PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 026/2022

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

Circunstanciado pelos documentos constantes nos autos, RECONHEÇO a Dispensa de Licitação nº. 026/2022, Processo Licitatório nº. 077/2022, fundamentada no Art. 24º, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/1993, para a contratação da empresa VIP CALÇADOS LTDA, inscritas nos CNPJ: Nº. 17.300.255/0001-72, perfazendo o valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), referente à AQUISIÇÃO DE TÊNIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN. Comprovando a sua regularidade fiscal e trabalhista.

 

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmº. Srº. ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

Cruzeta/RN, 22 de junho de 2022.

 

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS

Prefeito Municipal