ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2026
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA SMART EVENTOS LTDA.
Processo Administrativo n° 2003000052/2026
Licitação nº 121/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
CONTRATADA: SMART EVENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 41.601.214/0001-09, sediado Rua Aurenio Nunes Vasconcelos, 130, Muribara - São Lourenco da Mata/PE, CEP: 54.720-265, neste ato representado por RAFAEL GUEDES DE LIMA, inscrito no CPF nº 009.XXX.674-XX, que exerce a função de SÓCIO/ADMINISTRADOR.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL E MINISTRAÇÃO DA DUPLA MARCHANDO PARA CANAÃ – TAÍS E THAMIRES, PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SEMANA DO EVANGÉLICO, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN.
MODALIDADE: Inexigibilidade nº 55/2026
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação: 1210 - Manutenção de Ações para a Realização de Eventos Culturais, Históricos e Artísticos
Função: 13 - CULTURA
Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0117 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Lajes
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 20 de outubro de 2026 a 19 de abril de 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, em 16 de outubro de 2026
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO
Prefeito Municipal
Contratante
Smart Eventos LTDA
CNPJ: 41.601.214/0001-09
RAFAEL GUEDES DE LIMA
CPF: 009.XXX.674-XX
Contratada
Publicado por:
Rafael Anderson de Araújo Silva
Código Identificador:63059F3C