ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

Secretaria Municipal de Assistencia Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 012/2026 – SMAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 012/2026 – SMAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

 

Resolve:

 

Art. 1º. CONCEDER duas diárias (uma com pernoite e uma sem pernoite), no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a Srª Maria do Socorro Ferreira, Subcoordenadora do Cadastro Único de Upanema/RN, para fazer face às despesas com locomoção à cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

 

Objeto do deslocamento: Oficina de Entrevista do Cadastro Único.

Local de destino: Natal/RN

Período do Afastamento: 24 e 25 de Setembro de 2026

Art. 2º - A servidora beneficiária de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigada à prestação de contas nos termos ao art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

 

Upanema/RN, 22 de setembro de 2026.

 

JAKSON DIEGO DOS SANTOS BEZERRA

Secretário Municipal de Assistência Social de Upanema/RN 


Publicado por:
Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim
Código Identificador:61DB92B2