PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.07.08-0006

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

 

EXTRATO DE CONTRATO nº 2026.07.08-0006

 

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LANCHES DIVERSOS, SUCOS E OUTROS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, nas especificações e quantidades constantes no Anexo I deste Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. DOTAÇÃO: UNIDADE: 02.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 003 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO ATIVIDADE: 2004 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PATRIMONIO FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 004 – PLANEJAMENTO E PATRIMONIO PROJETO ATIVIDADE: 2008 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PATRIMONIO ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PROGRAMA: 006 – TRRIBUTAÇÃO E FINANÇAS PROJETO ATIVIDADE: 2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2024 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2026 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2028 – MANUTENÇÃO DO PDDE ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2174 – MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 017 – ATENÇÃO A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS PROJETO ATIVIDADE: 2029 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2027 – APOIO AO PROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA FUNÇÃO: 13 – CULTURA SUBFUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA: 009 – CULTURA MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA PROJETO ATIVIDADE: 2040 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO PROGRAMA: 010 – DESPORTO COMUNITÁRIO E LAZER PROJETO ATIVIDADE: 2048 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO ATIVIDADE: 2145 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO ATIVIDADE: 2060 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO ATIVIDADE: 2143 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO ATIVIDADE: 2063 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO ATIVIDADE: 2061 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO ATIVIDADE: 2152 – PMAQ – PROGRAMA DE MELHORIA DA TENÇÃO DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO ATIVIDADE: 2175 – INCREMENTO PAB ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO ATIVIDADE: 2073 – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEO – PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIAL SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO ATIVIDADE: 2069 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIAL SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO ATIVIDADE: 2168 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIAL SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO ATIVIDADE: 2169 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIAL SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO ATIVIDADE: 2170 – MANUTENÇÃO DO BLOCO GSUAS ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIAL SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 017 – ATENÇÃO A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS PROJETO ATIVIDADE: 2173 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E URBANISMO FUNÇÃO: 15 – URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 – INFRA ESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 020 – IMPLEMENTANDO A INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL PROJETO ATIVIDADE: 2084 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTE E URBANISMO ELEMENTE DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 08/07/2027. PARTES CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 08.148.462/0001-62, com sede a Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 - Centro – Alexandria/RN – CEP 59965-000 e G K VIEIRA GONÇALO LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 26.291.343/0001-46, com sede a Rua Francisco Valentim de Oliveira, 150 – Alto da Boa Vista – Alexandria/RN – CEP 59965-0000. R$ 134.369,00 (cento e trinta e quatro mil e trezentos e sessenta e nove reais).

 

Alexandria - RN, 08 de julho de 2026

 

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

Prefeito Constitucional