ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO 2ª CHAMADA PÚBLICA DO EDITAL Nº 04/2023 PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO MONTE ALEGRE/RN

No item 7. COMO SE INSCREVER do Edital:

 

Onde se lê:

 

7.2 O agente cultural proponente deve enviar a seguinte documentação para formalizar sua inscrição:

PARA PROPONENTES – PESSOA FÍSICA, GRUPOS E COLETIVOS:

Ficha de inscrição – Anexo II

Declaração de não impedimentos – Anexo IV

Declaração de representação de grupo ou coletivo, contendo no mínimo 10 (dez) participantes – Anexo V;

Memorial fotográfico, vídeos, material de mídias sociais, CD, DVD, matéria de site e jornais e outros materiais, devendo o material estar relacionado à categoria para qual está sendo realizada a inscrição;

Cópia simples do CPF;

Cópia simples do RG;

Cópia simples do comprovante e/ou declaração de residência.

 

Leia-se:

 

7.2 O agente cultural proponente deve enviar a seguinte documentação para formalizar sua inscrição:

PARA PROPONENTES – PESSOA FÍSICA, GRUPOS E COLETIVOS:

Ficha de inscrição – Anexo II;

Declaração de não impedimentos – Anexo VIII;

Declaração de representação de grupo ou coletivo, contendo no mínimo 05 (cinco) participantes – Anexo V;

Memorial fotográfico, vídeos, material de mídias sociais, CD, DVD, matéria de site e jornais e outros materiais, devendo o material estar relacionado à categoria para qual está sendo realizada a inscrição;

Cópia simples do CPF;

Cópia simples do RG;

Cópia simples do comprovante e/ou declaração de residência.

 

2) No item 13. DISPOSIÇÕES FINAIS do Edital:

 

Onde se lê:

 

13.12 Este Edital é composto pelos seguintes anexos:

Anexo I – Categorias de apoio;

Anexo II- Critérios de seleção;

Anexo III- Formulário de Inscrição;

Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural;

Anexo V - Recibo de Premiação Cultural;

Anexo VI - Declaração étnico-racial; e

Anexo - VII - Formulário de recurso.

 

Leia-se:

 

13.12 Este Edital é composto pelos seguintes anexos:

Anexo I – Categorias de apoio;

Anexo II- Critérios de seleção;

Anexo III- Formulário de Inscrição;

Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural;

Anexo V - Recibo de Premiação Cultural;

Anexo VI - Declaração étnico-racial;

Anexo - VII - Formulário de recurso; e

Anexo - VIII - Declaração de não impedimentos.

 

3) Acrescentar o ANEXO VIII do Edital:

 

EDITAL 04/2023 PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - MONTE ALEGRE/RN

DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTOS

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE

NOME/RAZÃO SOCIAL

CNPJ/CPF:

REPRESENTANTE LEGAL (quando o proponente for Pessoa Jurídica)

CPF:

Declaro, para os devidos fins, que não me enquadro nos impedimentos abaixo discriminados: Ser servidor público municipal; Ter se envolvido diretamente na etapa de elaboração do edital, na etapa de análise de propostas ou na etapa de julgamento de recursos; Ser cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público do órgão responsável pelo edital, nos casos em que o referido servidor tiver atuado na etapa de elaboração do edital, na etapa de análise de propostas ou na etapa de julgamento de recursos; e Ser membros do Poder Legislativo (Deputados, Senadores, Vereadores), do Poder Judiciário (Juízes, Desembargadores, Ministros), do Ministério Público (Promotor, Procurador); do Tribunal de Contas (Auditores e Conselheiros). estar inadimplente com a execução da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc em âmbito municipal.

LOCAL E DATA

ASSINATURA

 

 

 

Monte Alegre/RN, 13 de novembro de 2023.

 

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação Social

 

ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Raphael Tadeu Xavier de Abreu
Código Identificador:62D3220D