ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
SELEÇÃO DE PROPOSTAS/PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS, APOIADOS COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO

EDITAL Nº 003/2023

 

SELEÇÃO DE PROPOSTAS/PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS, APOIADOS COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO LEI Nº 195/2022.

 

A PREFEITURA DE MARCELINO VIEIRA/RN, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo - SECULT, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o RESULTADO FINAL da análise da prestação de contas e contrapartida dos projetos selecionados para a premiação nas categorias DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, com Art. 8º e Art. 6º AUDIOVISUAL em conformidade com a Lei nº 195, de 08 de julho de 2022 com fundamento no Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.

1. DO RESULTADO

1.1 A presente comissão após analise da fase de análise da prestação de contras e contrapartidas, exigida no presente edital, RESOLVE:

1.2 Homologar em definitivo o resultado final, restando conforme abaixo qualificado:

 

Nº

PROPONENTE

ANÁLISE

1

FRANCISCO REGIO FERNANDES

APROVADA

2

AILSON BARBOSA DE OLIVEIRA

APROVADA

3

MARIA IVANUCIA LOPES DA COSTA TEIXEIRA

APROVADA

4

FELIPE MATHEUS DE ALMEIDA

APROVADA

5

FRANCISCO GILDENIR DAVINO

APROVADA

6

PEDRINA MAGNA CARNEIRO DE PAIVA FARIAS

APROVADA

7

AKIRIA VANDERLAN TOMAZ DE OLIVEIRA

APROVADA

8

ANA LÉLIA DA SILVA

APROVADA

9

ANA SANTANA TOMAZ

APROVADA

10

ANNA MARIA NASCIMENTO COSTA

APROVADA

11

ANTONIO CARLOS DE OLIVERIA

APROVADA

12

ANTÔNIO CLÉCIO DE PONTES

APROVADA

13

ANTONIO RONIVON DE OLIVEIRA BESSA

APROVADA

14

ARTHUR VICTOR CARNEIRO DA SILVA

APROVADA

15

DANIELE MELO PEREIRA

APROVADA

16

EUZANI SOUZA PINTO

APROVADA

17

EDUARDO MATIAS DE SOUZA

APROVADA

18

FRANCISCO EDISIO LORENA

APROVADA

19

FRANCISCO GENISMAR DE LIMA

APROVADA

20

FRANCISCO PAULO BERNARDINO JUNIOR

APROVADA

21

ITALO RODRIGO DE ALMEIDA SILVA

APROVADA

22

JOSÉ GERVÁZIO DE LIMA

APROVADA

23

JOÃO DAGMA NETO

APROVADA

24

JOSILEIDE ELIANE DE QUEIROZ

APROVADA

25

JOSÉ ZENAIDO LOPES

APROVADA

26

LYGIA KARINA COSTA SOUZA DE LIMA

APROVADA

27

MARCELINO CAVALCANTE DE OLIVEIRA NETO

APROVADA

28

MARIA APARECIDA COUTINHO COSTA

APROVADA

29

MARILIA DANIELA DA SILVA

APROVADA

30

MAYCON JONATHAN SILVESTRE DA COSTA

APROVADA

31

RAIMUNDO NONATO FILHO

APROVADA

 

2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

2.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Municipal de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização, conforme o caso, elegendo-se o foro da Comarca de Alexandria/RN para dirimir quaisquer conflitos oriundos.

2.2 Todas as convocações, avisos e resultados oficiais, referentes à realização deste Processo, serão divulgados no Diário Oficial do Município, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

 

Marcelino Vieira/RN, 08 de Outubro de 2024.

 

LUIZ BENTO DA SILVA

Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria nº 005/2021


Publicado por:
Junho Aldaelio Alves de Oliveira
Código Identificador:5ED94138