ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 385/2021 – PLANO PLURIANUAL/PPA – 2022 A 2025
Lei Municipal nº. 385/2021.
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Pureza/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele sancionou a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, do Município de Pureza/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XVI.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.
Art. 6º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.
Art. 7º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Pureza/RN, 16 de julho de 2021.
JOÃO DA FONSECA MOURA NETO
Prefeito do Município de Pureza/RN
Da Apresentação
A presente matéria trata do "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2022 a 2025, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contempla, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.
Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.
Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.
Da Amplitude
Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos serão detalhados onde contemplarão as metas em valores anuais.
Das Adaptações
Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração será objeto de lei específica. Além dessas adaptações, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.
Gabinete do Prefeito do Município de Pureza/RN, 16 de julho de 2021.
JOÃO DA FONSECA MOURA NETO
Prefeito do Município de Pureza/RN
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza |
Período: 2022 a 2025 |
Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2020 e Estimadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR |
RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$ |
|||||
|
FONTES DE ARRECADAÇÃO |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Receitas Correntes |
R$ 25.348.199,10 |
R$ 27.570.700,00 |
R$ 32.287.600,00 |
R$ 35.683.050,00 |
R$ 38.146.840,00 |
R$ 40.140.380,00 |
|
Receitas Tributárias |
R$ 542.669,49 |
R$ 336.400,00 |
R$ 341.300,00 |
R$ 359.200,00 |
R$ 377.100,00 |
R$ 395.000,00 |
|
Receitas de Contribuições |
R$ 256.990,44 |
R$ 200.000,00 |
R$ 202.900,00 |
R$ 213.600,00 |
R$ 224.200,00 |
R$ 232.000,00 |
|
Receitas Patrimoniais |
R$ 12.988,75 |
R$ 76.300,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
Receitas de Serviços |
R$ 0,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
Transferências Correntes |
R$ 26.682.452,51 |
R$ 29.617.600,00 |
R$ 35.049.700,00 |
R$ 38.815.150,00 |
R$ 41.886.840,00 |
R$ 44.279.600,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
R$ 87.423,27 |
R$ 145.000,00 |
R$ 155.700,00 |
R$ 163.900,00 |
R$ 172.700,00 |
R$ 189.000,00 |
|
(-) Contribuição ao Fundeb |
-R$ 2.234.325,36 |
-R$ 2.824.600,00 |
-R$ 3.462.000,00 |
-R$ 3.868.800,00 |
-R$ 4.514.000,00 |
-R$ 4.955.220,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Receitas de Capital |
R$ 49.416,99 |
R$ 950.300,00 |
R$ 894.100,00 |
R$ 941.000,00 |
R$ 988.100,00 |
R$ 1.043.000,00 |
|
Operações de Crédito |
R$ 0,00 |
R$ 29.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
Alienação de Bens |
R$ 0,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
Transferências de Capital |
R$ 49.416,99 |
R$ 841.300,00 |
R$ 850.100,00 |
R$ 893.000,00 |
R$ 936.100,00 |
R$ 988.000,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
R$ 0,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 44.000,00 |
R$ 48.000,00 |
R$ 52.000,00 |
R$ 55.000,00 |
|
Total da Receita |
R$ 25.397.616,09 |
R$ 28.521.000,00 |
R$ 33.181.700,00 |
R$ 36.642.050,00 |
R$ 39.134.940,00 |
R$ 41.183.380,00 |
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 16 de julho de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto, prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza |
Período: 2022 a 2025 |
Anexo II: Despesas realizadas em 2020 e Programadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025
|
NOMENCLATURA DAS |
DESPESAS REALIZADAS E PROGRAMADAS/R$ |
|||||
|
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
01 – Câmara Municipal |
R$ 920.037,24 |
R$ 1.188.500,00 |
R$ 1.229.890,00 |
R$ 1.275.000,00 |
R$ 1.350.000,00 |
R$ 1.415.000,00 |
|
02 - Gabinete do Prefeito |
R$ 549.940,42 |
R$ 618.500,00 |
R$ 809.000,00 |
R$ 974.200,00 |
R$ 903.000,00 |
R$ 974.400,00 |
|
03 - Secretaria Municipal de Administração |
R$ 1.830.537,40 |
R$ 1.873.500,00 |
R$ 2.400.400,00 |
R$ 2.660.500,00 |
R$ 2.626.500,00 |
R$ 2.761.750,00 |
|
04 - Secretaria Municipal de Finanças |
R$ 61.798,57 |
R$ 230.000,00 |
R$ 80.100,00 |
R$ 84.500,00 |
R$ 89.700,00 |
R$ 95.000,00 |
|
05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento |
R$ 15.000,00 |
R$ 88.700,00 |
R$ 30.400,00 |
R$ 33.000,00 |
R$ 35.900,00 |
R$ 39.300,00 |
|
06 – Sec. Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
R$ 11.422.483,10 |
R$ 13.162.050,00 |
R$ 14.330.420,00 |
R$ 15.200.750,00 |
R$ 16.653.140,00 |
R$ 17.786.240,00 |
|
07 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
R$ 2.025.044,36 |
R$ 1.918.800,00 |
R$ 3.215.100,00 |
R$ 3.366.800,00 |
R$ 3.693.400,00 |
R$ 3.629.000,00 |
|
08 - Secretaria Municipal de Saúde |
R$ 8.117.271,00 |
R$ 6.275.310,00 |
R$ 7.304.900,00 |
R$ 8.134.700,00 |
R$ 8.664.300,00 |
R$ 9.104.600,00 |
|
09 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
R$ 683.703,77 |
R$ 1.467.500,00 |
R$ 1.550.540,00 |
R$ 2.246.400,00 |
R$ 2.159.200,00 |
R$ 2.049.390,00 |
|
10 – Secretaria Municipal de Agricultura |
R$ 637.034,87 |
R$ 557.000,00 |
R$ 828.550,00 |
R$ 1.245.300,00 |
R$ 1.387.600,00 |
R$ 1.270.100,00 |
|
11 - Secretaria Municipal de Turismo |
R$ 234.509,38 |
R$ 266.000,00 |
R$ 436.600,00 |
R$ 379.600,00 |
R$ 349.000,00 |
R$ 775.500,00 |
|
12 - Secretaria Municipal de Transportes |
R$ 626.474,22 |
R$ 684.140,00 |
R$ 716.200,00 |
R$ 735.000,00 |
R$ 927.000,00 |
R$ 825.000,00 |
|
13 – Sec. M. Ass. Fundiária e Apoio a Reforma Agrária |
R$ 55.550,00 |
R$ 41.000,00 |
R$ 69.600,00 |
R$ 88.300,00 |
R$ 76.200,00 |
R$ 198.100,00 |
|
Reserva de Contingência |
R$ 0,00 |
R$ 150.000,00 |
R$ 180.000,00 |
R$ 200.000,00 |
R$ 220.000,00 |
R$ 260.000,00 |
|
Total da Despesa |
R$ 27.179.384,33 |
R$ 28.521.000,00 |
R$ 33.181.700,00 |
R$ 36.624.050,00 |
R$ 39.134.940,00 |
R$ 41.183.380,00 |
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 16 de julho de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto, prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza |
Período: 2022 a 2025 |
Anexo III: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
01 - Câmara Municipal |
|
Função: |
01 – Legislativa |
|
Sub-Função: |
031 - Ação Legislativa |
|
Projeto/Atividade: |
Transferências para o Poder Legislativo |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive a reforma do prédio sede da Câmara Municipal. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao Legislativo Municipal |
Duodécimo |
A |
C |
1.229.890 |
1.275.000 |
1.350.000 |
1.415.000 |
|
Meta Física: |
Duodécimo |
- |
- |
12 repasses |
12 repasses |
12 repasses |
12 repasses |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
1.229.890 |
1.275.000 |
1.350.000 |
1.415.000 |
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 16 de julho de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto, prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza |
Período: 2022 a 2025 |
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02 – Gabinete do Prefeito |
|
Função: |
04 – Administração |
|
Sub-Função: |
122 - Administração Geral |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Gabinete |
Vb |
A |
C |
530.000 |
560.000 |
590.000 |
628.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao Gabinete |
Vb |
P |
C |
- |
110.000 |
- |
5.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 Veículo |
- |
Outros Equip |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
530.000 |
670.000 |
590.000 |
633.000 |
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02 – Gabinete do Prefeito |
|
Função: |
08 – Assistência Social |
|
Sub-Função: |
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
|
Objetivo: |
Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e |
|
|
ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao Conselho |
Vb |
A |
C |
154.000 |
162.000 |
170.000 |
180.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
154.000 |
162.000 |
170.000 |
180.000 |
Anexo IV/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02 – Gabinete do Prefeito |
|
Função: |
04 – Administração |
|
Sub-Função: |
124 – Controle Interno |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Unidade, quando serão garantidos recursos visando a implementação e desenvolvimento da estrutura funcional e mobiliária da Controladoria, permitindo uma ampla participação dos seus membros no cotidiano do ente público, no que se refere ao controle dos gastos públicos, visando a sua melhor qualidade e economicidade |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção da Unidade |
Vb |
A |
C |
45.000 |
50.000 |
55.000 |
60.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos na estrutura da Controladoria |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à Controladoria |
Vb |
P |
I |
- |
4.000 |
- |
5.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
45.000 |
54.000 |
55.000 |
65.000 |
Anexo IV/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02 – Gabinete do Prefeito |
|
Função: |
02 – Judiciária |
|
Sub-Função: |
062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Unidade, quando serão garantidos recursos visando a implementação e desenvolvimento da estrutura funcional e mobiliária da Procuradoria, permitindo avanços das ações judiciárias visando a proteção do ente público |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção da Unidade |
Vb |
A |
C |
80.000 |
84.000 |
88.000 |
92.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos na estrutura da Procuradoria |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de equipamentos |
Equip |
P |
I |
- |
4.200 |
- |
4.400 |
|
Meta Física: |
Equip |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
80.000 |
88.200 |
88.000 |
96.400 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
809.000 |
974.200 |
903.000 |
974.400 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 16 de julho de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto, prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza |
Período: 2022 a 2025 |
Anexo V/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
03 - Secretaria Municipal de Administração |
|
Função: |
04 – Administração |
|
Sub-Função: |
122 - Administração Geral |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
A |
C |
1.450.000 |
1.510.000 |
1.570.000 |
1.640.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída) |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura do Setor |
Setor |
A |
C |
15.200 |
15.800 |
16.400 |
17.150 |
|
Meta Física: |
Setor |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de equip.de informática e outros |
Equip |
P |
C |
5.000 |
8.000 |
12.000 |
15.000 |
|
Meta Física: |
Equip |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de Concursos Públicos |
|
Objetivo: |
Com a promoção de concursos públicos para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempeno das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais |
|
|
que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção de certame |
Concurso |
A |
I |
- |
150.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Concurso |
- |
- |
- |
01 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN |
||||||
|
Objetivo: |
Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMURN e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Contribuição aos órgãos associativos |
Contrib. |
A |
C |
25.200 |
26.700 |
28.100 |
29.600 |
|
Meta Física: |
Contrib. |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Recolhimento do PASEP corrente |
||||||
|
Objetivo: |
Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Contribuição ao PASEP |
Vb |
A |
C |
225.000 |
235.000 |
245.000 |
255.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
1.720.400 |
1.945.500 |
1.871.500 |
1.956.750 |
Anexo V/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
03 - Secretaria Municipal de Administração |
|
Função: |
28 – Encargos Especiais |
|
Sub-Função: |
841 – refinanciamento da Dívida Interna |
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS |
||||||
|
Objetivo: |
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e conseqüentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Controle da Dívida Fundada |
Div. Fund |
A |
C |
555.000 |
580.000 |
610.000 |
650.000 |
|
Meta Física: |
Div. Fund |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s |
||||||
|
Objetivo: |
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Controle da Dívida Fundada |
Div. Fund |
A |
C |
125.000 |
135.000 |
145.000 |
155.000 |
|
Meta Física: |
Div. Fund |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
680.000 |
715.000 |
755.000 |
805.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
2.400.400 |
2.660.500 |
2.626.500 |
2.761.750 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 16 de julho de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto, prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza |
Período: 2022 a 2025 |
Anexo VI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
04 - Secretaria Municipal de Finanças |
|
Função: |
04 – Administração |
|
Sub-Função: |
123 - Administração Financeira |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Secretaria e do ente público, propiciando avanços na arrecadação municipais, bem como implementando ações de combate à sonegação fiscal, incrementando os impostos e taxas locais |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
A |
C |
75.600 |
79.500 |
84.200 |
89.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de equip.de informática e outros |
Vb |
P |
C |
4.500 |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
80.100 |
84.500 |
89.700 |
95.000 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 16 de julho de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto, prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza |
Período: 2022 a 2025 |
Anexo VII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento |
|
Função: |
23 – Comércio e Serviços |
|
Sub-Função: |
691 – Promoção Industrial |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Secretaria, propiciando avanços na geração de renda, empregos e divisas ao município, gerando desenvolvimento às unidades produtoras e novas formas de alavancar a economia local |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
A |
C |
22.400 |
24.200 |
26.500 |
28.900 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar a aquisição de equipamentos que viabilizem o desenvolvimento de novas formas de geração de emprego renda e desenvolvimento à unidade produtora |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
P |
C |
8.000 |
8.800 |
9.400 |
10.400 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
30.400 |
33.000 |
35.900 |
39.300 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 16 de julho de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto, prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza |
Período: 2022 a 2025 |
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
Função: |
12 – Educação |
|
Sub-Função: |
122 – Administração Geral |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o bom funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer com a aplicação de recursos da quota do Salário Educação, os recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, à manutenção do sistema público de ensino da educação básica. Nessa ação iremos priorizar o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e sociais, além de articular parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas e capacitação na área da educação com a formação continuada para professores e demais servidores da Educação Municipal, iniciando pela semana da educação e prolongando por todo o ano letivo. Também iremos executar ações voltadas à educação, quando destacamos as principais: reduzir para a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 6º e 9º anos do ensino fundamental; criar rede permanente de articulação com os pais, moradores e lideranças comunitárias, na implantação de ações de participação da família na escola e gestão compartilhada da educação; garantir a qualidade do ensino municipal buscando alcançar e superar as metas estabelecidas pelos governos Estadual e Federal; dar continuidade na efetivação da prática do Plano Municipal de Educação com implementação das ações; fomentar as ações da Secretaria itinerante, entre outras ações voltadas à gerência da educação no sistema público de ensino |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
294.000 |
310.000 |
330.000 |
350.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio aos Conselhos Municipais |
Vb |
A |
C |
4.500 |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar a Secretaria, para melhor executar as ações de planejamento e gerenciamento da atividade escolar no sistema público de ensino |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à Secretaria |
Vb |
P |
C |
15.000 |
80.000 |
16.000 |
17.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
Outros equip |
Veículo |
Outros equip |
Outros equip |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
313.500 |
395.000 |
351.500 |
373.000 |
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
Função: |
12 – Educação |
|
Sub-Função: |
361 - Ensino Fundamental |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
10.750.000 |
11.340.000 |
11.915.000 |
12.448.490 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE |
||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio o PNAE |
Vb |
A |
C |
476.000 |
510.000 |
526.000 |
553.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE |
|
Objetivo: |
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de |
|
|
aula. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio o PNATE |
Vb |
A |
C |
278.000 |
295.000 |
310.000 |
326.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas |
||||||
|
Objetivo: |
Com a melhoria da infraestrutura do ensino, inclusive com a ampliação da escola com a construção de novas salas, como na escola em Bebida Velha, e a reforma de outras, como na Escola Municipal Olinto Paulino dos Santos, e a construção de uma nova unidade no Centro, para os finais dos anos do ensino fundamental, iremos permitir melhores condições de funcionamento do sistema público de ensino. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Escola |
P |
C |
110.000 |
90.000 |
250.000 |
250.000 |
|
Meta Física: |
Escola |
- |
- |
01 – Ampliação |
01 – Reforma |
½ - Construção |
½ - Construção |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
P |
C |
55.000 |
58.000 |
100.000 |
62.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
Outros equip |
Outros equip |
01 – Veículo |
Outros equip |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Biblioteca |
||||||
|
Objetivo: |
Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a construção nessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Bibliot |
P |
I |
- |
- |
210.000 |
210.000 |
|
Meta Física: |
Bibliot |
- |
- |
- |
- |
½ Construção |
½ Construção |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Imóvel |
P |
I |
- |
100.000 |
- |
110.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Quadras de Esportes na Escola Maria do Livramento |
||||||
|
Objetivo: |
Com a ampliação de áreas para o esporte, edificando quadra na Escola Municipal Maria do Livramento, na Comunidade de Bebida Velha, iremos permitir que haja uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao esporte nas Escolas |
Quadra |
P |
I |
180.000 |
180.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Quadra |
- |
- |
½ Construção |
½ Construção |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Modernização de Salas de Informática |
||||||
|
Objetivo: |
Com a modernização de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
Sala |
P |
C |
- |
45.000 |
46.000 |
47.000 |
|
Meta Física: |
Sala |
- |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
11.849.000 |
12.618.000 |
13.357.000 |
14.006.490 |
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
Função: |
12 – Educação |
|
Sub-Função: |
365 - Educação Infantil |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
1.550.000 |
1.650.000 |
1.750.000 |
1.840.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do programa de merenda escolar |
Vb |
A |
C |
48.500 |
52.000 |
57.000 |
62.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE |
||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio o PNATE |
Vb |
A |
C |
55.000 |
58.000 |
62.000 |
66.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar a infraestrutura do ensino infantil com a construção de um novo CEMEI, oferecendo mais vagas |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Escola |
P |
I |
- |
- |
220.000 |
220.000 |
|
Meta Física: |
Escola |
- |
- |
- |
- |
½ Construção |
½ Construção |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
P |
C |
15.000 |
20.000 |
30.000 |
45.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
1.668.500 |
1.780.000 |
2.119.000 |
2.233.000 |
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
Função: |
12 – Educação |
|
Sub-Função: |
367 - Educação Especial |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
12.000 |
15.000 |
16.000 |
17.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE |
||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o programa da alimentação escolar do ensino especial com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio o PNAE |
Vb |
A |
C |
5.000 |
6.000 |
7.000 |
8.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Centro de Reabilitação Educacional/CRE |
||||||
|
Objetivo: |
Com a disponibilização de uma escola com as adaptações necessárias, iremos atender com especialidade, os alunos especiais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Escola |
P |
I |
- |
- |
- |
240.000 |
|
Meta Física: |
Escola |
- |
- |
- |
- |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construções e Instalação de Salas AEE nas Escolas |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação iremos implantar o atendimento educacional especializado – AEE, tendo como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem barreiras p a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Escola |
P |
C |
24.000 |
25.000 |
26.000 |
27.000 |
|
Meta Física: |
Escola |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade |
Projeto/ |
Contínua |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
Medida |
Atividade |
Intercalada |
|
|
|
|
|
Aquisição de equipamentos escolares |
Escola |
P |
C |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
|
Meta Física: |
Escola |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
46.000 |
51.500 |
55.000 |
298.500 |
Anexo VIII/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
Função: |
12 – Educação |
|
Sub-Função: |
366 – Educação de Jovens e Adultos |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
24.600 |
26.800 |
28.300 |
30.400 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE |
||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o programa da alimentação escolar do EJA, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio o PNAE |
Vb |
A |
C |
8.400 |
8.800 |
9.500 |
10.900 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
33.000 |
35.600 |
37.800 |
41.300 |
Anexo VIII/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
Função: |
12 – Educação |
|
Sub-Função: |
362 - Educação Médio |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN |
||||||
|
Objetivo: |
Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio o PETERN |
Vb |
A |
C |
42.600 |
44.800 |
46.900 |
50.100 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
42.600 |
44.800 |
46.900 |
50.100 |
Anexo VIII/G: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
Função: |
12 – Educação |
|
Sub-Função: |
364 – Ensino Superior |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa Escolar para Universitários |
||||||
|
Objetivo: |
Viabilizar o transporte dos universitários às Universidades e Institutos de Formação, garantindo o alunado na sala de aula e as condições necessárias para seu desenvolvimento intelectual |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio ao Estudante |
Vb |
A |
C |
22.000 |
23.000 |
24.000 |
25.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
22.000 |
23.000 |
24.000 |
25.000 |
Anexo VIII/H: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
Função: |
13 – Cultura |
|
Sub-Função: |
392 – Difusão Cultural |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor de Cultura |
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos |
|
|
culturais tradicionais do município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
16.120 |
17.250 |
18.440 |
19.350 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de Eventos Culturais |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção de eventos sociais |
Vb |
A |
C |
30.000 |
32.000 |
34.000 |
36.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Área de Lazer |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área e parque. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Ampliação do entretenimento popular |
Espaço |
P |
I |
- |
- |
180.700 |
250.000 |
|
Meta Física: |
Espaço |
- |
- |
- |
- |
42% Construção |
58% Construção |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar o Setor de Cultura, dando-lhe condições de funcionamento. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de equipamentos |
Vb |
P |
C |
4.000 |
5.000 |
6.000 |
7.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Reforma e Ampliação a Biblioteca |
||||||
|
Objetivo: |
Com a reforma e ampliação da biblioteca central no nosso município, estaremos proporcionando o espaço ideal para o aluno e professor pesquisarem, e com isso adquirir conhecimentos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à cultura |
Biblio |
P |
I |
- |
- |
50.000 |
60.000 |
|
Meta Física: |
Biblio |
- |
- |
- |
- |
Ampliação |
Reforma |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial |
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e |
|
|
adultos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à cultura |
Banda |
A |
C |
45.000 |
15.000 |
16.000 |
17.000 |
|
Meta Física: |
Banda |
- |
- |
01 – Instalação |
Manutenção |
Manutenção |
Manutenção |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Projeto “Jovens Monitores do Centro Cultural” |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação iremos difundir a cultura junto aos nossos jovens, permitindo que haja propagação dessas ações ao futuro |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à cultura |
Vb |
A |
C |
12.000 |
13.000 |
14.000 |
15.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
107.120 |
82.250 |
319.140 |
404.350 |
Anexo VIII/I: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
Função: |
27 – Desporto e Lazer |
|
Sub-Função: |
812 – Desporto Comunitário |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor de Esportes e Lazer |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
88.500 |
93.000 |
98.000 |
104.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de Eventos Esportivos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção de eventos esportivos |
Evento |
A |
C |
15.000 |
16.000 |
17.000 |
18.000 |
|
Meta Física: |
Evento |
- |
- |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de quadra e reforma de outra já existente, como a da Comunidade de Nova Descoberta, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao desporto |
Quadra |
P |
C |
90.000 |
- |
160.000 |
160.000 |
|
Meta Física: |
Quadra |
- |
- |
01 – reforma |
- |
½ - construção |
½ - construção |
|
Projeto/Atividade: |
Reforma de Campo de Futebol |
||||||
|
Objetivo: |
Com a reforma de campos situados na zona rural, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao desporto |
Campo |
P |
C |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
48.000 |
|
Meta Física: |
Campo |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio ao Atleta local |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao desportista |
Atleta |
A |
C |
5.200 |
5.600 |
5.800 |
6.500 |
|
Meta Física: |
Atleta |
- |
- |
15 |
15 |
15 |
15 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao desporto |
Vb |
P |
C |
15.000 |
16.000 |
17.000 |
18.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
248.700 |
170.600 |
342.800 |
354.500 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
14.330.420 |
15.200.750 |
16.653.140 |
17.786.240 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 16 de julho de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto, prefeito |
|
Assinatura: |
|
.
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza |
Período: 2022 a 2025 |
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
07 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
|
Função: |
15 – Urbanismo |
|
Sub-Função: |
452 – Serviços Urbanos |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na coleta de lixo |
Vb |
A |
C |
280.000 |
295.000 |
310.000 |
325.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Adequação e Modernização da Feira Livre |
||||||
|
Objetivo: |
A adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos, iremos oferecer melhores condições de uso e comodidade ao nosso cidadão. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na feira livre |
Unid |
P |
I |
- |
24.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
01 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusive sua revitalização |
||||||
|
Objetivo: |
Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica, e ampliá-la às comunidades rurais não eletrificadas e melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na rede pública de energia |
Vb |
A |
C |
260.000 |
270.000 |
280.000 |
290.000 |
|
Meta Física: |
VB |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura nas áreas públicas |
Vb |
A |
C |
5.100 |
5.800 |
6.400 |
7.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
545.100 |
594.800 |
596.400 |
622.000 |
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
07 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
|
Função: |
15 – Urbanismo |
|
Sub-Função: |
451 - Infraestrutura Urbana |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além da execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
1.650.000 |
1.735.000 |
1.830.000 |
1.922.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
||||||
|
Objetivo: |
Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelepípedo e asfalto, oferecendo melhores condições de trafegar na Rua São João, e nas ruas das Comunidades de Cana Brava, Bebida Velha, Alto Santo, e Riacho Seco. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Pavimentação de ruas e avenidas |
M2 |
P |
C |
400.000 |
420.000 |
440.000 |
460.000 |
|
Meta Física: |
M2 |
- |
- |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
|
Projeto/Atividade: |
Melhorar as estradas que dão acesso às Comunidades Rurais |
||||||
|
Objetivo: |
Viabilizar melhorias nas estradas vicinais que dão acesso às comunidades rurais, garantindo melhores condições para o escoamento da produção local e melhor e mais eficiente tráfego a cidadãos locais que residem nessas comunidades, minimizando o tempo e quilômetros percorridos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade |
Projeto/ |
Contínua |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
Medida |
Atividade |
Intercalada |
|
|
|
|
|
Abertura de estrada |
Vb |
P |
C |
45.000 |
46.000 |
47.000 |
48.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Reforma de Praças |
||||||
|
Objetivo: |
Construir nova praça na Comunidade de Bebida Velha e reformar outras já existentes, como a Praça João Moura Filho e 5 de Abril, oferecendo a população bons espaços para recreação e lazer |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura urbana |
Unid |
P |
C |
60.000 |
210.000 |
150.000 |
62.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 – reforma |
01 – reforma 1/2 – construção |
1/2 – construção |
01 – reforma |
|
Projeto/Atividade: |
Ampliar e Reformar Cemitérios |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar e reformar os cemitérios da sede e das Comunidades de Bebida Velha, Cana Brava, Olho D´água, Alto Santo, e Itabaiana, com revitalização de passeios públicos, de muros, eletrificação, entre outras estruturas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura urbana nos cemitérios |
Cemitério |
P |
C |
60.000 |
65.000 |
70.000 |
75.000 |
|
Meta Física: |
Cemitério |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade |
||||||
|
Objetivo: |
Com a urbanização da área pública, iremos propiciar melhores condições de tráfego dos pedestres, que atualmente transitam ao meio das ruas, sem a sinalização e iluminação adequadas. Com essa infraestrutura, além de mais segurança aos pedestres, reduziremos os casos de assaltos na região, que passará contar com a iluminação pública mais adequada. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura com calçadão |
Km |
P |
I |
170.000 |
170.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Km |
- |
- |
½ Construção |
½ Construção |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Dragagem e limpeza do Olheiro e Rios |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação no Olheiro e nos rios da comunidade, garantiremos o melhor aproveitamento dos recursos hídricos existentes nas comunidades. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura nos rios |
Vb |
A |
C |
15.000 |
16.000 |
17.000 |
18.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção da Destinação Final de Lixo |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
P |
I |
- |
- |
150.000 |
150.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
- |
½ Construção |
½ Construção |
|
Projeto/Atividade: |
Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos |
||||||
|
Objetivo: |
Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Conservação de prédios e logradouros |
Unid |
A |
C |
90.000 |
95.000 |
100.000 |
110.000 |
|
Meta Física: |
Unid. |
- |
- |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
I |
80.000 |
- |
85.000 |
- |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
01 |
- |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
||||||
|
Objetivo: |
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de veículos e outros equipamentos |
Vb |
P |
C |
100.000 |
15.000 |
18.000 |
22.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 - Veículo |
Outros Equip |
Outros Equip |
Outros Equip |
|
Projeto/Atividade: |
Reforma e Ampliação do Mercado Público |
|
Objetivo: |
Com esses serviços teremos melhores condições para ofertar produtos locais aos nossos cidadãos, além de permitir que haja a geração de emprego e renda aos pequenos comerciantes que terão o Mercado Público como local |
|
|
adequado para comercialização dos seus produtos regionais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao pequeno comércio local |
Vb |
P |
I |
- |
- |
190.000 |
140.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
- |
Ampliação |
Reforma |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
2.670.000 |
2.772.000 |
3.097.000 |
3.007.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
3.215.100 |
3.366.800 |
3.693.400 |
3.629.000 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 16 de julho de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto, prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza |
Período: 2022 a 2025 |
Anexo X/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
08 - Secretaria Municipal de Saúde |
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
08.01 - Fundo Municipal de Saúde |
|
Função: |
10 – Saúde |
|
Sub-Função: |
301 - Atenção Básica |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde |
||||||
|
Objetivo: |
Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura do Fundo Municipal |
Vb |
A |
C |
3.870.000 |
4.150.000 |
4.360.000 |
4.570.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações Financiadas através de Incentivos para Ações Estratégicas |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação, iremos garantir a execução de ações estratégicas na Atenção Básica da saúde pública |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
150.000 |
155.000 |
160.000 |
165.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações primárias à Saúde, através da Estratégia “Saúde da Família” |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio ao PSF |
Vb |
A |
C |
1.050.000 |
1.100.000 |
1.160.000 |
1.250.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações primárias à Saúde, através do Programa “Previne Brasil” |
|
Objetivo: |
Com essa ação, iremos garantir a valorização do profissional ada saúde, que, bem pontuado pelas suas atividades, |
|
|
será compensado pelo FMS. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio aos profissionais |
Vb |
A |
C |
65.000 |
68.000 |
72.000 |
78.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações primárias à Saúde, através do Programa “Saúde Bucal” |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio ao PSB |
Vb |
A |
C |
380.000 |
400.000 |
425.000 |
448.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Reforma de Academias ao ar livre |
||||||
|
Objetivo: |
Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos e a reforma de outras já existentes, estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutra à atividade esportista |
Academia |
P |
C |
150.000 |
82.000 |
155.000 |
84.000 |
|
Meta Física: |
Academia |
- |
- |
01 – construção |
01 – reforma |
01 – construção |
01 – reforma |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações primárias à Saúde, através do “PAC´s/Programa de Agentes Comunitários de Saúde” |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Programa de AC’s |
Vb |
A |
C |
685.000 |
720.000 |
750.000 |
790.000 |
|
Meta Física: |
V |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações primárias à Saúde, através do Programa da “Assistência Farmacêutica” |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade |
Projeto/ |
Contínua |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
Medida |
Atividade |
Intercalada |
|
|
|
|
|
Intensificar as ações de saúde básica |
Farmácia |
A |
C |
165.000 |
175.000 |
185.000 |
200.000 |
|
Meta Física: |
Farmácia |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações primárias à Saúde, através do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública, |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio ao programa NASF |
Programa |
A |
C |
225.000 |
240.000 |
255.000 |
270.000 |
|
Meta Física: |
Programa |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio ao Conselho Municipal |
Vb |
A |
C |
3.000 |
3.200 |
3.400 |
3.600 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
6.743.000 |
7.093.200 |
7.525.400 |
7.858.600 |
Anexo X/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
08 - Secretaria Municipal de Saúde |
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
08.01 - Fundo Municipal de Saúde |
|
Função: |
10 – Saúde |
|
Sub-Função: |
305 – Vigilância Epidemiológica |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias” |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio ao programa ECD |
Vb |
A |
C |
90.500 |
101.000 |
112.000 |
125.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
90.500 |
101.000 |
112.000 |
125.000 |
Anexo X/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
08 - Secretaria Municipal de Saúde |
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
08.01 - Fundo Municipal de Saúde |
|
Função: |
10 – Saúde |
|
Sub-Função: |
304 – Vigilância Sanitária |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária” |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio ao programa de Vigilância |
Vb |
A |
C |
25.400 |
28.000 |
34.900 |
40.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
25.400 |
28.000 |
34.900 |
40.000 |
Anexo X/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
08 - Secretaria Municipal de Saúde |
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
08.01 - Fundo Municipal de Saúde |
|
Função: |
10 – Saúde |
|
Sub-Função: |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Instalação de UBS em Cana Brava |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção e instalação dessa unidade de saúde, iremos garantir mais condições de assistência à comunidade local. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na saúde pública |
Unid |
P |
I |
- |
180.000 |
180.000 |
- |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
½ Construção |
½ Construção |
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição desses equipamentos, daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na saúde pública |
Unid |
P |
C |
- |
150.000 |
300.000 |
152.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
01 – Ambulância |
01 – UM |
01 – Ambulância |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Aquisição de equipamentos para UBS/Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista de Saúde |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura nas unidades de saúde |
Vb |
P |
C |
40.000 |
45.000 |
50.000 |
60.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
I |
- |
100.000 |
- |
110.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades públicos e/ou privadas que atuam junto ao SUS, tais como Hospital de Ceará Mirim (para manutenção das ações do Covid 19) e o COPIRN, permitindo o pleno atendimento à comunidade local. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Contratação da terceirização |
Vb |
A |
C |
190.000 |
210.000 |
220.000 |
250.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
230.000 |
685.000 |
750.000 |
572.000 |
Anexo X/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
08 - Secretaria Municipal de Saúde |
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
08.01 - Fundo Municipal de Saúde |
|
Função: |
10 – Saúde |
|
Sub-Função: |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades |
||||||
|
Objetivo: |
Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à alta e média complexidades |
Vb |
A |
C |
124.000 |
130.000 |
139.000 |
150.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
124.000 |
130.000 |
139.000 |
150.000 |
Anexo X/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
08 - Secretaria Municipal de Saúde |
|
Função: |
17 – Saneamento |
|
Sub-Função: |
512 – Saneamento Básico Urbano |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
12.000 |
12.500 |
13.000 |
14.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Meta Física: |
Km |
- |
- |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Lagoa de Captação |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao Saneamento |
Bacia |
P |
I |
- |
- |
- |
150.000 |
|
Meta Física: |
Bacia |
- |
- |
- |
- |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Unidades Sanitárias |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Construção de unidades sanitárias |
Unid |
P |
C |
80.000 |
85.000 |
90.000 |
95.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
I |
- |
- |
- |
100.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
- |
- |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
92.000 |
97.500 |
103.000 |
359.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
7.304.900 |
8.134.700 |
8.664.300 |
9.104.600 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 16 de julho de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto, prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza |
Período: 2022 a 2025 |
Anexo XI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
09 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
Função: |
14 – Direitos da Cidadania |
|
Sub-Função: |
422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio nas ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento da Comissão do PETI, permitindo a plena participação comunitária nas atividades da Comissão. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio à Comissão |
Vb |
A |
C |
3.000 |
3.200 |
3.400 |
3.600 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio nas Ações do Conselho Municipal da Assistência Social |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio ao Conselho Municipal |
Vb |
A |
C |
3.100 |
3.300 |
3.400 |
3.500 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação/COMHAB |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção e infraestrutura desse Conselho, os seus membros terão condições de executar suas atividades precípuas, cadastrando novos candidatos a habitação popular, e fiscalizando o atendimento das condicionalidades necessárias. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura do Conselho |
Vb |
A |
C |
2.400 |
2.600 |
2.800 |
3.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
8.500 |
9.100 |
9.600 |
10.100 |
Anexo XI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função: |
08 - Assistência Social |
|
Sub-Função: |
241 - Assistência ao Idoso |
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Centro de Convivência para Idosos |
||||||
|
Objetivo: |
Com a edificação dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na assistência ao idoso |
Centro |
P |
I |
- |
192.000 |
192.000 |
- |
|
Meta Física: |
Centro |
- |
- |
- |
½ Construção |
½ Construção |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao Programa |
Vb |
A |
C |
22.400 |
23.500 |
25.200 |
28.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à Ação |
Vb |
A |
C |
15.400 |
16.700 |
17.600 |
18.900 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|
Objetivo: |
Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação. |
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na unidade de assistência |
Unid |
P |
I |
- |
15.000 |
- |
15.500 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio ao Programa |
Vb |
A |
C |
20.500 |
21.400 |
22.600 |
23.900 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
58.300 |
268.600 |
257.400 |
86.300 |
Anexo XI/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função: |
08 - Assistência Social |
|
Sub-Função: |
242 - Assistência ao Portador de Deficiência |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência |
||||||
|
Objetivo: |
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços sócio-assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao Programa |
Vb |
A |
C |
18.400 |
19.600 |
20.850 |
22.200 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção e instalação dessa unidade estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao Centro de Reabilitação Infantil |
Unid |
P |
C |
- |
150.000 |
150.000 |
80.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
½ Construção |
½ Construção |
Instalação |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de equipamentos que servirão à Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na unidade de assistência |
Unid |
P |
I |
- |
6.200 |
- |
6.500 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Pessoa portadora de Deficiência em situação de violência pessoal |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar condições adequadas para que as pessoas portadoras de deficiência, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigadas em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à Ação |
Pessoa |
A |
C |
24.200 |
25.600 |
27.250 |
28.950 |
|
Meta Física: |
Pessoa |
- |
- |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
42.600 |
201.400 |
198.100 |
137.650 |
Anexo XI/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função: |
08 – Assistência Social |
|
Sub-Função: |
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa “Criança Feliz” |
|
Objetivo: |
O programa é uma estratégia alinhada ao Marco legal da Primeira Infância que traz as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano. O Criança Feliz tem como público prioritário: a) gestantes, crianças de até 3 (três) anos e suas famílias beneficiárias do Bolsa Família; b) crianças de até 6 (seis) anos e suas famílias beneficiárias do BPC2; c) crianças de até 6 (seis) anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescentes. A principal ação do Programa Criança Feliz é a realização de visitas domiciliares. As visitas são ações desenvolvidas pelos visitadores na residência da família incluída no programa. Elas representam uma estratégia de aproximação dos serviços com a família atendida e, por isso, favorecem um reconhecimento mais preciso das características e potencialidades. |
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção de atividades sociais |
Vb |
A |
C |
164.800 |
174.500 |
184.200 |
194.300 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais |
||||||
|
Objetivo: |
Com a promoção de ações sociais através da gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda para atendimento de crianças de 0 a 6 aos, de 7 a 15 anos e de 15 a 17 anos cadastrados nos Programas PBF, PETI, Projovem, BPC, Benefícios Eventuais e Emergenciais e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção de atividades sociais |
Vb |
A |
C |
62.200 |
64.700 |
66.900 |
69.100 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação iremos garantir ao pequeno infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso seja recuperado ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção de atividades sociais |
Infrator |
A |
C |
18.000 |
18.500 |
19.400 |
20.850 |
|
Meta Física: |
Infrator |
- |
- |
50 |
75 |
100 |
125 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Ações de combate à violência sexual |
Vb |
A |
C |
19.200 |
20.400 |
24.000 |
26.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças de 06 a 15 anos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade |
Projeto/ |
Contínua |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
Medida |
Atividade |
Intercalada |
|
|
|
|
|
Infraestrutura ao Programa |
Vb |
A |
C |
28.600 |
30.400 |
33.700 |
36.300 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Apoio Socioeducativo à Criança e Adolescente de 07 a 14 anos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para adolescentes de 07 a 14 anos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao Programa |
Vb |
A |
C |
34.200 |
36.400 |
39.300 |
41.400 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 15 a 17 anos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para adolescentes de 07 a 14 anos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao Programa |
Vb |
A |
C |
41.900 |
43.700 |
46.200 |
48.700 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos que têm atuação voltada à criança e ao adolescente estaremos ofertando melhores condições de funcionamento e melhor aproveitamento dos recursos envolvidos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção de atividades à criança |
Espaço |
P |
C |
62.000 |
64.000 |
66.000 |
68.000 |
|
Meta Física: |
Espaço |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de equipamentos diversos para as unidades de assistência, iremos propiciar melhores condições de funcionamento as unidades dos serviços sócio-assistenciais do SUAS. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na unidade de assistência |
Vb |
P |
C |
5.500 |
5.800 |
6.800 |
8.100 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio ao Programa |
Vb |
A |
C |
24.750 |
26.600 |
28.400 |
30.090 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio ao FIA |
Vb |
A |
C |
15.200 |
18.300 |
20.100 |
22.700 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
476.350 |
503.300 |
535.000 |
565.540 |
Anexo XI/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função: |
08 - Assistência Social |
|
Sub-Função: |
244 - Assistência Comunitária |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores e capacitação dos gestores, técnicos, trabalhadores da área social do SUAS e usuários da rede socioassistencial. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, quando poderemos com mais rapidez e eficiência, permitir a assistência à família, através de doações de bens/serviços e/ou ajuda financeira. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do FMAS |
Vb |
A |
C |
145.000 |
155.000 |
168.000 |
179.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento de empreendimentos incubados através de mecanismos não governamentais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Fomento à economia solidária |
Vb |
A |
C |
14.800 |
15.600 |
16.900 |
17.400 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação iremos dar o apoio a família carente que necessita da estrutura psicológica e afetiva, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio à Família |
Vb |
A |
C |
185.000 |
195.000 |
204.000 |
214.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de Eventos Sociais |
||||||
|
Objetivo: |
Com a promoção desses eventos iremos garantir a ressocialização do individuo que está afastado do convício familiar e até social. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio social |
Evento |
A |
C |
14.200 |
15.300 |
16.700 |
17.900 |
|
Meta Física: |
Evento |
- |
- |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação iremos garantir a assistência a gestante, com o enxoval, à nutriz, com o leite e outros materiais, como de higiene; à crianças recém nascidas com materiais de higiene, de limpeza, fraldas e outros. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio à Família |
Vb |
A |
C |
8.400 |
8.800 |
9.600 |
10.400 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade |
Projeto/ |
Contínua |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
Medida |
Atividade |
Intercalada |
|
|
|
|
|
Infraestrutura à assistência |
Imóvel |
P |
I |
- |
80.000 |
80.000 |
- |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura do FMAS |
Vb |
P |
C |
5.200 |
70.000 |
5.500 |
5.900 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 – veículo |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO |
||||||
|
Objetivo: |
Com a atualização dos cadastros do Programa Bolsa Família iremos permitir que as famílias em situação de extrema pobreza possam ser atendidos com os recursos do PBF. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção de atividades sociais |
Vb |
A |
C |
10.300 |
11.400 |
12.900 |
13.700 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS/Centro de Referência da Assistência Social |
||||||
|
Objetivo: |
Através do CRAS, iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social existente, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção das atividades do CRAS |
Vb |
A |
C |
180.000 |
190.000 |
200.000 |
210.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais Assistenciais |
||||||
|
Objetivo: |
Com a promoção de cadastro das famílias carentes e a concessão de benefícios eventuais, ora através de auxilio funeral, ora auxilio natalidade, cestas básicas, dentre outros, iremos minimizar a desigualdade social existente nas comunidades mais carentes do Município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção de atividades sociais |
Vb |
A |
C |
145.000 |
155.000 |
165.000 |
174.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
707.900 |
896.100 |
878.600 |
842.300 |
Anexo XI/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
09 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função: |
11 – Trabalho |
|
Sub-Função: |
331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio à promoção do trabalho |
Vb |
A |
C |
8.150 |
9.300 |
10.400 |
11.900 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Qualificação Profissional |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio à promoção do trabalho |
Vb |
A |
C |
10.420 |
11.300 |
12.600 |
13.900 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
18.570 |
20.600 |
23.000 |
25.800 |
Anexo XI/G: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
09 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
Função: |
16 – Habitação |
|
Sub-Função: |
482 - Habitação Urbana |
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais |
|
Objetivo: |
Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a |
|
|
melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na Habitação Popular |
Unid |
P |
C |
200.000 |
205.000 |
210.000 |
220.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
I |
- |
100.000 |
- |
110.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda |
||||||
|
Objetivo: |
Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio à famílias carentes |
Vb |
A |
C |
28.200 |
30.000 |
32.700 |
35.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor de Habitação |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção de atividades sociais |
Vb |
A |
C |
10.120 |
12.300 |
14.800 |
16.700 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
238.320 |
347.300 |
257.500 |
381.700 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
1.550.540 |
2.246.400 |
2.159.200 |
2.049.390 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 16 de julho de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto, prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza |
Período: 2022 a 2025 |
Anexo XII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
10 - Secretaria Municipal da Agricultura |
|
Função: |
20 – Agricultura |
|
Sub-Função: |
605 – Abastecimento |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Agricultura |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
615.000 |
650.000 |
690.000 |
740.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos de Produção |
||||||
|
Objetivo: |
Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de tratores e equipamentos |
Trator |
P |
I |
- |
270.000 |
280.000 |
- |
|
Meta Física: |
Trator |
- |
- |
- |
Trator/Implem |
Trator/Implem |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Galpão para Implantação do Programa de Avicultura |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse Programa, iremos propiciar o desenvolvimento de nova cultura comercial no nosso município, gerando emprego e renda. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao avicultor |
Galpão |
P |
I |
- |
- |
180.000 |
180.000 |
|
Meta Física: |
Galpão |
- |
- |
- |
- |
½ Construção |
½ Construção |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
|
Objetivo: |
Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. |
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura a agricultura |
Imóvel |
P |
I |
- |
100.000 |
- |
100.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
615.000 |
1.020.000 |
1.150.000 |
1.020.000 |
Anexo XII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
10 - Secretaria Municipal da Agricultura |
|
Função: |
18 - Gestão Ambiental |
|
Sub-Função: |
544 - Recursos Hídricos |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa manutenção, iremos garantir o bom funcionamento do Setor nos limites do nosso município, ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento rural, atrelado à proteção do meio ambiente |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
18.550 |
20.300 |
22.600 |
25.100 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
||||||
|
Objetivo: |
Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Perfuração e instalação de poços tubulares |
Unid |
P |
C |
110.000 |
115.000 |
120.000 |
125.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
Projeto/Atividade: |
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água |
||||||
|
Objetivo: |
Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Ampliação do Sistema |
Vb |
P |
C |
85.000 |
90.000 |
95.000 |
100.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
213.550 |
225.300 |
237.600 |
250.100 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
828.550 |
1.245.300 |
1.387.600 |
1.270.100 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 16 de julho de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto, prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza |
Período: 2022 a 2025 |
Anexo XIII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
11 - Secretaria Municipal de Turismo |
|
Função: |
23 - Comércio e Serviços |
|
Sub-Função: |
695 – Turismo |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
285.000 |
305.000 |
320.000 |
325.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Instalação e manutenção da Banda de Música Oficial |
||||||
|
Objetivo: |
Com a instalação e manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao turismo |
Banda |
A |
C |
- |
62.000 |
15.000 |
15.000 |
|
Meta Física: |
Banda |
- |
- |
- |
Instalação |
Manutenção |
Manutenção |
|
Projeto/Atividade: |
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a revitalização da sinalização turística local demonstrando os acessos, os logradouros, os pontos turísticos locais e assim favorecendo a satisfação do nosso turista. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura turística |
Placa |
A |
C |
3.400 |
3.800 |
4.300 |
5.100 |
|
Meta Física: |
Placa |
- |
- |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Terminal de Informação Turística |
|
Objetivo: |
Com a construção de terminal, teremos condições mais favoráveis de atendimento ao turista, com informações que contribuirão ao conhecimento dos pontos turísticos locais. |
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura turística |
Terminal |
P |
I |
- |
- |
- |
280.000 |
|
Meta Física: |
Terminal |
- |
- |
- |
- |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Pórtico |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção do pórtico, passaremos a contar com a identificação dos limites do município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura turística |
Pórtico |
P |
I |
140.000 |
- |
- |
140.000 |
|
Meta Física: |
Pórtico |
- |
- |
01 |
- |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Criação de Rotas Turísticas |
||||||
|
Objetivo: |
Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao turismo |
Unid |
A |
C |
4.800 |
5.000 |
5.200 |
5.400 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo |
||||||
|
Infraestrutura turística |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao turismo |
Vb |
P |
C |
3.400 |
3.800 |
4.500 |
5.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
436.600 |
379.600 |
349.000 |
775.500 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 16 de julho de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto, prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza |
Período: 2022 a 2025 |
Anexo XIV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
12 – Secretaria Municipal de Transportes |
|
Função: |
26 – Transporte |
|
Sub-Função: |
782 - Transporte Rodoviário |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, garantindo melhorias na estrutura de urbanismo e mobilidade urbana, trazendo melhores condições de tráfego nas estruturas vicinais do município |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
560.000 |
580.000 |
610.000 |
635.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Melhoramento da Infraestrutura do Trânsito |
||||||
|
Objetivo: |
Com a sinalização e revitalização do trânsito, ora com novas sinalizações de trânsito horizontais e verticais, ora com arbitramento de velocidades máximas permitidas, estaremos organização o fluxo de veículos e otimizando a mobilidade urbana. Além dessas ações nas áreas urbanas é meta da administração recuperar estradas vicinais permitindo o fluxo de veículos aos Distritos, que durante o inverno os acessos prejudicam a locomoção dos que ali residem e/ou trafegam. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à mobilidade urbana |
Vb |
P |
C |
150.000 |
155.000 |
160.000 |
165.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros |
||||||
|
Objetivo: |
Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros públicos, daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na sinalização |
Vb |
A |
I |
6.200 |
- |
7.000 |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
- |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Melhorias na Garagem Pública |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção e revitalização desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na guarda do transporte |
Garagem |
P |
I |
- |
- |
150.000 |
25.000 |
|
Meta Física: |
Garagem |
- |
- |
- |
- |
01 Construção |
01 Revitalização |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
716.200 |
735.000 |
927.000 |
825.000 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 16 de julho de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto, prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza |
Período: 2022 a 2025 |
Anexo XV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
13 – Secretaria Municipal de Assistência Fundiária e Apoio a Reforma Agrária |
|
Função: |
20 – Agricultura |
|
Sub-Função: |
605 – Abastecimento |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria de Assistência Fundiária e Apoio a Reforma Agrária |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando será objetivo maior da Unidade o apoio à reforma agrária, priorizando o assentamento do homem no campo |
||||||
|
1Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
55.600 |
58.300 |
60.200 |
63.100 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos de Produção |
||||||
|
Objetivo: |
Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de tratores e equipamentos |
Trator |
P |
I |
- |
15.000 |
- |
18.000 |
|
Meta Física: |
Trator |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Arrendamento de áreas rurais |
||||||
|
Objetivo: |
Com o arrendamento desses espaços, poderemos oferecer condição de trabalho ao homem no campo, objetivando a sua fixação na área rural. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao pequeno produtor |
Vb |
A |
C |
14.000 |
15.000 |
16.000 |
17.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade |
Projeto/ |
Contínua |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
Medida |
Atividade |
Intercalada |
|
|
|
|
|
Infraestrutura a agricultura |
Imóvel |
P |
I |
- |
- |
- |
100.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
- |
- |
01 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
69.600 |
88.300 |
76.200 |
198.100 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 16 de julho de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto, prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza |
Período: 2022 a 2025 |
Anexo XV: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2022
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 01 – Câmara Municipal |
|
|
Transferências para o Poder Legislativo |
R$ 1.229.890,00 |
|
Sub-total |
R$ 1.229.890,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 02 – Gabinete do Prefeito |
|
|
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito |
R$ 530.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 530.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 02 – Gabinete do Prefeito |
|
|
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
R$ 154.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 154.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 02 – Gabinete do Prefeito |
|
|
Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município |
R$ 45.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 45.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 02 – Gabinete do Prefeito |
|
|
Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município |
R$ 80.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 80.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 03 – Secretaria Municipal de Administração |
|
|
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração |
R$ 1.450.000,00 |
|
Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
R$ 15.200,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 5.000,00 |
|
Contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN |
R$ 25.200,00 |
|
Recolhimento do PASEP corrente |
R$ 225.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 1.720.400,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 03 – Secretaria Municipal de Administração |
|
|
Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS |
R$ 555.000,00 |
|
Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s |
R$ 125.200,00 |
|
Sub-total |
R$ 680.200,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 04 - Secretaria Municipal de Finanças |
|
|
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças |
R$ 75.600,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 4.500,00 |
|
Sub-total |
R$ 80.100,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento |
|
|
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento |
R$ 22.400,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 8.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 30.400,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
R$ 294.000,00 |
|
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar |
R$ 4.500,00 |
|
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente |
R$ 15.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 313.500,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental |
R$ 10.750.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE |
R$ 476.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE |
R$ 278.000,00 |
|
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas |
R$ 110.000,00 |
|
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente |
R$ 55.000,00 |
|
Construção de Quadras de Esportes na Escola Maria do Livramento |
R$ 180.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 11.849.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil |
R$ 1.550.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE |
R$ 48.500,00 |
|
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE |
R$ 55.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 15.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 1.668.500,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial |
R$ 12.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE |
R$ 5.000,00 |
|
Construções e Instalação de Salas AEE nas Escolas |
R$ 24.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 5.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 46.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos |
R$ 24.600,00 |
|
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE |
R$ 8.400,00 |
|
Sub-total |
R$ 33.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN |
R$ 42.600,00 |
|
Sub-total |
R$ 42.600,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
Manutenção das Ações do Programa Escolar para Universitários |
R$ 22.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 22.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
Manutenção das Ações do Setor de Cultura |
R$ 16.120,00 |
|
Promoção de Eventos Culturais |
R$ 30.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 4.000,00 |
|
Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial |
R$ 45.000,00 |
|
Manutenção do Projeto “Jovens Monitores do Centro Cultural” |
R$ 12.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 107.120,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
Manutenção das Ações do Setor de Esportes e Lazer |
R$ 88.500,00 |
|
Promoção de Eventos Esportivos |
R$ 15.000,00 |
|
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas |
R$ 90.000,00 |
|
Reforma de Campo de Futebol |
R$ 35.000,00 |
|
Apoio ao Atleta local |
R$ 5.200,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 15.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 248.700,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
|
|
Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública |
R$ 280.000,00 |
|
Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusive sua revitalização |
R$ 260.000,00 |
|
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros |
R$ 5.100,00 |
|
Sub-total |
R$ 545.100,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
|
|
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
R$ 1.650.000,00 |
|
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
R$ 400.000,00 |
|
Melhorar as estradas que dão acesso às Comunidades Rurais |
R$ 45.000,00 |
|
Construção e Reforma de Praças |
R$ 60.000,00 |
|
Ampliar e Reformar Cemitérios |
R$ 60.000,00 |
|
Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade |
R$ 170.000,00 |
|
Dragagem e limpeza do Olheiro e Rios |
R$ 15.000,00 |
|
Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos |
R$ 90.000,00 |
|
Aquisição de Imóveis |
R$ 80.000,00 |
|
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
R$ 100.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 2.670.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Saúde |
|
|
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde |
R$ 3.870.000,00 |
|
Manutenção das Ações Financiadas através de Incentivos para Ações Estratégicas |
R$ 150.000,00 |
|
Manutenção das Ações primárias à Saúde, através da Estratégia “Saúde da Família” |
R$ 1.050.000,00 |
|
Manutenção das Ações primárias à Saúde, através do Programa “Previne Brasil” |
R$ 65.000,00 |
|
Manutenção das Ações primárias à Saúde, através do Programa “Saúde Bucal” |
R$ 380.000,00 |
|
Construção e Reforma de Academias ao ar livre |
R$ 150.000,00 |
|
Manutenção das Ações primárias à Saúde, através do “PAC´s/Programa de Agentes Comunitários de Saúde” |
R$ 685.000,00 |
|
Manutenção das Ações primárias à Saúde, através do Programa da “Assistência Farmacêutica” |
R$ 165.000,00 |
|
Manutenção das Ações primárias à Saúde, através do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família |
R$ 225.000,00 |
|
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde |
R$ 3.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 6.743.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Saúde |
|
|
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias” |
R$ 90.500,00 |
|
Sub-total |
R$ 90.500,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Saúde |
|
|
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária” |
R$ 25.400,00 |
|
Sub-total |
R$ 25.400,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Saúde |
|
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 40.000,00 |
|
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços |
R$ 190.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 230.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Saúde |
|
|
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades |
R$ 124.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 124.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Saúde |
|
|
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento |
R$ 12.000,00 |
|
Construção de Unidades Sanitárias |
R$ 80.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 92.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
|
Apoio nas ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil |
R$ 3.000,00 |
|
Apoio nas Ações do Conselho Municipal da Assistência Social |
R$ 3.100,00 |
|
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação/COMHAB |
R$ 2.400,00 |
|
Sub-total |
R$ 8.500,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
|
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos |
R$ 22.400,00 |
|
Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal |
R$ 15.400,00 |
|
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso |
R$ 20.500,00 |
|
Sub-total |
R$ 58.300,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
|
Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência |
R$ 18.400,00 |
|
Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Pessoa portadora de Deficiência em situação de violência pessoal |
R$ 24.200,00 |
|
Sub-total |
R$ 42.600,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
|
Manutenção das Ações do Programa “Criança Feliz” |
R$ 164.800,00 |
|
Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais |
R$ 62.200,00 |
|
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a medida socioeducativa de liberdade assistida |
R$ 18.000,00 |
|
Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual |
R$ 19.200,00 |
|
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos |
R$ 28.600,00 |
|
Manutenção das Ações de Apoio Socioeducativo à Criança e Adolescente de 07 a 14 anos |
R$ 34.200,00 |
|
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 15 a 17 anos |
R$ 41.900,00 |
|
Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos |
R$ 62.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 5.500,00 |
|
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança |
R$ 24.750,00 |
|
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA |
R$ 15.200,00 |
|
Sub-total |
R$ 476.350,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
|
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social |
R$ 145.000,00 |
|
Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção |
R$ 14.800,00 |
|
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF |
R$ 185.000,00 |
|
Promoção de Eventos Sociais |
R$ 14.200,00 |
|
Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças |
R$ 8.400,00 |
|
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos |
R$ 5.200,00 |
|
Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO |
R$ 10.300,00 |
|
Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS/Centro de Referência da Assistência Social |
R$ 180.000,00 |
|
Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais Assistenciais |
R$ 145.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 707.900,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
|
Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego |
R$ 8.150,00 |
|
Manutenção das Ações de Qualificação Profissional |
R$ 10.420,00 |
|
Sub-total |
R$ 18.570,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
|
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais |
R$ 200.000,00 |
|
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda |
R$ 28.200,00 |
|
Manutenção das Ações do Setor de Habitação |
R$ 10.120,00 |
|
Sub-total |
R$ 238.320,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 10 – Secretaria Municipal de Agricultura |
|
|
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Agricultura |
R$ 615.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 615.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 10 – Secretaria Municipal de Agricultura |
|
|
Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente |
R$ 18.550,00 |
|
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
R$ 110.000,00 |
|
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água |
R$ 85.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 213.550,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 11 - Secretaria Municipal de Turismo |
|
|
Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo |
R$ 285.000,00 |
|
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística |
R$ 3.400,00 |
|
Construção de Pórticos |
R$ 140.000,00 |
|
Criação de Rotas Turísticas |
R$ 4.800,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 3.400,00 |
|
Sub-total |
R$ 436.600,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 12 - Secretaria Municipal de Transportes |
|
|
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes |
R$ 560.000,00 |
|
Melhoramento da Infraestrutura do Trânsito |
R$ 150.000,00 |
|
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros |
R$ 6.200,00 |
|
Sub-total |
R$ 716.200,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Unidade: 13 – Secretaria Municipal de Assistência Fundiária e Apoio a Reforma Agrária |
|
|
Manutenção das Ações da Secretaria de Assistência Fundiária e Apoio a Reforma Agrária |
R$ 55.600,00 |
|
Arrendamento de áreas rurais |
R$ 14.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 69.600,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2022 |
|
Reserva de Contingência |
|
|
Reserva de Contingência |
R$ 180.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 180.000,00 |
|
Total Geral |
R$ 33.181.700,00 |
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 16 de julho de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto, prefeito |
|
Assinatura: |
Publicado por:
Elionaldo Ângelo da Silva
Código Identificador:60FFA78A