ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RREO III - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2024

Período de Referência: Mai/2023 a Abr/2024

RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Total (Últimos 12 Meses)

Previsão Atualizada Exercício

Mai/2023

Jun/2023

Jul/2023

Ago/2023

Set/2023

Out/2023

Nov/2023

Dez/2023

Jan/2024

Fev/2024

Mar/2024

Abr/2024

RECEITAS CORRENTES (I)

2.299.529,29

2.546.785,01

2.339.257,68

2.549.546,34

2.473.723,90

2.011.668,85

2.765.730,69

4.101.344,00

2.714.162,67

3.112.492,47

2.356.442,62

2.383.502,01

31.654.185,53

29.088.359,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

3.761,69

1.249,97

5.767,84

2.048,82

2.941,54

1.569,32

2.523,38

476.400,24

6.212,80

7.453,79

164.219,04

55.968,74

730.117,17

793.917,00

IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.211,00

ISS

3.626,25

1.249,97

5.767,84

2.048,82

2.891,54

1.569,32

2.368,42

1.576,99

6.212,80

7.453,79

2.111,77

1.259,60

38.137,11

140.644,00

ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12.703,00

IRRF

135,44

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

474.823,25

0,00

0,00

161.757,27

52.857,73

689.573,69

636.359,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

0,00

0,00

0,00

0,00

50,00

0,00

154,96

0,00

0,00

0,00

350,00

1.851,41

2.406,37

0,00

Contribuições

5.745,49

13.190,07

1.658,11

143,72

1.846,66

1.128,78

971,97

1.195,76

9.669,34

907,32

2.371,80

660,04

39.489,06

47.260,00

Receita Patrimonial

25.421,12

13.639,84

-172.723,06

11.134,31

12.904,82

8.307,39

5.600,06

19.935,83

8.735,44

20.183,97

15.364,65

14.480,88

-17.014,75

453.000,00

Rendimentos de Aplicação Financeira

25.421,12

13.639,84

-172.723,06

11.134,31

12.904,82

8.307,39

5.600,06

19.935,83

8.735,44

20.183,97

15.364,65

14.480,88

-17.014,75

453.000,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

2.264.193,09

2.518.705,13

2.504.350,84

2.536.015,54

2.455.687,24

2.000.255,46

2.755.697,46

3.603.812,17

2.689.545,09

3.083.947,39

2.174.487,13

2.312.392,35

30.899.088,89

27.773.178,00

Cota-Parte do FPM

1.322.951,30

1.235.626,59

1.530.472,34

1.046.671,81

1.066.975,88

990.967,25

1.285.744,74

2.041.852,88

1.413.406,44

1.921.880,74

1.198.187,23

1.256.723,21

16.311.460,41

14.250.553,00

Cota-Parte do ICMS

195.313,06

229.235,99

222.068,79

234.750,02

206.340,65

199.698,05

279.568,96

269.075,02

270.480,13

165.352,05

176.904,67

176.220,84

2.625.008,23

1.970.197,00

Cota-Parte do IPVA

2.357,36

13.636,28

6.726,71

6.026,66

6.927,58

7.140,29

3.630,23

8.569,14

3.176,22

5.330,62

6.040,43

4.103,63

73.665,15

60.006,00

Cota-Parte do ITR

223,50

225,00

226,83

263,06

620,72

829,90

331,94

891,92

126,59

95,92

33,40

195,89

4.064,67

1.500,00

Transferências da LC 61/1989

378,88

472,46

429,24

382,06

495,17

553,17

453,26

493,45

316,95

329,65

387,11

334,65

5.026,05

1.500,00

Transferências do FUNDEB

526.944,68

538.431,33

471.386,36

516.508,81

460.647,59

467.434,42

569.407,89

626.393,05

716.989,34

628.874,43

445.704,04

512.361,02

6.481.082,96

5.074.000,00

Outras Transferências Correntes

216.024,31

501.077,48

273.040,57

731.413,12

713.679,65

333.632,38

616.560,44

656.536,71

285.049,42

362.083,98

347.230,25

362.453,11

5.398.781,42

6.415.422,00

Outras Receitas Correntes

407,90

0,00

203,95

203,95

343,64

407,90

937,82

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.505,16

21.004,00

DEDUÇÕES (II)

-304.244,78

-295.839,17

-228.134,12

-257.618,63

-225.132,22

-239.837,65

-314.571,50

-341.240,26

-337.501,22

-418.597,73

-276.310,47

-287.515,58

-3.526.543,33

2.978.230,00

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

-304.244,78

-295.839,17

-228.134,12

-257.618,63

-225.132,22

-239.837,65

-314.571,50

-341.240,26

-337.501,22

-418.597,73

-276.310,47

-287.515,58

-3.526.543,33

2.978.230,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

1.995.284,51

2.250.945,84

2.111.123,56

2.291.927,71

2.248.591,68

1.771.831,20

2.451.159,19

3.760.103,74

2.376.661,45

2.693.894,74

2.080.132,15

2.095.986,43

28.127.642,20

26.110.129,00

Especificação

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Total (Últimos 12 Meses)

Previsão Atualizada Exercício

Mai/2023

Jun/2023

Jul/2023

Ago/2023

Set/2023

Out/2023

Nov/2023

Dez/2023

Jan/2024

Fev/2024

Mar/2024

Abr/2024

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)

1.995.284,51

2.250.945,84

2.111.123,56

2.291.927,71

2.248.591,68

1.771.831,20

2.451.159,19

3.760.103,74

2.376.661,45

2.693.894,74

2.080.132,15

2.095.986,43

28.127.642,20

26.110.129,00

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art 198, $11) (VII)

50.160,00

50.160,00

50.160,00

58.080,00

50.160,00

50.160,00

50.160,00

92.796,00

61.180,00

53.656,00

53.656,00

53.656,00

673.984,00

679.000,00

( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

127.680,00

90.436,05

47.397,66

138.266,65

46.432,21

0,00

49.100,39

50.803,12

550.116,08

200.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)

1.945.124,51

2.200.785,84

2.060.963,56

2.233.847,71

2.070.751,68

1.631.235,15

2.353.601,53

3.529.041,09

2.269.049,24

2.640.238,74

1.977.375,76

1.991.527,31

26.903.542,12

25.231.129,00

SIMONE FERNANDES DA SILVA

JOAO MARIA VENANCIO DOS SANTOS

FÁBIO SOUZA MARINHO

###.407.164-##

###.855.144-##

###.145.921-##

Prefeita

Assessor Contábil

Controlador


Publicado por:
Ozileide Maria de Souza Pereira
Código Identificador:5E7BD2A2