ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 385/2021 – PLANO PLURIANUAL/PPA – 2022 A 2025

Lei Municipal nº. 385/2021.

 

Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Pureza/RN:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele sancionou a seguinte Lei.

 

Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, do Município de Pureza/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XVI.

 

Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.

 

Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.

 

Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.

 

Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.

 

Art. 6º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.

 

Art. 7º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º. - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Pureza/RN, 16 de julho de 2021.

 

JOÃO DA FONSECA MOURA NETO

Prefeito do Município de Pureza/RN

 

Da Apresentação

 

A presente matéria trata do "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2022 a 2025, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contempla, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.

 

Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.

 

Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.

 

Da Amplitude

 

Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos serão detalhados onde contemplarão as metas em valores anuais.

 

Das Adaptações

 

Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração será objeto de lei específica. Além dessas adaptações, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Pureza/RN, 16 de julho de 2021.

 

JOÃO DA FONSECA MOURA NETO

Prefeito do Município de Pureza/RN

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Período: 2022 a 2025

 

Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2020 e Estimadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025

 

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR

RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$

FONTES DE ARRECADAÇÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

Receitas Correntes

R$ 25.348.199,10

R$ 27.570.700,00

R$ 32.287.600,00

R$ 35.683.050,00

R$ 38.146.840,00

R$ 40.140.380,00

Receitas Tributárias

R$ 542.669,49

R$ 336.400,00

R$ 341.300,00

R$ 359.200,00

R$ 377.100,00

R$ 395.000,00

Receitas de Contribuições

R$ 256.990,44

R$ 200.000,00

R$ 202.900,00

R$ 213.600,00

R$ 224.200,00

R$ 232.000,00

Receitas Patrimoniais

R$ 12.988,75

R$ 76.300,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

Receitas de Serviços

R$ 0,00

R$ 20.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

Transferências Correntes

R$ 26.682.452,51

R$ 29.617.600,00

R$ 35.049.700,00

R$ 38.815.150,00

R$ 41.886.840,00

R$ 44.279.600,00

Outras Receitas Correntes

R$ 87.423,27

R$ 145.000,00

R$ 155.700,00

R$ 163.900,00

R$ 172.700,00

R$ 189.000,00

(-) Contribuição ao Fundeb

-R$ 2.234.325,36

-R$ 2.824.600,00

-R$ 3.462.000,00

-R$ 3.868.800,00

-R$ 4.514.000,00

-R$ 4.955.220,00

 

 

 

 

 

 

 

Receitas de Capital

R$ 49.416,99

R$ 950.300,00

R$ 894.100,00

R$ 941.000,00

R$ 988.100,00

R$ 1.043.000,00

Operações de Crédito

R$ 0,00

R$ 29.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

Alienação de Bens

R$ 0,00

R$ 40.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

Transferências de Capital

R$ 49.416,99

R$ 841.300,00

R$ 850.100,00

R$ 893.000,00

R$ 936.100,00

R$ 988.000,00

Outras Receitas de Capital

R$ 0,00

R$ 40.000,00

R$ 44.000,00

R$ 48.000,00

R$ 52.000,00

R$ 55.000,00

Total da Receita

R$ 25.397.616,09

R$ 28.521.000,00

R$ 33.181.700,00

R$ 36.642.050,00

R$ 39.134.940,00

R$ 41.183.380,00

 

Local/Data:

Pureza/RN, 16 de julho de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Período: 2022 a 2025

 

Anexo II: Despesas realizadas em 2020 e Programadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025

 

NOMENCLATURA DAS

DESPESAS REALIZADAS E PROGRAMADAS/R$

UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

2020

2021

2022

2023

2024

2025

01 – Câmara Municipal

R$ 920.037,24

R$ 1.188.500,00

R$ 1.229.890,00

R$ 1.275.000,00

R$ 1.350.000,00

R$ 1.415.000,00

02 - Gabinete do Prefeito

R$ 549.940,42

R$ 618.500,00

R$ 809.000,00

R$ 974.200,00

R$ 903.000,00

R$ 974.400,00

03 - Secretaria Municipal de Administração

R$ 1.830.537,40

R$ 1.873.500,00

R$ 2.400.400,00

R$ 2.660.500,00

R$ 2.626.500,00

R$ 2.761.750,00

04 - Secretaria Municipal de Finanças

R$ 61.798,57

R$ 230.000,00

R$ 80.100,00

R$ 84.500,00

R$ 89.700,00

R$ 95.000,00

05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento

R$ 15.000,00

R$ 88.700,00

R$ 30.400,00

R$ 33.000,00

R$ 35.900,00

R$ 39.300,00

06 – Sec. Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

R$ 11.422.483,10

R$ 13.162.050,00

R$ 14.330.420,00

R$ 15.200.750,00

R$ 16.653.140,00

R$ 17.786.240,00

07 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

R$ 2.025.044,36

R$ 1.918.800,00

R$ 3.215.100,00

R$ 3.366.800,00

R$ 3.693.400,00

R$ 3.629.000,00

08 - Secretaria Municipal de Saúde

R$ 8.117.271,00

R$ 6.275.310,00

R$ 7.304.900,00

R$ 8.134.700,00

R$ 8.664.300,00

R$ 9.104.600,00

09 - Secretaria Municipal de Assistência Social

R$ 683.703,77

R$ 1.467.500,00

R$ 1.550.540,00

R$ 2.246.400,00

R$ 2.159.200,00

R$ 2.049.390,00

10 – Secretaria Municipal de Agricultura

R$ 637.034,87

R$ 557.000,00

R$ 828.550,00

R$ 1.245.300,00

R$ 1.387.600,00

R$ 1.270.100,00

11 - Secretaria Municipal de Turismo

R$ 234.509,38

R$ 266.000,00

R$ 436.600,00

R$ 379.600,00

R$ 349.000,00

R$ 775.500,00

12 - Secretaria Municipal de Transportes

R$ 626.474,22

R$ 684.140,00

R$ 716.200,00

R$ 735.000,00

R$ 927.000,00

R$ 825.000,00

13 – Sec. M. Ass. Fundiária e Apoio a Reforma Agrária

R$ 55.550,00

R$ 41.000,00

R$ 69.600,00

R$ 88.300,00

R$ 76.200,00

R$ 198.100,00

Reserva de Contingência

R$ 0,00

R$ 150.000,00

R$ 180.000,00

R$ 200.000,00

R$ 220.000,00

R$ 260.000,00

Total da Despesa

R$ 27.179.384,33

R$ 28.521.000,00

R$ 33.181.700,00

R$ 36.624.050,00

R$ 39.134.940,00

R$ 41.183.380,00

 

Local/Data:

Pureza/RN, 16 de julho de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Período: 2022 a 2025

 

Anexo III: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

01 - Câmara Municipal

Função:

01 – Legislativa

Sub-Função:

031 - Ação Legislativa

 

Projeto/Atividade:

Transferências para o Poder Legislativo

Objetivo:

Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive a reforma do prédio sede da Câmara Municipal.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Legislativo Municipal

Duodécimo

A

C

1.229.890

1.275.000

1.350.000

1.415.000

Meta Física:

Duodécimo

-

-

12 repasses

12 repasses

12 repasses

12 repasses

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.229.890

1.275.000

1.350.000

1.415.000

 

Local/Data:

Pureza/RN, 16 de julho de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Período: 2022 a 2025

 

Anexo IV/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02 – Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Gabinete

Vb

A

C

530.000

560.000

590.000

628.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Gabinete

Vb

P

C

-

110.000

-

5.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01 Veículo

-

Outros Equip

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

530.000

670.000

590.000

633.000

 

Anexo IV/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02 – Gabinete do Prefeito

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Objetivo:

Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e

 

 

ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Conselho

Vb

A

C

154.000

162.000

170.000

180.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

154.000

162.000

170.000

180.000

 

Anexo IV/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02 – Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

124 – Controle Interno

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Unidade, quando serão garantidos recursos visando a implementação e desenvolvimento da estrutura funcional e mobiliária da Controladoria, permitindo uma ampla participação dos seus membros no cotidiano do ente público, no que se refere ao controle dos gastos públicos, visando a sua melhor qualidade e

economicidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Unidade

Vb

A

C

45.000

50.000

55.000

60.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos na estrutura da Controladoria

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Controladoria

Vb

P

I

-

4.000

-

5.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

45.000

54.000

55.000

65.000

 

Anexo IV/D: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02 – Gabinete do Prefeito

Função:

02 – Judiciária

Sub-Função:

062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Unidade, quando serão garantidos recursos visando a implementação e desenvolvimento da estrutura funcional e mobiliária da Procuradoria, permitindo avanços das ações judiciárias visando a proteção do

ente público

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Unidade

Vb

A

C

80.000

84.000

88.000

92.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos na estrutura da Procuradoria

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equipamentos

Equip

P

I

-

4.200

-

4.400

Meta Física:

Equip

-

-

-

01

-

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

80.000

88.200

88.000

96.400

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

809.000

974.200

903.000

974.400

 

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Pureza/RN, 16 de julho de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Período: 2022 a 2025

 

Anexo V/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

03 - Secretaria Municipal de Administração

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

1.450.000

1.510.000

1.570.000

1.640.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

Objetivo:

Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída)

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do Setor

Setor

A

C

15.200

15.800

16.400

17.150

Meta Física:

Setor

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equip.de informática e outros

Equip

P

C

5.000

8.000

12.000

15.000

Meta Física:

Equip

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Promoção de Concursos Públicos

Objetivo:

Com a promoção de concursos públicos para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempeno das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais

 

 

que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de certame

Concurso

A

I

-

150.000

-

-

Meta Física:

Concurso

-

-

-

01

-

-

 

Projeto/Atividade:

Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN

Objetivo:

Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMURN e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Contribuição aos órgãos associativos

Contrib.

A

C

25.200

26.700

28.100

29.600

Meta Física:

Contrib.

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Recolhimento do PASEP corrente

Objetivo:

Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Contribuição ao PASEP

Vb

A

C

225.000

235.000

245.000

255.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.720.400

1.945.500

1.871.500

1.956.750

 

Anexo V/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

03 - Secretaria Municipal de Administração

Função:

28 – Encargos Especiais

Sub-Função:

841 – refinanciamento da Dívida Interna

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e conseqüentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

A

C

555.000

580.000

610.000

650.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

A

C

125.000

135.000

145.000

155.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

680.000

715.000

755.000

805.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

2.400.400

2.660.500

2.626.500

2.761.750

 

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Pureza/RN, 16 de julho de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Período: 2022 a 2025

 

Anexo VI: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

04 - Secretaria Municipal de Finanças

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

123 - Administração Financeira

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria e do ente público, propiciando avanços na arrecadação municipais, bem como implementando ações de combate à sonegação fiscal, incrementando os impostos e taxas locais

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

75.600

79.500

84.200

89.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equip.de informática e outros

Vb

P

C

4.500

5.000

5.500

6.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

80.100

84.500

89.700

95.000

 

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Pureza/RN, 16 de julho de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Período: 2022 a 2025

 

Anexo VII: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Função:

23 – Comércio e Serviços

Sub-Função:

691 – Promoção Industrial

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, propiciando avanços na geração de renda, empregos e divisas ao município, gerando desenvolvimento às unidades produtoras e novas formas de alavancar a economia local

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

22.400

24.200

26.500

28.900

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos que viabilizem o desenvolvimento de novas formas de geração de emprego renda e desenvolvimento à unidade produtora

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Vb

P

C

8.000

8.800

9.400

10.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

30.400

33.000

35.900

39.300

 

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Pureza/RN, 16 de julho de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Período: 2022 a 2025

 

Anexo VIII/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

122 – Administração Geral

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Objetivo:

Assegurar o bom funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer com a aplicação de recursos da quota do Salário Educação, os recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, à manutenção do sistema público de ensino da educação básica. Nessa ação iremos priorizar o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e sociais, além de articular parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas e capacitação na área da educação com a formação continuada para professores e demais servidores da Educação Municipal, iniciando pela semana da educação e prolongando por todo o ano letivo. Também iremos executar ações voltadas à educação, quando destacamos as principais: reduzir para a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 6º e 9º anos do ensino fundamental; criar rede permanente de articulação com os pais, moradores e lideranças comunitárias, na implantação de ações de participação da família na escola e gestão compartilhada da educação; garantir a qualidade do ensino municipal buscando alcançar e superar as metas estabelecidas pelos governos Estadual e Federal; dar continuidade na efetivação da prática do Plano Municipal de Educação com implementação das ações; fomentar as ações da Secretaria itinerante, entre outras ações voltadas à

gerência da educação no sistema público de ensino

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

294.000

310.000

330.000

350.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio aos Conselhos Municipais

Vb

A

C

4.500

5.000

5.500

6.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar a Secretaria, para melhor executar as ações de planejamento e gerenciamento da atividade escolar no

sistema público de ensino

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Secretaria

Vb

P

C

15.000

80.000

16.000

17.000

Meta Física:

Vb

-

-

Outros equip

Veículo

Outros equip

Outros equip

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

313.500

395.000

351.500

373.000

 

Anexo VIII/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

361 - Ensino Fundamental

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

10.750.000

11.340.000

11.915.000

12.448.490

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

Objetivo:

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PNAE

Vb

A

C

476.000

510.000

526.000

553.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo:

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de

 

 

aula.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PNATE

Vb

A

C

278.000

295.000

310.000

326.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

Objetivo:

Com a melhoria da infraestrutura do ensino, inclusive com a ampliação da escola com a construção de novas salas, como na escola em Bebida Velha, e a reforma de outras, como na Escola Municipal Olinto Paulino dos Santos, e a construção de uma nova unidade no Centro, para os finais dos anos do ensino fundamental, iremos permitir melhores

condições de funcionamento do sistema público de ensino.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

110.000

90.000

250.000

250.000

Meta Física:

Escola

-

-

01 – Ampliação

01 – Reforma

½ - Construção

½ - Construção

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

55.000

58.000

100.000

62.000

Meta Física:

Vb

-

-

Outros equip

Outros equip

01 – Veículo

Outros equip

 

Projeto/Atividade:

Construção de Biblioteca

Objetivo:

Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a construção nessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Bibliot

P

I

-

-

210.000

210.000

Meta Física:

Bibliot

-

-

-

-

½ Construção

½ Construção

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Imóvel

P

I

-

100.000

-

110.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

 

Projeto/Atividade:

Construção de Quadras de Esportes na Escola Maria do Livramento

Objetivo:

Com a ampliação de áreas para o esporte, edificando quadra na Escola Municipal Maria do Livramento, na Comunidade de Bebida Velha, iremos permitir que haja uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de

tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao esporte nas Escolas

Quadra

P

I

180.000

180.000

-

-

Meta Física:

Quadra

-

-

½ Construção

½ Construção

-

-

 

Projeto/Atividade:

Modernização de Salas de Informática

Objetivo:

Com a modernização de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Sala

P

C

-

45.000

46.000

47.000

Meta Física:

Sala

-

-

-

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

11.849.000

12.618.000

13.357.000

14.006.490

 

Anexo VIII/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

365 - Educação Infantil

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

Objetivo:

Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

1.550.000

1.650.000

1.750.000

1.840.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

Objetivo:

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do programa de merenda escolar

Vb

A

C

48.500

52.000

57.000

62.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo:

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PNATE

Vb

A

C

55.000

58.000

62.000

66.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI

Objetivo:

Ampliar a infraestrutura do ensino infantil com a construção de um novo CEMEI, oferecendo mais vagas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

I

-

-

220.000

220.000

Meta Física:

Escola

-

-

-

-

½ Construção

½ Construção

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

15.000

20.000

30.000

45.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.668.500

1.780.000

2.119.000

2.233.000

 

Anexo VIII/D: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

367 - Educação Especial

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

Objetivo:

Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

12.000

15.000

16.000

17.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

Objetivo:

Apoiar o programa da alimentação escolar do ensino especial com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PNAE

Vb

A

C

5.000

6.000

7.000

8.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção do Centro de Reabilitação Educacional/CRE

Objetivo:

Com a disponibilização de uma escola com as adaptações necessárias, iremos atender com especialidade, os alunos especiais.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

I

-

-

-

240.000

Meta Física:

Escola

-

-

-

-

-

01

 

Projeto/Atividade:

Construções e Instalação de Salas AEE nas Escolas

Objetivo:

Com essa ação iremos implantar o atendimento educacional especializado – AEE, tendo como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem barreiras p a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

24.000

25.000

26.000

27.000

Meta Física:

Escola

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2022

2023

2024

2025

 

 

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Aquisição de equipamentos escolares

Escola

P

C

5.000

5.500

6.000

6.500

Meta Física:

Escola

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

46.000

51.500

55.000

298.500

 

Anexo VIII/E: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

366 – Educação de Jovens e Adultos

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

Objetivo:

Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

24.600

26.800

28.300

30.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

Objetivo:

Apoiar o programa da alimentação escolar do EJA, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PNAE

Vb

A

C

8.400

8.800

9.500

10.900

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

33.000

35.600

37.800

41.300

 

Anexo VIII/F: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

362 - Educação Médio

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

Objetivo:

Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do

alunado do ensino médio na sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PETERN

Vb

A

C

42.600

44.800

46.900

50.100

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

42.600

44.800

46.900

50.100

 

Anexo VIII/G: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

364 – Ensino Superior

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Escolar para Universitários

Objetivo:

Viabilizar o transporte dos universitários às Universidades e Institutos de Formação, garantindo o alunado na sala de aula e as condições necessárias para seu desenvolvimento intelectual

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Estudante

Vb

A

C

22.000

23.000

24.000

25.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

22.000

23.000

24.000

25.000

 

Anexo VIII/H: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

13 – Cultura

Sub-Função:

392 – Difusão Cultural

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Cultura

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos

 

 

culturais tradicionais do município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

16.120

17.250

18.440

19.350

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Culturais

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de eventos sociais

Vb

A

C

30.000

32.000

34.000

36.000

Meta Física:

Vb

-

-

03

03

03

03

 

Projeto/Atividade:

Construção de Área de Lazer

Objetivo:

Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área e parque.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Ampliação do entretenimento popular

Espaço

P

I

-

-

180.700

250.000

Meta Física:

Espaço

-

-

-

-

42% Construção

58% Construção

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar o Setor de Cultura, dando-lhe condições de funcionamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equipamentos

Vb

P

C

4.000

5.000

6.000

7.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Reforma e Ampliação a Biblioteca

Objetivo:

Com a reforma e ampliação da biblioteca central no nosso município, estaremos proporcionando o espaço ideal para o aluno e professor pesquisarem, e com isso adquirir conhecimentos.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à cultura

Biblio

P

I

-

-

50.000

60.000

Meta Física:

Biblio

-

-

-

-

Ampliação

Reforma

 

Projeto/Atividade:

Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial

Objetivo:

Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e

 

 

adultos.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à cultura

Banda

A

C

45.000

15.000

16.000

17.000

Meta Física:

Banda

-

-

01 – Instalação

Manutenção

Manutenção

Manutenção

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Projeto “Jovens Monitores do Centro Cultural”

Objetivo:

Com essa ação iremos difundir a cultura junto aos nossos jovens, permitindo que haja propagação dessas ações ao futuro

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à cultura

Vb

A

C

12.000

13.000

14.000

15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

107.120

82.250

319.140

404.350

 

Anexo VIII/I: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

812 – Desporto Comunitário

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Esportes e Lazer

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

88.500

93.000

98.000

104.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Esportivos

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de eventos esportivos

Evento

A

C

15.000

16.000

17.000

18.000

Meta Física:

Evento

-

-

03

03

03

03

 

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

Objetivo:

Com a construção de quadra e reforma de outra já existente, como a da Comunidade de Nova Descoberta, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Quadra

P

C

90.000

-

160.000

160.000

Meta Física:

Quadra

-

-

01 – reforma

-

½ - construção

½ - construção

 

Projeto/Atividade:

Reforma de Campo de Futebol

Objetivo:

Com a reforma de campos situados na zona rural, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Campo

P

C

35.000

40.000

45.000

48.000

Meta Física:

Campo

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Apoio ao Atleta local

Objetivo:

Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desportista

Atleta

A

C

5.200

5.600

5.800

6.500

Meta Física:

Atleta

-

-

15

15

15

15

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Vb

P

C

15.000

16.000

17.000

18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

248.700

170.600

342.800

354.500

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

14.330.420

15.200.750

16.653.140

17.786.240

 

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Pureza/RN, 16 de julho de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto, prefeito

Assinatura:

 

 

.

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Período: 2022 a 2025

 

Anexo IX/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

07 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

452 – Serviços Urbanos

 

Projeto/Atividade:

Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública

Objetivo:

Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na coleta de lixo

Vb

A

C

280.000

295.000

310.000

325.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Adequação e Modernização da Feira Livre

Objetivo:

A adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos, iremos oferecer melhores condições de uso e comodidade ao nosso cidadão.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na feira livre

Unid

P

I

-

24.000

-

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

01

-

-

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusive sua revitalização

Objetivo:

Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica, e ampliá-la às comunidades rurais não eletrificadas e melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na rede pública de energia

Vb

A

C

260.000

270.000

280.000

290.000

Meta Física:

VB

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Objetivo:

Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura nas áreas públicas

Vb

A

C

5.100

5.800

6.400

7.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

545.100

594.800

596.400

622.000

 

Anexo IX/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

07 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

451 - Infraestrutura Urbana

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além da execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

1.650.000

1.735.000

1.830.000

1.922.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Objetivo:

Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelepípedo e asfalto, oferecendo melhores condições de trafegar na Rua São João, e nas ruas das Comunidades de Cana Brava, Bebida Velha, Alto Santo, e Riacho Seco.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Pavimentação de ruas e avenidas

M2

P

C

400.000

420.000

440.000

460.000

Meta Física:

M2

-

-

8.000

8.000

8.000

8.000

 

Projeto/Atividade:

Melhorar as estradas que dão acesso às Comunidades Rurais

Objetivo:

Viabilizar melhorias nas estradas vicinais que dão acesso às comunidades rurais, garantindo melhores condições para o escoamento da produção local e melhor e mais eficiente tráfego a cidadãos locais que residem nessas comunidades, minimizando o tempo e quilômetros percorridos.

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2022

2023

2024

2025

 

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Abertura de estrada

Vb

P

C

45.000

46.000

47.000

48.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Praças

Objetivo:

Construir nova praça na Comunidade de Bebida Velha e reformar outras já existentes, como a Praça João Moura Filho e 5 de Abril, oferecendo a população bons espaços para recreação e lazer

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Unid

P

C

60.000

210.000

150.000

62.000

Meta Física:

Unid

-

-

01 – reforma

01 – reforma 1/2 – construção

1/2 – construção

01 – reforma

 

Projeto/Atividade:

Ampliar e Reformar Cemitérios

Objetivo:

Ampliar e reformar os cemitérios da sede e das Comunidades de Bebida Velha, Cana Brava, Olho D´água, Alto Santo, e Itabaiana, com revitalização de passeios públicos, de muros, eletrificação, entre outras estruturas.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana nos cemitérios

Cemitério

P

C

60.000

65.000

70.000

75.000

Meta Física:

Cemitério

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade

Objetivo:

Com a urbanização da área pública, iremos propiciar melhores condições de tráfego dos pedestres, que atualmente transitam ao meio das ruas, sem a sinalização e iluminação adequadas. Com essa infraestrutura, além de mais segurança aos pedestres, reduziremos os casos de assaltos na região, que passará contar com a iluminação pública mais adequada.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura com calçadão

Km

P

I

170.000

170.000

-

-

Meta Física:

Km

-

-

½ Construção

½ Construção

-

-

 

Projeto/Atividade:

Dragagem e limpeza do Olheiro e Rios

Objetivo:

Com essa ação no Olheiro e nos rios da comunidade, garantiremos o melhor aproveitamento dos recursos hídricos existentes nas comunidades.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura nos rios

Vb

A

C

15.000

16.000

17.000

18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção da Destinação Final de Lixo

Objetivo:

Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Vb

P

I

-

-

150.000

150.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

½ Construção

½ Construção

 

Projeto/Atividade:

Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

Objetivo:

Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Conservação de prédios e logradouros

Unid

A

C

90.000

95.000

100.000

110.000

Meta Física:

Unid.

-

-

02

02

02

02

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

80.000

-

85.000

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

01

-

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de veículos e outros equipamentos

Vb

P

C

100.000

15.000

18.000

22.000

Meta Física:

Vb

-

-

01 - Veículo

Outros Equip

Outros Equip

Outros Equip

 

Projeto/Atividade:

Reforma e Ampliação do Mercado Público

Objetivo:

Com esses serviços teremos melhores condições para ofertar produtos locais aos nossos cidadãos, além de permitir que haja a geração de emprego e renda aos pequenos comerciantes que terão o Mercado Público como local

 

 

adequado para comercialização dos seus produtos regionais.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao pequeno comércio local

Vb

P

I

-

-

190.000

140.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

Ampliação

Reforma

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

2.670.000

2.772.000

3.097.000

3.007.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

3.215.100

3.366.800

3.693.400

3.629.000

 

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Pureza/RN, 16 de julho de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Período: 2022 a 2025

 

Anexo X/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

08 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

08.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

301 - Atenção Básica

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

Objetivo:

Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do Fundo Municipal

Vb

A

C

3.870.000

4.150.000

4.360.000

4.570.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações Financiadas através de Incentivos para Ações Estratégicas

Objetivo:

Com essa ação, iremos garantir a execução de ações estratégicas na Atenção Básica da saúde pública

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

150.000

155.000

160.000

165.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações primárias à Saúde, através da Estratégia “Saúde da Família”

Objetivo:

Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao PSF

Vb

A

C

1.050.000

1.100.000

1.160.000

1.250.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações primárias à Saúde, através do Programa “Previne Brasil”

Objetivo:

Com essa ação, iremos garantir a valorização do profissional ada saúde, que, bem pontuado pelas suas atividades,

 

 

será compensado pelo FMS.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio aos profissionais

Vb

A

C

65.000

68.000

72.000

78.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações primárias à Saúde, através do Programa “Saúde Bucal”

Objetivo:

Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao PSB

Vb

A

C

380.000

400.000

425.000

448.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Academias ao ar livre

Objetivo:

Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos e a reforma de outras já existentes, estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutra à atividade esportista

Academia

P

C

150.000

82.000

155.000

84.000

Meta Física:

Academia

-

-

01 – construção

01 – reforma

01 – construção

01 – reforma

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações primárias à Saúde, através do “PAC´s/Programa de Agentes Comunitários de Saúde”

Objetivo:

Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Programa de AC’s

Vb

A

C

685.000

720.000

750.000

790.000

Meta Física:

V

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações primárias à Saúde, através do Programa da “Assistência Farmacêutica”

Objetivo:

Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2022

2023

2024

2025

 

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Intensificar as ações de saúde básica

Farmácia

A

C

165.000

175.000

185.000

200.000

Meta Física:

Farmácia

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações primárias à Saúde, através do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família

Objetivo:

Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública,

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao programa NASF

Programa

A

C

225.000

240.000

255.000

270.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Conselho Municipal

Vb

A

C

3.000

3.200

3.400

3.600

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

6.743.000

7.093.200

7.525.400

7.858.600

 

Anexo X/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

08 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

08.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

305 – Vigilância Epidemiológica

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias”

Objetivo:

Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao programa ECD

Vb

A

C

90.500

101.000

112.000

125.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

90.500

101.000

112.000

125.000

 

Anexo X/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

08 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

08.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

304 – Vigilância Sanitária

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária”

Objetivo:

Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao programa de Vigilância

Vb

A

C

25.400

28.000

34.900

40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

25.400

28.000

34.900

40.000

 

Anexo X/D: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

08 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

08.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de UBS em Cana Brava

Objetivo:

Com a construção e instalação dessa unidade de saúde, iremos garantir mais condições de assistência à comunidade local.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na saúde pública

Unid

P

I

-

180.000

180.000

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

½ Construção

½ Construção

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos

Objetivo:

Com a aquisição desses equipamentos, daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na saúde pública

Unid

P

C

-

150.000

300.000

152.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

01 – Ambulância

01 – UM

01 – Ambulância

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Aquisição de equipamentos para UBS/Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista de Saúde

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura nas unidades de saúde

Vb

P

C

40.000

45.000

50.000

60.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

-

100.000

-

110.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

 

Projeto/Atividade:

Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

Objetivo:

Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades públicos e/ou privadas que atuam junto ao SUS, tais como Hospital de Ceará Mirim (para manutenção das ações do Covid 19) e o COPIRN, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Contratação da terceirização

Vb

A

C

190.000

210.000

220.000

250.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

230.000

685.000

750.000

572.000

 

Anexo X/E: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

08 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

08.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades

Objetivo:

Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à alta e média complexidades

Vb

A

C

124.000

130.000

139.000

150.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

124.000

130.000

139.000

150.000

 

Anexo X/F: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

08 - Secretaria Municipal de Saúde

Função:

17 – Saneamento

Sub-Função:

512 – Saneamento Básico Urbano

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

12.000

12.500

13.000

14.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Meta Física:

Km

-

-

03

03

03

03

 

Projeto/Atividade:

Construção de Lagoa de Captação

Objetivo:

Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Saneamento

Bacia

P

I

-

-

-

150.000

Meta Física:

Bacia

-

-

-

-

-

01

 

Projeto/Atividade:

Construção de Unidades Sanitárias

Objetivo:

Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Construção de unidades sanitárias

Unid

P

C

80.000

85.000

90.000

95.000

Meta Física:

Unid

-

-

10

10

10

10

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

-

-

-

100.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

-

-

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

92.000

97.500

103.000

359.000

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

7.304.900

8.134.700

8.664.300

9.104.600

 

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Pureza/RN, 16 de julho de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Período: 2022 a 2025

 

Anexo XI/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

09 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Função:

14 – Direitos da Cidadania

Sub-Função:

422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

Projeto/Atividade:

Apoio nas ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento da Comissão do PETI, permitindo a plena participação comunitária nas atividades da Comissão.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à Comissão

Vb

A

C

3.000

3.200

3.400

3.600

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Apoio nas Ações do Conselho Municipal da Assistência Social

Objetivo:

Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Conselho Municipal

Vb

A

C

3.100

3.300

3.400

3.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação/COMHAB

Objetivo:

Com a manutenção e infraestrutura desse Conselho, os seus membros terão condições de executar suas atividades precípuas, cadastrando novos candidatos a habitação popular, e fiscalizando o atendimento das condicionalidades necessárias.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do Conselho

Vb

A

C

2.400

2.600

2.800

3.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

8.500

9.100

9.600

10.100

 

Anexo XI/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

241 - Assistência ao Idoso

 

Projeto/Atividade:

Construção do Centro de Convivência para Idosos

Objetivo:

Com a edificação dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na assistência ao idoso

Centro

P

I

-

192.000

192.000

-

Meta Física:

Centro

-

-

-

½ Construção

½ Construção

-

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos

Objetivo:

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos,

incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Programa

Vb

A

C

22.400

23.500

25.200

28.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal

Objetivo:

Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Ação

Vb

A

C

15.400

16.700

17.600

18.900

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.

 

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na unidade de assistência

Unid

P

I

-

15.000

-

15.500

Meta Física:

Unid

-

-

-

01

-

01

 

Projeto/Atividade:

Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso

Objetivo:

Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Programa

Vb

A

C

20.500

21.400

22.600

23.900

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

58.300

268.600

257.400

86.300

 

Anexo XI/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

242 - Assistência ao Portador de Deficiência

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência

Objetivo:

Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços sócio-assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Programa

Vb

A

C

18.400

19.600

20.850

22.200

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil

Objetivo:

Com a construção e instalação dessa unidade estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Centro de Reabilitação Infantil

Unid

P

C

-

150.000

150.000

80.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

½ Construção

½ Construção

Instalação

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos que servirão à Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na unidade de assistência

Unid

P

I

-

6.200

-

6.500

Meta Física:

Unid

-

-

-

01

-

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Pessoa portadora de Deficiência em situação de violência pessoal

Objetivo:

Assegurar condições adequadas para que as pessoas portadoras de deficiência, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigadas em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Ação

Pessoa

A

C

24.200

25.600

27.250

28.950

Meta Física:

Pessoa

-

-

10

10

10

10

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

42.600

201.400

198.100

137.650

 

Anexo XI/D: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa “Criança Feliz”

Objetivo:

O programa é uma estratégia alinhada ao Marco legal da Primeira Infância que traz as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano. O Criança Feliz tem como público prioritário: a) gestantes, crianças de até 3 (três) anos e suas famílias beneficiárias do Bolsa Família; b) crianças de até 6 (seis) anos e suas famílias beneficiárias do BPC2; c) crianças de até 6 (seis) anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescentes. A principal ação do Programa Criança Feliz é a realização de visitas domiciliares. As visitas são ações desenvolvidas pelos visitadores na residência da família incluída no programa. Elas representam uma estratégia de aproximação dos serviços com a família atendida e, por isso, favorecem um

reconhecimento mais preciso das características e potencialidades.

 

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Vb

A

C

164.800

174.500

184.200

194.300

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais

Objetivo:

Com a promoção de ações sociais através da gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda para atendimento de crianças de 0 a 6 aos, de 7 a 15 anos e de 15 a 17 anos cadastrados nos Programas PBF, PETI, Projovem, BPC, Benefícios Eventuais e Emergenciais e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Vb

A

C

62.200

64.700

66.900

69.100

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida

Objetivo:

Através dessa ação iremos garantir ao pequeno infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso seja recuperado ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Infrator

A

C

18.000

18.500

19.400

20.850

Meta Física:

Infrator

-

-

50

75

100

125

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual

Objetivo:

Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Ações de combate à violência sexual

Vb

A

C

19.200

20.400

24.000

26.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos

Objetivo:

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade;

Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças de 06 a 15 anos.

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2022

2023

2024

2025

 

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Infraestrutura ao Programa

Vb

A

C

28.600

30.400

33.700

36.300

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Apoio Socioeducativo à Criança e Adolescente de 07 a 14 anos

Objetivo:

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para adolescentes de 07 a 14 anos.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Programa

Vb

A

C

34.200

36.400

39.300

41.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 15 a 17 anos

Objetivo:

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para adolescentes de 07 a 14 anos.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Programa

Vb

A

C

41.900

43.700

46.200

48.700

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos

Objetivo:

Com a construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos que têm atuação voltada à criança e ao adolescente estaremos ofertando melhores condições de funcionamento e melhor aproveitamento dos recursos

envolvidos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades à criança

Espaço

P

C

62.000

64.000

66.000

68.000

Meta Física:

Espaço

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos diversos para as unidades de assistência, iremos propiciar melhores condições de funcionamento as unidades dos serviços sócio-assistenciais do SUAS.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na unidade de assistência

Vb

P

C

5.500

5.800

6.800

8.100

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança

Objetivo:

Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Programa

Vb

A

C

24.750

26.600

28.400

30.090

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA

Objetivo:

Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao FIA

Vb

A

C

15.200

18.300

20.100

22.700

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

476.350

503.300

535.000

565.540

 

Anexo XI/E: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

244 - Assistência Comunitária

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores e capacitação dos gestores, técnicos, trabalhadores da área social do SUAS e usuários da rede socioassistencial. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, quando poderemos com mais rapidez e eficiência, permitir a assistência à família, através de doações de bens/serviços e/ou ajuda financeira.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do FMAS

Vb

A

C

145.000

155.000

168.000

179.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento de empreendimentos incubados através de mecanismos não governamentais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Fomento à economia solidária

Vb

A

C

14.800

15.600

16.900

17.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF

Objetivo:

Através dessa ação iremos dar o apoio a família carente que necessita da estrutura psicológica e afetiva, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à Família

Vb

A

C

185.000

195.000

204.000

214.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Sociais

Objetivo:

Com a promoção desses eventos iremos garantir a ressocialização do individuo que está afastado do convício familiar e até social.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio social

Evento

A

C

14.200

15.300

16.700

17.900

Meta Física:

Evento

-

-

03

03

03

03

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças

Objetivo:

Através dessa ação iremos garantir a assistência a gestante, com o enxoval, à nutriz, com o leite e outros materiais, como de higiene; à crianças recém nascidas com materiais de higiene, de limpeza, fraldas e outros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à Família

Vb

A

C

8.400

8.800

9.600

10.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2022

2023

2024

2025

 

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Infraestrutura à assistência

Imóvel

P

I

-

80.000

80.000

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

01

-

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos

Objetivo:

Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do FMAS

Vb

P

C

5.200

70.000

5.500

5.900

Meta Física:

Vb

-

-

01

01 – veículo

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO

Objetivo:

Com a atualização dos cadastros do Programa Bolsa Família iremos permitir que as famílias em situação de extrema pobreza possam ser atendidos com os recursos do PBF.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Vb

A

C

10.300

11.400

12.900

13.700

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS/Centro de Referência da Assistência Social

Objetivo:

Através do CRAS, iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social existente, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção das atividades do CRAS

Vb

A

C

180.000

190.000

200.000

210.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais Assistenciais

Objetivo:

Com a promoção de cadastro das famílias carentes e a concessão de benefícios eventuais, ora através de auxilio funeral, ora auxilio natalidade, cestas básicas, dentre outros, iremos minimizar a desigualdade social existente nas comunidades mais carentes do Município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Vb

A

C

145.000

155.000

165.000

174.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

707.900

896.100

878.600

842.300

 

Anexo XI/F: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

09 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

11 – Trabalho

Sub-Função:

331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego

Objetivo:

Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à promoção do trabalho

Vb

A

C

8.150

9.300

10.400

11.900

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Qualificação Profissional

Objetivo:

Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à promoção do trabalho

Vb

A

C

10.420

11.300

12.600

13.900

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

18.570

20.600

23.000

25.800

 

Anexo XI/G: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

09 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Função:

16 – Habitação

Sub-Função:

482 - Habitação Urbana

 

Projeto/Atividade:

Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

Objetivo:

Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a

 

 

melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na Habitação Popular

Unid

P

C

200.000

205.000

210.000

220.000

Meta Física:

Unid

-

-

10

10

10

10

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

-

100.000

-

110.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

 

Projeto/Atividade:

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda

Objetivo:

Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à famílias carentes

Vb

A

C

28.200

30.000

32.700

35.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Habitação

Objetivo:

Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Vb

A

C

10.120

12.300

14.800

16.700

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

238.320

347.300

257.500

381.700

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.550.540

2.246.400

2.159.200

2.049.390

 

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Pureza/RN, 16 de julho de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Período: 2022 a 2025

 

Anexo XII/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

10 - Secretaria Municipal da Agricultura

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

605 – Abastecimento

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Agricultura

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

615.000

650.000

690.000

740.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos de Produção

Objetivo:

Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de tratores e equipamentos

Trator

P

I

-

270.000

280.000

-

Meta Física:

Trator

-

-

-

Trator/Implem

Trator/Implem

-

 

Projeto/Atividade:

Construção de Galpão para Implantação do Programa de Avicultura

Objetivo:

Com esse Programa, iremos propiciar o desenvolvimento de nova cultura comercial no nosso município, gerando emprego e renda.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao avicultor

Galpão

P

I

-

-

180.000

180.000

Meta Física:

Galpão

-

-

-

-

½ Construção

½ Construção

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

 

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura a agricultura

Imóvel

P

I

-

100.000

-

100.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

615.000

1.020.000

1.150.000

1.020.000

 

Anexo XII/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

10 - Secretaria Municipal da Agricultura

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

544 - Recursos Hídricos

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente

Objetivo:

Com essa manutenção, iremos garantir o bom funcionamento do Setor nos limites do nosso município, ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento rural, atrelado à proteção do meio ambiente

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

18.550

20.300

22.600

25.100

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Objetivo:

Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Perfuração e instalação de poços tubulares

Unid

P

C

110.000

115.000

120.000

125.000

Meta Física:

Unid

-

-

05

05

05

05

 

Projeto/Atividade:

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

Objetivo:

Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Ampliação do Sistema

Vb

P

C

85.000

90.000

95.000

100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

213.550

225.300

237.600

250.100

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

828.550

1.245.300

1.387.600

1.270.100

 

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Pureza/RN, 16 de julho de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Período: 2022 a 2025

 

Anexo XIII: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

11 - Secretaria Municipal de Turismo

Função:

23 - Comércio e Serviços

Sub-Função:

695 – Turismo

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

285.000

305.000

320.000

325.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Instalação e manutenção da Banda de Música Oficial

Objetivo:

Com a instalação e manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao turismo

Banda

A

C

-

62.000

15.000

15.000

Meta Física:

Banda

-

-

-

Instalação

Manutenção

Manutenção

 

Projeto/Atividade:

Revitalização e Modernização da Sinalização Turística

Objetivo:

Assegurar a revitalização da sinalização turística local demonstrando os acessos, os logradouros, os pontos turísticos locais e assim favorecendo a satisfação do nosso turista.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura turística

Placa

A

C

3.400

3.800

4.300

5.100

Meta Física:

Placa

-

-

10

10

10

10

 

Projeto/Atividade:

Construção de Terminal de Informação Turística

Objetivo:

Com a construção de terminal, teremos condições mais favoráveis de atendimento ao turista, com informações que contribuirão ao conhecimento dos pontos turísticos locais.

 

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura turística

Terminal

P

I

-

-

-

280.000

Meta Física:

Terminal

-

-

-

-

-

01

 

Projeto/Atividade:

Construção de Pórtico

Objetivo:

Com a construção do pórtico, passaremos a contar com a identificação dos limites do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura turística

Pórtico

P

I

140.000

-

-

140.000

Meta Física:

Pórtico

-

-

01

-

-

01

 

Projeto/Atividade:

Criação de Rotas Turísticas

Objetivo:

Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao turismo

Unid

A

C

4.800

5.000

5.200

5.400

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo

Infraestrutura turística

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao turismo

Vb

P

C

3.400

3.800

4.500

5.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

436.600

379.600

349.000

775.500

 

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Pureza/RN, 16 de julho de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Período: 2022 a 2025

 

Anexo XIV: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

12 – Secretaria Municipal de Transportes

Função:

26 – Transporte

Sub-Função:

782 - Transporte Rodoviário

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, garantindo melhorias na estrutura de urbanismo e mobilidade urbana, trazendo melhores condições de tráfego nas estruturas vicinais do município

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

560.000

580.000

610.000

635.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Melhoramento da Infraestrutura do Trânsito

Objetivo:

Com a sinalização e revitalização do trânsito, ora com novas sinalizações de trânsito horizontais e verticais, ora com arbitramento de velocidades máximas permitidas, estaremos organização o fluxo de veículos e otimizando a mobilidade urbana. Além dessas ações nas áreas urbanas é meta da administração recuperar estradas vicinais permitindo o fluxo de veículos aos Distritos, que durante o inverno os acessos prejudicam a locomoção dos que ali residem e/ou trafegam.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à mobilidade urbana

Vb

P

C

150.000

155.000

160.000

165.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

Objetivo:

Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros públicos, daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na sinalização

Vb

A

I

6.200

-

7.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01

-

 

Projeto/Atividade:

Construção e Melhorias na Garagem Pública

Objetivo:

Com a construção e revitalização desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem

em atividade.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na guarda do transporte

Garagem

P

I

-

-

150.000

25.000

Meta Física:

Garagem

-

-

-

-

01 Construção

01 Revitalização

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

716.200

735.000

927.000

825.000

 

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Pureza/RN, 16 de julho de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Período: 2022 a 2025

 

Anexo XV: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

13 – Secretaria Municipal de Assistência Fundiária e Apoio a Reforma Agrária

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

605 – Abastecimento

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria de Assistência Fundiária e Apoio a Reforma Agrária

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando será objetivo maior da Unidade o apoio à reforma agrária, priorizando o assentamento do homem no campo

1Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

55.600

58.300

60.200

63.100

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos de Produção

Objetivo:

Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de tratores e equipamentos

Trator

P

I

-

15.000

-

18.000

Meta Física:

Trator

-

-

-

01

-

01

 

Projeto/Atividade:

Arrendamento de áreas rurais

Objetivo:

Com o arrendamento desses espaços, poderemos oferecer condição de trabalho ao homem no campo, objetivando a sua fixação na área rural.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao pequeno produtor

Vb

A

C

14.000

15.000

16.000

17.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2022

2023

2024

2025

 

 

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Infraestrutura a agricultura

Imóvel

P

I

-

-

-

100.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

-

-

01

 

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

69.600

88.300

76.200

198.100

 

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Pureza/RN, 16 de julho de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Período: 2022 a 2025

 

Anexo XV: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2022

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 01 – Câmara Municipal

 

Transferências para o Poder Legislativo

R$ 1.229.890,00

Sub-total

R$ 1.229.890,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

R$ 530.000,00

Sub-total

R$ 530.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

R$ 154.000,00

Sub-total

R$ 154.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município

R$ 45.000,00

Sub-total

R$ 45.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município

R$ 80.000,00

Sub-total

R$ 80.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 03 – Secretaria Municipal de Administração

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

R$ 1.450.000,00

Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

R$ 15.200,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 5.000,00

 

Contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN

R$ 25.200,00

Recolhimento do PASEP corrente

R$ 225.000,00

Sub-total

R$ 1.720.400,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 03 – Secretaria Municipal de Administração

 

Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS

R$ 555.000,00

Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s

R$ 125.200,00

Sub-total

R$ 680.200,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 04 - Secretaria Municipal de Finanças

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças

R$ 75.600,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 4.500,00

Sub-total

R$ 80.100,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

R$ 22.400,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 8.000,00

Sub-total

R$ 30.400,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

R$ 294.000,00

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar

R$ 4.500,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

R$ 15.000,00

Sub-total

R$ 313.500,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

R$ 10.750.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

R$ 476.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

R$ 278.000,00

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

R$ 110.000,00

 

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

R$ 55.000,00

Construção de Quadras de Esportes na Escola Maria do Livramento

R$ 180.000,00

Sub-total

R$ 11.849.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

R$ 1.550.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

R$ 48.500,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

R$ 55.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 15.000,00

Sub-total

R$ 1.668.500,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

R$ 12.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

R$ 5.000,00

Construções e Instalação de Salas AEE nas Escolas

R$ 24.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 5.000,00

Sub-total

R$ 46.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

R$ 24.600,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

R$ 8.400,00

Sub-total

R$ 33.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

 

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

R$ 42.600,00

Sub-total

R$ 42.600,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

 

Manutenção das Ações do Programa Escolar para Universitários

R$ 22.000,00

Sub-total

R$ 22.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

 

Manutenção das Ações do Setor de Cultura

R$ 16.120,00

Promoção de Eventos Culturais

R$ 30.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 4.000,00

Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial

R$ 45.000,00

Manutenção do Projeto “Jovens Monitores do Centro Cultural”

R$ 12.000,00

Sub-total

R$ 107.120,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

 

Manutenção das Ações do Setor de Esportes e Lazer

R$ 88.500,00

Promoção de Eventos Esportivos

R$ 15.000,00

Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

R$ 90.000,00

Reforma de Campo de Futebol

R$ 35.000,00

Apoio ao Atleta local

R$ 5.200,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 15.000,00

Sub-total

R$ 248.700,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

 

Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública

R$ 280.000,00

Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusive sua revitalização

R$ 260.000,00

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

R$ 5.100,00

Sub-total

R$ 545.100,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

R$ 1.650.000,00

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

R$ 400.000,00

Melhorar as estradas que dão acesso às Comunidades Rurais

R$ 45.000,00

Construção e Reforma de Praças

R$ 60.000,00

Ampliar e Reformar Cemitérios

R$ 60.000,00

Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade

R$ 170.000,00

Dragagem e limpeza do Olheiro e Rios

R$ 15.000,00

 

Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

R$ 90.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 80.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 100.000,00

Sub-total

R$ 2.670.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

R$ 3.870.000,00

Manutenção das Ações Financiadas através de Incentivos para Ações Estratégicas

R$ 150.000,00

Manutenção das Ações primárias à Saúde, através da Estratégia “Saúde da Família”

R$ 1.050.000,00

Manutenção das Ações primárias à Saúde, através do Programa “Previne Brasil”

R$ 65.000,00

Manutenção das Ações primárias à Saúde, através do Programa “Saúde Bucal”

R$ 380.000,00

Construção e Reforma de Academias ao ar livre

R$ 150.000,00

Manutenção das Ações primárias à Saúde, através do “PAC´s/Programa de Agentes Comunitários de Saúde”

R$ 685.000,00

Manutenção das Ações primárias à Saúde, através do Programa da “Assistência Farmacêutica”

R$ 165.000,00

Manutenção das Ações primárias à Saúde, através do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família

R$ 225.000,00

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

R$ 3.000,00

Sub-total

R$ 6.743.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias”

R$ 90.500,00

Sub-total

R$ 90.500,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária”

R$ 25.400,00

Sub-total

R$ 25.400,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 40.000,00

Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

R$ 190.000,00

Sub-total

R$ 230.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades

R$ 124.000,00

Sub-total

R$ 124.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

R$ 12.000,00

Construção de Unidades Sanitárias

R$ 80.000,00

Sub-total

R$ 92.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Apoio nas ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil

R$ 3.000,00

Apoio nas Ações do Conselho Municipal da Assistência Social

R$ 3.100,00

Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação/COMHAB

R$ 2.400,00

Sub-total

R$ 8.500,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos

R$ 22.400,00

Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal

R$ 15.400,00

Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso

R$ 20.500,00

Sub-total

R$ 58.300,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência

R$ 18.400,00

Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Pessoa portadora de Deficiência em situação de violência pessoal

R$ 24.200,00

Sub-total

R$ 42.600,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Manutenção das Ações do Programa “Criança Feliz”

R$ 164.800,00

Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais

R$ 62.200,00

 

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a medida socioeducativa de

liberdade assistida

R$ 18.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual

R$ 19.200,00

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos

R$ 28.600,00

Manutenção das Ações de Apoio Socioeducativo à Criança e Adolescente de 07 a 14 anos

R$ 34.200,00

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 15 a 17 anos

R$ 41.900,00

Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos

R$ 62.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 5.500,00

Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança

R$ 24.750,00

Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA

R$ 15.200,00

Sub-total

R$ 476.350,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

R$ 145.000,00

Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção

R$ 14.800,00

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF

R$ 185.000,00

Promoção de Eventos Sociais

R$ 14.200,00

Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças

R$ 8.400,00

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos

R$ 5.200,00

Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO

R$ 10.300,00

Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS/Centro de Referência da Assistência Social

R$ 180.000,00

Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais Assistenciais

R$ 145.000,00

Sub-total

R$ 707.900,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego

R$ 8.150,00

Manutenção das Ações de Qualificação Profissional

R$ 10.420,00

Sub-total

R$ 18.570,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

R$ 200.000,00

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda

R$ 28.200,00

 

Manutenção das Ações do Setor de Habitação

R$ 10.120,00

Sub-total

R$ 238.320,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 10 – Secretaria Municipal de Agricultura

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Agricultura

R$ 615.000,00

Sub-total

R$ 615.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 10 – Secretaria Municipal de Agricultura

 

Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente

R$ 18.550,00

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

R$ 110.000,00

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

R$ 85.000,00

Sub-total

R$ 213.550,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 11 - Secretaria Municipal de Turismo

 

Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo

R$ 285.000,00

Revitalização e Modernização da Sinalização Turística

R$ 3.400,00

Construção de Pórticos

R$ 140.000,00

Criação de Rotas Turísticas

R$ 4.800,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 3.400,00

Sub-total

R$ 436.600,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 12 - Secretaria Municipal de Transportes

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes

R$ 560.000,00

Melhoramento da Infraestrutura do Trânsito

R$ 150.000,00

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

R$ 6.200,00

Sub-total

R$ 716.200,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 13 – Secretaria Municipal de Assistência Fundiária e Apoio a Reforma Agrária

 

Manutenção das Ações da Secretaria de Assistência Fundiária e Apoio a Reforma Agrária

R$ 55.600,00

Arrendamento de áreas rurais

R$ 14.000,00

 

Sub-total

R$ 69.600,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Reserva de Contingência

 

Reserva de Contingência

R$ 180.000,00

Sub-total

R$ 180.000,00

 

Total Geral

R$ 33.181.700,00

 

Local/Data:

Pureza/RN, 16 de julho de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto, prefeito

Assinatura:


Publicado por:
Elionaldo Ângelo da Silva
Código Identificador:60FFA78A