ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ

CONTABILIDADE

CONTABILIDADE
DECRETO Nº 1.244 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN - CNPJ Nº 08.096.570/0001-39

AV. CEL. MARTINIANO 993

DECRETO Nº 1.244 de 01 de setembro de 2026.

 

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com a Lei Nº 5.632 de 30 de dezembro de 2025.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica aberto ao orçamento vigente um Crédito Suplementar da importância de R$ 6.868.978,57 (seis milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) conforme anexo.

Art. 2.º - Constitui fonte de recursos para cobertura do presente crédito suplementar, na forma da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, prevista no Art. 43, conforme anexo.

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2026.

 

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

Prefeito Municipal

 

SALMO BATISTA DE ARAUJO

Secretário Municipal de Finanças

 

Prefeitura Municipal de Caicó

AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN

CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280

Usuário: Necésio Medeiros

Chave de Autenticação Digital

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2062-9510-441

Relação de Alterações Orçamentárias

Fundamento: Decreto 1.244/2026 de 01/09/2026

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó

Órgão orçamentário: 3000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Unidade orçamentária: 3003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Função: 3 - Essencial à Justiça

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 103 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Ação: 2.23 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA

Despesa 602 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

701261

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

27.500,00

 

 

 

 

Total da despesa:

27.500,00

0,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

27.500,00

0,00

 

 

 

Total do órgão orçamentário:

27.500,00

0,00

Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Ação: 1.2 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PUBLICAS E DRENAGEM DE ÁGUAS SERVIDAS E PLUVIAS

Despesa 610 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

703835

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

88.178,57

 

 

 

 

Total da despesa:

88.178,57

0,00

Programa: 150 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA

Ação: 2.27 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

Despesa 755 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

703530

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

350.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

350.000,00

0,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

438.178,57

0,00

 

 

 

Total do órgão orçamentário:

438.178,57

0,00

Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Ação: 2.240 - PAGAMENTO DE ENCARGOS DE DÍVIDAS COM EMPRESAS DE TELECOMINCAÇÕES. COSERN E CAERN

Despesa 976 - 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

702526

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

161.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

161.000,00

0,00

Ação: 2.307 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO FGTS, INSS E PGFN

Despesa 1223 - 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

703582

Redução da Despesa

 

 

686.678,57

 

 

 

Total da despesa:

0,00

686.678,57

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

161.000,00

686.678,57

 

 

 

Total do órgão orçamentário:

161.000,00

686.678,57

Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO

Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 108 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO

Ação: 2.310 - FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO

Despesa 1251 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

702465

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

60.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

60.000,00

0,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

60.000,00

0,00

 

 

 

Total do órgão orçamentário:

60.000,00

0,00

Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE

Prefeitura Municipal de Caicó

AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN

CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280

Usuário: Necésio Medeiros

Chave de Autenticação Digital

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2062-9510-441

Relação de Alterações Orçamentárias

Ação: 2.325 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

Despesa 1352 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 70% - 1.540.1070

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

702701

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

1.000.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

1.000.000,00

0,00

Despesa 1358 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 70% - 1.540.1070

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

704600

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

247.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

247.000,00

0,00

Ação: 2.332 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

Despesa 1407 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30% - 1.540.1070

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

703693

Redução da Despesa

 

 

150.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

150.000,00

Despesa 1409 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30% - 1.540.1070

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

703694

Redução da Despesa

 

 

150.600,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

150.600,00

Despesa 1411 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30% - 1.540.1070

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

703589

Redução da Despesa

 

 

116.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

116.000,00

Despesa 1415 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 15431074 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 30% - 1.543.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

703171

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

40.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

40.000,00

0,00

Despesa 1738 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 15431074 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 30% - 1.543.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

703165

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

41.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

41.000,00

0,00

Ação: 2.335 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

Despesa 1435 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação - 1.550.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

702255

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

30.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

30.000,00

0,00

Programa: 119 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Ação: 2.334 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL

Despesa 1433 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação - 1.550.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

702443

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

20.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

20.000,00

0,00

Programa: 120 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE

Ação: 2.337 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

Despesa 1449 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação - 1.550.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

703600

Redução da Despesa

 

 

25.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

25.000,00

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE

Ação: 2.344 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL - FUNDEB 70%

Despesa 1474 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 70% - 1.540.1070

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

703580

Redução da Despesa

 

 

1.247.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

1.247.000,00

Ação: 2.350 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL - FUNDEB 30%

Despesa 1505 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30% - 1.540.1070

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

703595

Redução da Despesa

 

 

150.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

150.000,00

Despesa 1507 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30% - 1.540.1070

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Caicó

AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN

CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280

Usuário: Necésio Medeiros

Chave de Autenticação Digital

http://www.caico.rn.gov.br

2062-9510-441

Relação de Alterações Orçamentárias

01/09/2026

702682

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

600.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

600.000,00

0,00

Despesa 1511 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 15431074 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 30% - 1.543.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

703174

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

8.600,00

 

 

 

 

Total da despesa:

8.600,00

0,00

Despesa 1514 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 15421073 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 30% - 1.542.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

703597

Redução da Despesa

 

 

150.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

150.000,00

Despesa 1515 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 15431074 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 30% - 1.543.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

702246

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

27.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

27.000,00

0,00

Ação: 2.353 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

Despesa 1530 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação - 1.550.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

703599

Redução da Despesa

 

 

25.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

25.000,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

2.013.600,00

2.013.600,00

 

 

 

Total do órgão orçamentário:

2.013.600,00

2.013.600,00

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó

Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO

Ação: 2.54 - MANUTENÇÃO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

Despesa 1085 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem - 1.605.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

755225

Redução da Despesa

 

 

15.200,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

15.200,00

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Ação: 2.51 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO SERIDÓ

Despesa 121 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

753887

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

2.250.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

2.250.000,00

0,00

Ação: 2.105 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAS HOSPITALARES E AMBULATORIAL

Despesa 413 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

755224

Redução da Despesa

 

 

4.150.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

4.150.000,00

Despesa 418 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

755530

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

1.600.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

1.600.000,00

0,00

Despesa 1106 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem - 1.605.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

754258

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

15.200,00

 

 

 

 

Total da despesa:

15.200,00

0,00

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 137 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Ação: 2.53 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA E QUALIFAR -SUS

Despesa 132 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

754520

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

150.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

150.000,00

0,00

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Ação: 2.294 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Prefeitura Municipal de Caicó

AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN

CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280

Usuário: Necésio Medeiros

Chave de Autenticação Digital

http://www.caico.rn.gov.br

2062-9510-441

Relação de Alterações Orçamentárias

Despesa 1150 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

752759

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

25.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

25.000,00

0,00

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Ação: 2.130 - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS -LEI Nº 4.890/2016

Despesa 510 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

755160

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

125.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

125.000,00

0,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

4.165.200,00

4.165.200,00

 

 

 

Total do órgão orçamentário:

4.165.200,00

4.165.200,00

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó

Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 126 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação: 2.31 - FUNCIONAMENTO E MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Despesa 237 - 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

162545

Redução da Despesa

 

 

3.500,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

3.500,00

Despesa 250 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

161865

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

3.500,00

 

 

 

 

Total da despesa:

3.500,00

0,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

3.500,00

3.500,00

 

 

 

Total do órgão orçamentário:

3.500,00

3.500,00

 

 

 

Total do fundamento:

6.868.978,57

6.868.978,57

 

 

 

Total geral

6.868.978,57

6.868.978,57


Publicado por:
Necésio Medeiros de Oliveira
Código Identificador:5DCC61A8