ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
CONTRATO 006/2024 AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01110001/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME A PROPOSTA DE Nº 12512.241000/1230-07 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
CONTRATADO: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 50.867.070/0001-10.
VALOR:O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 14.350,00 (quatorze mil, trezentos e cinquenta reais).
PRAZO:O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro 2019 suas alterações posteriores.
Baraúna/RN, 13 de março de 2024.
Publicado por:
Maria Divanize Alves de Oliveira
Código Identificador:5E564439