMAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

500.000,00

500.000,00

10.302.0004.2288.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS

 

 

250.000,00

250.000,00

10

304

 

Vigilância Sanitária

 

140.000,00

45.000,00

185.000,00

10

304

0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

140.000,00

45.000,00

185.000,00

10.304.0004.1026.0000

CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA

 

60.000,00

 

60.000,00

10.304.0004.1039.0000

BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO

 

80.000,00

 

80.000,00

10.304.0004.2011.0000

BLATB - PAB VARIAVEL (PSE)

 

 

30.000,00

30.000,00

10.304.0004.2019.0000

BLVS - VIGILANCIA E SAUDE (IPVS)

 

 

15.000,00

15.000,00

10

305

 

Vigilância Epidemiológica e Ambiental

 

 

380.000,00

380.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa -Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

305

0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

380.000,00

380.000,00

10.305.0004.2016.0000

BLVS - VIGILANCIA E SAUDE (ACE)

 

 

130.000,00

130.000,00

10.305.0004.2017.0000

BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE-(ACE)

 

 

250.000,00

250.000,00

10

512

 

Saneamento Básico Urbano

 

80.000,00

 

80.000,00

10

512

0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

80.000,00

 

80.000,00

10.512.0004.1036.0000

CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS

 

30.000,00

 

30.000,00

10.512.0004.1046.0000

IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO

 

50.000,00

 

50.000,00

TOTAL

0,00

1.935.000,00

7.680.000,00

9.615.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa -Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

 

 

Assistência Social

 

130.000,00

2.250.000,00

2.380.000,00

08

241

 

Assistência ao Idoso

 

 

20.000,00

20.000,00

08

241

0012

APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

 

 

20.000,00

20.000,00

08.241.0012.2215.0000

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

 

 

20.000,00

20.000,00

08

243

 

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

200.000,00

200.000,00

08

243

0012

APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

 

 

160.000,00

160.000,00

08.243.0012.2218.0000

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

 

160.000,00

160.000,00

08

243

0019

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

40.000,00

40.000,00

08.243.0019.1020.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

 

 

40.000,00

40.000,00

08

244

 

Assistência Comunitária

 

70.000,00

2.030.000,00

2.100.000,00

08

244

0010

GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

 

 

130.000,00

130.000,00

08.244.0010.2033.0000

APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

 

 

130.000,00

130.000,00

08

244

0011

SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

 

500.000,00

500.000,00

08.244.0011.2286.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)

 

 

500.000,00

500.000,00

08

244

0012

APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

 

 

110.000,00

110.000,00

08.244.0012.2211.0000

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

50.000,00

50.000,00

08.244.0012.2213.0000

CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

20.000,00

20.000,00

08.244.0012.2214.0000

REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL

 

 

20.000,00

20.000,00

08.244.0012.2216.0000

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

 

 

20.000,00

20.000,00

08

244

0013

SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

 

 

40.000,00

40.000,00

08.244.0013.2210.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

 

 

40.000,00

40.000,00

08

244

0014

GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

70.000,00

855.000,00

925.000,00

08.244.0014.1024.0000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO

 

70.000,00

 

70.000,00

08.244.0014.2129.0000

MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

495.000,00

495.000,00

08.244.0014.2207.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

210.000,00

210.000,00

08.244.0014.2208.0000

APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

 

 

100.000,00

100.000,00

08.244.0014.2209.0000

APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS

 

 

50.000,00

50.000,00

08

244

0015

GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS

 

 

160.000,00

160.000,00

08.244.0015.1014.0000

CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

160.000,00

160.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa -Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

244

0016

GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

 

 

235.000,00

235.000,00

08.244.0016.2171.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

 

 

230.000,00

230.000,00

08.244.0016.2212.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

 

 

5.000,00

5.000,00

08

334

 

Fomento ao Trabalho

 

60.000,00

 

60.000,00

08

334

0018

GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA

 

60.000,00

 

60.000,00

08.334.0018.1110.0000

FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO

 

60.000,00

 

60.000,00

16

 

 

Habitação

 

50.000,00

50.000,00

100.000,00

16

244

 

Assistência Comunitária

 

50.000,00

50.000,00

100.000,00

16

244

0017

PROGRAMAS DE HABITAÇÃO

 

50.000,00

50.000,00

100.000,00

16.244.0017.1008.0000

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIAS HABITACIONAIS

 

 

50.000,00

50.000,00

16.244.0017.1106.0000

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.

 

50.000,00

 

50.000,00

TOTAL

0,00

180.000,00

2.300.000,00

2.480.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

08 ASSESSORIA JURIDICA-ASSEJUR

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

02

 

 

Judiciária

 

 

170.000,00

170.000,00

02

061

 

Ação Judiciária

 

 

170.000,00

170.000,00

02

061

0020

GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL

 

 

170.000,00

170.000,00

02.061.0020.2131.0000

MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃ

 

 

170.000,00

170.000,00

TOTAL

0,00

0,00

170.000,00

170.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa -Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

 

 

Administração

 

40.000,00

20.000,00

60.000,00

04

122

 

Administração Geral

 

40.000,00

20.000,00

60.000,00

04

122

0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

 

40.000,00

20.000,00

60.000,00

04.122.0007.1227.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS

 

40.000,00

 

40.000,00

04.122.0007.2192.0000

CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS

 

 

20.000,00

20.000,00

06

 

 

Segurança Pública

 

55.000,00

 

55.000,00

06

181

 

Policiamento

 

55.000,00

 

55.000,00

06

181

0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

 

55.000,00

 

55.000,00

06.181.0007.1115.0000

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS

 

55.000,00

 

55.000,00

15

 

 

Urbanismo

 

760.000,00

1.615.000,00

2.375.000,00

15

451

 

Infra-Estrutura Urbana

 

760.000,00

550.000,00

1.310.000,00

15

451

0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

 

760.000,00

550.000,00

1.310.000,00

15.451.0007.1025.0000

RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ZONA URBANA

 

40.000,00

 

40.000,00

15.451.0007.1028.0000

REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE

 

20.000,00

 

20.000,00

15.451.0007.1030.0000

IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

 

40.000,00

 

40.000,00

15.451.0007.1069.0000

CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MORADIA

 

40.000,00

 

40.000,00

15.451.0007.1073.0000

DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL

 

300.000,00

 

300.000,00

15.451.0007.1074.0000

REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS

 

 

90.000,00

90.000,00

15.451.0007.1075.0000

CONSTRUÇAO DE PRAÇAS

 

50.000,00

 

50.000,00

15.451.0007.1081.0000

SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

 

40.000,00

 

40.000,00

15.451.0007.1086.0000

CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL

 

130.000,00

 

130.000,00

15.451.0007.1103.0000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS

 

100.000,00

 

100.000,00

15.451.0007.2076.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

 

 

230.000,00

230.000,00

15.451.0007.2282.0000

REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS

 

 

20.000,00

20.000,00

15.451.0007.2290.0000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

 

 

30.000,00

30.000,00

15.451.0007.2293.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

 

 

180.000,00

180.000,00

15

452

 

Serviços Urbanos

 

 

1.065.000,00

1.065.000,00

15

452

0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

 

 

1.065.000,00

1.065.000,00

15.452.0007.1003.0000

MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO

 

 

1.000.000,00

1.000.000,00

15.452.0007.2282.0000

REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS

 

 

65.000,00

65.000,00

25

 

 

Energia

 

 

800.000,00

800.000,00

25

752

 

Energia Elétrica

 

 

800.000,00

800.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa -Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

25

752

0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

 

 

800.000,00

800.000,00

25.752.0007.2283.0000

CONSERVACAO E AMPLIACAO DA REDE ELETRICA DO MUNICIPIO

 

 

800.000,00

800.000,00

26

 

 

Transporte

 

 

340.000,00

340.000,00

26

782

 

Transporte Rodoviário

 

 

340.000,00

340.000,00

26

782

0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

 

 

340.000,00

340.000,00

26.782.0007.2144.0000

MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM TRANSPORTES

 

 

220.000,00

220.000,00

26.782.0007.2284.0000

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

 

 

120.000,00

120.000,00

TOTAL

0,00

855.000,00

2.775.000,00

3.630.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa -Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

11 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

09

 

 

Previdência Social

 

 

2.920.000,00

2.920.000,00

09

272

 

Previdência do Regime Estatutário

 

 

2.920.000,00

2.920.000,00

09

272

0027

GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV

 

 

2.920.000,00

2.920.000,00

09.272.0027.1077.0000

PRECATÓRIOS

 

 

300.000,00

300.000,00

09.272.0027.2166.0000

MANUTENCAO DE REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA

 

 

2.620.000,00

2.620.000,00

TOTAL

0,00

0,00

2.920.000,00

2.920.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa -Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

13 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

 

 

Administração

 

100.000,00

170.000,00

270.000,00

04

123

 

Administração Financeira

 

100.000,00

170.000,00

270.000,00

04

123

0003

GESTÃO DA CONTADORIA GERAL

 

100.000,00

170.000,00

270.000,00

04.123.0003.1209.0000

CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA

 

100.000,00

 

100.000,00

04.123.0003.2220.0000

MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

170.000,00

170.000,00

TOTAL

0,00

100.000,00

170.000,00

270.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa -Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

 

 

Administração

 

 

129.000,00

129.000,00

04

122

 

Administração Geral

 

 

129.000,00

129.000,00

04

122

0022

GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL

 

 

129.000,00

129.000,00

04.122.0022.2030.0000

MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO

 

 

129.000,00

129.000,00

TOTAL

0,00

0,00

129.000,00

129.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

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Orçamento Programa -Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

15 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

18

 

 

Gestão Ambiental

 

50.000,00

 

50.000,00

18

541

 

Preservação e Conservação Ambiental

 

50.000,00

 

50.000,00

18

541

0008

GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

50.000,00

 

50.000,00

18.541.0008.1116.0000

CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL

 

50.000,00

 

50.000,00

20

 

 

Agricultura

 

230.000,00

400.000,00

630.000,00

20

544

 

Recursos Hídricos

 

210.000,00

 

210.000,00

20

544

0008

GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

210.000,00

 

210.000,00

20.544.0008.1029.0000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES

 

40.000,00

 

40.000,00

20.544.0008.1084.0000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS

 

170.000,00

 

170.000,00

20

606

 

Extensão Rural

 

20.000,00

400.000,00

420.000,00

20

606

0008

GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

20.000,00

400.000,00

420.000,00

20.606.0008.1111.0000

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS

 

20.000,00

 

20.000,00

20.606.0008.2142.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

400.000,00

400.000,00

TOTAL

0,00

280.000,00

400.000,00

680.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

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Orçamento Programa -Exercício de 2022

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

90 RESERVA DE CONTINGENCIA

99 RESERVA DE CONTINGENCIA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

99

 

 

Reserva de Contingência

 

2.000.000,00

 

2.000.000,00

99

999

 

Reserva de Contingência

 

2.000.000,00

 

2.000.000,00

99

999

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

2.000.000,00

 

2.000.000,00

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

2.000.000,00

 

2.000.000,00

TOTAL

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

TOTAL GERAL

0,00

7.400.000,00

32.600.000,00

40.000.000,00

 

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO

Prefeito Constitucional

 

EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

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Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

01

 

 

Legislativa

0,00

80.000,00

900.000,00

980.000,00

01

031

 

Ação Legislativa

0,00

80.000,00

900.000,00

980.000,00

01

031

0001

GESTAO LEGISLATIVA

0,00

80.000,00

900.000,00

980.000,00

01.031.0001.1001.0000

CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PRÉDIO PARA LEGISLATIVO

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

01.031.0001.2001.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

0,00

0,00

880.000,00

880.000,00

01.031.0001.2302.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

02

 

 

Judiciária

0,00

0,00

170.000,00

170.000,00

02

061

 

Ação Judiciária

0,00

0,00

170.000,00

170.000,00

02

061

0020

GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL

0,00

0,00

170.000,00

170.000,00

02.061.0020.2131.0000

MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃ

0,00

0,00

170.000,00

170.000,00

04

 

 

Administração

0,00

330.000,00

2.570.000,00

2.900.000,00

04

122

 

Administração Geral

0,00

170.000,00

1.800.000,00

1.970.000,00

04

122

0002

GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

0,00

80.000,00

1.070.000,00

1.150.000,00

04.122.0002.1007.0000

CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.122.0002.1041.0000

REALIZAÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

04.122.0002.1123.0000

SUBVENÇÃO SOCIAL P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

04.122.0002.2003.0000

MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - SEMARH

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

04.122.0002.2272.0000

SENTENÇAS JUDICIAIS

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

04.122.0002.2277.0000

CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

04

122

0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

0,00

40.000,00

20.000,00

60.000,00

04.122.0007.1227.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

04.122.0007.2192.0000

CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

04

122

0021

GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

50.000,00

580.000,00

630.000,00

04.122.0021.1006.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04.122.0021.1146.0000

ELABORACAO DE PLANO DIRETOR

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

04.122.0021.2002.0000

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

04.122.0021.2005.0000

MANUT. DA GERÊNCIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

04.122.0021.2006.0000

MANUT.DA GERÊNCIA DE PROJETOS

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

04

122

0022

GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL

0,00

0,00

130.000,00

130.000,00

04.122.0022.2008.0000

BLATB - PAB VARIAVEL (ESB)

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

04.122.0022.2030.0000

MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO

0,00

0,00

129.000,00

129.000,00

04

123

 

Administração Financeira

0,00

160.000,00

770.000,00

930.000,00

04

123

0003

GESTÃO DA CONTADORIA GERAL

0,00

100.000,00

170.000,00

270.000,00

04.123.0003.1209.0000

CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

04.123.0003.2220.0000

MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

0,00

0,00

170.000,00

170.000,00

04

123

0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

0,00

60.000,00

600.000,00

660.000,00

04.123.0005.1005.0000

INFORMATIZACAO SISTEMA FAZENDARIO E TRIBUTARIO

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

04.123.0005.1209.0000

CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04.123.0005.2004.0000

MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

0,00

0,00

480.000,00

480.000,00

04.123.0005.2130.0000

MANUTENCAO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMONIO

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

04.123.0005.2272.0000

SENTENÇAS JUDICIAIS

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

06

 

 

Segurança Pública

0,00

55.000,00

0,00

55.000,00

06

181

 

Policiamento

0,00

55.000,00

0,00

55.000,00

06

181

0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

0,00

55.000,00

0,00

55.000,00

06.181.0007.1115.0000

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS

0,00

55.000,00

0,00

55.000,00

08

 

 

Assistência Social

0,00

130.000,00

2.250.000,00

2.380.000,00

08

241

 

Assistência ao Idoso

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

08

241

0012

APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

08.241.0012.2215.0000

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

08

243

 

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

08

243

0012

APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

0,00

0,00

160.000,00

160.000,00

08.243.0012.2218.0000

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

0,00

0,00

160.000,00

160.000,00

08

243

0019

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

08.243.0019.1020.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

08

244

 

Assistência Comunitária

0,00

70.000,00

2.030.000,00

2.100.000,00

08

244

0010

GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

0,00

0,00

130.000,00

130.000,00

08.244.0010.2033.0000

APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

0,00

0,00

130.000,00

130.000,00

08

244

0011

SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

08.244.0011.2286.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

08

244

0012

APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

0,00

0,00

110.000,00

110.000,00

08.244.0012.2211.0000

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

08.244.0012.2213.0000

CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

08.244.0012.2214.0000

REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

08.244.0012.2216.0000

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

08

244

0013

SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

08.244.0013.2210.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

08

244

0014

GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

70.000,00

855.000,00

925.000,00

08.244.0014.1024.0000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

08.244.0014.2129.0000

MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

495.000,00

495.000,00

08.244.0014.2207.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

210.000,00

210.000,00

08.244.0014.2208.0000

APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

08.244.0014.2209.0000

APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

 

 

Assistência Social

0,00

130.000,00

2.250.000,00

2.380.000,00

08

244

 

Assistência Comunitária

0,00

70.000,00

2.030.000,00

2.100.000,00

08

244

0015

GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS

0,00

0,00

160.000,00

160.000,00

08.244.0015.1014.0000

CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

160.000,00

160.000,00

08

244

0016

GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

0,00

0,00

235.000,00

235.000,00

08.244.0016.2171.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

0,00

0,00

230.000,00

230.000,00

08.244.0016.2212.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

08

334

 

Fomento ao Trabalho

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

08

334

0018

GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

08.334.0018.1110.0000

FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

09

 

 

Previdência Social

0,00

400.000,00

2.920.000,00

3.320.000,00

09

271

 

Previdência Básica

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

09

271

0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

09.271.0005.2294.0000

CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS/RPPS

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

09

272

 

Previdência do Regime Estatutário

0,00

0,00

2.920.000,00

2.920.000,00

09

272

0027

GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV

0,00

0,00

2.920.000,00

2.920.000,00

09.272.0027.1077.0000

PRECATÓRIOS

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

09.272.0027.2166.0000

MANUTENCAO DE REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA

0,00

0,00

2.620.000,00

2.620.000,00

10

 

 

Saúde

0,00

1.935.000,00

7.680.000,00

9.615.000,00

10

301

 

Atenção Básica

0,00

320.000,00

6.375.000,00

6.695.000,00

10

301

0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

0,00

320.000,00

6.375.000,00

6.695.000,00

10.301.0004.1023.0000

BLAFB - PAB VARIAVEL- ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA

0,00

0,00

175.000,00

175.000,00

10.301.0004.1027.0000

CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

10.301.0004.1031.0000

BLATB - PAB FIXO

0,00

0,00

880.000,00

880.000,00

10.301.0004.1035.0000

AQUISICAO DE AMBULANCIA/UNIDADE MOVEL DE SAUDE

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

10.301.0004.1038.0000

ACAO NA PROMOCAO DE EVENTOS EM SAUDE

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

10.301.0004.1040.0000

CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

10.301.0004.1042.0000

APOIO AOS CONSELHOS DE SAUDE MUNICIPAL

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

10.301.0004.1043.0000

AQUISICAO DE VEICULO PARA O FUNDO DE SAUDE

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.301.0004.2008.0000

BLATB - PAB VARIAVEL (ESB)

0,00

0,00

390.000,00

390.000,00

10.301.0004.2009.0000

BLATB - PAB VARIAVEL-(ESB)

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

10.301.0004.2014.0000

BLATB - PAB VARIAVEL (ACS)

0,00

0,00

340.000,00

340.000,00

10.301.0004.2015.0000

BLATB - PAB VARIAVEL (ACS)

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

10.301.0004.2020.0000

BLATB - PAB VARIAVEL (PMAQ)

0,00

0,00

110.000,00

110.000,00

10.301.0004.2023.0000

BLATB - PAB VARIAVEL-(ESF)

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

10.301.0004.2024.0000

BLATB - PAB VARIAVEL-(ESF)

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

10.301.0004.2132.0000

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

0,00

0,00

3.120.000,00

3.120.000,00

10.301.0004.2185.0000

MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA-PP

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

10.301.0004.2270.0000

MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

10

302

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

1.395.000,00

880.000,00

2.275.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

 

 

Saúde

0,00

1.935.000,00

7.680.000,00

9.615.000,00

10

302

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

1.395.000,00

880.000,00

2.275.000,00

10

302

0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

0,00

1.395.000,00

880.000,00

2.275.000,00

10.302.0004.1010.0000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

10.302.0004.1032.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS E HOSPITAL

0,00

0,00

130.000,00

130.000,00

10.302.0004.1033.0000

CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL E UBS

0,00

1.050.000,00

0,00

1.050.000,00

10.302.0004.1034.0000

REFORMA, AMPLIACAO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE

0,00

155.000,00

0,00

155.000,00

10.302.0004.1148.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

10.302.0004.2007.0000

BLMAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

10.302.0004.2288.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS

0,00

0,00

250.000,00

250.000,00

10

304

 

Vigilância Sanitária

0,00

140.000,00

45.000,00

185.000,00

10

304

0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

0,00

140.000,00

45.000,00

185.000,00

10.304.0004.1026.0000

CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

10.304.0004.1039.0000

BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10.304.0004.2011.0000

BLATB - PAB VARIAVEL (PSE)

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

10.304.0004.2019.0000

BLVS - VIGILANCIA E SAUDE (IPVS)

0,00

0,00

15.000,00

15.000,00

10

305

 

Vigilância Epidemiológica e Ambiental

0,00

0,00

380.000,00

380.000,00

10

305

0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

0,00

0,00

380.000,00

380.000,00

10.305.0004.2016.0000

BLVS - VIGILANCIA E SAUDE (ACE)

0,00

0,00

130.000,00

130.000,00

10.305.0004.2017.0000

BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE-(ACE)

0,00

0,00

250.000,00

250.000,00

10

512

 

Saneamento Básico Urbano

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10

512

0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10.512.0004.1036.0000

CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

10.512.0004.1046.0000

IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

11

 

 

Trabalho

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

11

331

 

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

11

331

0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

11.331.0005.1125.0000

CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

12

 

 

Educação

0,00

610.000,00

11.945.000,00

12.555.000,00

12

122

 

Administração Geral

0,00

60.000,00

1.765.000,00

1.825.000,00

12

122

0023

GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

0,00

60.000,00

1.765.000,00

1.825.000,00

12.122.0023.1047.0000

CAPACITAÇÃO DE CORPO DOCENTE

0,00

0,00

15.000,00

15.000,00

12.122.0023.1052.0000

AQUISICAO DE VEICULOS PARA EDUCACAO

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

12.122.0023.1077.0000

PRECATÓRIOS

0,00

0,00

1.500.000,00

1.500.000,00

12.122.0023.2222.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

0,00

0,00

250.000,00

250.000,00

12

361

 

Ensino Fundamental

0,00

350.000,00

6.855.000,00

7.205.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

 

 

Educação

0,00

610.000,00

11.945.000,00

12.555.000,00

12

361

 

Ensino Fundamental

0,00

350.000,00

6.855.000,00

7.205.000,00

12

361

0025

GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

350.000,00

6.855.000,00

7.205.000,00

12.361.0025.1049.0000

ALIMENT. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

12.361.0025.1050.0000

MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL

0,00

0,00

250.000,00

250.000,00

12.361.0025.1147.0000

AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

12.361.0025.2071.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 70%

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

12.361.0025.2072.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 30%

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

12.361.0025.2133.0000

MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 70%.

0,00

0,00

4.000.000,00

4.000.000,00

12.361.0025.2134.0000

MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 30%.

0,00

0,00

1.200.000,00

1.200.000,00

12.361.0025.2137.0000

MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

0,00

0,00

905.000,00

905.000,00

12.361.0025.2193.0000

CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

12.361.0025.2200.0000

MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.

0,00

0,00

160.000,00

160.000,00

12.361.0025.2226.0000

INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

12.361.0025.2231.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

12.361.0025.2296.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 70%

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

12.361.0025.2297.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 30%

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

12.361.0025.2300.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FNDE

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

12

365

 

Educação Infantil

0,00

200.000,00

2.895.000,00

3.095.000,00

12

365

0025

GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

12.365.0025.2226.0000

INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

12

365

0026

GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL

0,00

200.000,00

2.885.000,00

3.085.000,00

12.365.0026.1147.0000

AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12.365.0026.1170.0000

MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL

0,00

0,00

270.000,00

270.000,00

12.365.0026.1171.0000

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL

0,00

0,00

235.000,00

235.000,00

12.365.0026.2073.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 70%

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

12.365.0026.2074.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 30%

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

12.365.0026.2167.0000

MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 70%.

0,00

0,00

1.200.000,00

1.200.000,00

12.365.0026.2169.0000

MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 30%.

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

12.365.0026.2195.0000

MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PDDE.

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

12.365.0026.2200.0000

MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.

0,00

0,00

90.000,00

90.000,00

12.365.0026.2205.0000

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL

0,00

0,00

180.000,00

180.000,00

12.365.0026.2223.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

0,00

350.000,00

350.000,00

12.365.0026.2226.0000

INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

12.365.0026.2232.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

12.365.0026.2298.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 70%

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

12.365.0026.2299.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 30%

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

12.365.0026.2301.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FNDE

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

12

366

 

Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

430.000,00

430.000,00

12

366

0024

GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA

0,00

0,00

430.000,00

430.000,00

12.366.0024.1230.0000

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

12.366.0024.2168.0000

MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 70%.

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

12.366.0024.2170.0000

MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 30%.

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

12.366.0024.2206.0000

ALIMETAÇÃO ESCOLAR - EJA.

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

 

 

Educação

0,00

610.000,00

11.945.000,00

12.555.000,00

13

 

 

Cultura

0,00

370.000,00

290.000,00

660.000,00

13

391

 

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

0,00

40.000,00

30.000,00

70.000,00

13

391

0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

0,00

40.000,00

30.000,00

70.000,00

13.391.0006.1070.0000

REFORMA DA CASA DE FARINHA PATRIMONIO DO MUNICÍPIO

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

13.391.0006.1076.0000

CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL "CANTOFE JANDI"

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

13.391.0006.2070.0000

MANUTENCAO E CONSERVACAO HISTORICO-CULTURAL QUILOMBOLA

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

13

392

 

Difusão Cultural

0,00

180.000,00

20.000,00

200.000,00

13

392

0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

0,00

180.000,00

20.000,00

200.000,00

13.392.0006.1063.0000

APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADICIONAIS

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

13.392.0006.1064.0000

PRESERVACAO DO ACERVO PATRIMONIAL E CULTUTAL

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

13

695

 

Turismo

0,00

150.000,00

240.000,00

390.000,00

13

695

0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

0,00

150.000,00

240.000,00

390.000,00

13.695.0006.1011.0000

CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

13.695.0006.1067.0000

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

13.695.0006.1112.0000

ELABORACAO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

13.695.0006.1117.0000

MANUTENÇÃO DA CASA CÂMARA E CADEIA

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

13.695.0006.1154.0000

DIVULGACAO DE PRODUTOS TURISTICOS

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

13.695.0006.1155.0000

SINALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

13.695.0006.2138.0000

MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA

0,00

0,00

140.000,00

140.000,00

15

 

 

Urbanismo

0,00

760.000,00

1.615.000,00

2.375.000,00

15

451

 

Infra-Estrutura Urbana

0,00

760.000,00

550.000,00

1.310.000,00

15

451

0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

0,00

760.000,00

550.000,00

1.310.000,00

15.451.0007.1025.0000

RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ZONA URBANA

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

15.451.0007.1028.0000

REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

15.451.0007.1030.0000

IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

15.451.0007.1069.0000

CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MORADIA

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

15.451.0007.1073.0000

DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

15.451.0007.1074.0000

REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS

0,00

0,00

90.000,00

90.000,00

15.451.0007.1075.0000

CONSTRUÇAO DE PRAÇAS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

15.451.0007.1081.0000

SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

15.451.0007.1086.0000

CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

15.451.0007.1103.0000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

15.451.0007.2076.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

0,00

0,00

230.000,00

230.000,00

15.451.0007.2282.0000

REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

15.451.0007.2290.0000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

15.451.0007.2293.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

0,00

0,00

180.000,00

180.000,00

15

452

 

Serviços Urbanos

0,00

0,00

1.065.000,00

1.065.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

15

 

 

Urbanismo

0,00

760.000,00

1.615.000,00

2.375.000,00

15

452

 

Serviços Urbanos

0,00

0,00

1.065.000,00

1.065.000,00

15

452

0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

0,00

0,00

1.065.000,00

1.065.000,00

15.452.0007.1003.0000

MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

15.452.0007.2282.0000

REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS,

0,00

0,00

65.000,00

65.000,00

 

CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS

 

 

 

 

16

 

 

Habitação

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

16

244

 

Assistência Comunitária

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

16

244

0017

PROGRAMAS DE HABITAÇÃO

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

16.244.0017.1008.0000

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIAS HABITACIONAIS

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

16.244.0017.1106.0000

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

18

 

 

Gestão Ambiental

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

18

541

 

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

18

541

0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

18.541.0006.1109.0000

CRIACAO COOPERATIVA CATADORES MATERIAL RECICLAVEL

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

18

541

0008

GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

18.541.0008.1116.0000

CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

20

 

 

Agricultura

0,00

230.000,00

400.000,00

630.000,00

20

544

 

Recursos Hídricos

0,00

210.000,00

0,00

210.000,00

20

544

0008

GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

0,00

210.000,00

0,00

210.000,00

20.544.0008.1029.0000

 

 

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

20.544.0008.1084.0000

 

 

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS

0,00

170.000,00

0,00

170.000,00

20

606

 

Extensão Rural

0,00

20.000,00

400.000,00

420.000,00

20

606

0008

GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

0,00

20.000,00

400.000,00

420.000,00

20.606.0008.1111.0000

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0008.2142.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

25

 

 

Energia

0,00

0,00

800.000,00

800.000,00

25

752

 

Energia Elétrica

0,00

0,00

800.000,00

800.000,00

25

752

0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

0,00

0,00

800.000,00

800.000,00

25.752.0007.2283.0000

CONSERVACAO E AMPLIACAO DA REDE ELETRICA DO MUNICIPIO

0,00

0,00

800.000,00

800.000,00

26

 

 

Transporte

0,00

0,00

340.000,00

340.000,00

26

782

 

Transporte Rodoviário

0,00

0,00

340.000,00

340.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

26

 

 

Transporte

0,00

0,00

340.000,00

340.000,00

26

782

 

Transporte Rodoviário

0,00

0,00

340.000,00

340.000,00

26

782

0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

0,00

0,00

340.000,00

340.000,00

26.782.0007.2144.0000

MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM TRANSPORTES

0,00

0,00

220.000,00

220.000,00

26.782.0007.2284.0000

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

27

 

 

Desporto e Lazer

0,00

370.000,00

120.000,00

490.000,00

27

812

 

Desporto Comunitário

0,00

370.000,00

120.000,00

490.000,00

27

812

0009

GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL

0,00

370.000,00

120.000,00

490.000,00

27.812.0009.1098.0000

ACAO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

0,00

0,00

90.000,00

90.000,00

27.812.0009.1099.0000

CONSTRUCÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS

0,00

370.000,00

0,00

370.000,00

27.812.0009.2274.0000

REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

28

 

 

Encargos Especiais

0,00

0,00

350.000,00

350.000,00

28

843

 

Serviço da Dívida Interna

0,00

0,00

350.000,00

350.000,00

28

843

0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

0,00

0,00

350.000,00

350.000,00

28.843.0005.1127.0000

AMORTIZACAO DE JUROS E DIVIDA FUNDADA MUNICIPAL

0,00

0,00

350.000,00

350.000,00

99

 

 

Reserva de Contingência

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

99

999

 

Reserva de Contingência

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

99

999

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

TOTAL

0,00

7.400.000,00

32.600.000,00

40.000.000,00

 

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO

Prefeito Constitucional

 

EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 08

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS

Lei: 501, Data: 27/12/2021

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

01

 

 

Legislativa

980.000,00

 

 

980.000,00

01

031

 

Ação Legislativa

980.000,00

 

 

980.000,00

01

031

0001

GESTAO LEGISLATIVA

980.000,00

 

 

980.000,00

02

 

 

Judiciária

170.000,00

 

 

170.000,00

02

061

 

Ação Judiciária

170.000,00

 

 

170.000,00

02

061

0020

GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL

170.000,00

 

 

170.000,00

04

 

 

Administração

2.900.000,00

 

 

2.900.000,00

04

122

 

Administração Geral

1.970.000,00

 

 

1.970.000,00

04

122

0002

GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

1.150.000,00

 

 

1.150.000,00

04

122

0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

60.000,00

 

 

60.000,00

04

122

0021

GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

630.000,00

 

 

630.000,00

04

122

0022

GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL

130.000,00

 

 

130.000,00

04

123

 

Administração Financeira

930.000,00

 

 

930.000,00

04

123

0003

GESTÃO DA CONTADORIA GERAL

270.000,00

 

 

270.000,00

04

123

0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

660.000,00

 

 

660.000,00

06

 

 

Segurança Pública

55.000,00

 

 

55.000,00

06

181

 

Policiamento

55.000,00

 

 

55.000,00

06

181

0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

55.000,00

 

 

55.000,00

08

 

 

Assistência Social

 

 

2.380.000,00

2.380.000,00

08

241

 

Assistência ao Idoso

 

 

20.000,00

20.000,00

08

241

0012

APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

 

 

20.000,00

20.000,00

08

243

 

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

200.000,00

200.000,00

08

243

0012

APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

 

 

160.000,00

160.000,00

08

243

0019

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

40.000,00

40.000,00

08

244

 

Assistência Comunitária

 

 

2.100.000,00

2.100.000,00

08

244

0010

GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

 

 

130.000,00

130.000,00

08

244

0011

SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

 

500.000,00

500.000,00

08

244

0012

APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

 

 

110.000,00

110.000,00

08

244

0013

SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

 

 

40.000,00

40.000,00

08

244

0014

GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

925.000,00

925.000,00

08

244

0015

GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS

 

 

160.000,00

160.000,00

08

244

0016

GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

 

 

235.000,00

235.000,00

08

334

 

Fomento ao Trabalho

 

 

60.000,00

60.000,00

08

334

0018

GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA

 

 

60.000,00

60.000,00

09

 

 

Previdência Social

400.000,00

 

2.920.000,00

3.320.000,00

09

271

 

Previdência Básica

400.000,00

 

 

400.000,00

09

271

0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

400.000,00

 

 

400.000,00

09

272

 

Previdência do Regime Estatutário

 

 

2.920.000,00

2.920.000,00

09

272

0027

GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV

 

 

2.920.000,00

2.920.000,00

10

 

 

Saúde

 

 

9.615.000,00

9.615.000,00

10

301

 

Atenção Básica

 

 

6.695.000,00

6.695.000,00

10

301

0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

6.695.000,00

6.695.000,00

10

302

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

2.275.000,00

2.275.000,00

10

302

0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

2.275.000,00

2.275.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 08

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS

Lei: 501, Data: 27/12/2021

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

10

304

 

Vigilância Sanitária

 

 

185.000,00

185.000,00

10

304

0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

185.000,00

185.000,00

10

305

 

Vigilância Epidemiológica e Ambiental

 

 

380.000,00

380.000,00

10

305

0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

380.000,00

380.000,00

10

512

 

Saneamento Básico Urbano

 

 

80.000,00

80.000,00

10

512

0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

80.000,00

80.000,00

11

 

 

Trabalho

200.000,00

 

 

200.000,00

11

331

 

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

200.000,00

 

 

200.000,00

11

331

0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

200.000,00

 

 

200.000,00

12

 

 

Educação

100.000,00

12.455.000,00

 

12.555.000,00

12

122

 

Administração Geral

 

1.825.000,00

 

1.825.000,00

12

122

0023

GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

 

1.825.000,00

 

1.825.000,00

12

361

 

Ensino Fundamental

100.000,00

7.105.000,00

 

7.205.000,00

12

361

0025

GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

100.000,00

7.105.000,00

 

7.205.000,00

12

365

 

Educação Infantil

 

3.095.000,00

 

3.095.000,00

12

365

0025

GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

10.000,00

 

10.000,00

12

365

0026

GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL

 

3.085.000,00

 

3.085.000,00

12

366

 

Educação de Jovens e Adultos

 

430.000,00

 

430.000,00

12

366

0024

GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA

 

430.000,00

 

430.000,00

13

 

 

Cultura

640.000,00

20.000,00

 

660.000,00

13

391

 

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

70.000,00

 

 

70.000,00

13

391

0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

70.000,00

 

 

70.000,00

13

392

 

Difusão Cultural

200.000,00

 

 

200.000,00

13

392

0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

200.000,00

 

 

200.000,00

13

695

 

Turismo

370.000,00

20.000,00

 

390.000,00

13

695

0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

370.000,00

20.000,00

 

390.000,00

15

 

 

Urbanismo

2.050.000,00

325.000,00

 

2.375.000,00

15

451

 

Infra-Estrutura Urbana

985.000,00

325.000,00

 

1.310.000,00

15

451

0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

985.000,00

325.000,00

 

1.310.000,00

15

452

 

Serviços Urbanos

1.065.000,00

 

 

1.065.000,00

15

452

0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

1.065.000,00

 

 

1.065.000,00

16

 

 

Habitação

 

 

100.000,00

100.000,00

16

244

 

Assistência Comunitária

 

 

100.000,00

100.000,00

16

244

0017

PROGRAMAS DE HABITAÇÃO

 

 

100.000,00

100.000,00

18

 

 

Gestão Ambiental

80.000,00

 

 

80.000,00

18

541

 

Preservação e Conservação Ambiental

80.000,00

 

 

80.000,00

18

541

0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

30.000,00

 

 

30.000,00

18

541

0008

GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

50.000,00

 

 

50.000,00

20

 

 

Agricultura

590.000,00

40.000,00

 

630.000,00

20

544

 

Recursos Hídricos

170.000,00

40.000,00

 

210.000,00

20

544

0008

GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

170.000,00

40.000,00

 

210.000,00

20

606

 

Extensão Rural

420.000,00

 

 

420.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Anexo 08

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS

Lei: 501, Data: 27/12/2021

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

 

 

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

20

606

0008

GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

420.000,00

 

 

420.000,00

25

 

 

Energia

 

800.000,00

 

800.000,00

25

752

 

Energia Elétrica

 

800.000,00

 

800.000,00

25

752

0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

 

800.000,00

 

800.000,00

26

 

 

Transporte

340.000,00

 

 

340.000,00

26

782

 

Transporte Rodoviário

340.000,00

 

 

340.000,00

26

782

0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

340.000,00

 

 

340.000,00

27

 

 

Desporto e Lazer

390.000,00

100.000,00

 

490.000,00

27

812

 

Desporto Comunitário

390.000,00

100.000,00

 

490.000,00

27

812

0009

GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL

390.000,00

100.000,00

 

490.000,00

28

 

 

Encargos Especiais

350.000,00

 

 

350.000,00

28

843

 

Serviço da Dívida Interna

350.000,00

 

 

350.000,00

28

843

0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

350.000,00

 

 

350.000,00

99

 

 

Reserva de Contingência

2.000.000,00

 

 

2.000.000,00

99

999

 

Reserva de Contingência

2.000.000,00

 

 

2.000.000,00

99

999

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

2.000.000,00

 

 

2.000.000,00

TOTAL

11.245.000,00

13.740.000,00

15.015.000,00

40.000.000,00

 

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO

Prefeito Constitucional

 

EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

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Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 04

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

Poder

Orgão

FUNÇÕES

DESCRIÇÃO

VALOR

01 PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

00 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

980.000,00

02 PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

 

01 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP

 

 

 

 

 

04 Administração

 

631.000,00

 

02 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH

 

 

 

 

 

04 Administração

 

1.150.000,00

 

03 SEC MUN DE PLANEJAMENTO, FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

 

 

 

 

 

04 Administração

 

660.000,00

 

 

09 Previdência Social

 

400.000,00

 

 

11 Trabalho

 

200.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

 

350.000,00

 

04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

 

 

 

 

 

12 Educação

 

12.555.000,00

 

 

27 Desporto e Lazer

 

490.000,00

 

05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

660.000,00

 

 

18 Gestão Ambiental

 

30.000,00

 

06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

9.615.000,00

 

07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

2.380.000,00

 

 

16 Habitação

 

100.000,00

 

08 ASSESSORIA JURIDICA-ASSEJUR

 

 

 

 

 

02 Judiciária

 

170.000,00

 

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

 

 

 

 

 

04 Administração

 

60.000,00

 

 

06 Segurança Pública

 

55.000,00

 

 

15 Urbanismo

 

2.375.000,00

 

 

25 Energia

 

800.000,00

 

 

26 Transporte

 

340.000,00

 

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Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 04

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

Poder

Orgão

FUNÇÕES

DESCRIÇÃO

VALOR

 

11 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

2.920.000,00

 

13 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM

 

 

 

 

 

04 Administração

 

270.000,00

 

14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

 

 

 

 

 

04 Administração

 

129.000,00

 

15 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

50.000,00

 

 

20 Agricultura

 

630.000,00

90 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

 

 

99 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

 

 

99 Reserva de Contingência

 

2.000.000,00

TOTAL GERAL

40.000.000,00

 

RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO

 

01

00

CAMARA MUNICIPAL

980.000,00

02

01

SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP

631.000,00

02

02

SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH

1.150.000,00

02

03

SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

1.610.000,00

02

04

SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

13.045.000,00

02

05

SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

690.000,00

02

06

SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

9.615.000,00

02

07

SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS

2.480.000,00

02

08

ASSESSORIA JURIDICA-ASSEJUR

170.000,00

02

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

3.630.000,00

02

11

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS

2.920.000,00

02

13

CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM

270.000,00

02

14

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

129.000,00

02

15

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

680.000,00

90

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

2.000.000,00

TOTAL

40.000.000,00

 

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Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 04

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

Poder

Orgão

FUNÇÕES

DESCRIÇÃO

VALOR

 

 

 

 

 

 

RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO

 

01

Legislativa

980.000,00

02

Judiciária

170.000,00

04

Administração

2.900.000,00

06

Segurança Pública

55.000,00

08

Assistência Social

2.380.000,00

09

Previdência Social

3.320.000,00

10

Saúde

9.615.000,00

11

Trabalho

200.000,00

12

Educação

12.555.000,00

13

Cultura

660.000,00

15

Urbanismo

2.375.000,00

16

Habitação

100.000,00

18

Gestão Ambiental

80.000,00

20

Agricultura

630.000,00

25

Energia

800.000,00

26

Transporte

340.000,00

27

Desporto e Lazer

490.000,00

28

Encargos Especiais

350.000,00

99

Reserva de Contingência

2.000.000,00

TOTAL

40.000.000,00

 

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO

Prefeito Constitucional

 

EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)

Valor Previsto

1. RECEITAS DE IMPOSTOS

1.259.000,00

1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU

429.000,00

1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

50.000,00

1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

360.000,00

1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

420.000,00

2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

13.306.500,00

2.1 - Cota-Parte FPM

11.150.000,00

2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b

10.675.000,00

2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e"

475.000,00

2.2 - Cota-Parte ICMS

1.800.000,00

2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação

3.500,00

2.4 - Cota-Parte ITR

3.000,00

2.5 - Cota-Parte IPVA

350.000,00

2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

14.565.500,00

RECEITAS DO FUNDEB

 

4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

2.471.300,00

4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

2.040.000,00

4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

360.000,00

4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

700,00

4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

600,00

4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

70.000,00

5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

6.398.000,00

5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

6.062.000,00

5.1.1 - Principal

6.050.000,00

5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras

12.000,00

5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

118.000,00

5.2.1 - Principal

100.000,00

5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras

18.000,00

5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

218.000,00

5.3.1 - Principal

200.000,00

5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras

18.000,00

6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4)

3.578.700,00

6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

3.578.700,00

6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

0,00

DESPESAS DO FUNDEB

 

7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

5.450.000,00

7.1 - Educação Infantil

1.230.000,00

7.1.1 - Creche

925.000,00

7.1.2 - Pré-Escola

305.000,00

 

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Orçamento Programa - Exercício de 2022

 

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

7.2 - Ensino Fundamental

4.220.000,00

8. OUTRAS DESPESAS

2.120.000,00

8.1 - Educação Infantil

630.000,00

8.1.1 - Creche

240.000,00

8.1.2 - Pré-Escola

390.000,00

8.2 - Ensino Fundamental

1.490.000,00

9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8)

7.570.000,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO

 

10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica

5.450.000,00

11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

7.390.000,00

12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

80.000,00

13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

100.000,00

14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil

60.000,00

15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital

50.000,00

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal

 

16. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

85,18

17. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

27,52

18. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital

22,94

DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

 

19. EDUCAÇÃO INFANTIL

790.000,00

19.1 - Creche

460.000,00

19.2 - Pré-escola

330.000,00

20. ENSINO FUNDAMENTAL

3.150.000,00

21. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20)

3.940.000,00

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

 

22. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS)

11.330.000,00

23. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

3.578.700,00

24. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 - 23)

7.751.300,00

25. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((30)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

53,22

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)

 

26. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

639.000,00

26.1 - Salário-Educação

214.000,00

26.2 - PDDE

12.000,00

26.3 - PNAE

190.000,00

26.4 - PNATE

183.000,00

26.5 - Outras Transferências do FNDE

40.000,00

27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

700.000,00

28. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

29. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

 

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Orçamento Programa - Exercício de 2022

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO

Lei: 501, Data: 27/12/2021

30. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

95.000,00

31. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (26 + 27 + 28 + 29 + 30 )

1.434.000,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

 

32. EDUCAÇÃO INFANTIL

395.000,00

32.1 - Creche

215.000,00

32.2 - Pré-Escola

180.000,00

33. ENSINO FUNDAMENTAL

600.000,00

34. ENSINO MÉDIO

0,00

35. ENSINO SUPERIOR

0,00

36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

37. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (32 + 33 + 34 + 35 + 36)

995.000,00

 

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Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 16

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

Lei: 501, Data: 27/12/2021

RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)

Previsão

Obrig.(15%)

1. RECEITAS DE IMPOSTOS

1.259.000,00

188.850,00

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU

429.000,00

64.350,00

1.1.1 - IPTU

429.000,00

64.350,00

1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

0,00

0,00

1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

50.000,00

7.500,00

1.2.1 - ITBI

50.000,00

7.500,00

1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

0,00

0,00

1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

360.000,00

54.000,00

1.3.1 - ISS

360.000,00

54.000,00

1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

0,00

0,00

1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

420.000,00

63.000,00

2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

12.837.500,00

1.925.625,00

2.1 - Cota-Parte FPM

10.675.000,00

1.601.250,00

2.2 - Cota-Parte ITR

3.000,00

450,00

2.3 - Cota-Parte IPVA

350.000,00

52.500,00

2.4 - Cota-Parte ICMS

1.800.000,00

270.000,00

2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação

3.500,00

525,00

2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais

6.000,00

900,00

2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96)

6.000,00

900,00

2.6.2 - Outras

0,00

0,00

3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2)

14.096.500,00

2.114.475,00

 

4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

Fixado

4.1 - ATENÇÃO BÁSICA

4.350.000,00

4.1.1 - Despesas Correntes

4.100.000,00

4.1.2 - Despesas de Capital

250.000,00

4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

610.000,00

4.2.1 - Despesas Correntes

330.000,00

4.2.2 - Despesas de Capital

280.000,00

4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0,00

4.3.1 - Despesas Correntes

0,00

4.3.2 - Despesas de Capital

0,00

4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

60.000,00

4.4.1 - Despesas Correntes

30.000,00

4.4.2 - Despesas de Capital

30.000,00

4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

250.000,00

4.5.1 - Despesas Correntes

250.000,00

4.5.2 - Despesas de Capital

0,00

4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

0,00

4.6.1 - Despesas Correntes

0,00

4.6.2 - Despesas de Capital

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 16

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

Lei: 501, Data: 27/12/2021

4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

0,00

4.7.1 - Despesas Correntes

0,00

4.7.2 - Despesas de Capital

0,00

5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7)

5.270.000,00

6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

 

6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3)

3.155.525,00

6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15%

37,39

7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

 

7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE

6.053.200,00

7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo

6.053.200,00

7.1.2 - Proveniente dos Estados

0,00

7.1.3 - Proveniente de outros Municípios

0,00

7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE

0,00

7.3 - OUTRAS RECEITAS

2.288.000,00

8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3)

8.341.200,00

9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

 

9.1 - ATENÇÃO BÁSICA

2.345.000,00

9.1.1 - Despesas Correntes

2.025.000,00

9.1.2 - Despesas de Capital

320.000,00

9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.665.000,00

9.2.1 - Despesas Correntes

560.000,00

9.2.2 - Despesas de Capital

1.105.000,00

9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0,00

9.3.1 - Despesas Correntes

0,00

9.3.2 - Despesas de Capital

0,00

9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

125.000,00

9.4.1 - Despesas Correntes

95.000,00

9.4.2 - Despesas de Capital

30.000,00

9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

130.000,00

9.5.1 - Despesas Correntes

130.000,00

9.5.2 - Despesas de Capital

0,00

9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

0,00

9.6.1 - Despesas Correntes

0,00

9.6.2 - Despesas de Capital

0,00

9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES

50.000,00

9.7.1 - Despesas Correntes

0,00

9.7.2 - Despesas de Capital

50.000,00

10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7)

4.315.000,00

 

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RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

Quadro 16

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

Lei: 501, Data: 27/12/2021

19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)

 

20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1)

6.695.000,00

21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2)

2.275.000,00

22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3)

0,00

23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4)

185.000,00

24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5)

380.000,00

25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6)

0,00

26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7)

50.000,00

27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26)

9.585.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER

01 PODER LEGISLATIVO

 

ORGÃO

00 CAMARA MUNICIPAL

 

UNIDADE

00 PODER LEGISLATIVO

 

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PRÉDIO PARA LEGISLATIVO

01.031.0001.1001.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

80.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.0004.4.90.51.00

80.000,00

 

 

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

01.031.0001.2001.0000

 

 

 

 

 

880.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

860.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

626.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.0000.001.0003.1.90.04.00

7.000,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.0003.1.90.11.00

503.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.0000.001.0003.1.90.13.00

106.000,00

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.500.0000.001.0003.1.90.94.00

10.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

234.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.0003.3.90.14.00

17.500,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.30.00

22.500,00

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.33.00

10.000,00

 

 

 

 

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce

 

1.500.0000.001.0003.3.90.34.00

18.000,00

 

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.35.00

42.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

29.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

53.000,00

 

 

 

 

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

 

1.500.0000.001.0003.3.90.40.00

16.000,00

 

 

 

 

Contribuições

 

1.500.0000.001.0003.3.90.41.00

10.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.0000.001.0003.3.90.47.00

8.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.0003.3.90.92.00

8.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.0004.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO

01.031.0001.2302.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0013.3.90.30.00

4.000,00

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.33.00

2.000,00

 

 

 

 

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce

 

1.500.0000.001.0003.3.90.34.00

2.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0013.3.90.36.00

6.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0013.3.90.39.00

6.000,00

 

 

 

TOTAL

980.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 01 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP

UNIDADE 00 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO

04.122.0021.1006.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.0004.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

04.122.0021.2002.0000

 

 

 

 

 

500.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

480.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

404.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.0003.1.90.11.00

400.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.0003.1.90.16.00

2.000,00

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.500.0000.001.0003.1.90.94.00

2.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

76.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.0003.3.90.14.00

10.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.30.00

36.000,00

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.33.00

4.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.0003.3.90.92.00

4.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.0004.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

BLATB - PAB VARIAVEL (ESB)

04.122.0022.2008.0000

 

 

 

 

 

1.000,00

3

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.0003.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

TOTAL

521.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 01 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP

UNIDADE 01 GERÊNCA DE COMUNICACAO SOCIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUT. DA GERÊNCIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL

04.122.0021.2005.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

50.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

TOTAL

50.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 01 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP

UNIDADE 02 GERÊNCIA DE PROJETOS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

ELABORACAO DE PLANO DIRETOR

04.122.0021.1146.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

15.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

15.000,00

 

 

 

MANUT.DA GERÊNCIA DE PROJETOS

04.122.0021.2006.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

TOTAL

60.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 02 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH

UNIDADE 00 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS

04.122.0002.1007.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

50.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.0004.4.90.51.00

50.000,00

 

 

 

REALIZAÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO

04.122.0002.1041.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

SUBVENÇÃO SOCIAL P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO

04.122.0002.1123.0000

 

 

 

 

 

10.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

CONTRIBUIÇÕES

 

1.500.0000.001.0003.3.50.41.00

10.000,00

 

 

 

MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - SEMARH

04.122.0002.2003.0000

 

 

 

 

1.000.000,00

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

851.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

427.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.0003.1.90.11.00

400.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.0003.1.90.16.00

3.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.0003.1.90.92.00

4.000,00

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.500.0000.001.0003.1.90.94.00

20.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

424.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.0003.3.90.14.00

10.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.30.00

145.000,00

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.33.00

2.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

35.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

230.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.0003.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

149.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

149.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.0004.4.90.51.00

40.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.0004.4.90.52.00

107.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.0004.4.90.92.00

2.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

04.122.0002.2272.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.500.0000.001.0003.3.90.91.00

30.000,00

 

 

 

CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

04.122.0002.2277.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

TOTAL

1.150.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 03 SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

UNIDADE 00 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

INFORMATIZACAO SISTEMA FAZENDARIO E TRIBUTARIO

04.123.0005.1005.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.0004.4.90.52.00

10.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA

04.123.0005.1209.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

04.123.0005.2004.0000

 

 

 

 

 

480.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

480.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

315.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.0003.1.90.11.00

300.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.0003.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.500.0000.001.0003.1.90.94.00

10.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

165.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.0003.3.90.14.00

15.000,00

 

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.35.00

20.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

85.000,00

 

 

 

 

Contribuições

 

1.500.0000.001.0003.3.90.41.00

10.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.0000.001.0003.3.90.47.00

20.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.0003.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

04.123.0005.2272.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.500.0000.001.0003.1.90.91.00

10.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.500.0000.001.0003.3.90.91.00

10.000,00

 

 

 

CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS/RPPS

09.271.0005.2294.0000

 

 

 

 

 

400.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

400.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

350.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.0000.001.0003.1.90.13.00

350.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.0000.001.0003.3.90.47.00

50.000,00

 

 

 

CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP

11.331.0005.1125.0000

 

 

 

 

 

200.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

200.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

200.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.0000.001.0003.3.90.47.00

199.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.0003.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

AMORTIZACAO DE JUROS E DIVIDA FUNDADA MUNICIPAL

28.843.0005.1127.0000

 

 

 

 

 

350.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

100.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 03 SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

UNIDADE 00 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

AMORTIZACAO DE JUROS E DIVIDA FUNDADA MUNICIPAL

28.843.0005.1127.0000

 

 

 

 

 

350.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

100.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.500.0000.001.0003.1.90.91.00

50.000,00

 

 

 

 

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

 

50.000,00

 

 

 

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

1.500.0000.001.0003.2.90.21.00

50.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

250.000,00

 

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

 

250.000,00

 

 

 

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

 

1.500.0000.001.0004.6.90.71.00

250.000,00

 

 

 

TOTAL

1.510.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 03 SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

UNIDADE 01 GERÊNCIA DE PATRIMONIO E COMPRAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENCAO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMONIO

04.123.0005.2130.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

100.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

67.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.0003.1.90.11.00

65.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.0003.1.90.92.00

2.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

33.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.0003.3.90.14.00

10.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.0003.3.90.92.00

3.000,00

 

 

 

TOTAL

100.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CAPACITAÇÃO DE CORPO DOCENTE

12.122.0023.1047.0000

 

 

 

 

 

15.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

15.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

15.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.0013.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.0013.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

AQUISICAO DE VEICULOS PARA EDUCACAO

12.122.0023.1052.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

60.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

60.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1001.001.0014.4.90.52.00

60.000,00

 

 

 

PRECATÓRIOS

12.122.0023.1077.0000

 

 

 

 

1.500.000,00

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

1.500.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

1.500.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.500.1001.001.0013.1.90.91.00

1.500.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12.122.0023.2222.0000

 

 

 

 

 

250.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

210.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

95.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.0013.1.90.11.00

60.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1001.001.0013.1.90.13.00

20.000,00

 

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.500.1001.001.0013.1.90.91.00

15.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

115.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.1001.001.0013.3.90.14.00

10.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.0013.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.0013.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.0013.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.0013.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.500.1001.001.0013.3.90.91.00

15.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

40.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

40.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1001.001.0014.4.90.52.00

 

40.000,00

 

 

 

ALIMENT. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL

12.361.0025.1049.0000

 

 

 

 

 

200.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

200.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

200.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.122.0003.3.90.30.00

100.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.552.0000.122.0003.3.90.30.00

100.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL

12.361.0025.1050.0000

 

 

 

 

 

250.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

250.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

250.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.0013.3.90.30.00

60.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.553.0000.123.0003.3.90.30.00

80.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.599.0000.001.0013.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.0013.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.553.0000.123.0003.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.599.0000.001.0013.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.0013.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.553.0000.123.0003.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.599.0000.001.0013.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO

12.361.0025.1147.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

50.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO

12.361.0025.1147.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

50.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1001.001.0013.3.90.32.00

50.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 70%

12.361.0025.2071.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.541.1070.001.0013.1.90.11.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.541.0000.001.0014.4.90.52.00

10.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 30%

12.361.0025.2072.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.541.0000.001.0013.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.541.0000.001.0014.4.90.52.00

10.000,00

 

 

 

MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 70%.

12.361.0025.2133.0000

 

 

 

 

4.000.000,00

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

4.000.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

4.000.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.540.1070.112.0003.1.90.04.00

100.000,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.540.1070.112.0003.1.90.11.00

3.200.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.540.1070.112.0003.1.90.13.00

700.000,00

 

 

 

MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 30%.

12.361.0025.2134.0000

 

 

 

 

1.200.000,00

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

1.200.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

1.132.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.540.0000.113.0003.1.90.04.00

60.000,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.540.0000.113.0003.1.90.11.00

810.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.540.0000.113.0003.1.90.13.00

260.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.540.0000.113.0003.1.90.92.00

2.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

68.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.540.0000.113.0003.3.90.30.00

41.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.540.0000.113.0003.3.90.36.00

12.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.540.0000.113.0003.3.90.39.00

15.000,00

 

 

 

MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

12.361.0025.2137.0000

 

 

 

 

 

905.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

635.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

45.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.0003.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.500.1001.001.0003.1.90.94.00

40.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

12.361.0025.2137.0000

 

 

 

 

 

905.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

635.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

590.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.1001.001.0003.3.90.14.00

20.000,00

 

 

 

 

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE

 

1.500.1001.001.0003.3.90.18.00

20.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.0003.3.90.30.00

220.000,00

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1001.001.0003.3.90.32.00

100.000,00

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.1001.001.0003.3.90.33.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.0003.3.90.36.00

100.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.0003.3.90.39.00

100.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.1001.001.0003.3.90.47.00

15.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.0003.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

270.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

270.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.1001.001.0004.4.90.51.00

100.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1001.001.0004.4.90.52.00

170.000,00

 

 

 

CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0025.2193.0000

 

 

 

 

 

200.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

200.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

200.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.1001.001.0014.4.90.51.00

50.000,00

 

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.540.0000.113.0004.4.90.51.00

50.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1001.001.0014.4.90.52.00

50.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.540.0000.113.0004.4.90.52.00

50.000,00

 

 

 

MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.

12.361.0025.2200.0000

 

 

 

 

 

160.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

130.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

130.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.550.0000.120.0003.3.90.30.00

95.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.550.0000.120.0003.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.550.0000.120.0003.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

 

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

 

1.550.0000.120.0003.3.90.40.00

10.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.550.0000.120.0003.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.550.0000.001.0014.4.90.51.00

10.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.550.0000.001.0014.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR

12.361.0025.2226.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

40.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

40.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.0013.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVA E S

 

1.500.1001.001.0013.3.90.31.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.0013.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.0013.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0025.2231.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

100.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

100.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1001.001.0004.4.90.52.00

60.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.540.0000.001.0014.4.90.52.00

10.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.570.0000.001.0014.4.90.52.00

30.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 70%

12.361.0025.2296.0000

 

 

 

 

 

10.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 70%

12.361.0025.2296.0000

 

 

 

 

 

10.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.542.1070.001.0013.1.90.11.00

10.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 30%

12.361.0025.2297.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.542.0000.001.0013.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.542.0000.001.0014.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FNDE

12.361.0025.2300.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.569.0000.001.0013.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.569.0000.001.0014.4.90.52.00

10.000,00

 

 

 

INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR

12.365.0025.2226.0000

 

 

 

 

 

10.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.0003.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO

12.365.0026.1147.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.0013.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL

12.365.0026.1170.0000

 

 

 

 

 

270.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

270.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

270.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.0013.3.90.30.00

70.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.540.0000.001.0013.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.553.0000.123.0003.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.599.0000.001.0013.3.90.30.00

15.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.540.0000.001.0013.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.553.0000.123.0003.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.599.0000.001.0013.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.0013.3.90.39.00

70.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.540.0000.001.0013.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.553.0000.123.0003.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.599.0000.001.0013.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL

12.365.0026.1171.0000

 

 

 

 

 

235.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

235.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL

12.365.0026.1171.0000

 

 

 

 

 

235.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

235.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

235.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.1001.001.0014.4.90.51.00

110.000,00

 

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.540.0000.001.0014.4.90.51.00

50.000,00

 

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.550.0000.001.0014.4.90.51.00

25.000,00

 

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.571.0000.125.0004.4.90.51.00

50.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 70%

12.365.0026.2073.0000

 

 

 

 

 

10.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.541.1070.001.0013.1.90.11.00

10.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 30%

12.365.0026.2074.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.541.0000.001.0013.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.541.0000.001.0014.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 70%.

12.365.0026.2167.0000

 

 

 

 

1.200.000,00

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

1.200.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

1.200.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.540.1070.112.0003.1.90.11.00

900.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.540.1070.112.0003.1.90.13.00

295.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.540.1070.112.0003.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 30%.

12.365.0026.2169.0000

 

 

 

 

 

400.000,00

3

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

400.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

370.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.540.0000.113.0003.1.90.11.00

250.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.540.0000.113.0003.1.90.13.00

110.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.540.0000.113.0003.1.90.92.00

10.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.540.0000.113.0003.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.540.0000.113.0003.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.540.0000.113.0003.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

 

MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PDDE.

 

12.365.0026.2195.0000

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.551.0000.121.0003.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.

12.365.0026.2200.0000

 

 

 

 

 

90.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

90.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

90.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.550.0000.001.0013.3.90.30.00

50.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.550.0000.001.0013.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.550.0000.001.0013.3.90.39.00

23.000,00

 

 

 

 

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

 

1.550.0000.001.0013.3.90.40.00

10.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.550.0000.001.0013.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL

12.365.0026.2205.0000

 

 

 

 

 

180.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

180.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

180.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.0013.3.90.30.00

80.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.552.0000.001.0003.3.90.30.00

100.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

12.365.0026.2223.0000

 

 

 

 

 

350.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

250.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

250.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.0003.3.90.30.00

100.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.0003.3.90.36.00

50.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.0003.3.90.39.00

100.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

100.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

100.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1001.001.0004.4.90.52.00

100.000,00

 

 

 

INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR

12.365.0026.2226.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.0003.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.0003.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL

12.365.0026.2232.0000

 

 

 

 

 

180.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

180.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

180.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1001.001.0004.4.90.52.00

60.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.540.0000.001.0014.4.90.52.00

60.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.570.3110.001.0014.4.90.52.00

60.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 70%

12.365.0026.2298.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.542.1070.001.0013.1.90.11.00

10.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.542.1070.001.0013.1.90.13.00

10.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 30%

12.365.0026.2299.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.542.0000.001.0013.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.542.0000.001.0014.4.90.52.00

30.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FNDE

12.365.0026.2301.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.569.0000.001.0013.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.569.0000.001.0014.4.90.52.00

10.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E

12.366.0024.1230.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

ADULTOS-EJA

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.0013.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 70%.

12.366.0024.2168.0000

 

 

 

 

 

200.000,00

3

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

200.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

200.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.540.1070.112.0003.1.90.11.00

150.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.540.1070.112.0003.1.90.13.00

45.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.540.1070.112.0003.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 30%.

12.366.0024.2170.0000

 

 

 

 

 

120.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

120.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

105.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.540.0000.113.0003.1.90.11.00

80.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.540.0000.113.0003.1.90.13.00

20.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.540.0000.113.0003.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

15.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.540.0000.113.0003.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.540.0000.113.0003.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.540.0000.113.0003.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

ALIMETAÇÃO ESCOLAR - EJA.

12.366.0024.2206.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

80.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

80.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.0003.3.90.30.00

40.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.552.0000.001.0013.3.90.30.00

40.000,00

 

 

 

ACAO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

27.812.0009.1098.0000

 

 

 

 

 

90.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

90.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

90.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVA S E

 

1.500.0000.001.0003.3.90.31.00

10.000,00

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.0003.3.90.32.00

20.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

CONSTRUCÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS

27.812.0009.1099.0000

 

 

 

 

 

370.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

370.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

370.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.125.0004.4.90.51.00

270.000,00

 

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.701.0000.001.0004.4.90.51.00

100.000,00

 

 

 

REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

27.812.0009.2274.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

TOTAL

13.045.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

UNIDADE 00 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

REFORMA DA CASA DE FARINHA PATRIMONIO DO MUNICÍPIO

13.391.0006.1070.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.0014.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL "CANTOFE JANDI"

13.391.0006.1076.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.0014.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADICIONAIS

13.392.0006.1063.0000

 

 

 

 

 

180.000,00

3

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

150.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

150.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

110.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.0014.4.90.52.00

30.000,00

 

 

 

PRESERVACAO DO ACERVO PATRIMONIAL E CULTUTAL

13.392.0006.1064.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS

13.695.0006.1011.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

50.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.0014.4.90.51.00

30.000,00

 

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.701.0000.001.0014.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS

13.695.0006.1067.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

15.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

50.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.0014.4.90.52.00

50.000,00

 

 

 

ELABORACAO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO

13.695.0006.1112.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

15.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DA CASA CÂMARA E CADEIA

13.695.0006.1117.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

UNIDADE 00 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇÃO DA CASA CÂMARA E CADEIA

13.695.0006.1117.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

DIVULGACAO DE PRODUTOS TURISTICOS

13.695.0006.1154.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

SINALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS

13.695.0006.1155.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.0014.4.90.52.00

30.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA

13.695.0006.2138.0000

 

 

 

 

 

140.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

120.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

90.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.0013.1.90.11.00

60.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.0000.001.0013.1.90.13.00

30.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.0003.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.0014.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

CRIACAO COOPERATIVA CATADORES MATERIAL RECICLAVEL

18.541.0006.1109.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

TOTAL

660.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

UNIDADE 01 GERÊNCIA DA JUVENTUDE E DA IGUALDADE RACIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENCAO E CONSERVACAO HISTORICO-CULTURAL QUILOMBOLA

13.391.0006.2070.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

TOTAL

30.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

BLAFB - PAB VARIAVEL- ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA

10.301.0004.1023.0000

 

 

 

 

 

175.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

175.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

175.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.214.0003.3.90.30.00

150.000,00

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.600.0000.214.0003.3.90.32.00

25.000,00

 

 

 

CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO

10.301.0004.1027.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

60.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

60.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.1002.214.0004.4.90.51.00

15.000,00

 

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.631.3110.214.0004.4.90.51.00

15.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1002.214.0004.4.90.52.00

15.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.631.3110.214.0004.4.90.52.00

15.000,00

 

 

 

BLATB - PAB FIXO

10.301.0004.1031.0000

 

 

 

 

 

880.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

800.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

800.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.214.0003.3.90.30.00

500.000,00

 

 

 

 

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce

 

1.600.0000.214.0003.3.90.34.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.214.0003.3.90.36.00

40.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.214.0003.3.90.39.00

250.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.0000.214.0003.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

80.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.600.0000.001.0014.4.90.52.00

30.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.601.0000.001.0014.4.90.52.00

50.000,00

 

 

 

AQUISICAO DE AMBULANCIA/UNIDADE MOVEL DE SAUDE

10.301.0004.1035.0000

 

 

 

 

 

150.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

150.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

150.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1002.220.0004.4.90.52.00

50.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.632.0000.220.0004.4.90.52.00

100.000,00

 

 

 

ACAO NA PROMOCAO DE EVENTOS EM SAUDE

10.301.0004.1038.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.211.0003.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.211.0003.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.211.0003.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE

10.301.0004.1040.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.601.0000.215.0004.4.90.51.00

10.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.601.0000.214.0004.4.90.52.00

10.000,00

 

 

 

APOIO AOS CONSELHOS DE SAUDE MUNICIPAL

10.301.0004.1042.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

CONTRIBUIÇÕES

 

1.500.1002.211.0003.3.50.41.00

20.000,00

 

 

 

AQUISICAO DE VEICULO PARA O FUNDO DE SAUDE

10.301.0004.1043.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

AQUISICAO DE VEICULO PARA O FUNDO DE SAUDE

10.301.0004.1043.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

50.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1002.215.0004.4.90.52.00

50.000,00

 

 

 

BLATB - PAB VARIAVEL (ESB)

10.301.0004.2008.0000

 

 

 

 

 

390.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

350.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

235.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.214.0003.1.90.11.00

180.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.600.0000.214.0003.1.90.13.00

50.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.0000.214.0003.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

115.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.214.0003.3.90.30.00

50.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.214.0003.3.90.39.00

60.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.0000.214.0003.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

40.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

40.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.600.0000.214.0004.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.601.0000.214.0004.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

BLATB - PAB VARIAVEL-(ESB)

10.301.0004.2009.0000

 

 

 

 

 

150.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

150.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

120.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.214.0003.1.90.11.00

80.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1002.214.0003.1.90.13.00

40.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.214.0003.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.214.0003.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.214.0003.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

BLATB - PAB VARIAVEL (ACS)

10.301.0004.2014.0000

 

 

 

 

 

340.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

300.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

278.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.214.0003.1.90.11.00

230.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.600.0000.214.0003.1.90.13.00

47.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.0000.214.0003.1.90.92.00

1.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

22.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.214.0003.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.214.0003.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.214.0003.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.0000.214.0003.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

40.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

40.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.600.0000.214.0004.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.601.0000.214.0004.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

BLATB - PAB VARIAVEL (ACS)

10.301.0004.2015.0000

 

 

 

 

 

300.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

300.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

275.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.214.0003.1.90.11.00

220.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1002.214.0003.1.90.13.00

55.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

25.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.214.0003.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.214.0003.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.214.0003.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06  SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

UNIDADE 00  SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

BLATB - PAB VARIAVEL (PMAQ)

10.301.0004.2020.0000

 

 

 

 

 

110.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

100.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVA

 

1.6 00.0000.001.003.3.90.31.00

100.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.600.0000.001.0014.4.90.52.00

10.000,00

 

 

 

BLATB - PAB VARIAVEL-(ESF)

10.301.0004.2023.0000

 

 

 

 

 

300.000,00

3

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

300.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

300.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.211.0003.1.90.11.00

200.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1002.211.0003.1.90.13.00

100.000,00

 

 

 

BLATB - PAB VARIAVEL-(ESF)

10.301.0004.2024.0000

 

 

 

 

 

300.000,00

3

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

300.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

300.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.600.0000.211.0003.1.90.13.00

200.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.600.0000.211.0003.1.90.13.00

100.000,00

 

 

 

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

10.301.0004.2132.0000

 

 

 

 

3.120.000,00

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

3.000.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

1.170.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.1002.211.0003.1.90.04.00

50.000,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.211.0003.1.90.11.00

900.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1002.211.0003.1.90.13.00

200.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.211.0003.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.500.1002.211.0003.1.90.94.00

15.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.830.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.1002.211.0003.3.90.14.00

30.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.211.0003.3.90.30.00

280.000,00

 

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVA

 

1.500.1002.211.0003.3.90.31.00

5.000,00

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1002.211.0003.3.90.32.00

10.000,00

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.1002.211.0003.3.90.33.00

120.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.211.0003.3.90.36.00

200.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.211.0003.3.90.39.00

1.115.000,00

 

 

 

 

Contribuições

 

1.500.1002.211.0003.3.90.41.00

5.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.1002.211.0003.3.90.47.00

50.000,00

 

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.211.0003.3.90.48.00

5.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.211.0003.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.500.1002.211.0003.3.90.93.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

120.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

120.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1002.211.0004.4.90.52.00

120.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA-PP

10.301.0004.2185.0000

 

 

 

 

 

300.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

300.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

300.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.211.0003.3.90.30.00

300.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

10.301.0004.2270.0000

 

 

 

 

 

10.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

1.500.1002.211.0003.3.71.70.00

10.000,00

 

 

 

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE

10.302.0004.1010.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06  SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

UNIDADE 00  SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

Aplicacao  Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.631.3110.001.0013.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.631.3110.001.0013.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.631.3110.001.0013.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

50.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.631.3110.001.0014.4.90.51.00

50.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS E HOSPITAL

10.302.0004.1032.0000

 

 

 

 

 

130.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

80.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

80.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.211.0003.3.90.30.00

40.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.211.0003.3.90.39.00

40.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

50.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1002.211.0004.4.90.52.00

50.000,00

 

 

 

CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL E UBS

10.302.0004.1033.0000

 

 

 

 

1.050.000,00

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

1.050.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

1.050.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.1002.211.0004.4.90.51.00

25.000,00

 

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.631.3110.211.0004.4.90.51.00

950.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1002.211.0004.4.90.52.00

25.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.631.3110.211.0004.4.90.52.00

50.000,00

 

 

 

REFORMA, AMPLIACAO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE

10.302.0004.1034.0000

 

 

 

 

 

155.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

100.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.220.0003.3.90.30.00

25.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.631.3110.220.0003.3.90.30.00

25.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.220.0003.3.90.39.00

25.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.631.3110.220.0003.3.90.39.00

25.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

55.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

55.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.1002.220.0004.4.90.51.00

30.000,00

 

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.631.3110.220.0004.4.90.51.00

25.000,00

 

 

 

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL

10.302.0004.1148.0000

 

 

 

 

 

120.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

120.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

120.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1002.215.0004.4.90.52.00

100.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.601.0000.215.0004.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

BLMAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

10.302.0004.2007.0000

 

 

 

 

 

500.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

490.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

490.000,00

 

 

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

1.600.0000.214.0003.3.71.70.00

10.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.214.0003.3.90.30.00

80.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.214.0003.3.90.36.00

40.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.214.0003.3.90.39.00

360.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.600.0000.214.0004.4.90.52.00

10.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06  SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

UNIDADE 00  SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

BLMAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

10.302.0004.2007.0000

 

 

 

 

 

500.000,00

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS

10.302.0004.2288.0000

 

 

 

 

 

250.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

200.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

200.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.001.0013.3.90.30.00

100.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.001.0013.3.90.36.00

30.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.001.0013.3.90.39.00

70.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

50.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1002.001.0014.4.90.52.00

50.000,00

 

 

 

CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA

10.304.0004.1026.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

60.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

60.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.1002.214.0004.4.90.51.00

30.000,00

 

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.631.3110.214.0004.4.90.51.00

30.000,00

 

 

 

BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO

10.304.0004.1039.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

80.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.214.0003.1.90.11.00

10.000,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.214.0003.1.90.11.00

10.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

60.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.214.0003.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.214.0003.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.214.0003.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.214.0003.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

BLATB - PAB VARIAVEL (PSE)

10.304.0004.2011.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.214.0003.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.214.0003.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

BLVS - VIGILANCIA E SAUDE (IPVS)

10.304.0004.2019.0000

 

 

 

 

 

15.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

15.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

15.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.001.0013.3.90.30.00

15.000,00

 

 

 

BLVS - VIGILANCIA E SAUDE (ACE)

10.305.0004.2016.0000

 

 

 

 

 

130.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

130.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

103.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.601.0000.214.0003.1.90.11.00

70.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.601.0000.214.0003.1.90.13.00

32.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.601.0000.214.0003.1.90.92.00

1.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

27.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.601.0000.214.0003.3.90.14.00

1.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.601.0000.214.0003.3.90.30.00

15.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.601.0000.214.0003.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.601.0000.214.0003.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE-(ACE)

10.305.0004.2017.0000

 

 

 

 

 

250.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06  SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

UNIDADE 00  SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE-(ACE)

10.305.0004.2017.0000

 

 

 

 

 

250.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

250.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

170.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.214.0003.1.90.11.00

100.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1002.214.0003.1.90.13.00

70.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

80.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.214.0003.3.90.30.00

50.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.214.0003.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.214.0003.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.214.0003.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS

10.512.0004.1036.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

1.500.1002.211.0003.3.71.70.00

30.000,00

 

 

 

IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO

10.512.0004.1046.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

50.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.631.3110.220.0004.4.90.51.00

50.000,00

 

 

 

TOTAL

9.615.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07  SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS

UNIDADE 00  SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

08.241.0012.2215.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.0003.3.90.14.00

3.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.30.00

2.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

3.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.0014.4.90.51.00

10.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

08.243.0012.2218.0000

 

 

 

 

 

160.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

130.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

97.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.0003.1.90.11.00

80.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.0000.001.0003.1.90.13.00

10.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.0003.1.90.92.00

2.000,00

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.500.0000.001.0003.1.90.94.00

5.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

33.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.0003.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.33.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

1.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

 

Contribuições

 

1.500.0000.001.0003.3.90.41.00

5.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.0000.001.0003.3.90.47.00

2.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.0004.4.90.51.00

5.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.0004.4.90.52.00

25.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

08.243.0019.1020.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.660.0000.311.0003.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.311.0003.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.660.0000.311.0003.3.90.33.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.311.0003.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.311.0003.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.660.0000.311.0004.4.90.52.00

10.000,00

 

 

 

APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

08.244.0010.2033.0000

 

 

 

 

 

130.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

70.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

70.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.660.0000.311.0003.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.311.0003.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.660.0000.311.0003.3.90.33.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.311.0003.3.90.36.00

15.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.311.0003.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.311.0003.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

60.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07  SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS

UNIDADE 00  SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

08.244.0010.2033.0000

 

 

 

 

 

130.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

60.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

60.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.660.0000.311.0004.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.660.0000.311.0004.4.90.52.00

40.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)

08.244.0011.2286.0000

 

 

 

 

 

500.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

370.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

210.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.660.0000.311.0003.1.90.11.00

170.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.660.0000.311.0003.1.90.13.00

30.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.311.0003.1.90.92.00

10.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

160.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.311.0003.3.90.30.00

60.000,00

 

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVA

 

1.660.0000.311.0003.3.90.31.00

5.000,00

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.660.0000.311.0003.3.90.33.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.311.0003.3.90.36.00

40.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.311.0003.3.90.39.00

50.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

130.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

130.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.660.0000.311.0004.4.90.51.00

100.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.660.0000.311.0004.4.90.52.00

30.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0012.2211.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.660.0000.311.0003.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.311.0003.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.660.0000.311.0003.3.90.33.00

3.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.311.0003.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.311.0003.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.311.0003.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.660.0000.311.0004.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0012.2213.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.660.0000.311.0003.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.311.0003.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.311.0003.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.311.0003.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL

08.244.0012.2214.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.0003.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07  SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS

UNIDADE 00  SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL

08.244.0012.2214.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

08.244.0012.2216.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.0003.3.90.14.00

2.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.30.00

4.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

2.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.0004.4.90.52.00

10.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

08.244.0013.2210.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

15.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.312.0003.1.90.11.00

10.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.0000.312.0003.1.90.13.00

5.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.312.0003.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.312.0003.3.90.39.00

3.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.312.0004.4.90.51.00

5.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.312.0004.4.90.52.00

15.000,00

 

 

 

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO

08.244.0014.1024.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0013.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0013.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

50.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.0014.4.90.51.00

40.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.0014.4.90.52.00

10.000,00

 

 

 

MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0014.2129.0000

 

 

 

 

 

495.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

450.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

315.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.0003.1.90.11.00

250.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.0000.001.0003.1.90.13.00

50.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.0003.1.90.16.00

5.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.0003.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.500.0000.001.0003.1.90.94.00

5.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07  SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS

UNIDADE 00  SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0014.2129.0000

 

 

 

 

 

495.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

450.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

135.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.0003.3.90.14.00

10.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.30.00

50.000,00

 

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.31.00

5.000,00

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.33.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

35.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

 

Contribuições

 

1.500.0000.001.0003.3.90.41.00

5.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.0000.001.0003.3.90.47.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

45.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

45.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.0004.4.90.51.00

30.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.0004.4.90.52.00

15.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0014.2207.0000

 

 

 

 

 

210.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

190.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

99.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.660.0000.311.0003.1.90.11.00

70.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.660.0000.311.0003.1.90.13.00

20.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

1.660.0000.311.0003.1.90.16.00

2.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.311.0003.1.90.92.00

2.000,00

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.660.0000.311.0003.1.90.94.00

5.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

91.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.660.0000.311.0003.3.90.14.00

10.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.311.0003.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVA

 

1.660.0000.311.0003.3.90.31.00

5.000,00

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.660.0000.311.0003.3.90.33.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.311.0003.3.90.36.00

34.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.311.0003.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

 

Contribuições

 

1.660.0000.311.0003.3.90.41.00

5.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.660.0000.311.0003.3.90.47.00

2.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.660.0000.311.0004.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

08.244.0014.2208.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

70.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

70.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.660.0000.311.0003.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.311.0003.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.660.0000.311.0003.3.90.33.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.311.0003.3.90.36.00

8.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.311.0003.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.311.0003.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.660.0000.311.0004.4.90.52.00

30.000,00

 

 

 

APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS

08.244.0014.2209.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

30.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

07

SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS

UNIDADE

00

SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS

08.244.0014.2209.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.660.0000.311.0003.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.311.0003.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.660.0000.311.0003.3.90.33.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.311.0003.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.311.0003.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.311.0003.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.660.0000.311.0004.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0015.1014.0000

 

 

 

 

 

160.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

150.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

150.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.0003.3.90.32.00

70.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

50.000,00

 

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.48.00

9.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.0003.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.311.0004.4.90.52.00

10.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

08.244.0016.2171.0000

 

 

 

 

 

230.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

150.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

70.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.660.0000.311.0003.1.90.11.00

50.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.660.0000.311.0003.1.90.13.00

15.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.311.0003.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

80.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.660.0000.311.0003.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.311.0003.3.90.30.00

25.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.311.0003.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.311.0003.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

80.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.660.0000.311.0004.4.90.51.00

50.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.660.0000.311.0004.4.90.52.00

30.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

08.244.0016.2212.0000

 

 

 

 

 

5.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

5.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

5.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.660.0000.311.0003.3.90.14.00

1.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.311.0003.3.90.30.00

1.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.311.0003.3.90.36.00

1.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.311.0003.3.90.39.00

2.000,00

 

 

 

FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO

08.334.0018.1110.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

50.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07  SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS

UNIDADE 00  SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO

08.334.0018.1110.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

50.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.0003.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

15.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.0004.4.90.52.00

10.000,00

 

 

 

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIAS HABITACIONAIS

16.244.0017.1008.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS

CORRENTES

 

 

 

 

 

50.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.48.00

10.000,00

 

 

 

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.

16.244.0017.1106.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

50.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.0004.4.90.51.00

50.000,00

 

 

 

TOTAL

2.480.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO 08  ASSESSORIA JURIDICA-ASSEJUR

UNIDADE 00  ASSESSORIA JURIDICA - ASSEJU

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃ

02.061.0020.2131.0000

 

 

 

 

 

170.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

170.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

45.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.0003.1.90.11.00

45.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

125.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.0003.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

60.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

60.000,00

 

 

 

TOTAL

170.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO 09  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

UNIDADE 00  SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS

04.122.0007.1227.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

40.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

40.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.0014.4.90.52.00

40.000,00

 

 

 

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS

06.181.0007.1115.0000

 

 

 

 

 

55.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

15.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

25.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

25.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.0004.4.90.52.00

25.000,00

 

 

 

IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

15.451.0007.1030.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0013.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0013.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.0014.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

15.451.0007.2293.0000

 

 

 

 

 

180.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

150.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

100.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.0013.1.90.11.00

100.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0013.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0013.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0013.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.0014.4.90.52.00

30.000,00

 

 

 

TOTAL

315.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO 09  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

UNIDADE 01  GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS

04.122.0007.2192.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.0004.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ZONA URBANA

15.451.0007.1025.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

40.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

40.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.700.3110.001.0014.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.701.0000.001.0014.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE

15.451.0007.1028.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.0014.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MORADIA

15.451.0007.1069.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

40.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

40.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.700.3110.001.0014.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.701.0000.001.0014.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL

15.451.0007.1073.0000

 

 

 

 

 

300.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

300.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

300.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.0014.4.90.51.00

100.000,00

 

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.700.3110.510.0004.4.90.51.00

100.000,00

 

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.701.0000.001.0014.4.90.51.00

100.000,00

 

 

 

REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS

15.451.0007.1074.0000

 

 

 

 

 

90.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

60.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

60.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.0014.4.90.51.00

60.000,00

 

 

 

CONSTRUÇAO DE PRAÇAS

15.451.0007.1075.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

50.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.0014.4.90.51.00

25.000,00

 

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.701.0000.510.0004.4.90.51.00

25.000,00

 

 

 

SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

15.451.0007.1081.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.30.00

14.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

3.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

3.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.0014.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO 09  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

UNIDADE 01  GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL

15.451.0007.1086.0000

 

 

 

 

 

130.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0013.3.90.30.00

15.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0013.3.90.39.00

15.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

100.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

100.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.0014.4.90.51.00

90.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.0014.4.90.52.00

10.000,00

 

 

 

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS

15.451.0007.1103.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0013.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

80.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.0014.4.90.51.00

80.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

15.451.0007.2076.0000

 

 

 

 

 

230.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

200.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

200.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

190.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.0014.4.90.52.00

30.000,00

 

 

 

REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS

15.451.0007.2282.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.701.0000.001.0014.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

15.451.0007.2290.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.0014.4.90.51.00

30.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO

15.452.0007.1003.0000

 

 

 

 

1.000.000,00

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

1.000.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

770.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.0003.1.90.11.00

765.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.0003.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

230.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.30.00

100.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

120.000,00

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.500.0000.001.0003.3.90.93.00

5.000,00

 

 

 

REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS

15.452.0007.2282.0000

 

 

 

 

 

65.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

25.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO 09  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

UNIDADE 01  GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS

15.452.0007.2282.0000

 

 

 

 

 

65.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

25.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

25.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0013.3.90.39.00

25.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

40.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

40.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.0014.4.90.51.00

40.000,00

 

 

 

CONSERVACAO E AMPLIACAO DA REDE ELETRICA DO MUNICIPIO

25.752.0007.2283.0000

 

 

 

 

 

800.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

500.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

500.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.754.0000.001.0013.3.90.30.00

100.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.754.0000.001.0013.3.90.39.00

400.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

300.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

300.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.754.0000.001.0014.4.90.52.00

300.000,00

 

 

 

TOTAL

2.975.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO 09  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

UNIDADE 02  GERENCIA DE TRANSPORTE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM TRANSPORTES

 

26.782.0007.2144.0000

 

 

 

 

 

220.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

220.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

155.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.0003.1.90.11.00

150.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.0003.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

65.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.0003.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.500.0000.001.0003.3.90.93.00

5.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

26.782.0007.2284.0000

 

 

 

 

 

120.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

120.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

120.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0013.3.90.39.00

120.000,00

 

 

 

TOTAL

340.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO 11  REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS

UNIDADE 00 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

PRECATÓRIOS

09.272.0027.1077.0000

 

 

 

 

 

300.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

300.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

300.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.800.0000.001.0013.1.90.91.00

300.000,00

 

 

 

MANUTENCAO DE REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA

09.272.0027.2166.0000

 

 

 

 

2.620.000,00

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

2.605.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

2.343.000,00

 

 

 

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

 

1.800.0000.410.0003.1.90.01.00

2.200.000,00

 

 

 

 

Pensões do RPPS e do Militar

 

1.800.0000.410.0003.1.90.03.00

70.000,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.800.0000.410.0003.1.90.11.00

50.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.800.0000.410.0003.1.90.13.00

20.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.800.0000.410.0003.1.90.92.00

3.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

262.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.800.0000.410.0003.3.90.14.00

4.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.800.0000.410.0003.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.800.0000.410.0003.3.90.35.00

120.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.800.0000.410.0003.3.90.36.00

40.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.800.0000.410.0003.3.90.39.00

80.000,00

 

 

 

 

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

 

1.800.0000.410.0003.3.90.40.00

12.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.800.0000.410.0003.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

15.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

15.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.800.0000.410.0004.4.90.52.00

15.000,00

 

 

 

TOTAL

2.920.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 13 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM

UNIDADE 00 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA

04.123.0003.1209.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

100.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

90.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.123.0003.2220.0000

 

 

 

 

 

170.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

160.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

130.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.0003.1.90.11.00

130.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.0003.3.90.14.00

10.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.0004.4.90.52.00

10.000,00

 

 

 

TOTAL

270.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

UNIDADE 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO

04.122.0022.2030.0000

 

 

 

 

 

129.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

129.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

120.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.0003.1.90.11.00

120.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

9.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.0003.3.90.14.00

9.000,00

 

 

 

TOTAL

129.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 15 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

UNIDADE 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL

18.541.0008.1116.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0013.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0013.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0013.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.0014.4.90.51.00

10.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.0014.4.90.52.00

10.000,00

 

 

 

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES

20.544.0008.1029.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0013.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0013.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.0014.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS

20.544.0008.1084.0000

 

 

 

 

 

170.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

120.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

120.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.701.0000.001.0013.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

85.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.701.0000.001.0013.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

50.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.701.0000.001.0014.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.0004.4.90.52.00

30.000,00

 

 

 

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS

20.606.0008.1111.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.0014.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

20.606.0008.2142.0000

 

 

 

 

 

400.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

300.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

105.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.0003.1.90.11.00

100.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.0003.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

195.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.0003.3.90.14.00

4.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.0003.3.90.30.00

100.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.0003.3.90.39.00

78.000,00

 

 

 

 

Contribuições

 

1.500.0000.001.0003.3.90.41.00

1.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.0003.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

100.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

100.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.0004.4.90.52.00

100.000,00

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 15 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

UNIDADE 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

TOTAL

680.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2022

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 501, Data: 27/12/2021

PODER 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

UNIDADE 00 RESERVA DE CONTINGENCIA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

RESERVA DE CONTINGENCIA

99.999.9999.9999.0000

 

 

 

 

2.000.000,00

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

2.000.000,00

 

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

2.000.000,00

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

1.500.0000.001.0019.9.99.99.00

2.000.000,00

 

 

 

TOTAL

2.000.000,00

 

 

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO

Prefeito Constitucional

 

EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS

Contador

 


Publicado por:
Everton Vagner da Silva Freitas
Código Identificador:5BCCB848