ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 041/2026 GC - DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO – CEMPA/JAPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 041/2026 GC

Japi/RN, 08 de setembro de 2026.

 

Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – CEMPA/Japi, e dá outras providências.

 

A PREFEITTA MUNICIPAL DE JAPI/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente,

 

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA;

 

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 013/2026, de 4 de setembro de 2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – CEMPA/Japi;

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, § 3º, do referido Decreto Municipal, que estabelece a designação dos membros titulares e respectivos suplentes por ato do Secretário Municipal de Educação;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – CEMPA/Japi, conforme representação dos seguintes órgãos e segmentos:

 

TITULARES

SUPLENTES

Secretaria Municipal de Educação

Otavio de Souza Martins Filho

Emerson Elias de Lima

Conselho Municipal de Educação de Japi

Edjane Arcanjo dos Santos

Alex Bruno da Paz Silva

Professor(a) da Educação Infantil

Ana Jacqueline de Souza Bernardo

Lidiane de Lima Dantas e Silva

Professor(a) do Ciclo de Alfabetização

Glaciene Ramos da Silva

Liliane da Silva Barbosa de Souza

Professor(a) do Ciclo de Consolidação das Aprendizagens

Maria Zulena Felix da Costa de Souza

Adolpho Pinheiro Maia

Diretor(a) Escolar da Rede Municipal de Ensino

Isabely Maria de Medeiros Silva

Maria do Socorro Ribeiro de Lima

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

SIMONE FERNANDES DA SILVA 

Prefeita Municipal


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