PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022

DISPENSA Nº 004/2022

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

 

CONTRATADA: ONLINE CERTIFICADORA LTDA 

 

CNPJ: 11.587.975/0001-84

 

OBJETO:Contratação dos serviços de realização dos certificados digitais, necessários para a secretaria de administração e demais secretarias para validar juridicamente e garantir proteção as transações eletrônicas e outros serviços via internet.

 

VALOR ESTIMADO: R$ 6.960,00 (Seis mil, novecentos e sessenta reais).

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade: 0203 – Sec. Mun. de Administração e Finanças; Função: 04 – Administração; SubFunção: 122 – Administração Geral; Programa: 1001 – Modernização Administrativa; Projeto/Atividade: 2013 – Man. das Ativ. Sec. Mun. de Administ. e Finanças; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0204 – Sec. Mun. de Educação e Cultura; Função: 12 – Educação; Subfunção: 122 – Administração Geral; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2018 – Man. das Ações da Sec. Mun. de Educação e Cultura; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2081 – Man. Das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2098 – Man. das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

 

ASSINATURAS em 18 de janeiro de 2022 com validade até 31 de dezembro de 2022.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

Sandra Jaqueline Jota Ribeiro

Pela Contratante

 

ONLINE CERTIFICADORA LTDA – EPP

Italo Freire Simão

Pela Contratada

 

Fernando Pedroza/RN, 02 de fevereiro de 2022.

 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Prefeita Municipal de Fernando Pedroza