PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA 1452

Processo Administrativo nº Dispensa 1452/2026

 

Dispensa nº 1452/2026

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio destinado à realização de Tomografia Computadorizada com Avaliação do Escore de cálcio Coronariano, em caráter de urgência, para a paciente Aurenice dos Santos Bezerra, 54 anos de idade, nascida em 20 de março de 1972.

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 1452/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa INSTITUTO WILSON ROSADO, inscrita no CNPJ 07.303.701/0001-49 no valor de R$720,00 (setecentos e vinte reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 20 de outubro de 2026.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude