PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA 1095

Processo Administrativo nº Dispensa 1095/2026

 

Dispensa nº 1095/2026

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio destinado à realização de Exame de Polissonografia, em caráter de urgência, para a paciente Joana André da Silva, 83 anos de idade, nascida em 24 de junho de 1943.

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 1095/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa NOSSA CLINICA, inscrita no CNPJ 12.827.593/0001-43 no valor de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 21 de agosto de 2026.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude