ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

Contratada: J DE SOUZA CABRAL NETO - ME

Processo nº 1145/2024 – Pregão Eletrônico nº 18/2024

Objeto: Aquisição de material de elétrico destinado a manutenção de prédios públicos como também ampliação e manutenção da iluminação pública na zona urbana e rural do Município de Upanema/RN.

Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo da vigência

 

VALOR: R$ 241.856,25 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).

 

UNIDADE ORCAMENTARIA

10.001 - SEC. MUN. TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

AÇÃO

2062 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO

2064 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

NATUREZA DA DESPESA

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

17050000 – TRANSFERENCIA DOS ESTADOS REFERENTES AS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

17180000 – AUXILIO FINANCEIRO – OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS – AT. 5°, INCISO V, EC 123/2022

17510000 – RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP

17200000 – TRANSFERENCIAS DA UNIAO REFERENTES AS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADASAO FEP-LEI 9.478/1997

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

ASSINADO PELO CONTRATANTE

J DE SOUZA CABRAL NETO - ME

ASSINADO PELA CONTRATADA

VIGENCIA: 28/08/2026 a 28/08/2027

 


Publicado por:
Pedro Henrique Lima Bezerra de Oliveira
Código Identificador:62A5A864