PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021

PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

CONTRATADA: POSTO FREI DAMIÃO LTDA

CNPJ: 08.547.432/0010-10

 

OBJETO: Contratação saldo da ata de registro de preço nº 035/2021, para fornecimento gradual de combustíveis (gasolina, óleo diesel, diesel S10 e etanol), com fornecimento contínuo e fracionado, com a finalidade de assegurar o abastecimento, da frota de veículos pertencente e/ou incorporado à Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN e suas Secretarias.

 

VALOR GLOBAL: R$ 1.503.721,94 (um milhão quinhentos e três mil setecentos e vinte um reais e noventa e quatro centavos)

 

ORIGEM DOS RECURSOS:

As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da Dotação orçamentária:

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2059 – Man. Das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2061 – Man. das Atividades do Piso Atenção Básica – PAB Fixo; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2070 – Manut. Das Atividades do Programa Média e Alta Complexidade Hospitalar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0204 – Sec. Mun. de Educação e Cultura; Função: 12 – Educação; Subfunção: 122 – Administração Geral; Programa: 0010 – Modernização e Estruturação para Eficiência e Qualidade na Educação; Projeto/Atividade: 2012 – Man. Ativ. da Sec. de Educação e Cultura; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0204 – Sec. Mun. de Educação e Cultura; Função: 12 – Educação; Subfunção: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 0010 – Modernização e Estruturação para Eficiência e Qualidade na Educação; Projeto/Atividade: 2019 – Manutenção do Programa de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE - Fundamental; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0204 – Sec. Mun. de Educação e Cultura; Função: 12 – Educação; Subfunção: 365 – Ensino Fundamental; Programa: 0010 – Modernização e Estruturação para Eficiência e Qualidade na Educação; Projeto/Atividade: 2028 – Manutenções do Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE - Infantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0204 – Sec. Mun. de Educação e Cultura; Função: 12 – Educação; Subfunção: 361 – Administração Geral; Programa: 0010 – Modernização e Estruturação para Eficiência e Qualidade na Educação; Projeto/Atividade: 2016 – Manutenções do Programa de Apoio ao Transporte Escolar – PETERN - Fundamental; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0205 – Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura; Função: 15 – Urbanismo; Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana; Programa: 2010 – Melhoria e Expansão da Infraestrutura Básica; Projeto/Atividade: 2043 – Man. Atividades Sec. de Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0206 – Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente; Função: 20 – Urbanismo; Subfunção: 606 – Extensão Rural; Programa: 0024 – Extensão Rural; Projeto/Atividade: 2045 – Man. Ativ. da Sec. Mun. de Agric. Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência; Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2080 – Man. do Fundo Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência; Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2084 – Man. das Ações da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência; Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2093 – Man. das Ações do centro de referência de Assistência Social/CRAS; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

ASSINATURAS em 20 de setembro de 2022 tendo validade até 20 de setembro de 2023

 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Pela Contratante

 

Posto Frei Damião LTDA

LENILSON EDUARDO DOS SANTOS

CNPJ: 08.547.432/0010-10

Pela Contratada