ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
CPL
CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 006/2026, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação empresa para aquisição de passagens aérea de Fortaleza/Brasília e Brasília/Fortaleza e estadia para professor do ensino fundamental para participar do “Encontro Nacional Ciência na Escola” representando esse município, no período de 24 a 27 de março de 2026.
RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Umarizal – RN, 23 de março de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal, de Umarizal
Publicado por:
Matheus Henrique de Amorim Paiva
Código Identificador:5EFFE2AF