ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RREO ANEXO 14
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
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Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto |
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LRF, Art. 48 – Anexo 14 |
Em Reais |
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Até o Bimestre |
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RECEITAS |
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Previsão Inicial |
49.230.000,00 |
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Previsão Atualizada |
49.230.000,00 |
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Receitas Realizadas |
28.086.914,85 |
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Déficit Orçamentário |
0,00 |
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Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados por Créditos Adicionais) |
258.000,00 |
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DESPESAS |
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Dotação Inicial |
50.710.000,00 |
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Créditos Adicionais |
237.125,00 |
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Dotação Atualizada |
50.947.125,00 |
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Despesas Empenhadas |
28.169.515,84 |
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Despesas Liquidadas |
24.016.599,47 |
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Despesas Pagas |
23.702.047,34 |
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Superávit Orçamentário |
4.070.315,38 |
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DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
Até o Bimestre |
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Despesas Empenhadas |
28.169.515,84 |
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Despesas Liquidadas |
24.016.599,47 |
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL |
Até o Bimestre |
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Receita Corrente Líquida |
41.766.880,22 |
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Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento |
41.766.880,22 |
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Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |
41.766.880,22 |
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RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Até o Bimestre |
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Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
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Receitas Previdenciárias Realizadas |
0,00 |
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Despesas Previdenciárias Empenhadas |
0,00 |
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Despesas Previdenciárias Liquidadas |
0,00 |
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Despesas Previdenciárias Pagas |
0,00 |
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Resultado Previdenciário |
0,00 |
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Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) |
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Receitas Previdenciárias Realizadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Empenhadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Liquidadas |
0,00 |
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Despesas Previdenciárias Pagas |
0,00 |
|
Resultado Previdenciário |
0,00 |
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RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL |
Meta Fixada no AMF da LDO (a) |
Resultado Apurado Até o Bimestre (b) |
% em Relação à Meta (b/a) |
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RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha |
0,00 |
3.053.052,62 0,00 |
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RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha |
0,00 |
6.799.423,10 0,00 |
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RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO |
Inscrição |
Cancelamento Até o Bimestre |
Pagamento Até o Bimestre |
Saldo a Pagar |
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RESTOS A PAGAR PROCESSADOS |
19.638,16 |
0,00 |
0,00 |
19.638,16 |
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Poder Executivo |
19.638,16 |
0,00 |
0,00 |
19.638,16 |
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Poder Legislativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
3.528.017,00 |
0,00 |
1.243.303,40 |
2.284.713,60 |
|
Poder Executivo |
3.528.017,00 |
0,00 |
1.243.303,40 |
2.284.713,60 |
|
Poder Legislativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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TOTAL |
3.547.655,16 |
0,00 |
1.243.303,40 |
2.304.351,76 |
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DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Limites Constitucionais Anuais |
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% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
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Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
5.743.845,78 |
25,00 29,60 |
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Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica |
4.100.532,61 |
70,00 |
68,67 |
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Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil |
309.210,88 |
50,00 |
30,38 |
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Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT ) em Despesas de Capital |
0,00 |
15,00 |
0,00 |
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DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Limite Constitucional Anual |
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% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
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Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos |
3.889.640,85 |
15,00 |
20,95 |
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DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP |
Valor Apurado no Exercício Corrente |
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Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) |
0,00 |
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FONTE: Sistema e-Pública (1811-2523-473). Unidade Responsável: . Data da emissão: 28/09/2026 e hora de emissão: 20:28. |
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1 Serão demonstradas as projeções do exercício anterior ao de referência. |
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Publicado por:
José Hudson de Almeida
Código Identificador:5FAC910A