PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO CONTRATO Nº 004/2022 PE Nº 001/2022 APAMIP

 

CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PORTALEGRE - CNPJ Nº 08.515.025/0001-30, com endereço a Avenida Antônio Martins, 97 - centro - Portalegre/RN, CEP 59.810-000.

 

CONTRATADA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 00.029.372/0002-21, com sede na Rua Joaquim Costa, 1405 – Galpão 07 - Bairro Campina Verde - Contagem - MG - CEP: 32.150.240.

 

OBJETO: aquisição equipamentos e material permanente para atenção especializada em saúde, para suprir a demanda do Hospital Maternidade Dr Antônio Martins, através do Convênio nº 921212/2021, celebrado entre o Governo Federal-Ministério da Saúde e a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Portalegre - RN, objeto de Emenda Parlamentar, de acordo com o que determina a legislação vigente.

 

Programa de Trabalho: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Portalegre - Emenda Parlamentar - Manutenção das Atividades do Hospital e Maternidade Dr Antônio Martins - Despesas Capital - Material Permanente – equipamentos hospitalares.

 

VALOR TOTAL de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, subsidiada a Lei 8.666/1993 e alterações posteriores.

 

VIGÊNCIA: 29 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

 

LOCAL E DATA: Portalegre/RN, em 29 de março de 2022. ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: Joana Darc Cavalcante – CPF: 242.931.564-53 - Gestora/ Pelo CONTRATADO: Flavia Costa Paulino - CPF: 303.124.828-76 - Titular.