PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA

SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026 - PMNF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 422080/2026

A Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, através da Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público, torna público que a CHAMADA PÚBLICA, objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como credenciamento de organização da sociedade civil para celebração de parceria com a administração pública municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da lei federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de termo de colaboração, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde contemplando gestão plena do Pronto Atendimento 24h de Tabatinga, gestão plena na Unidade Antônio Marinho de Carvalho, serviços de radiologia, exames laboratoriais e equipe multiprofissionais para o centro de especialidades do município de Nísia Floresta/RN. Considerando retificação no edital após julgamento de recursos administrativos, fica aprazado o credenciamento para qualificação que ocorrerá das 00h01min do dia 31 de agosto de 2026 até às 16h00min do dia 15 de setembro de 2026, através do envio de plano de trabalho e documentos de habilitação por e-mail licitacao@nisiafloresta.rn.gov.br. A retirada do novo edital e seus anexos encontra-se a disposição no e-mail citado e no portal do município https://nisiafloresta.rn.gov.br/.

Nísia Floresta/RN, 28 de agosto de 2026.

LEANDRO TADEU GONÇALVES DA SILVA

Presidente