ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 513/2024 - CONTRATO Nº 037/2024
CONTRATANTE: Município de Poço Branco/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.311.904/0001-40, com sede na Av. Manoel Rodrigues da Silva, nº 156, Centro, Poço Branco/RN, CEP 59.560-000.
CONTRATADA: E I DO N SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 53.477.721/0001-53, com sede na Rua Maria de Lourdes Fonseca Alves, nº 510, Bairro São José, Macaíba/RN – CEP 59.280-682.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 037/2024, pelo período de 08 (oito) meses, compreendido de 02/10/2025 a 02/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, conforme o art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) mensais, totalizando o valor global de R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais), conforme cláusula contratual original.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, especialmente o art. 107.
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2025.
VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 02/06/2026.
SIGNATÁRIOS:
Pelo Contratante: Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, Prefeito Municipal.
Pela Contratada: Ester Isabelle do Nascimento Paiva Santos, Sócia-administradora.
Poço Branco/RN, 18 de setembro de 2025.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Valerio Sampaio Carneiro
Código Identificador:604A4AF0