ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°¬¬¬¬: 4581/2020 CONTRATO Nº 011/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN - CNPJ: 08.113.466/0001-05
CONTRATADO: CASTELO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME – CNPJ: 27.907.855/0001-57
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE HABILITADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA COBERTURA E ESTRUTURA METÁLICA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO FLÁVIO KANTARELI - ZONA URBANA DE LAJES/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 32.908,01(trinta e dois novecentos e oito reais e um centavos).
BASE LEGAL: Lei N° 8.666/93 - Art. 23 Inciso I, Alínea “b”.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2020.
VIGÊNCIA FINAL: Validade a partir da data da assinatura, eficácia com a publicação do extrato no Diário Oficial dos Municípios do RN e DOU, em conformidade com o disposto no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93 e também considerado nos termos e prazo de garantia na entrega do objeto licitado, podendo ser prorrogado mediante assinatura de termo de aditivo.
Lajes/RN, 04 de Fevereiro de 2020.
JOSÉ MARQUES FERNANDES
CPF: 429.198.514.20
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Ricardo Tavares
Código Identificador:62076D77