ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 01/2026 – PMB/SECUJ EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL
ANEXO IV - AUTODECLARAÇÃO PARA POLÍTICAS AFIRMATIVAS
(Para os agentes culturais concorrentes às cotas e pontuações extras)
Eu, ____________, sob o RG de n.º __________________, CPF de n.º _____________________, DECLARO, para fins de participação no EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL N.º 01/2026, que sou pessoa:
( ) NEGRA (PRETA OU PARDA);
( ) MULHER (CISGÊNERO OU TRANS/TRAVESTI);
( ) DISSIDENTE DE GÊNERO;
( ) INDÍGENA;
( ) QUILOMBOLA;
( ) CIGANA;
( ) DE TERREIRO DE MATRIZ AFRO-AMERÍNDIA;
( ) DOS POVOS DAS ÁGUAS;
( ) CIRCENSE;
( ) PARQUISTA;
( ) LGBTQIAPN+;
( ) COM DEFICIÊNCIA;
( ) IDOSA;
( ) QUE SOU MORADOR DA ZONA RURAL OU ZONA PERIFÉRICA
1 - Vai concorrer às cotas? ( ) sim ( ) não.
2 - Deseja concorrer às categorias de contas para:
( ) Pessoa negra ou parda
( ) Pessoa indígena
( ) Pessoa com Deficiência
3 – Solicito pontuações extras para __________
Estou ciente de que, se for comprovada falsidade desta declaração, estarei sujeito às sanções civis e penais eventualmente cabíveis, bem como a classificação será tornada sem efeito, o que implicará o cancelamento da opção para as cotas ou pontuações extras direcionadas às políticas afirmativas.
Esta declaração tem validade apenas para o processo seletivo acima indicado.
Baraúna/RN, ____ de ______ de 2026.
__________________
XXXXXXXXXXXXXX
Proponente
Publicado por:
Maria Aparecida Oliveira Bezerra
Código Identificador:5F450D86