ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 12/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, CEP: 59.225-000

PORTARIA Nº 12/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

 

Dispõe sobre o remanejamento de saldos de dotações orçamentárias para os fins que especifica e dá outras providências.

 

A Prefeita do Município de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município, combinada com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada e sancionada através da Lei nº 412, de 07 de maio de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar saldos orçamentários no corrente exercício, dentro do orçamento geral no corrente ano desta Prefeitura Municipal, o valor de R$ 544.194,91 (quinhentos e quarenta e quatro mil, cento e noventa e quatro reais e noventa e um centavos), entre as dotações especificadas no anexo I desta Portaria.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face o que trata o artigo anterior, o remanejamento, em igual valor, de saldos de dotações orçamentárias especificadas no anexo II desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

 

Jaçanã/RN, 01 de dezembro de 2025.

 

RIANE GUEDES DE OLIVEIRA

Prefeita do Município de Jaçanã/RN

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

544.194,91

02 .100 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

18.000,00

 

2002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

12.500,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

9.200,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

3.300,00

 

2080 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA

 

 

 

5.500,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

5.500,00

03 .100 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

37.789,00

 

2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

11.789,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

2.489,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

8.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

300,00

 

2007 CONTRIBUIÇÃO À AMLAP, CNM E FEMURN

 

 

 

1.000,00

 

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

1.000,00

 

2070 RECOLHIMENTO DO PASEP CORRENTE

 

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

15000000

0001

10.000,00

 

2071 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA JUNTO AO INSS

 

 

 

15.000,00

 

 

3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

15000000

0001

15.000,00

04 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

11.250,00

 

2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

 

 

11.250,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.300,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.500,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.450,00

05 .100 SECRETARIA MUN. DE AGRIC. MEIO AMB. E DEFESA CIVIL

 

 

 

 

5.300,00

 

2009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL

 

 

 

5.300,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

300,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

5.000,00

06 .101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

34.802,00

 

2027 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

16.052,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

7.690,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

62,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

4.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

4.300,00

 

2035 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

 

 

 

1.400,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

1.400,00

 

2037 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

 

 

 

2.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

2.000,00

 

2099 PROMOÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS

 

 

 

15.350,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

15.350,00

07 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

150.505,91

 

2012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

93.460,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

89.700,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

3.760,00

 

2014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

28.070,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001001

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

23.670,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

2.400,00

 

2015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB/30%

 

 

 

9.900,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15400000

0001

8.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15400000

0001

1.900,00

 

2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB/70%

 

 

 

1.490,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

1.490,00

 

2021 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR/PETERN

 

 

 

5.700,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15710000

0001

5.700,00

 

2073 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB-30%

 

 

 

11.885,91

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15400000

0001

11.885,91

08 .101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

95.638,00

 

2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

49.445,00

 

 

3.3.42.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001002

0001

2.125,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

21.760,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001002

0001

800,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

6.560,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15001002

0001

8.000,00

 

 

3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO

15001002

0001

10.200,00

 

2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA "SAÚDE BUCAL" - SB

 

 

 

2.000,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

2.000,00

 

2044 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGIA DA "SAÚDE DA FAMÍLIA" - ESF

 

 

 

2.000,00

 

 

3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO

16000000

0001

2.000,00

 

2062 INCREMENTO - EMENDA PARLEMENTAR

 

 

 

32.193,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16003110

0001

17.503,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16003110

0001

14.690,00

 

2061 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CUSTEIO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16000000

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16000000

0001

9.000,00

09 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

86.205,00

 

1018 CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO

 

 

 

37.500,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

37.500,00

 

2049 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INSFRAESTRUTURA

 

 

 

48.705,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

38.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.205,00

10 .100 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

40.220,00

 

2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

22.520,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

11.900,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

7.470,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

3.150,00

 

2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA DE ILMUNINAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVE SUA REVITALIZAÇÃO

 

 

 

17.700,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

17.700,00

11 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

12.500,00

 

2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

5.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

5.000,00

 

2116 APOIO E PROMOÇÃO A PROJETOS DE ARTES, CULTURA E FESTAS POPULARES

 

 

 

7.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

7.500,00

12 .100 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

4.000,00

 

2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

4.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

4.000,00

13 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

25.985,00

 

2048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

25.985,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

16.900,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.325,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

3.760,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

4.000,00

14 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS

 

 

 

 

12.000,00

 

2079 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS

 

 

 

12.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

12.000,00

15 .100 SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES

 

 

 

 

10.000,00

 

2131 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

 

 

10.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

10.000,00

Anexo II (Redução)

544.194,91

02 .100 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

9.700,00

 

2002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

9.200,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

9.200,00

 

2080 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA

 

 

 

500,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

500,00

03 .100 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

44.789,00

 

2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

19.789,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

50,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

3.739,00

 

2071 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA JUNTO AO

 

 

INSS

25.000,00

 

 

4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

15000000

0001

25.000,00

04 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

9.800,00

 

2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

 

 

9.800,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17050000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17510000

0001

500,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.300,00

05 .100 SECRETARIA MUN. DE AGRIC. MEIO AMB. E DEFESA CIVIL

 

 

 

 

8.600,00

 

1054 CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS

 

 

 

300,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17200000

0001

300,00

 

2140 Reforma do Prédio do Mercado Público

 

 

 

8.300,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17063110

0001

8.300,00

06 .101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

42.802,00

 

2027 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

12,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

12,00

 

2037 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

 

 

 

1.400,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

16600000

0001

200,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16600000

0001

1.200,00

 

2083 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO

 

 

 

2.450,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

100,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

350,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16600000

0001

1.000,00

 

2086 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 

 

 

2.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.000,00

 

2087 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO INTEGRADA A CRIANÇA CADASTRADA EM PROGRAMAS SOCIAS

 

 

 

2.300,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

300,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.000,00

 

2088 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE

 

 

 

 

 

PROTEÇÃO SOCIAL Á ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO

 

 

 

4.000,00

 

A MEDIDA SOCIOEDUC

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

2.000,00

 

2105 EXECUÇÃO DE ATIVIDADES LOGÍSTICAS E SOCIOASSISTENCIA VOLTADAS AO MERCADO DE TRABALHO

 

 

 

2.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16600000

0001

2.000,00

 

2106 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CADASTRAMENTO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

 

 

 

16.140,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

6.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

3.050,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

6.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.090,00

 

2107 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAIS AO COVID - 19

 

 

 

10.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16600000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16600000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16600000

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16600000

0001

1.000,00

 

2108 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SETOR DE HABITAÇÃO

 

 

 

2.500,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

2.000,00

07 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

160.955,91

 

1039 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS

 

 

 

14.760,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15001001

0001

14.760,00

 

1005 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - FUNDAMENTAL

 

 

 

6.200,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001001

0001

6.200,00

 

2011 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, FUNDEB E DA MERENDA ESCOLAR

 

 

 

1.500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001001

0001

500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

1.000,00

 

2012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

4.660,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

1.800,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

2.100,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001001

0001

760,00

 

2014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

5.010,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15001001

0001

470,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

530,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001001

0001

110,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

1.900,00

 

2015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB/30%

 

 

 

21.785,91

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15400000

0001

1.900,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15400000

0001

19.885,91

 

2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB/70%

 

 

 

2.940,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15401070

0001

1.950,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15401070

0001

990,00

 

2021 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR/PETERN

 

 

 

5.700,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15710000

0001

5.700,00

 

2023 MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

 

 

 

9.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15500000

0001

8.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15500000

0001

1.000,00

 

1011 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR

 

 

 

940,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

940,00

 

2130 AÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DE ORGANIZAÇÕES SÓCIAIS

 

 

 

87.460,00

 

 

3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO

15001001

0001

87.460,00

 

2139 Manutenção das Ações do Programa EJA

 

 

 

1.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001001

0001

1.000,00

08 .101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

87.638,00

 

2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

30.556,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001002

0001

239,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

13.060,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

8.547,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15001002

0001

2.480,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001002

0001

730,00

 

 

3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO

15001002

0001

4.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001002

0001

1.500,00

 

2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FARMÁCIA BÁSICA

 

 

 

88,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

88,00

 

2062 INCREMENTO - EMENDA PARLEMENTAR

 

 

 

36.393,00

 

 

3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO

16003110

0001

11.454,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16003110

0001

14.590,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16003110

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16003110

0001

82,00

 

 

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16003110

0001

267,00

 

2061 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CUSTEIO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

1.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

1.000,00

 

1063 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

 

38,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 15001002 PERMANENTE

 

0001

38,00

 

2077 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CONSÓRCIO PÚBLICO VOLTADO À SAÚDE

 

 

 

33,00

 

 

3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

15001002

0001

33,00

 

2078 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CONSÓRCIO PÚBLICO VOLTADO À SAÚDE - CORPIRN

 

 

 

10.000,00

 

 

3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

15001002

0001

10.000,00

 

2128 AÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

 

 

 

9.530,00

 

 

3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO

15001002

0001

2.530,00

 

 

3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO

16003110

0001

7.000,00

09 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

86.205,00

 

1015 CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS

 

 

 

10.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

3.000,00

 

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17050000

0001

2.500,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17200000

0001

5.000,00

 

2049 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INSFRAESTRUTURA

 

 

 

55.705,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

33.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.50.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17500000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

15000000

0001

205,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

17000000

0001

15.000,00

 

1058 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

5.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17200000

0001

5.000,00

 

1064 CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS

 

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

5.000,00

 

 

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

5.000,00

10 .100 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

31.220,00

 

2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

23.100,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

19.900,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

700,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

1.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17500000

0001

1.000,00

 

2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA DE ILMUNINAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVE SUA REVITALIZAÇÃO

 

 

 

1.970,00

 

 

3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

370,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15000000

0001

1.600,00

 

1046 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

 

 

 

4.650,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17000000

0001

4.650,00

 

2114 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DA LIMPEZA PÚBLICA

 

 

 

1.500,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15000000

0001

1.500,00

11 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

12.500,00

 

2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

1.500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

15000000

0001

1.000,00

 

2117 APOIO À PRODUÇÃO DE ARTE E CULTURA

 

 

 

5.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

5.000,00

 

2118 DIFUSÃO CULTURAL DA LEI ALDIR BLANC E AÇÕES CONTRA OS EFEITOS DA PANDEMIA - COVID

 

 

 

6.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

6.000,00

12 .100 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

4.000,00

 

2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

4.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

4.000,00

13 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

23.985,00

 

2048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

12.685,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

110,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

6.900,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

68,00

 

 

3.3.50.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

15000000

0001

1.500,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

80,00

 

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15000000

0001

4.000,00

 

 

3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

15000000

0001

27,00

 

2141 Reforma do Ginásio Poliesportivo Orlando de Vasconcelos

 

 

 

11.300,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17060000

0001

11.300,00

14 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS

 

 

 

 

12.000,00

 

2079 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS

 

 

 

12.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

12.000,00

15 .100 SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES

 

 

 

 

10.000,00

 

2131 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

 

 

10.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

10.000,00

 

Jaçanã/RN, 01 de dezembro de 2025.

 

RIANE GUEDES DE OLIVEIRA

Prefeita do Município de Jaçanã/RN


Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:62BF6676