PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE SESSÃO DE REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 019-2026

ATA DE SESSÃO DE REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2026

RECEBIMENTO DA PROPOSTA E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

 

CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2026

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES GENÉTICOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

DA ABERTURA DA SESSÃO

 

Aos trinta e um (31) dias do mês de julho do ano 2026, às 10h00min (horário de Brasília/DF), na sede da Prefeitura Municipal de São Tomé/RN, situado a Praça Antônio Assunção, 114, Centro, São Tomé/RN – CEP: 59400-000, reuniu-se o Agente de Contratação e Equipe, que ao final subscrevem, para proferir a Sessão de Dispensa de Licitação com análise de proposta e documentos de habilitação, referente à Contratação Direta, fundamentada no art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

 

Declarada aberta a sessão pelo Agente de Contratação, foi verificado que a empresa e única concorrente do certamente, DNA CENTER LTDA – CNPJ Nº 03.787.962/0001-20, apresentando proposta de preço para o referido certame.

 

DA COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO

 

Após a confirmação dos dados da proposta recebida tempestivamente, o Agente de Contratação e equipe, concluíram que a empresa DNA CENTER LTDA – CNPJ Nº 03.787.962/0001-20, não apresentou nenhuma documentação exigida no edital deste certame.

 

Desse modo, o Agente de Contratação e equipe, concluíram que a empresa DNA CENTER LTDA – CNPJ Nº 03.787.962/0001-20 encontra-se INABILITADA por não cumprir com todos os requisitos solicitados no Termo de Referência e Instrumento Convocatório.

 

ENCERRAMENTO

 

O agente de Contratação declara que nada mais havendo a ser tratado, encerra a sessão e lavrada a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.

 

São Tomé/RN, 31 de julho de 2026.

 

MACIEL KELISON PEREIRA

Agente de Contratação

 

DANIEL MICHELÂNGELO DA SILVA

Equipe de Apoio

 

JONAS CAVALCANTI DE MENEZES

Equipe de Apoio