ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 372-2021 - ANEXO 24

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

1500000000

Recursos não vinculados de Impostos

 

8.429.880,40

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

3.292.700,00

 

 

2 - Juros e encargos da dívida

15.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

3.185.880,40

 

 

4 - Investimentos

1.348.800,00

 

 

6 - Amortização da dívida

337.500,00

 

 

9 - Reserva de contingência

250.000,00

1500100100

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

915.962,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

289.300,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

289.362,00

 

 

4 - Investimentos

337.300,00

1500100200

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

1.942.292,60

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.143.092,60

 

 

3 - Outras despesas correntes

668.200,00

 

 

4 - Investimentos

131.000,00

1501000000

Outros Recursos Não Vinculados

 

850,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

850,00

1540000000

Transferências do FUNDEB-impostos 30%

 

260.530,56

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

189.430,56

 

 

3 - Outras despesas correntes

39.000,00

 

 

4 - Investimentos

32.100,00

1540107000

Transferências do FUNDEB-impostos 70%

 

607.904,64

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

607.904,64

1541000000

Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

 

60.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

43.600,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

7.700,00

 

 

4 - Investimentos

8.700,00

1541107000

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF

 

140.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

140.000,00

1542000000

Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT

 

105.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

31.900,00

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

 

 

3 - Outras despesas correntes

51.000,00

 

 

4 - Investimentos

22.100,00

1542107000

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT

 

245.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

245.000,00

1543000000

Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR

 

15.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

7.680,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

4.000,00

 

 

4 - Investimentos

3.320,00

1543107000

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAR

 

35.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

35.000,00

1550000000

Transferência do Salário-Educação

 

45.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

39.200,00

 

 

4 - Investimentos

6.300,00

1551000000

Transferência de Recurso do PDDE

 

2.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.400,00

 

 

4 - Investimentos

600,00

1552000000

Transferência de Recurso do PNAE

 

62.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

62.000,00

1553000000

Transferência de Recurso do PNATE

 

10.200,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

10.200,00

1569000000

Outras Transferências do FNDE

 

1.670.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

12.400,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

120.200,00

 

 

4 - Investimentos

1.537.400,00

1570000000

Transferência de convênio-União/Educação

 

1.200.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.200.000,00

1571000000

Transferência de convênio-Estado/Educaçã

 

300.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

71.500,00

 

 

4 - Investimentos

228.500,00

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

1573000000

Royalty do Petróleo e Gás à Educação

 

179.310,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

136.410,00

 

 

4 - Investimentos

42.900,00

1600000000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

2.418.200,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.177.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.023.700,00

 

 

4 - Investimentos

217.500,00

1601000000

Transferência SUS Bloco de Estruturação

 

606.200,00

 

 

4 - Investimentos

606.200,00

1603000000

Trans SUS

Bloco de Estruturação-COVID-19

200.000,00

 

 

4 - Investimentos

200.000,00

1621000000

Transferência SUS de Governo Estadual

 

10.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

10.000,00

1631000000

Transferência de convênio-União/Saúde

 

600.000,00

 

 

4 - Investimentos

600.000,00

1635000000

Royalty do Petróleo e Gás à Saúde

 

59.770,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

54.770,00

 

 

4 - Investimentos

5.000,00

1660000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

480.400,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

163.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

231.400,00

 

 

4 - Investimentos

85.500,00

1665000001

Transf. de Convênio-União-Ass. Social

 

200.000,00

 

 

4 - Investimentos

200.000,00

1700000000

Outros Convênios da União

 

590.500,00

 

 

4 - Investimentos

590.500,00

1705000000

Transf Estados de Royalty Petróleo e Gás

 

20,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

20,00

 

 

Fontes de recurso

por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

1749000000

Outras Vinculações de Transferências

 

150.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

39.500,00

 

 

4 - Investimentos

110.500,00

1750000000

CIDE

 

54.215,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

2.000,00

 

 

4 - Investimentos

52.215,00

1751000000

Contribuição de Iluminação Pública

 

20.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

15.500,00

 

 

4 - Investimentos

4.500,00

1754000000

Recurso de Operação de Crédito

 

30.000,00

 

 

4 - Investimentos

30.000,00

1880000000

Recurso Vinculado do Consórcio

 

20.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

20.000,00

Total 1 - Pessoal e encargos sociais

7.378.507,80

Total 2 - Juros e encargos da dívida

15.000,00

Total 3 - Outras despesas correntes

6.083.792,40

Total 4 - Investimentos

7.600.935,00

Total 6 - Amortização da dívida

337.500,00

Total 9 - Reserva de contingência

250.000,00

Total geral

21.665.735,20


Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:62FDC75E