ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
SELEÇÃO DE PROPOSTAS/PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS, APOIADOS COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL Nº 003/2023
SELEÇÃO DE PROPOSTAS/PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS, APOIADOS COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO LEI Nº 195/2022.
A PREFEITURA DE MARCELINO VIEIRA/RN, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo - SECULT, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o RESULTADO FINAL da análise da prestação de contas e contrapartida dos projetos selecionados para a premiação nas categorias DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, com Art. 8º e Art. 6º AUDIOVISUAL em conformidade com a Lei nº 195, de 08 de julho de 2022 com fundamento no Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.
1. DO RESULTADO
1.1 A presente comissão após analise da fase de análise da prestação de contras e contrapartidas, exigida no presente edital, RESOLVE:
1.2 Homologar em definitivo o resultado final, restando conforme abaixo qualificado:
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Nº |
PROPONENTE |
ANÁLISE |
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1 |
FRANCISCO REGIO FERNANDES |
APROVADA |
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2 |
AILSON BARBOSA DE OLIVEIRA |
APROVADA |
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3 |
MARIA IVANUCIA LOPES DA COSTA TEIXEIRA |
APROVADA |
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4 |
FELIPE MATHEUS DE ALMEIDA |
APROVADA |
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5 |
FRANCISCO GILDENIR DAVINO |
APROVADA |
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6 |
PEDRINA MAGNA CARNEIRO DE PAIVA FARIAS |
APROVADA |
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7 |
AKIRIA VANDERLAN TOMAZ DE OLIVEIRA |
APROVADA |
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8 |
ANA LÉLIA DA SILVA |
APROVADA |
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9 |
ANA SANTANA TOMAZ |
APROVADA |
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10 |
ANNA MARIA NASCIMENTO COSTA |
APROVADA |
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11 |
ANTONIO CARLOS DE OLIVERIA |
APROVADA |
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12 |
ANTÔNIO CLÉCIO DE PONTES |
APROVADA |
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13 |
ANTONIO RONIVON DE OLIVEIRA BESSA |
APROVADA |
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14 |
ARTHUR VICTOR CARNEIRO DA SILVA |
APROVADA |
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15 |
DANIELE MELO PEREIRA |
APROVADA |
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16 |
EUZANI SOUZA PINTO |
APROVADA |
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17 |
EDUARDO MATIAS DE SOUZA |
APROVADA |
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18 |
FRANCISCO EDISIO LORENA |
APROVADA |
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19 |
FRANCISCO GENISMAR DE LIMA |
APROVADA |
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20 |
FRANCISCO PAULO BERNARDINO JUNIOR |
APROVADA |
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21 |
ITALO RODRIGO DE ALMEIDA SILVA |
APROVADA |
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22 |
JOSÉ GERVÁZIO DE LIMA |
APROVADA |
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23 |
JOÃO DAGMA NETO |
APROVADA |
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24 |
JOSILEIDE ELIANE DE QUEIROZ |
APROVADA |
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25 |
JOSÉ ZENAIDO LOPES |
APROVADA |
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26 |
LYGIA KARINA COSTA SOUZA DE LIMA |
APROVADA |
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27 |
MARCELINO CAVALCANTE DE OLIVEIRA NETO |
APROVADA |
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28 |
MARIA APARECIDA COUTINHO COSTA |
APROVADA |
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29 |
MARILIA DANIELA DA SILVA |
APROVADA |
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30 |
MAYCON JONATHAN SILVESTRE DA COSTA |
APROVADA |
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31 |
RAIMUNDO NONATO FILHO |
APROVADA |
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Municipal de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização, conforme o caso, elegendo-se o foro da Comarca de Alexandria/RN para dirimir quaisquer conflitos oriundos.
2.2 Todas as convocações, avisos e resultados oficiais, referentes à realização deste Processo, serão divulgados no Diário Oficial do Município, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
Marcelino Vieira/RN, 08 de Outubro de 2024.
LUIZ BENTO DA SILVA
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Portaria nº 005/2021
Publicado por:
Junho Aldaelio Alves de Oliveira
Código Identificador:5ED94138