ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 01/2026 – PMB/SECUJ EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL

ANEXO IV - AUTODECLARAÇÃO PARA POLÍTICAS AFIRMATIVAS

(Para os agentes culturais concorrentes às cotas e pontuações extras)

Eu, ____________, sob o RG de n.º __________________, CPF de n.º _____________________, DECLARO, para fins de participação no EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL N.º 01/2026, que sou pessoa:

( ) NEGRA (PRETA OU PARDA);

( ) MULHER (CISGÊNERO OU TRANS/TRAVESTI);

( ) DISSIDENTE DE GÊNERO;

( ) INDÍGENA;

( ) QUILOMBOLA;

( ) CIGANA;

( ) DE TERREIRO DE MATRIZ AFRO-AMERÍNDIA;

( ) DOS POVOS DAS ÁGUAS;

( ) CIRCENSE;

( ) PARQUISTA;

( ) LGBTQIAPN+;

( ) COM DEFICIÊNCIA;

( ) IDOSA;

( ) QUE SOU MORADOR DA ZONA RURAL OU ZONA PERIFÉRICA

 

1 - Vai concorrer às cotas? ( ) sim ( ) não.

 

2 - Deseja concorrer às categorias de contas para:

( ) Pessoa negra ou parda

( ) Pessoa indígena

( ) Pessoa com Deficiência

 

3 – Solicito pontuações extras para __________

Estou ciente de que, se for comprovada falsidade desta declaração, estarei sujeito às sanções civis e penais eventualmente cabíveis, bem como a classificação será tornada sem efeito, o que implicará o cancelamento da opção para as cotas ou pontuações extras direcionadas às políticas afirmativas.

 

Esta declaração tem validade apenas para o processo seletivo acima indicado.

 

Baraúna/RN, ____ de ______ de 2026.

 

__________________

XXXXXXXXXXXXXX

Proponente

 


Publicado por:
Maria Aparecida Oliveira Bezerra
Código Identificador:5F450D86