ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 02 - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS - LEI 556-2023 - LOA 2024

ANEXO 02 - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 531, Data: 26/12/2022

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria

Categoria Econômica

Fonte

1000.00.0.0

RECEITAS CORRENTES.

 

 

 

50.154.000,00

1100.00.0.0

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

 

2.033.512,70

 

1110.00.0.0

IMPOSTOS

 

 

1.993.512,70

 

1112.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

 

405.000,00

 

 

1112.01.0.0

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

 

5.000,00

 

 

1112.01.1.0

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICÍPIOS C

 

5.000,00

 

 

1112.01.1.1

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICÍPIOS C

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

1112.50.0.0

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

 

350.000,00

 

 

1112.50.0.1

IPTU - PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

350.000,00

 

 

1112.53.0.0

ITBI-"INTER VIVOS"

 

50.000,00

 

 

1112.53.0.1

ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

1113.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

 

950.000,00

 

 

1113.03.0.0

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

 

950.000,00

 

 

1113.03.1.0

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

 

950.000,00

 

 

1113.03.1.1

IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

950.000,00

 

 

1114.00.0.0

IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS

 

450.000,00

 

 

1114.51.0.0

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

 

450.000,00

 

 

1114.51.1.0

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

 

450.000,00

 

 

1114.51.1.1

ISSQN - PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

450.000,00

 

 

1119.00.0.0

OUTROS IMPOSTOS

 

188.512,70

 

 

1119.99.0.0

OUTROS IMPOSTOS

 

188.512,70

 

 

1119.99.0.3

OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA

1.500.0000.001.000

188.512,70

 

 

1120.00.0.0

TAXAS

 

 

30.000,00

 

1122.00.0.0

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

30.000,00

 

 

1122.01.0.0

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

 

30.000,00

 

 

1122.01.0.1

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

1122.01.0.3

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

1130.00.0.0

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

 

 

10.000,00

 

1131.00.0.0

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

 

10.000,00

 

 

1131.99.0.0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

10.000,00

 

 

1131.99.0.1

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

1200.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES

 

 

1.383.637,30

 

1210.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

 

1.083.637,30

 

1215.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS

 

1.083.637,30

 

 

1215.01.0.0

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL

 

1.083.637,30

 

 

1215.01.1.0

CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO

 

1.083.637,30

 

 

1215.01.1.1

CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL

1.800.0000.410.000

1.083.637,30

 

 

1240.00.0.0

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

300.000,00

 

1241.00.0.0

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

300.000,00

 

 

1241.50.0.0

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

300.000,00

 

 

1241.50.0.1

CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

300.000,00

 

 

1300.00.0.0

RECEITA PATRIMONIAL

 

 

2.439.000,00

 

1310.00.0.0

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

 

 

24.000,00

 

1311.00.0.0

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

 

24.000,00

 

 

1311.01.0.0

ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ

 

20.000,00

 

 

1311.01.1.0

ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS

 

20.000,00

 

 

1311.01.1.1

ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

1311.99.0.0

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

 

4.000,00

 

 

1311.99.0.1

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

4.000,00

 

 

1320.00.0.0

VALORES MOBILIÁRIOS

 

 

2.400.000,00

 

1321.00.0.0

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

 

2.380.000,00

 

 

1321.01.0.0

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

 

1.360.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

550.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.540.0000.112.000

250.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.541.0000.114.000

50.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.542.0000.118.000

100.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.543.0000.112.000

15.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.599.0000.124.000

120.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.659.0000.290.000

250.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.660.0000.311.000

25.000,00

 

 

1321.04.0.0

REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS

 

1.020.000,00

 

 

1321.04.0.1

REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL

1.800.0000.410.000

1.020.000,00

 

 

1329.00.0.0

OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS

 

20.000,00

 

 

1329.99.0.0

OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS

 

20.000,00

 

 

1329.99.0.1

OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

1390.00.0.0

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

 

15.000,00

 

1399.00.0.0

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

15.000,00

 

 

1399.99.0.0

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

15.000,00

 

 

1399.99.0.1

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

1600.00.0.0

RECEITA DE SERVIÇOS

 

 

120.000,00

 

1610.00.0.0

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

 

70.000,00

 

1611.00.0.0

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

70.000,00

 

 

1611.01.0.0

SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL

 

20.000,00

 

 

1611.01.0.1

SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

1611.02.0.0

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS

 

50.000,00

 

 

1611.02.0.1

INSC.CONC.PROC.SELETIVOS–PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

1690.00.0.0

OUTROS SERVIÇOS

 

 

50.000,00

 

1699.00.0.0

OUTROS SERVIÇOS

 

50.000,00

 

 

1699.99.0.0

OUTROS SERVIÇOS

 

50.000,00

 

 

1699.99.0.1

OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

1700.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

42.162.850,00

 

1710.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

 

28.492.850,00

 

1711.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI

 

17.650.000,00

 

 

1711.51.0.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

 

17.640.000,00

 

 

1711.51.1.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME

 

16.240.000,00

 

 

1711.51.1.1

COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

16.240.000,00

 

 

1711.51.2.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E

 

1.400.000,00

 

 

1711.51.2.1

COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

1.400.000,00

 

 

1711.52.0.0

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

 

10.000,00

 

 

1711.52.0.1

COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

1712.00.0.0

TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS

 

470.000,00

 

 

1712.52.0.0

COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO

 

470.000,00

 

 

1712.52.1.0

COTA-PARTE COMP.FINANC.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89

 

20.000,00

 

 

1712.52.1.1

COTA-PARTE COMP.FIN.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89-PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

1712.52.4.0

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP

 

450.000,00

 

 

1712.52.4.1

COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

450.000,00

 

 

1713.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS

 

5.010.850,00

 

 

1713.50.0.0

TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

4.580.850,00

 

 

1713.50.1.0

TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

2.805.000,00

 

 

1713.50.1.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL

1.600.0000.214.000

1.985.200,00

 

 

1713.50.1.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL

1.602.0000.214.000

200.000,00

 

 

1713.50.1.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL

1.604.0000.214.000

619.800,00

 

 

1713.50.2.0

TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA

 

600.000,00

 

 

1713.50.2.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL

1.600.0000.214.000

600.000,00

 

 

1713.50.3.0

TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

300.000,00

 

 

1713.50.3.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL

1.600.0000.214.000

200.000,00

 

 

1713.50.3.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL

1.602.0000.214.000

100.000,00

 

 

1713.50.4.0

TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

150.000,00

 

 

1713.50.4.1

TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL

1.600.0000.214.000

150.000,00

 

 

1713.50.5.0

TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS

 

725.850,00

 

 

1713.50.5.1

TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL

1.600.0000.214.000

65.000,00

 

 

1713.50.5.1

TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL

1.605.1002.001.001

660.850,00

 

 

1713.51.0.0

TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO

 

400.000,00

 

 

1713.51.1.0

TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

200.000,00

 

 

1713.51.1.1

TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL

1.600.0000.214.000

200.000,00

 

 

1713.51.2.0

TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA

 

100.000,00

 

 

1713.51.2.1

TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATENÇÃO ESPECIAL.-PRINCIPAL

1.600.0000.214.000

100.000,00

 

 

1713.51.3.0

TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-VIGILÂNCIA SAÚDE

 

100.000,00

 

 

1713.51.3.1

TRANS.SUS- BLOCO ESTRUT.-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL

1.600.0000.214.000

100.000,00

 

 

1713.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS

 

30.000,00

 

 

1713.99.0.1

OUTRAS TRANSF. RECURSO-SUS- PRINCIPAL

1.600.0000.214.000

30.000,00

 

 

1714.00.0.0

TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE

 

1.195.000,00

 

 

1714.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DOSALÁRIO-EDUCAÇÃO

 

669.000,00

 

 

1714.50.0.1

TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL

1.550.0000.120.000

669.000,00

 

 

1714.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE

 

30.000,00

 

 

1714.51.0.1

TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL

1.551.0000.121.000

30.000,00

 

 

1714.52.0.0

TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE

 

250.000,00

 

 

1714.52.0.1

TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL

1.552.0000.122.000

250.000,00

 

 

1714.53.0.0

TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE

 

205.000,00

 

 

1714.53.0.1

TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPA L

1.553.0000.123.000

205.000,00

 

 

1714.99.0.0

OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE

 

41.000,00

 

 

1714.99.0.1

OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL

1.569.0000.124.000

41.000,00

 

 

1715.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB

 

2.620.000,00

 

 

1715.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT

 

1.685.000,00

 

 

1715.50.0.1

TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL

1.542.0000.119.000

1.685.000,00

 

 

1715.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF

 

610.000,00

 

 

1715.51.0.1

TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL

1.541.0000.115.000

610.000,00

 

 

1715.52.0.0

TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR

 

325.000,00

 

 

1715.52.0.1

TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL

1.543.0000.118.000

325.000,00

 

 

1716.00.0.0

TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS

 

706.000,00

 

 

1716.50.0.0

TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS

 

706.000,00

 

 

1716.50.0.1

TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL

1.660.0000.311.000

706.000,00

 

 

1717.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

491.000,00

 

 

1717.50.0.0

TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS

 

200.000,00

 

 

1717.50.0.1

TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL

1.631.0000.220.000

200.000,00

 

 

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

Fonte

Econômica

1717.51.0.0

TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

 

170.000,00

 

 

1717.51.0.1

TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL

1.570.0000.125.000

170.000,00

 

 

1717.52.0.0

TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL

 

71.000,00

 

 

1717.52.0.1

TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL

1.665.0000.312.000

71.000,00

 

 

1717.99.0.0

OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES

 

50.000,00

 

 

1717.99.0.1

OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL

1.500.0000.510.000

50.000,00

 

 

1719.00.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

350.000,00

 

 

1719.58.0.0

TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020

 

5.000,00

 

 

1719.58.0.1

TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

1719.60.0.0

TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022

 

145.000,00

 

 

1719.60.0.1

TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL

1.715.0000.001.001

65.000,00

 

 

1719.60.0.2

TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À

1.716.0000.001.001

30.000,00

 

 

1719.60.0.3

TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À

1.719.0000.001.001

50.000,00

 

 

1719.61.0.0

AUX.FINANC.-CRÉD.TRIBUT.ICMS- EC Nº 123/2022

 

 

 

 

1719.61.0.1

AUX.FINAN-CRÉD.TRIB.ICMS- EC Nº 123/22-PRINCIPAL

1.718.0000.001.000

 

 

 

1719.99.0.0

OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES

 

200.000,00

 

 

1719.99.0.1

OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

100.000,00

 

 

1719.99.0.1

OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL

1.600.0000.214.000

100.000,00

 

 

1720.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

 

4.360.000,00

 

1721.00.0.0

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

3.080.000,00

 

 

1721.50.0.0

COTA-PARTE DO ICMS

 

2.700.000,00

 

 

1721.50.0.1

COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

2.700.000,00

 

 

1721.51.0.0

COTA-PARTE DO IPVA

 

350.000,00

 

 

1721.51.0.1

COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

350.000,00

 

 

1721.52.0.0

COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS

 

5.000,00

 

 

1721.52.0.1

COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

1721.53.0.0

COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO

 

25.000,00

 

 

1721.53.0.1

COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL

1.750.0000.610.000

25.000,00

 

 

1724.00.0.0

TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES

 

680.000,00

 

 

1724.50.0.0

TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS

 

500.000,00

 

 

1724.50.0.1

TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL

1.632.0000.220.000

500.000,00

 

 

1724.51.0.0

TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO

 

130.000,00

 

 

1724.51.0.1

TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL

1.571.0000.520.000

130.000,00

 

 

1724.99.0.0

OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES

 

50.000,00

 

 

1724.99.0.1

OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL

1.749.0000.510.000

50.000,00

 

 

1729.00.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

600.000,00

 

 

1729.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF

 

600.000,00

 

 

1729.99.0.1

OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

300.000,00

 

 

1729.99.0.1

OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL

1.659.0000.290.000

300.000,00

 

 

1740.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

 

5.000,00

 

1741.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

5.000,00

 

 

1741.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

5.000,00

 

 

1741.99.0.1

OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

1750.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

 

 

9.300.000,00

 

1751.00.0.0

TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB

 

9.300.000,00

 

 

1751.50.0.0

TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB

 

9.300.000,00

 

 

1751.50.0.1

TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL

1.540.0000.112.000

9.300.000,00

 

 

1790.00.0.0

DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

5.000,00

 

1791.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

 

5.000,00

 

 

1791.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

 

5.000,00

 

 

1791.99.0.1

OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

Fonte

Econômica

1900.00.0.0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

 

2.015.000,00

 

1910.00.0.0

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

 

 

5.000,00

 

1911.00.0.0

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

 

5.000,00

 

 

1911.09.0.0

MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS

 

5.000,00

 

 

1911.09.0.1

MULTAS JUROS PREVISTOS CONTRATOS-PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

1920.00.0.0

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

 

 

100.000,00

 

1921.00.0.0

INDENIZAÇÕES

 

20.000,00

 

 

1921.99.0.0

OUTRAS INDENIZAÇÕES

 

20.000,00

 

 

1921.99.0.1

OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

1922.00.0.0

RESTITUIÇÕES

 

80.000,00

 

 

1922.99.0.0

OUTRAS RESTITUIÇÕES

 

80.000,00

 

 

1922.99.0.1

OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

80.000,00

 

 

1990.00.0.0

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

 

 

1.910.000,00

 

1999.00.0.0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

1.910.000,00

 

 

1999.03.0.0

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

 

1.900.000,00

 

 

1999.03.0.1

COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL

1.800.0000.410.000

1.900.000,00

 

 

1999.99.0.0

OUTRAS RECEITAS

 

10.000,00

 

 

1999.99.1.0

OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB

 

10.000,00

 

 

1999.99.1.1

OUTRAS RECEITAS ADMIN.RFB-PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

2000.00.0.0

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

8.897.000,00

2100.00.0.0

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

 

2.350.000,00

 

2110.00.0.0

OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO

 

 

2.350.000,00

 

2112.00.0.0

OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO

 

2.350.000,00

 

 

2112.01.0.0

OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO

 

2.350.000,00

 

 

 

INTERNO

 

 

 

 

2112.01.0.1

OP.CRÉDITO CONTRATUAIS-MERC.INTERNO-PRINCIPAL

1.754.0000.920.000

2.350.000,00

 

 

2200.00.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS

 

 

583.000,00

 

2210.00.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

 

 

433.000,00

 

2213.00.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

 

433.000,00

 

 

2213.01.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

 

433.000,00

 

 

2213.01.0.1

ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

433.000,00

 

 

2220.00.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

 

 

150.000,00

 

2221.00.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

 

150.000,00

 

 

2221.01.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

 

150.000,00

 

 

2221.01.0.1

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

150.000,00

 

 

2400.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

 

5.764.000,00

 

2410.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

 

3.648.000,00

 

2411.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

316.000,00

 

 

2411.50.0.0

TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

281.000,00

 

 

2411.50.1.0

TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

100.000,00

 

 

2411.50.1.1

TRANSF.-SUS-BLOCO

1.601.0000.215.000

100.000,00

 

 

 

MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL

 

 

 

 

2411.50.2.0

TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA

 

85.000,00

 

 

2411.50.2.1

TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-ATENÇÃO ESP.-PRINCIPAL

1.601.0000.215.000

85.000,00

 

 

2411.50.3.0

TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

96.000,00

 

 

2411.50.3.1

TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL

1.601.0000.215.000

96.000,00

 

 

2411.51.0.0

TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO

 

35.000,00

 

 

2411.51.1.0

TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

15.000,00

 

 

2411.51.1.1

TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL

1.601.0000.215.000

15.000,00

 

 

2411.51.2.0

TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA

 

10.000,00

 

 

2411.51.2.1

TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL

1.601.0000.215.000

10.000,00

 

 

2411.51.4.0

TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

10.000,00

 

 

2411.51.4.1

TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL

1.601.0000.215.000

10.000,00

 

 

2414.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

3.232.000,00

 

 

2414.50.0.0

TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS

 

592.000,00

 

 

2414.50.0.1

TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL

1.631.0000.220.000

592.000,00

 

 

2414.51.0.0

TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO

 

90.000,00

 

 

2414.51.0.1

TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL

1.570.0000.125.000

90.000,00

 

 

2414.52.0.0

TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO

 

50.000,00

 

 

2414.52.0.1

TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL

1.631.0000.220.000

50.000,00

 

 

2414.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

2.500.000,00

 

 

2414.99.0.1

OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL

1.700.0000.510.000

2.500.000,00

 

 

2419.00.0.0

OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

100.000,00

 

 

2419.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

100.000,00

 

 

2419.99.0.1

OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

100.000,00

 

 

2420.00.0.0

TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

 

2.116.000,00

 

2422.00.0.0

TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

 

516.000,00

 

 

2422.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS

 

266.000,00

 

 

2422.50.0.1

TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL

1.632.0000.220.000

266.000,00

 

 

2422.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

 

50.000,00

 

 

2422.51.0.1

TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL

1.571.0000.520.000

50.000,00

 

 

2422.52.0.0

TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS SANEAMENTO BÁSICO

 

150.000,00

 

 

2422.52.0.1

TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL

1.632.0000.220.000

150.000,00

 

 

2422.99.0.0

OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES

 

50.000,00

 

 

2422.99.0.1

OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL

1.701.0000.520.000

50.000,00

 

 

2429.00.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

 

1.600.000,00

 

 

2429.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

 

1.600.000,00

 

 

2429.99.0.1

OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

800.000,00

 

 

2429.99.0.1

OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL

1.500.1002.211.000

800.000,00

 

 

2900.00.0.0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

 

200.000,00

 

2990.00.0.0

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

 

 

200.000,00

 

2999.00.0.0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

200.000,00

 

 

2999.99.0.0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

200.000,00

 

 

2999.99.0.1

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL – PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

200.000,00

 

 

9000.00.0.0

(R) DEDUCOES DA RECEITA

 

 

 

-3.534.000,00

9200.00.0.0

(R) RESTITUIÇÕES

 

 

 

 

9210.00.0.0

(R) RESTITUIÇÕES

 

 

 

 

9210.00.0.0

(R) RESTITUIÇÕES

1.541.0000.115.000

 

 

 

9500.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

 

-3.534.000,00

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

-3.534.000,00

 

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

 

-3.534.000,00

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

1.500.0000.001.000

-3.534.000,00

 

 

9900.00.0.0

(R) OUTRAS DEDUÇÕES

 

 

 

 

9910.00.0.0

(R) OUTRAS DEDUÇÕES

 

 

 

 

9910.00.0.0

(R) OUTRAS DEDUÇÕES

1.800.0000.001.001

 

 

 

 

Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)

 

 

 

55.517.000,00

7000.00.0.0

RECEITAS CORRENTES. (INTRA)

 

 

 

2.673.000,00

7200.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES (INTRA)

 

 

2.673.000,00

 

7210.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA)

 

 

2.673.000,00

 

7215.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA)

 

2.673.000,00

 

 

7215.01.0.0

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL (INTRA)

 

2.673.000,00

 

 

7215.01.1.0

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA)

 

2.623.000,00

 

 

7215.01.1.1

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL (INTRA)

1.800.0000.410.000

2.212.900,00

 

 

7215.01.1.1

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL (INTRA)

1.802.0000.410.000

410.100,00

 

 

7215.01.5.0

CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL

 

50.000,00

 

 

7215.01.5.1

CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL

1.800.0000.410.000

50.000,00

 

 

 

Total das Receitas (Intra-Orçamentárias)

 

 

 

2.673.000,00

TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

 

 

 

 

 

RECEITA CORRENTE

 

 

 

 

49.293.000,00

RECEITA DE CAPITAL

 

 

 

 

8.897.000,00

 

Total Geral das Receitas

 

 

 

58.190.000,00


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Railhes Maciel Barboza Lucena
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