PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 008/2026 – GABINETE DO PREFEITO

O Excelentíssimo Senhor JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto na Lei, e, ainda;

CONSIDERANDOas regras encartadas no Regime Jurídico.

CONSIDERANDO, o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021, que regulamenta o credenciamento.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a Comissão Especial de Seleção e Julgamento que terá competências o processamento e julgamento de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude , respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital respectivo.

Art. 2º - A Comissão Especial de Seleção e Julgamento de que trata o artigo anterior será composta pelos seguintes membros:

I – Almiro Amancio da Silva Filho, Cpf: 067.***.***-96 PRESIDENTE;

Luzia Catarina dos Anjos, CPF 091.***.***-02 - MEMBRO

Max Lucio de Lima, CPF: 708.***.***-30 MEMBRO

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 07 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, dê ciência e cumpra-se.

Vera Cruz/RN, Estado do Rio Grande do Norte, 19 de janeiro de 2026.

 

JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal