PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE EDUCAÇÃO N° 001/2026

 

O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN- ATRAVÉS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL considerando o disposto no Decreto Municipal nº 0294/2024, na Lei Federal nº 9.637/98, com alterações subsequentes e na Lei Federal n° 13.019/2014, e suas alterações, torna público o presente Edital de Qualificação de Organização Social em Educação, Assistência social, visando a qualificação de entidades interessadas como Organizações Sociais de ambas as áreas, para futura e eventualmente, celebrar termo de parceria e colaboração e/ou por meio de Contrato de Gestão, nos termos e condições estabelecidas no instrumento convocatório. O presente Edital de Qualificação de Organização Social nas áreas acima, sendo permitida a apresentação de requerimento de qualificação das entidades interessadas a qualquer tempo, observadas as disposições legais pertinentes e as condições constantes do edital. O arquivo e/ou impresso contendo o presente EDITAL e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações no período de 09 a 13 de março do corrente ano, até 09;00hs, situado Av. Dos Eucaliptos, nº 26, Centro – Vera - Cruz CEP: 59.184-000, de segunda a sexta-feira, conforme requisitos e condições legais dispostos na Legislação pertinente, em especial àquelas aplicáveis na presente modalidade. O edital, seus anexos se encontram a disposição no setor de licitações de Vera Cruz/RN .

 

Vera Cruz/RN, 06 de março de 2026.

 

REINAN MARTINS DO NASCIMENTO

Agente de Contratação