ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

RECURSOS HUMANOS

RECURSOS HUMANOS
LEI 906-2020 - ANEXO 8

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Nadja Ozinely da Silva

1278-4741-219

Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos

Valores em R$ - Período: Orçamento/2021

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

1

Legislativa

2.061.509,00

 

2.061.509,00

1 31

Ação Legislativa

2.061.509,00

 

2.061.509,00

1 31 1

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

2.061.509,00

 

2.061.509,00

2

Judiciária

181.961,04

 

181.961,04

2 61

Ação Judiciária

181.961,04

 

181.961,04

2 61 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

181.961,04

 

181.961,04

4

Administração

5.280.949,55

196.494,71

5.477.444,26

4 122

Administração Geral

5.074.002,86

196.494,71

5.270.497,57

4 122 17

DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

293.775,87

98.953,85

392.729,72

4 122 18

PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE

73.353,12

30.000,00

103.353,12

4 122 19

MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

1.529,77

40.000,00

41.529,77

4 122 28

IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

40.728,13

 

40.728,13

4 122 33

PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER

 

23.540,86

23.540,86

4 122 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

4.526.737,66

4.000,00

4.530.737,66

4 122 99

Reserva de Contingência

137.878,31

 

137.878,31

4 124

Controle Interno

206.946,69

 

206.946,69

4 124 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

206.946,69

 

206.946,69

6

Segurança Pública

551.964,19

3.000,00

554.964,19

6 181

Policiamento

551.964,19

3.000,00

554.964,19

6 181 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

551.964,19

3.000,00

554.964,19

8

Assistência Social

773.665,95

1.402.179,06

2.175.845,01

8 122

Administração Geral

42.000,00

162.847,26

204.847,26

8 122 14

REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

41.000,00

62.847,26

103.847,26

8 122 16

HABITAÇÃO BEM MELHOR

1.000,00

100.000,00

101.000,00

8 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

19.500,00

4.000,00

23.500,00

8 243 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

19.500,00

4.000,00

23.500,00

8 244

Assistência Comunitária

712.165,95

1.235.331,80

1.947.497,75

8 244 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

712.165,95

1.235.331,80

1.947.497,75

9

Previdência Social

 

9.000.000,00

9.000.000,00

9 122

Administração Geral

 

4.341.000,00

4.341.000,00

9 122 27

MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS

 

4.341.000,00

4.341.000,00

9 271

Previdência Básica

 

4.659.000,00

4.659.000,00

9 271 37

Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

 

4.659.000,00

4.659.000,00

10

Saúde

3.704.899,78

7.667.287,79

11.372.187,57

10 122

Administração Geral

3.088.997,78

1.454.814,04

4.543.811,82

10 122 4

IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

43.273,64

422.314,04

465.587,68

10 122 5

FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

13.549,35

111.000,00

124.549,35

10 122 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

3.031.174,79

424.500,00

3.455.674,79

10 122 38

Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

1.000,00

497.000,00

498.000,00

10 301

Atenção Básica

333.302,00

3.173.518,58

3.506.820,58

10 301 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

333.302,00

3.173.518,58

3.506.820,58

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

192.000,00

1.885.743,12

2.077.743,12

10 302 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

192.000,00

1.885.743,12

2.077.743,12

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

40.000,00

254.475,64

294.475,64

10 303 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

40.000,00

254.475,64

294.475,64

10 304

Vigilância Sanitária

20.100,00

42.500,00

62.600,00

10 304 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

20.100,00

42.500,00

62.600,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

30.500,00

856.236,41

886.736,41

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

10 305 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

30.500,00

756.236,41

786.736,41

10 305 38

Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

 

100.000,00

100.000,00

11

Trabalho

41.036,40

 

41.036,40

11 244

Assistência Comunitária

41.036,40

 

41.036,40

11 244 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

41.036,40

 

41.036,40

12

Educação

3.137.206,33

18.498.775,58

21.635.981,91

12 122

Administração Geral

1.504.221,91

575.361,46

2.079.583,37

12 122 6

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

9.765,93

 

9.765,93

12 122 9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

433.629,44

202.838,53

636.467,97

12 122 10

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

172.585,47

 

172.585,47

12 122 11

EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

58.466,48

355.022,93

413.489,41

12 122 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

829.774,59

17.500,00

847.274,59

12 361

Ensino Fundamental

605.014,53

14.460.165,10

15.065.179,63

12 361 9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

34.618,92

17.136,36

51.755,28

12 361 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

570.395,61

14.443.028,74

15.013.424,35

12 362

Ensino Médio

112.184,41

30.000,00

142.184,41

12 362 6

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

81.456,28

 

81.456,28

12 362 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

30.728,13

30.000,00

60.728,13

12 363

Ensino Profissional

82.600,00

 

82.600,00

12 363 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

82.600,00

 

82.600,00

12 364

Ensino Superior

17.309,46

 

17.309,46

12 364 9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

17.309,46

 

17.309,46

12 365

Educação Infantil

580.930,73

3.140.574,71

3.721.505,44

12 365 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

580.930,73

3.140.574,71

3.721.505,44

12 366

Educação de Jovens e Adultos

199.308,17

292.674,31

491.982,48

12 366 9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

30.831,21

 

30.831,21

12 366 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

168.476,96

292.674,31

461.151,27

12 368

Educação Básica

35.637,12

 

35.637,12

12 368 6

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

35.637,12

 

35.637,12

13

Cultura

319.106,57

81.456,26

400.562,83

13 122

Administração Geral

162.303,24

81.456,26

243.759,50

13 122 31

PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

162.303,24

81.456,26

243.759,50

13 392

Difusão Cultural

156.803,33

 

156.803,33

13 392 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

156.803,33

 

156.803,33

14

Direitos da Cidadania

127.982,97

 

127.982,97

14 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

127.982,97

 

127.982,97

14 422 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

127.982,97

 

127.982,97

15

Urbanismo

5.709.635,36

1.516.000,00

7.225.635,36

15 122

Administração Geral

215.379,53

100.000,00

315.379,53

15 122 20

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO,TRANSPORTE E USO DO SOLO

103.856,74

 

103.856,74

15 122 21

MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

59.702,46

100.000,00

159.702,46

15 122 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

51.820,33

 

51.820,33

15 451

Infra-Estrutura Urbana

1.763.609,07

1.170.000,00

2.933.609,07

15 451 20

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO,TRANSPORTE E USO DO SOLO

1.763.609,07

1.170.000,00

2.933.609,07

15 452

Serviços Urbanos

3.730.646,76

246.000,00

3.976.646,76

15 452 20

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO,TRANSPORTE E USO DO SOLO

1.763.103,73

 

1.763.103,73

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

15 452 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

1.967.543,03

246.000,00

2.213.543,03

16

Habitação

60.773,05

 

60.773,05

16 244

Assistência Comunitária

60.773,05

 

60.773,05

16 244 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

60.773,05

 

60.773,05

18

Gestão Ambiental

62.702,59

35.000,00

97.702,59

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

62.702,59

35.000,00

97.702,59

18 541 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

62.702,59

35.000,00

97.702,59

20

Agricultura

342.184,39

17.500,00

359.684,39

20 606

Extensão Rural

342.184,39

17.500,00

359.684,39

20 606 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

342.184,39

17.500,00

359.684,39

23

Comércio e Serviços

180.532,19

78.592,20

259.124,39

23 695

Turismo

180.532,19

78.592,20

259.124,39

23 695 32

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

52.238,57

61.092,20

113.330,77

23 695 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

128.293,62

17.500,00

145.793,62

25

Energia

 

683.214,40

683.214,40

25 752

Energia Elétrica

 

683.214,40

683.214,40

25 752 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

683.214,40

683.214,40

27

Desporto e Lazer

136.439,24

17.500,00

153.939,24

27 812

Desporto Comunitário

136.439,24

17.500,00

153.939,24

27 812 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

136.439,24

17.500,00

153.939,24

28

Encargos Especiais

130.451,40

 

130.451,40

28 843

Serviço da Dívida Interna

130.451,40

 

130.451,40

28 843 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

130.451,40

 

130.451,40

Total

22.803.000,00

39.197.000,00

62.000.000,00

TOTAL GERAL

22.803.000,00

39.197.000,00

62.000.000,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores


Publicado por:
Flazico Thiago Diógenes Rêgo
Código Identificador:5D6AA5B7