ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 372-2021 - ANEXO 9

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

 

 

Legislativa

0,00

935.000,00

935.000,00

01

031

 

Ação Legislativa

0,00

935.000,00

935.000,00

01

031

1006

Fortalecimento do Legislativo

0,00

935.000,00

935.000,00

04

 

 

Administração

15.420,00

2.529.840,00

2.545.260,00

04

092

 

Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

28.800,00

28.800,00

04

092

0004

Controle e Legalidade na Gestao

0,00

28.800,00

28.800,00

04

122

 

Administração Geral

15.400,00

2.140.000,00

2.155.400,00

04

122

0004

Controle e Legalidade na Gestao

0,00

28.000,00

28.000,00

04

122

0006

Valorização do Servidor Publico Municipal

0,00

180.000,00

180.000,00

04

122

0008

Gestao Fiscal Eficiente

0,00

484.000,00

484.000,00

04

122

0022

Reintegrando e Dignificando o Cidadao

0,00

18.000,00

18.000,00

04

122

1001

Modernização Administrativa

15.400,00

1.016.300,00

1.031.700,00

04

122

1003

Gestão Responsável

0,00

413.700,00

413.700,00

04

123

 

Administração Financeira

20,00

300.200,00

300.220,00

04

123

0008

Gestao Fiscal Eficiente

0,00

281.000,00

281.000,00

04

123

0009

Gestao Financeira de Qualidade

20,00

19.200,00

19.220,00

04

124

 

Controle Interno

0,00

55.440,00

55.440,00

04

124

1004

Controle de Eficiência na Gestão

0,00

55.440,00

55.440,00

04

126

 

Tecnologia da Informação

0,00

5.400,00

5.400,00

04

126

1001

Modernização Administrativa

0,00

5.400,00

5.400,00

11

 

 

Trabalho

0,00

6.700,00

6.700,00

11

333

 

Empregabilidade

0,00

6.700,00

6.700,00

11

333

1002

Gestão Fiscal Participativa

0,00

6.700,00

6.700,00

12

 

 

Educação

5.844.107,20

26.000,00

5.870.107,20

12

122

 

Administração Geral

280.800,00

4.000,00

284.800,00

12

122

0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

6.500,00

0,00

6.500,00

12

122

1002

Gestão Fiscal Participativa

5.400,00

0,00

5.400,00

12

122

2006

Educação de Qualidade

268.900,00

4.000,00

272.900,00

12

301

 

Atenção Básica

10.500,00

0,00

10.500,00

12

301

0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

10.500,00

0,00

10.500,00

12

361

 

Ensino Fundamental

2.744.696,64

0,00

2.744.696,64

12

361

0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

760.400,00

0,00

760.400,00

12

361

2006

Educação de Qualidade

1.984.296,64

0,00

1.984.296,64

12

363

 

Ensino Profissional

0,00

20.000,00

20.000,00

12

363

0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

0,00

20.000,00

20.000,00

12

364

 

Ensino Superior

2.500,00

1.500,00

4.000,00

12

364

2006

Educação de Qualidade

2.500,00

1.500,00

4.000,00

12

365

 

Educação Infantil

2.637.760,56

0,00

2.637.760,56

12

365

0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

472.400,00

0,00

472.400,00

12

365

2006

Educação de Qualidade

2.165.360,56

0,00

2.165.360,56

12

366

 

Educação de Jovens e Adultos

167.850,00

500,00

168.350,00

12

366

0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

23.300,00

500,00

23.800,00

12

366

2006

Educação de Qualidade

144.550,00

0,00

144.550,00

13

 

 

Cultura

49.000,00

285.300,00

334.300,00

13

122

 

Administração Geral

0,00

10.400,00

10.400,00

13

122

1001

Modernização Administrativa

0,00

10.400,00

10.400,00

13

392

 

Difusão Cultural

49.000,00

239.100,00

288.100,00

13

392

0012

Modernização e Estruturação das Atividades Culturais

36.500,00

33.800,00

70.300,00

13

392

1001

Modernização Administrativa

0,00

6.700,00

6.700,00

13

392

1003

Gestão Responsável

0,00

82.700,00

82.700,00

13

392

2007

Valorizando a Cultura

12.500,00

115.900,00

128.400,00

13

695

 

Turismo

0,00

35.800,00

35.800,00

13

695

1001

Modernização Administrativa

0,00

28.300,00

28.300,00

13

695

2007

Valorizando a Cultura

0,00

7.500,00

7.500,00

15

 

 

Urbanismo

329.415,00

2.366.000,00

2.695.415,00

15

451

 

Infra Estrutura Urbana

196.415,00

1.878.600,00

2.075.015,00

15

451

0005

Modernização da Gestao Publica Ambiental

102.500,00

11.500,00

114.000,00

15

451

0018

Prog.de Estruturação das Vias Publi.e

 

 

 

 

 

 

Integração Urb.e Rura

38.415,00

135.500,00

173.915,00

15

451

2010

Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica

55.500,00

1.731.600,00

1.787.100,00

15

452

 

Serviços Urbanos

133.000,00

487.400,00

620.400,00

15

452

0016

Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos

125.000,00

215.200,00

340.200,00

15

452

0017

Estruturação e Manutenção dos Transportes e Obras

8.000,00

272.200,00

280.200,00

16

 

 

Habitação

30.000,00

12.500,00

42.500,00

16

482

 

Habitação Urbana

30.000,00

12.500,00

42.500,00

16

482

2002

Gestão da Política Municipal de

 

 

 

 

 

 

Assistência Social

30.000,00

12.500,00

42.500,00

17

 

 

Saneamento

500,00

46.500,00

47.000,00

17

512

 

Saneamento Básico Urbano

500,00

46.500,00

47.000,00

17

512

0015

Saneamento Basico e Saude

500,00

46.500,00

47.000,00

18

 

 

Gestão Ambiental

114.200,00

715.000,00

829.200,00

18

544

 

Recursos Hídricos

114.200,00

715.000,00

829.200,00

18

544

0026

Transportes

39.200,00

7.000,00

46.200,00

18

544

1003

Gestão Responsável

75.000,00

708.000,00

783.000,00

20

 

 

Agricultura

4.800,00

118.900,00

123.700,00

20

541

 

Preservação e Conservação Ambiental

3.600,00

25.500,00

29.100,00

20

541

0024

Extensao Rural

3.600,00

25.500,00

29.100,00

20

605

 

Abastecimento

1.200,00

22.000,00

23.200,00

20

605

0019

Estrut.e Moderniz.da Secretaria de Agricultura

1.200,00

22.000,00

23.200,00

20

606

 

Extensão Rural

0,00

66.700,00

66.700,00

20

606

2011

Agricultura Fortalecida

0,00

66.700,00

66.700,00

20

631

 

Reforma Agrária

0,00

4.700,00

4.700,00

20

631

1003

Gestão Responsável

0,00

4.700,00

4.700,00

26

 

 

Transporte

11.000,00

47.000,00

58.000,00

26

782

 

Transporte Rodoviário

11.000,00

47.000,00

58.000,00

26

782

0026

Transportes

11.000,00

47.000,00

58.000,00

27

 

 

Desporto e Lazer

295.500,00

116.690,40

412.190,40

27

812

 

Desporto Comunitário

295.500,00

116.690,40

412.190,40

27

812

2008

Juventude Ativa

295.500,00

116.690,40

412.190,40

99

 

 

Reserva de Contingência

0,00

250.000,00

250.000,00

99

999

 

Reserva de Contingência

0,00

250.000,00

250.000,00

99

999

9999

Reserva de Contingencia

0,00

250.000,00

250.000,00

TOTAL

6.693.942,20

7.455.430,40

14.149.372,60

CÓDIGO

 

 

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

 

 

 

 

 

 

 

08

 

 

Assistência Social

685.100,00

972.600,00

1.657.700,00

08

241

 

Assistência ao Idoso

11.000,00

6.400,00

17.400,00

08

241

0095

Assistencia ao Idoso

0,00

6.400,00

6.400,00

08

241

2002

Gestão da Política Municipal de

 

 

 

 

 

 

Assistência Social

11.000,00

0,00

11.000,00

08

242

 

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

20.500,00

20.500,00

08

242

1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

15.500,00

15.500,00

08

242

2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

5.000,00

5.000,00

08

243

 

Assistência à Criança e ao Adolescente

63.000,00

164.100,00

227.100,00

08

243

0094

Assistencia a Criança e ao Adolescente

0,00

158.600,00

158.600,00

08

243

2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

63.000,00

5.500,00

68.500,00

08

244

 

Assistência Comunitária

606.400,00

615.500,00

1.221.900,00

08

244

0094

Assistencia a Criança e ao Adolescente

72.000,00

4.000,00

76.000,00

08

244

2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

534.400,00

611.500,00

1.145.900,00

08

334

 

Fomento ao Trabalho

0,00

20.700,00

20.700,00

08

334

2002

Gestão da Política Municipal de

 

 

 

 

 

 

Assistência Social

0,00

20.700,00

20.700,00

08

422

 

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

0,00

71.700,00

71.700,00

08

422

1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

71.700,00

71.700,00

08

482

 

Habitação Urbana

4.700,00

73.700,00

78.400,00

08

482

1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

10.200,00

10.200,00

08

482

2018

Morar Melhor

4.700,00

63.500,00

68.200,00

10

 

 

Saúde

5.855.962,60

2.700,00

5.858.662,60

10

301

 

Atenção Básica

5.096.462,60

2.700,00

5.099.162,60

10

301

0075

Saude

278.900,00

0,00

278.900,00

10

301

2015

Saúde para Todos

4.817.562,60

2.700,00

4.820.262,60

10

302

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

527.000,00

0,00

527.000,00

10

302

0075

Saude

10.000,00

0,00

10.000,00

10

302

2015

Saúde para Todos

517.000,00

0,00

517.000,00

10

303

 

Suporte Profilático e Terapêutico

122.500,00

0,00

122.500,00

10

303

2016

Organização da Assistência Farmacêutica

122.500,00

0,00

122.500,00

10

304

 

Vigilância Sanitária

110.000,00

0,00

110.000,00

10

304

2017

Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

110.000,00

0,00

110.000,00

TOTAL

6.541.062,60

975.300,00

7.516.362,60


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