ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 073/2023-GP
20 DE MARÇO DE 2025
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO APÓS CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO EVARISTO PEIXOTO,Prefeito Municipal de Paraú, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legalmente constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERARapós concessão de aposentadoria através do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, o funcionário público municipalSr. ANTONIO PEIXOTO FILHO, inscrito no CPF nº 413.784.404-63 e portador da CTPS nº 0090712/00003-RN, do cargo/função de Professor N2-D, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
PARAGRAFO ÚNICO – Os efeitos pecuniários retroagirão ao dia 01 de março de 2025.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PREFEITA, em 20 de março de 2025.
JOÃO EVARISTO PEIXOTO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Francisco Wiltemberg Dantas Alves
Código Identificador:60BFD5C3