ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Termo Aditivo nº2 ao Contrato nº 38/2023.

Contratante:Município de Grossos/RN – CNPJ: 08.077.273/0001-46

Contratada:DOUGLAS RAMON VIEIRA SILVA 01701579464 – CNPJ 21.431.590/0001-87.

Objeto do Aditivo:Prorrogação do Prazo de Vigênciado Contrato nº 38/2023.

Data de Assinatura:03 de outubro de 2025.

Prazo de Vigência:03 de outubro de 2025 a 02 de outubro de 2026.

Dotação Orçamentaria:

Unidade Orçamentária:02.002 - GABINETE DA PREFEITA

Ação: 2202 - Governança das Ações do Gabinete do Prefeito

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.002 - GABINETE DA PREFEITA

Ação: 2202 - Governança das Ações do Gabinete do Prefeito

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.002 - GABINETE DA PREFEITA

Ação: 2202 - Governança das Ações do Gabinete do Prefeito

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.002 - GABINETE DA PREFEITA

Ação: 2223 - Governança das ações do Conselho Tutelar

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. FINANÇAS E TRIB

Ação: 2203 - Gestão das Ações Depart. Administraativo e Finanças

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. FINANÇAS E TRIB

Ação: 2203 - Gestão das Ações Depart. Administraativo e Finanças

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. FINANÇAS E TRIB

Ação: 2239 - Gestão Dep. de Planejamento e Tributação

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.004 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

Ação: 2204 - Gestão do Depart. Administrativo e Preservação Ambiental

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Sub-Função: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Programa: 1004 - PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.004 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

Ação: 2204 - Gestão do Depart. Administrativo e Preservação Ambiental

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Sub-Função: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Programa: 1004 - PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 2221 - Coordenação Depart. Educação e Ens.Básico

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 1003 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 2221 - Coordenação Depart. Educação e Ens.Básico

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 1003 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO

Ação: 2207 - Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO

Ação: 2207 - Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 2224 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 2224 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.009 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

Ação: 2225 - Direção do Departamento de Agricultura

Função: 20 - AGRICULTURA

Sub-Função: 606 - EXTENSÃO RURAL

Programa: 1019 - COMUNIDADE RURAL ASSISTIDA

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.009 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

Ação: 2225 - Direção do Departamento de Agricultura

Função: 20 - AGRICULTURA

Sub-Função: 606 - EXTENSÃO RURAL

Programa: 1019 - COMUNIDADE RURAL ASSISTIDA

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.010 - SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS

Ação: 2217 - Coordenação do Departamento de Turismo

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 695 - TURISMO

Programa: 1016 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.010 - SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS

Ação: 2217 - Coordenação do Departamento de Turismo

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 695 - TURISMO

Programa: 1016 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:

Amparo Legal:art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Pregão Eletrônico nº 21/2023

 

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Constitucional

 

DOUGLAS RAMMON VIEIRA SILVA

Contratado

 


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:60F4BFBB