ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante:Município de Grossos/RN – CNPJ: 08.077.273/0001-46
Contratada:DOUGLAS RAMON VIEIRA SILVA 01701579464 – CNPJ 21.431.590/0001-87.
Objeto do Aditivo:Prorrogação do Prazo de Vigênciado Contrato nº 38/2023.
Data de Assinatura:03 de outubro de 2025.
Prazo de Vigência:03 de outubro de 2025 a 02 de outubro de 2026.
Dotação Orçamentaria:
Unidade Orçamentária:02.002 - GABINETE DA PREFEITA
Ação: 2202 - Governança das Ações do Gabinete do Prefeito
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.002 - GABINETE DA PREFEITA
Ação: 2202 - Governança das Ações do Gabinete do Prefeito
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.002 - GABINETE DA PREFEITA
Ação: 2202 - Governança das Ações do Gabinete do Prefeito
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.002 - GABINETE DA PREFEITA
Ação: 2223 - Governança das ações do Conselho Tutelar
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. FINANÇAS E TRIB
Ação: 2203 - Gestão das Ações Depart. Administraativo e Finanças
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. FINANÇAS E TRIB
Ação: 2203 - Gestão das Ações Depart. Administraativo e Finanças
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. FINANÇAS E TRIB
Ação: 2239 - Gestão Dep. de Planejamento e Tributação
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.004 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
Ação: 2204 - Gestão do Depart. Administrativo e Preservação Ambiental
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Sub-Função: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa: 1004 - PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.004 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
Ação: 2204 - Gestão do Depart. Administrativo e Preservação Ambiental
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Sub-Função: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa: 1004 - PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2221 - Coordenação Depart. Educação e Ens.Básico
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 1003 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2221 - Coordenação Depart. Educação e Ens.Básico
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 1003 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 2207 - Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 2207 - Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2224 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2224 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.009 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Ação: 2225 - Direção do Departamento de Agricultura
Função: 20 - AGRICULTURA
Sub-Função: 606 - EXTENSÃO RURAL
Programa: 1019 - COMUNIDADE RURAL ASSISTIDA
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.009 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Ação: 2225 - Direção do Departamento de Agricultura
Função: 20 - AGRICULTURA
Sub-Função: 606 - EXTENSÃO RURAL
Programa: 1019 - COMUNIDADE RURAL ASSISTIDA
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.010 - SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS
Ação: 2217 - Coordenação do Departamento de Turismo
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 695 - TURISMO
Programa: 1016 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.010 - SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS
Ação: 2217 - Coordenação do Departamento de Turismo
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 695 - TURISMO
Programa: 1016 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:
Amparo Legal:art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Pregão Eletrônico nº 21/2023
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
DOUGLAS RAMMON VIEIRA SILVA
Contratado
Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:60F4BFBB