ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 30/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 30/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 14/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 323003/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN

CNPJ: 08.142.887/0001-64

Contratada: 08.925.805 VERONICA DA SILVA CARVALHO

CNPJ. Nº. 08.925.805/0001-58

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT DE GESTANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN.

Valor do Contrato: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais)

Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal nº 147/2024.

Dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 16.001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto/atividade: 08.244.0001.2184 - Concessão de Benefícios Eventuais e Assistenciais

Natureza de despesa: 3.3.90.32 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

Lagoa D’Anta/RN, 28 de abril de 2026

 

Signatários:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN

CNPJ: 08.142.887/0001-64

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

PREFEITO MUNICIPAL

PELA CONTRATANTE

 

08.925.805 VERONICA DA SILVA CARVALHO

CNPJ. Nº. 08.925.805/0001-58

PELA CONTRATADA

 


Publicado por:
Wyller Pacifico Batista da Costa
Código Identificador:5F4BB968