ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

CONTABILIDADE

CONTABILIDADE
ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - CONSOLIDADO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO DE 2026 - BIMESTRE JULHO/AGOSTO

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Em reais

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Até Agosto/2026

RECEITAS REALIZADAS (a)

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)

74.830.000,00

42.806.453,82

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

4.485.209,00

1.976.498,09

IPTU

250.000,00

31.138,40

ISS

1.600.000,00

646.076,09

ITBI

120.000,00

20.548,26

IRRF

1.300.000,00

889.685,82

Outros Impostos, Taxas e Contrib. de Melhoria

1.215.209,00

389.049,52

Contribuições

200.000,00

3.379,51

Receita patrimonial

 

93.208,37

Aplicações Financeiras (II)

 

93.208,37

Outras Receitas Patrimoniais

 

 

Transferências Correntes

69.611.099,00

40.617.734,38

Cota-Parte do FPM

22.800.000,00

15.205.222,14

Cota-Parte do ICMS

7.200.000,00

3.277.369,25

Cota-Parte do IPVA

245.000,00

102.318,26

Cota-Parte do ITR

8.000,00

833,05

Transferências da LC 61/1989

40.000,00

13.890,25

Transferências do FUNDEB

16.100.000,00

8.338.819,14

Outras Transferências Correntes

23.218.099,00

13.679.282,29

Demais Receitas Correntes

533.692,00

115.633,47

Outras Receitas Financeiras (III)

200.000,00

 

Receitas Correntes Restantes

333.692,00

115.633,47

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)]

74.630.000,00

42.713.245,45

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)

 

 

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)

 

 

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)

5.834.200,00

2.855.095,44

Operações de Crédito (VIII)

100.000,00

 

Amortização de Empréstimos (IX)

 

 

Alienação de Bens

50.000,00

 

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

 

 

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

 

 

Outras Alienações de Bens

50.000,00

 

Transferências de Capital

5.684.200,00

2.855.095,44

Convênios

 

 

Outras Transferências de Capital

5.684.200,00

2.855.095,44

Outras Receitas de Capital

 

 

Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)

 

 

Outras Receitas de Capital Primárias

 

 

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]

5.734.200,00

2.855.095,44

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

 

 

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)

 

 

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)

80.364.200,00

45.568.340,89

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)

80.364.200,00

45.568.340,89

 

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até Agosto/2026

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADOS

PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)

74.431.117,08

52.083.058,93

46.560.193,87

43.097.186,84

357.767,21

46.003,55

43.503,55

Pessoal e Encargos Sociais

31.283.886,65

21.791.166,68

21.032.568,49

20.029.499,97

233.658,18

18.080,55

18.080,55

Juros e Encargos da Dívida (XIX)

934.000,00

403.779,04

403.779,04

403.779,04

 

 

 

Outras Despesas Correntes

42.213.230,43

29.888.113,21

25.123.846,34

22.663.907,83

124.109,03

27.923,00

25.423,00

Transferências Constitucionais e Legais

 

 

 

 

 

 

 

Demais Despesas Correntes

42.213.230,43

29.888.113,21

25.123.846,34

22.663.907,83

124.109,03

27.923,00

25.423,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

73.497.117,08

51.679.279,89

46.156.414,83

42.693.407,80

357.767,21

46.003,55

43.503,55

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)

6.233.082,92

2.506.610,89

2.140.457,03

2.112.577,85

 

240.937,16

240.254,06

Investimentos

4.349.982,92

1.273.214,63

907.060,77

879.181,59

 

240.937,16

240.254,06

Inversões Financeiras

106.100,00

106.089,54

106.089,54

106.089,54

 

 

 

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)

 

 

 

 

 

 

 

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)

 

 

 

 

 

 

 

Aquisição de Título de Crédito (XXVI)

 

 

 

 

 

 

 

Demais inversões financeiras

106.100,00

106.089,54

106.089,54

106.089,54

 

 

 

Amortização da Dívida (XXVII)

1.777.000,00

1.127.306,72

1.127.306,72

1.127.306,72

 

 

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

4.456.082,92

1.379.304,17

1.013.150,31

985.271,13

 

240.937,16

240.254,06

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)

 

 

 

 

 

 

 

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

77.953.200,00

53.058.584,06

47.169.565,14

43.678.678,93

357.767,21

286.940,71

283.757,61

 

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

77.953.200,00

53.058.584,06

47.169.565,14

43.678.678,93

357.767,21

286.940,71

283.757,61

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]

 

 

 

 

 

 

1.248.137,14

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]

 

 

 

 

 

 

1.248.137,14

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para resultado primário do exercício de referência

 

JUROS NOMINAIS

Até Agosto/2026

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

396.140,58

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)

306.494,08

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

1.337.783,64

 

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

SALDO

Em 31/Dez/2025

Até o Bimestre (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXIX)

22.974.611,03

28.446.009,03

DEDUÇÕES (XL)

2.803.624,28

5.479.122,27

Disponibilidade de Caixa

2.803.624,28

5.479.122,27

Disponibilidade de Caixa Bruta

5.342.960,41

6.462.483,77

(-) Restos a Pagar Processados (XLI)

1.164.862,44

22.100,81

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

1.374.473,69

961.260,69

Demais Haveres Financeiros

 

 

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

20.170.986,75

22.966.886,76

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

 

-2.795.900,01

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

 

AJUSTE METODOLÓGICO

Até o Bimestre/2026

VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa)

-1.142.761,63

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)

 

VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)

 

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)

 

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)

 

 

OUTROS AJUSTES (XLXIX)

 

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)]

-3.938.661,64

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)

-4.028.308,14

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

 

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

 

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

 

NOTA:

AFONSO BEZERRA - RN, 28 de setembro de 2026

HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ

Prefeito


Publicado por:
Francisco Roboao Avelino de Souza
Código Identificador:60AC2F06