ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026

PROCESSO Nº 73/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN

CNPJ: 08.354.383/0001-08

CONTRATADO(A): HEMOLAB LABORATORIO DE HEMATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA

CNPJ: 40.774.796/0001-54

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de exames para atender à necessidade do Fundo Municipal de Saúde.

VALOR GLOBAL: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

UNIDADE

06.002 –FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO

2036 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

NAT. /DESPESA

3.3.90.39– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

PROJETO

2041 – Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

NAT. /DESPESA

3.3.90.39– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

PROJETO

2161 – Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde

NAT. /DESPESA

3.3.90.39– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE

1600000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

BASE LEGAL: ART. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21.

 

Montanhas/RN, 09 de setembro de 2026.

 

ANTONIO MARCOLINO NETO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Roberta da Silva Santos
Código Identificador:62D920BA