PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO ARP 051/2021 - PP/SRP: 028/2021

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 051/2021

 

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ/MF 08.234.155/0001-02.

Órgão Gerenciado: MESTRE SALA PRODUÇÕES E EVENTOS - CNPJ: 10.501.873/0001-31

Objeto: Serviços futuros e parcelados de locação de estruturas de eventos (sons, treliça, palcos, tendas, banheiros, geradores, mesas, cadeiras, isolamentos e fechamentos), para atender as necessidades das diversas secretárias deste município, do fundo municipal de saúde e de assistência social deste município.

Oriundo: Pregão Presencial N.º 028/2021.

Base Legal: Lei n°. 8.666/93 – LEI FEDERAL 10.520/2002, ART. 2º, § 1º.

Itens:

04 – 41,00 - 05 – 219,00 - 06 – 175,00 - 07 – 147,00 - 08 – 1.785,00 - 09 – 2.450,00 - 10 – 1.980,00 - 11 – 2.220,00 - 12 – 6,10 -13 – 2,98

Orçamentário:

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.100 –GABINETE DO PREFEITO

0013 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

2002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

07.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

0018 GESTÃO E OTIMIZAÇÃO FINANCEIRA

2007 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

3.3.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA-PJ

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

06.100 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2025 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA-PJ

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

14.100 – SECRETARIA DE TURISMO

0025 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

3.3.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA-PJ

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

09.100 – SECRETARIA DE AGRICULTURA

0040 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

2033 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA

3.3.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA-PJ

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

0026 – EQUILÍBRIO TRIBUTÁRIO

2043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO

3.3.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA-PJ

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

16.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

0027 – PROGRAMA DE GESTÃO E MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

3.3.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA-PJ

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

06.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

0032 – EXPANSÃO E MELHORIA FÍSICA E TECNOLOGIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO(DEMUTRAN)

2051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

3.3.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA-PJ

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA-PJ

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

FONTE: 11110000 – RECEITA FONTE: 11130000 DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS-EDUCAÇÃO

02.000 - PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

2027 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

3.3.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA-PJ

FONTE: 11200000 – TRANSFERENCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

02.000 - PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA-PJ

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

FONTE: 11110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO

02.000 - PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0047 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

3.3.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA-PJ

FONTE: 12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE-ACS

3.3.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA-PJ

FONTE: 12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

3.3.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA-PJ

FONTE: 12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE –MAC

3.3.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA-PJ

FONTE: 12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU

3.3.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA-PJ

FONTE: 12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGIA E AMBIENTAL EM SAÚDE

3.3.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA-PJ

FONTE: 12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0005 - CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

2081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO-IGDPBF

3.3.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA-PJ

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0005 - CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

3.3.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA-PJ

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0005 - CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PAIF(CRAS) PSB

3.3.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA-PJ

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0005 - CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

2112-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA-PJ

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0005 - CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA-PJ

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 - PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0005 - CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

2065 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL

ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE-PAEFI/CREAS-PSE

3.3.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA-PJ

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

Vigência: 08/09/2021 A 07/09/2022.

Pelo Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ/MF 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL

Pelo Órgão Gerenciado: MESTRE SALA PRODUÇÕES E EVENTOS - CNPJ: 10.501.873/0001-31 – AILTON GOMES DA SILVA – CPF: 012.096.434-13.

 

TOUROS/RN, 08 de setembro de 2021.

 

FONTE: http://touros.rn.gov.br/diario-oficial-do-municipio/ e http://www.diariomunicipal.com.br/