PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 54/2024

CONTRATADA: COMERCIAL IRMAOS OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.561.980/0001-55.

Processo nº 64/2023 – Pregão Eletrônico n° 11/2023 CPL

OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 54/2024, cujo objeto consiste em Fornecimento de pães e bolos, para atender as unidades administrativas deste Município, por mais 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO:

UNIDADE 02.001 – GABINETE DO PREFEITO PROJETO 2.004 – Manutenção do Gabinete do Prefeito NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PROJETO 2.008 – Manut. da Sec. M. de Planejamento, Administração e Finanças NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos PROJETO 2.123 – Manutenção dos Serviços de Segurança Pública NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO 2023 - Manutencao da Secretaria M de Saude NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde PROJETO 2024 - Atenção Primária à Saúde - Ações Estratégicas - ESF NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde 16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde PROJETO 2037 – Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde 16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde PROJETO 2034 – Atenção Especializada e Hospitalar - CAPS I e II NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde 16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde UNIDADE 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPROJETO 2047 - Manutenção do Ensino Fundamental NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino PROJETO 2065 - Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino PROJETO 2066 - Manut.do Ensino Infantil - PRE-ESCOLAR NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Ação 2044– Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Fundamental Natureza da despesa 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos 15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Ação 2063– Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE Natureza da despesa 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos 15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Ação 2076– Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE EJA Natureza da despesa 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos 15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Ação 2082– Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE AEE Natureza da despesa 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos 15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Ação 2054– Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE Mais Educacao Natureza da despesa 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos 15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Ação 2139– Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE QUILOMBOLA Natureza da despesa 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos 15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Ação 2047– Manutencao do Ensino Fundamental Natureza da despesa 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Ação 2066– Manut.do Ensino Infantil - PRE-ESCOLAR Natureza da despesa 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Ação 2065– Manutencao do Ensino Infantil - CRECHE Natureza da despesa 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino UNIDADE 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO 2105 – Manutenção do Fundo Municipal Assistência SocialNAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos PROJETO 2100 – Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV NAT. /DESPESA 3333.90.30 – Material de Consumo FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS PROJETO 2103 – Manutenção do Piso Fixo de Média e Alta Complexidade - CREAS NAT. /DESPESA 3333.90.30 – Material de Consumo FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16610000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS PROJETO 2110 – Manutenção do Piso Básico Fixo - CRAS NAT. /DESPESA 3333.90.30 – Material de Consumo FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS PROJETO 2106 – Manutenção das Atividades do cadastro Único e Bolsa Família - IGD PBF NAT. /DESPESA 3333.90.30 – Material de Consumo FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS PROJETO 2104 – Manutenção do Programa Goianinha Cidadã NAT. /DESPESA 3333.90.30 – Material de Consumo FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos PROJETO 2095 – Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz NAT. /DESPESA 3333.90.30 – Material de Consumo FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS UNIDADE 13.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROJETO 2083- Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos PROJETO 2084- Promocao de Atividades Culturais NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

ASSINADO EM: 18/03/2026

VIGÊNCIA: início em 21/03/2026 até 21/03/2027

Município de Goianinha/RN

HOSANIRA GALVÃO

Contratante

COMERCIAL IRMAOS OLIVEIRA LTDA

CNPJ nº 10.561.980/0001-55

Contratada