ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 009/ 2026-SME

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear Marília Silva Xavier Coordenadora Geral e Elza Gomes Peixoto Vice-Coordenadora da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Lagoa Salgada/RN, instituída pelo Decreto Nº 020/2026 , de 12 de Maio de 2026, cuja função é coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação – PME/LAGOA SALGADA/RN, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE, do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte e demais marcos legais pertinentes.

Art. 2º Nomear os membros relacionados a seguir, para integrar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de LAGOA SALGADA/RN– CGPME/LS/RN:

I. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADAJ/RN

Titular: Marília Silva Xavier

Suplente: Ketilly de Freitas Nobre Dantas Silva

II. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA SALGADA/RN - CME/LS/RN

Titular: Vicente Fortunato Maurício Neto

Suplente: Ana Katherine Mesquita Eufrasio

III. FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RN

Titular: Joana de Lira Bezerra

Suplente: Cilene Alves Ferreira

I V– Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores do município

Titular: Elza Gomes Peixoto

Suplente: Francisca das Chagas da Silva Costa

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Lagoa Salgada/RN, 02 de Julho de 2026.

 

JOSEFA JANICÉLIA DANTAS FREIRE

Secretária de Educação do Município de Lagoa Salgada/RN

 


Publicado por:
Luciano Jose Araujo da Silva
Código Identificador:604B2BA1