ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 0372/2021.

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

Exercício: 2022

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

 

Lei Municipal Nº 0372/2021.

 

Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Lagoa Salgada para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA-RN:

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

 

TÍTULO I

DA DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lagoa Salgada para o exercício de 2022, compreendendo:

 

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 2º - A receita total orçamentária é estimada em R$ 35.531.650,00 (Trinta e Cinco Milhões Quinhentos e Trinta e Um Mil Seiscentos e Cinquenta Reais ).

Parágrafo Único - Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2022, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 3.082.200,00 (Três Milhões Oitenta e Dois Mil Duzentos Reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 32.449.450,00 (Trinta e Dois Milhões Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais).

Art. 3º - As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e discriminadas na tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

 

CAPÍTULO I

DA RECEITA ANUAL PREVISTA

 

TABELA I

ESPECIFICAÇÕES

VALOR

1. RECEITAS CORRENTES

34.260.466,00

1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

606.000,00

1.2 CONTRIBUIÇÕES

300.000,00

1.3 RECEITA PATRIMONIAL

81.000,00

1.6 RECEITA DE SERVIÇOS

5.000,00

1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

33.238.466,00

1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30.000,00

2. RECEITAS DE CAPITAL

1.271.184,00

2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.271.184,00

9. RECEITA DE REDUÇÃO

-3.082.200,00

TOTAL.......................

32.449.450,00

 

CAPÍTULO II

DA DESPESA ANUAL FIXADA

Art. 4º - A despesa total orçamentária é fixada no valor de R$ 32.399.450,00 (Trinta e Dois Milhões Trezentos e Noventa e Nove Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais).

Parágrafo Único - A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais.

Art. 5º - A despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:

 

CAPÍTULO III

DESPESA POR PODER E ORGÃO

 

TABELA II

PODER / ÓRGÃO

VALOR

1. PODER LEGISLATIVO

1.235.000,00

1.01 CÂMARA MUNICIPAL

1.235.000,00

2. PODER EXECUTIVO

31.164.450,00

2.01 GABINETE DO PREFEITO

813.600,00

2.02 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

2.628.100,00

2.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

204.500,00

2.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

1.310.000,00

2.05 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

13.097.066,00

2.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

435.700,00

2.07 SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

3.081.200,00

2.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

354.600,00

2.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

7.292.400,00

2.10 SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

437.300,00

2.11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.509.984,00

SUB-TOTAL DA DESPESA..............

32.399.450,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA...............

50.000,00

TOTAL DA DESPESA....................................

32.449.450,00

 

Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas, com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III, anexa.

Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado a:

I - Abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 25,00% (Vinte e Cinco por cento), do total de despesa fixada nesta Lei;

II - realizar Operação de Crédito por antecipação de Receitas, até o limite de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

Parágrafo Único - Quando a abertura de créditos adicionais suplementares e/ou especiais, ocorrerem para atender dotações vinculadas a despesas de convênios, programas, contratos de repasse e/ou semelhantes, os créditos adicionais suplementares abertos com esta finalidade não serão computados no percentual fixado neste artigo.

 

TÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º - Pela inexistência de receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, e consequentemente, pela inexistência de efeitos à capacidade financeira do ente, deixamos de demonstrar as possíveis informações orçamentárias regionalizadas, de que trata o Par. 6º do art. 165 da Constituição Federal.

Art. 9º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.

Art. 10. - Revogam-se as disposições em contrário.

 

LAGOA SALGADA-RN, em 26 de Novembro de 2021.

 

OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ

Prefeito

 

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RECEITA POR FONTE DE RECURSOS

SEGUNDO A RESOLUÇÃO Nº 11/2016 - TCE - PORTARIA Nº 215/2019-GP/TCE

FONTE DE RECURSO

CÓDIGO

VALOR

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

Recursos não Vinculados de Impostos

15000000

8.319.500,00

RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

 

 

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15001001

3.599.900,00

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

15400000

2.108.089,80

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

15401070

4.918.876,20

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

15410000

25.500,00

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

15411070

59.500,00

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

15420000

195.000,00

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

15421070

455.000,00

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

15430000

94.000,00

Transferência do Salário-Educação

15500000

350.500,00

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

15510000

20.200,00

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

15520000

180.500,00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

15530000

201.000,00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

15690000

298.000,00

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

15700000

310.500,00

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

15710000

250.500,00

RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE

 

 

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E

 

 

SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

15001002

2.434.900,00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

16000000

3.067.400,00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

16010000

436.600,00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinadosao

 

 

enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

16020000

530.000,00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

16210000

35.000,00

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

16310000

130.500,00

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

16320000

200.500,00

RECURSOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

16600000

852.000,00

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à AssistênciaSocial

16650000

222.184,00

RECURSOS COM OUTRAS VINCULAÇÕES DIVERSAS

 

 

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

17000000

1.913.500,00

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

17010000

603.500,00

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

17040000

301.000,00

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FONTE DE RECURSO

CÓDIGO

VALOR

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

17050000

35.000,00

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

17500000

800,00

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

17510000

300.000,00

TOTAL.......................

32.449.450,00

 

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Demonstrativo da Receita Arrecadada e Prevista

ESPECIFICAÇÃO

RECEITA ARRECADADA

RECEITA PREVISTA

2018

2019

2020

2021

2022

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

 

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

385.934,17

279.108,00

326.489,09

900.000,00

606.000,00

CONTRIBUIÇÕES

0,00

199.997,25

218.210,81

300.000,00

300.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

19.747,16

22.156,45

5.611,97

112.000,00

81.000,00

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

11.000,00

5.000,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

23.435.068,55

23.682.280,04

27.188.344,36

31.659.500,00

33.238.466,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

18.732,16

22.008,92

21.452,64

105.000,00

30.000,00

DEDUÇÕES DO FUNDEB

-1.994.302,84

-2.152.975,81

-2.071.495,43

-2.962.200,00

-3.082.200,00

TOTAL.................

21.865.179,20

22.052.574,85

25.688.613,44

30.125.300,00

31.178.266,00

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00

146.840,39

296.847,35

3.470.000,00

1.271.184,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

TOTAL.............

0,00

146.840,39

296.847,35

3.530.000,00

1.271.184,00

TOTAL GERAL...........

21.865.179,20

22.199.415,24

25.985.460,79

33.655.300,00

32.449.450,00

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Demonstrativo da Despesa Realizada e Prevista

ESPECIFICAÇÃO

DESPESA REALIZADA

DESPESA PREVISTA

2018

2019

2020

2021

2022

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

14.540.541,69

15.765.198,64

17.666.598,58

15.994.450,00

16.581.966,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

4.000,98

0,00

69.573,97

23.500,00

25.500,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

6.581.406,07

6.077.665,43

7.378.707,73

9.150.800,00

9.047.550,00

TOTAL................

21.125.948,74

21.842.864,07

25.114.880,28

25.168.750,00

25.655.016,00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

INVESTIMENTOS

714.309,40

1.056.556,67

1.099.139,24

7.421.550,00

5.815.434,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

80.000,00

240.000,00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

310.884,48

464.820,49

379.491,00

635.000,00

689.000,00

TOTAL................

1.025.193,88

1.521.377,16

1.478.630,24

8.136.550,00

6.744.434,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

350.000,00

50.000,00

TOTAL................

0,00

0,00

0,00

350.000,00

50.000,00

TOTAL GERAL...............

22.151.142,62

23.364.241,23

26.593.510,52

33.655.300,00

32.449.450,00

 

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ADENDO II

Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas

Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 - Orçamento Total

RECEITA

R$

DESPESA

R$

RECEITAS CORRENTES

31.178.266,00

DESPESAS CORRENTES

25.655.016,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

606.000,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

16.581.966,00

CONTRIBUIÇÕES

300.000,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

25.500,00

RECEITA PATRIMONIAL

81.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9.047.550,00

RECEITA DE SERVIÇOS

5.000,00

 

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

33.238.466,00

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30.000,00

 

 

DEDUÇÕES DO FUNDEB

-3.082.200,00

 

 

DÉFICIT

0,00

SUPERÁVIT

5.523.250,00

SOMA

31.178.266,00

SOMA

31.178.266,00

RECEITAS DE CAPITAL

1.271.184,00

DESPESAS DE CAPITAL

6.744.434,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.271.184,00

INVESTIMENTOS

5.815.434,00

 

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

240.000,00

 

 

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

689.000,00

DÉFICIT

5.473.250,00

SUPERÁVIT

0,00

SOMA

6.744.434,00

SOMA

6.744.434,00

RECEITAS CORRENTES

31.178.266,00

DESPESAS CORRENTES

25.655.016,00

RECEITAS DE CAPITAL

1.271.184,00

DESPESAS DE CAPITAL

6.744.434,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000,00

TOTAL GERAL DA RECEITA

32.449.450,00

TOTAL GERAL DA DESPESA

32.449.450,00

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ADENDO II

Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas

Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 - Orçamento Fiscal

RECEITA

R$

DESPESA

R$

RECEITAS CORRENTES

23.660.366,00

DESPESAS CORRENTES

19.114.266,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

483.250,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

11.952.466,00

CONTRIBUIÇÕES

300.000,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

25.500,00

RECEITA PATRIMONIAL

68.500,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

6.376.500,00

RECEITA DE SERVIÇOS

5.000,00

(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE

759.800,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

25.855.816,00

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30.000,00

 

 

DEDUÇÕES DO FUNDEB

-3.082.200,00

 

 

DÉFICIT

0,00

SUPERÁVIT

4.546.100,00

SOMA

23.660.366,00

SOMA

23.660.366,00

RECEITAS DE CAPITAL

880.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

5.376.100,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

880.000,00

INVESTIMENTOS

4.205.600,00

 

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

240.000,00

 

 

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

689.000,00

 

 

(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE

241.500,00

DÉFICIT

4.496.100,00

SUPERÁVIT

0,00

SOMA

5.376.100,00

SOMA

5.376.100,00

RECEITAS CORRENTES

23.660.366,00

DESPESAS CORRENTES

19.114.266,00

RECEITAS DE CAPITAL

880.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

5.376.100,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000,00

TOTAL GERAL DA RECEITA

24.540.366,00

TOTAL GERAL DA DESPESA

24.540.366,00

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ADENDO II

Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas

Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 - Orçamento Seguridade

RECEITA

R$

DESPESA

R$

RECEITAS CORRENTES

7.517.900,00

DESPESAS CORRENTES

6.540.750,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

122.750,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

4.629.500,00

CONTRIBUIÇÕES

0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

0,00

RECEITA PATRIMONIAL

12.500,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.671.050,00

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE

-759.800,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

7.382.650,00

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00

 

 

DEDUÇÕES DO FUNDEB

0,00

 

 

DÉFICIT

0,00

SUPERÁVIT

977.150,00

SOMA

7.517.900,00

SOMA

7.517.900,00

RECEITAS DE CAPITAL

391.184,00

DESPESAS DE CAPITAL

1.368.334,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

391.184,00

INVESTIMENTOS

1.609.834,00

 

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

 

 

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

0,00

 

 

(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE

-241.500,00

DÉFICIT

977.150,00

SUPERÁVIT

0,00

SOMA

1.368.334,00

SOMA

1.368.334,00

RECEITAS CORRENTES

7.517.900,00

DESPESAS CORRENTES

6.540.750,00

RECEITAS DE CAPITAL

391.184,00

DESPESAS DE CAPITAL

1.368.334,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

TOTAL GERAL DA RECEITA

7.909.084,00

TOTAL GERAL DA DESPESA

7.909.084,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

ADENDO III

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Orçamento Total/Fiscal/Seguridade

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

1.0.0.0.00.0.0.00

RECEITAS CORRENTES

 

34.260.466,00

26.742.566,00

7.517.900,00

1.1.0.0.00.0.0.00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

606.000,00

483.250,00

122.750,00

1.1.1.0.00.0.0.00

IMPOSTOS

 

560.000,00

444.000,00

116.000,00

1.1.1.2.00.0.0.00

Impostos sobre o Patrimônio

 

 

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

 

 

 

 

1.1.1.2.50.1.0.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

15000000

21.000,00

21.000,00

0,00

 

 

15001001

4.500,00

4.500,00

0,00

 

 

15001002

4.500,00

0,00

4.500,00

1.1.1.2.50.2.0.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multase Juros

15000000

3.500,00

3.500,00

0,00

 

 

15001001

750,00

750,00

0,00

 

 

15001002

750,00

0,00

750,00

1.1.1.2.50.3.0.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

15000000

3.500,00

3.500,00

0,00

 

 

15001001

750,00

750,00

0,00

 

 

15001002

750,00

0,00

750,00

1.1.1.2.50.4.0.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa eJuros da Dívida Ativa

15000000

3.500,00

3.500,00

0,00

 

 

15001001

750,00

750,00

0,00

 

 

15001002

750,00

0,00

750,00

1.1.1.2.53.0.0.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS

 

 

 

 

1.1.1.2.53.1.0.00

Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e deDireitos Reais sobre Imóveis - Principal

15000000

21.000,00

21.000,00

0,00

 

 

15001001

4.500,00

4.500,00

0,00

 

 

15001002

4.500,00

0,00

4.500,00

1.1.1.2.53.2.0.00

Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e deDireitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

15000000

3.500,00

3.500,00

0,00

 

 

15001001

750,00

750,00

0,00

 

 

15001002

750,00

0,00

750,00

1.1.1.2.53.3.0.00

Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e deDireitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

15000000

3.500,00

3.500,00

0,00

 

 

15001001

750,00

750,00

0,00

 

 

15001002

750,00

0,00

750,00

1.1.1.2.53.4.0.00

Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e deDireitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Dívida Ativa

15000000

3.500,00

3.500,00

0,00

 

 

15001001

750,00

750,00

0,00

 

 

15001002

750,00

0,00

750,00

1.1.1.3.00.0.0.00

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

 

 

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

 

 

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

 

 

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - (Principal)

15001002

80.000,00

0,00

80.000,00

 

 

15001001

64.000,00

64.000,00

0,00

 

 

15000000

176.000,00

176.000,00

0,00

1.1.1.3.03.4.0.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

 

 

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos -

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

 

(Principal)

15000000

3.500,00

3.500,00

0,00

 

 

15001001

750,00

750,00

0,00

 

 

15001002

750,00

0,00

750,00

1.1.1.4.00.0.0.00

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

 

 

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

 

 

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

 

 

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

15000000

84.500,00

84.500,00

0,00

 

 

15001001

26.000,00

26.000,00

0,00

 

 

15001002

19.500,00

0,00

19.500,00

1.1.1.4.51.1.2.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros

15000000

3.500,00

3.500,00

0,00

 

 

15001001

750,00

750,00

0,00

 

 

15001002

750,00

0,00

750,00

1.1.1.4.51.1.3.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

15000000

3.500,00

3.500,00

0,00

 

 

15001001

750,00

750,00

0,00

 

 

15001002

750,00

0,00

750,00

1.1.1.4.51.1.4.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Dívida Ativa

15000000

3.500,00

3.500,00

0,00

 

 

15001001

750,00

750,00

0,00

 

 

15001002

750,00

0,00

750,00

1.1.2.0.00.0.0.00

TAXAS

 

46.000,00

39.250,00

6.750,00

1.1.2.1.00.0.0.00

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

 

 

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

 

 

 

 

1.1.2.1.01.1.0.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

 

 

1.1.2.1.01.1.1.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - (Principal)

15000000

7.000,00

7.000,00

0,00

 

 

15001001

1.500,00

1.500,00

0,00

 

 

15001002

1.500,00

0,00

1.500,00

1.1.2.1.04.0.0.00

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

1.1.2.1.04.1.0.00

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

1.1.2.1.04.1.1.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - (Principal)

15000000

21.000,00

21.000,00

0,00

 

 

15001001

8.750,00

8.750,00

0,00

 

 

15001002

5.250,00

0,00

5.250,00

1.1.2.2.00.0.0.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

 

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

 

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

 

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00

Taxas pela Prestação de Serviços - (Principal)

15000000

1.000,00

1.000,00

0,00

1.2.0.0.00.0.0.00

CONTRIBUIÇÕES

 

300.000,00

300.000,00

0,00

1.2.4.0.00.0.0.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

300.000,00

300.000,00

0,00

1.2.4.1.00.0.0.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

17510000

300.000,00

300.000,00

0,00

1.3.0.0.00.0.0.00

RECEITA PATRIMONIAL

 

81.000,00

68.500,00

12.500,00

1.3.2.0.00.0.0.00

VALORES MOBILIÁRIOS

 

81.000,00

68.500,00

12.500,00

1.3.2.1.00.0.0.00

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

 

 

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

 

 

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

 

 

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties

17040000

1.000,00

1.000,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb

15400000

1.200,00

1.200,00

0,00

 

 

15401070

2.800,00

2.800,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FMS CUSTEIO

16000000

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários - FMS INVESTIMENTO

16010000

3.000,00

0,00

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

15001001

1.000,00

1.000,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

15510000

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - QSE

15500000

500,00

500,00

0,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

1.3.2.1.00.1.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

15520000

500,00

500,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

15530000

1.000,00

1.000,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS FNDE

15690000

500,00

500,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.11

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

16600000

2.000,00

0,00

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.12

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS PROPRIO

15000000

500,00

500,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.13

Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. EDUCAÇÃO

15700000

500,00

500,00

0,00

 

 

15710000

500,00

500,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.14

Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. SAÚDE

16310000

500,00

0,00

500,00

 

 

16320000

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.15

Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. ASSIST. SOCIAL

16650000

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.16

Remuneração de Depósitos Bancários - SAN. BASICO

17000000

1.000,00

1.000,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.17

Remuneração de Depósitos Bancários - SAN. BASICO

17010000

1.000,00

1.000,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.18

Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. OUTROS

17000000

2.500,00

2.500,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.19

Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. OUTROS

17010000

2.500,00

2.500,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.20

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

17500000

800,00

800,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.21

Remuneração de Depósitos Bancários - NÃO VINCULADO

15000000

50.000,00

50.000,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.22

Remuneração de Depósitos Bancários - FMS SAUDE

15001002

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.23

Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO

15001001

500,00

500,00

0,00

1.6.0.0.00.0.0.00

RECEITA DE SERVIÇOS

 

5.000,00

5.000,00

0,00

1.6.9.0.00.0.0.00

OUTROS SERVIÇOS

 

5.000,00

5.000,00

0,00

1.6.9.0.99.0.0.00

OUTROS SERVIÇOS

 

 

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00

Outros Serviços

 

 

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00

Outros Serviços - (Principal)

15000000

5.000,00

5.000,00

0,00

1.7.0.0.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

33.238.466,00

25.855.816,00

7.382.650,00

1.7.1.0.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

22.322.500,00

15.630.300,00

6.692.200,00

1.7.1.1.00.0.0.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

 

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

 

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

15000000

7.995.000,00

7.995.000,00

0,00

 

 

15001001

2.460.000,00

2.460.000,00

0,00

 

 

15001002

1.845.000,00

0,00

1.845.000,00

1.7.1.1.51.2.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cotaentregue no mês de dezembro

15000000

520.000,00

520.000,00

0,00

 

 

15001001

130.000,00

130.000,00

0,00

1.7.1.1.51.3.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

15000000

520.000,00

520.000,00

0,00

 

 

15001001

130.000,00

130.000,00

0,00

1.7.1.1.52.0.0.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

15000000

2.100,00

2.100,00

0,00

 

 

15001001

450,00

450,00

0,00

 

 

15001002

450,00

0,00

450,00

1.7.1.2.00.0.0.00

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

 

 

 

1.7.1.2.51.0.0.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

15000000

2.000,00

2.000,00

0,00

1.7.1.2.52.0.0.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

 

 

 

1.7.1.2.52.1.0.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo –Lei nº 7.990/89

17040000

30.000,00

30.000,00

0,00

1.7.1.2.52.2.0.00

Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II

17040000

30.000,00

30.000,00

0,00

1.7.1.2.52.4.0.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

17040000

240.000,00

240.000,00

0,00

1.7.1.3.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

1.7.1.3.50.1.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

16000000

1.904.400,00

0,00

1.904.400,00

 

 

16010000

211.600,00

0,00

211.600,00

1.7.1.3.50.2.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA

 

 

 

 

1.7.1.3.50.2.1.00

CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS

16020000

530.000,00

0,00

530.000,00

1.7.1.3.50.2.2.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro

16000000

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.3.50.2.3.00

Outros Programas Financeiros - Transferência Fundo a Fundo

16000000

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.3.50.2.4.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

16000000

297.000,00

0,00

297.000,00

 

 

16010000

33.000,00

0,00

33.000,00

1.7.1.3.50.4.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

16000000

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.3.51.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede deServiços Públicos de Saúde

 

 

 

 

1.7.1.3.51.3.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

16000000

261.000,00

0,00

261.000,00

 

 

16010000

29.000,00

0,00

29.000,00

1.7.1.3.51.9.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

16000000

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.4.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?

 

 

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00

Transferências do Salário-Educação

15500000

350.000,00

350.000,00

0,00

1.7.1.4.51.0.0.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa DinheiroDireto na Escola – PDDE

15510000

20.000,00

20.000,00

0,00

1.7.1.4.52.0.0.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

15520000

180.000,00

180.000,00

0,00

1.7.1.4.53.0.0.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio aoTransporte do Escolar – PNATE

15530000

200.000,00

200.000,00

0,00

1.7.1.4.99.0.0.00

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

15690000

297.500,00

297.500,00

0,00

1.7.1.5.00.0.0.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundode Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

 

 

 

 

1.7.1.5.50.0.0.00

Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundode Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

 

 

 

 

1.7.1.5.50.1.0.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb– VAAT

15420000

195.000,00

195.000,00

0,00

 

 

15421070

455.000,00

455.000,00

0,00

1.7.1.5.50.2.0.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb– VAAF

15410000

25.500,00

25.500,00

0,00

 

 

15411070

59.500,00

59.500,00

0,00

1.7.1.5.50.3.0.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb– VAAR

15430000

30.000,00

30.000,00

0,00

1.7.1.5.52.0.0.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb– VAAR

15430000

64.000,00

64.000,00

0,00

1.7.1.6.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social– FNAS

 

 

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social– FNAS

16600000

850.000,00

0,00

850.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

1.7.1.7.00.0.0.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

 

 

 

1.7.1.7.50.0.0.00

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

16310000

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.7.51.0.0.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

15700000

230.000,00

230.000,00

0,00

1.7.1.7.52.0.0.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

16650000

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.1.7.53.0.0.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate à Fome

17000000

30.000,00

30.000,00

0,00

1.7.1.7.54.0.0.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico

17000000

80.000,00

80.000,00

0,00

1.7.1.7.99.0.0.00

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

17000000

1.350.000,00

1.350.000,00

0,00

1.7.1.9.00.0.0.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

 

 

1.7.1.9.51.0.0.00

Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

15000000

3.500,00

3.500,00

0,00

 

 

15001001

750,00

750,00

0,00

 

 

15001002

750,00

0,00

750,00

1.7.2.0.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL EDE SUAS ENTIDADES

 

3.893.000,00

3.202.550,00

690.450,00

1.7.2.1.00.0.0.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

 

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00

Cota-Parte do ICMS

15000000

1.680.000,00

1.680.000,00

0,00

 

 

15001001

700.000,00

700.000,00

0,00

 

 

15001002

420.000,00

0,00

420.000,00

1.7.2.1.51.0.0.00

Cota-Parte do IPVA

15000000

195.000,00

195.000,00

0,00

 

 

15001001

60.000,00

60.000,00

0,00

 

 

15001002

45.000,00

0,00

45.000,00

1.7.2.1.52.0.0.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

15000000

2.100,00

2.100,00

0,00

 

 

15001001

450,00

450,00

0,00

 

 

15001002

450,00

0,00

450,00

1.7.2.1.53.0.0.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

15000000

30.000,00

30.000,00

0,00

1.7.2.2.00.0.0.00

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

 

 

 

1.7.2.2.52.0.0.00

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

17050000

35.000,00

35.000,00

0,00

1.7.2.3.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

 

 

1.7.2.3.50.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

16210000

5.000,00

0,00

5.000,00

1.7.2.4.00.0.0.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

 

 

 

1.7.2.4.50.0.0.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

16320000

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.2.4.51.0.0.00

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programasde Educação

15710000

200.000,00

200.000,00

0,00

1.7.2.4.99.0.0.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

17010000

300.000,00

300.000,00

0,00

1.7.2.9.00.0.0.00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

 

 

 

1.7.2.9.51.0.0.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

16650000

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

 

7.022.966,00

7.022.966,00

0,00

1.7.5.1.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

 

 

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

15400000

2.106.889,80

2.106.889,80

0,00

 

 

15401070

4.916.076,20

4.916.076,20

0,00

1.9.0.0.00.0.0.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

30.000,00

30.000,00

0,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

1.9.2.0.00.0.0.00

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

 

30.000,00

30.000,00

0,00

1.9.2.1.00.0.0.00

INDENIZAÇÕES

 

 

 

 

1.9.2.1.99.0.0.00

Outras Indenizações

15000000

5.000,00

5.000,00

0,00

1.9.2.2.00.0.0.00

RESTITUIÇÕES

 

 

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00

Outras Restituições

15000000

25.000,00

25.000,00

0,00

2.0.0.0.00.0.0.00

RECEITAS DE CAPITAL

 

1.271.184,00

880.000,00

391.184,00

2.4.0.0.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

1.271.184,00

880.000,00

391.184,00

2.4.1.0.00.0.0.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

891.184,00

530.000,00

361.184,00

2.4.1.1.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

 

 

 

2.4.1.1.51.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS -Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

2.4.1.1.51.1.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

16010000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.1.51.2.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

16010000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.1.51.4.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

16010000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.1.51.5.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

16010000

20.000,00

0,00

20.000,00

2.4.1.1.99.0.0.00

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

16010000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.2.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

 

 

 

2.4.1.2.50.0.0.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

 

 

 

2.4.1.2.50.1.0.00

Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

15700000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.4.1.3.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social– FNAS

 

 

 

 

2.4.1.3.50.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social– FNAS

16650000

171.184,00

0,00

171.184,00

2.4.1.4.00.0.0.00

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

 

 

 

 

2.4.1.4.50.0.0.00

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

16010000

20.000,00

0,00

20.000,00

 

 

16310000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.4.51.0.0.00

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

15700000

30.000,00

30.000,00

0,00

2.4.1.4.52.0.0.00

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

17000000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.4.1.4.53.0.0.00

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas deMeio Ambiente

17000000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.4.1.4.54.0.0.00

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de

 

 

 

 

 

Infraestrutura em Transporte

17000000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.4.1.4.99.0.0.00

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

17000000

300.000,00

300.000,00

0,00

2.4.2.0.00.0.0.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

380.000,00

350.000,00

30.000,00

2.4.2.1.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF

 

 

 

 

2.4.2.1.50.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

16210000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.2.2.00.0.0.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

 

 

 

2.4.2.2.51.0.0.00

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

15710000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.4.2.2.99.0.0.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

17010000

300.000,00

300.000,00

0,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

9.0.0.0.00.0.0.00

RECEITA DE REDUÇÃO

 

-3.082.200,00

-3.082.200,00

0,00

9.1.7.0.00.0.0.00

RECEITA DE REDUÇÃO

 

0,00

0,00

0,00

9.1.7.1.15.1.1.00

RECEITA DE REDUÇÃO - FPM

15000000

-2.460.000,00

-2.460.000,00

0,00

9.1.7.1.15.2.0.00

RECEITA DE REDUÇÃO - ITR

15000000

-600,00

-600,00

0,00

9.1.7.1.95.1.0.00

RECEITA DE REDUÇÃO - LC 87/96

15000000

-1.000,00

-1.000,00

0,00

9.1.7.2.15.0.0.00

RECEITA DE REDUÇÃO - ICMS

15000000

-560.000,00

-560.000,00

0,00

9.1.7.2.15.1.0.00

RECEITA DE REDUÇÃO - IPVA

15000000

-60.000,00

-60.000,00

0,00

9.1.7.2.15.2.0.00

RECEITA DE REDUÇÃO - IPI

15000000

-600,00

-600,00

0,00

TOTAL

32.449.450,00

24.540.366,00

7.909.084,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

ADENDO IV

Especificação da Despesa - Portaria SOF No. 08, de 04.02.1985

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MODALIDADE

GRUPO

CATEGORIA

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

25.655.016,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

16.581.966,00

 

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

16.581.966,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

3.958.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

10.620.566,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

1.496.400,00

 

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

376.500,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

11.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

106.500,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

13.000,00

 

 

 

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

25.500,00

 

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

25.500,00

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

20.500,00

 

 

 

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

9.047.550,00

 

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

97.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

85.000,00

 

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

7.000,00

 

 

 

3.3.50.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

 

3.3.71.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

140.000,00

 

 

3.3.71.70

Rateio p/Particip. em Consórcio Público

140.000,00

 

 

 

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

8.810.550,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

69.000,00

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

5.000,00

 

 

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

56.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

4.730.350,00

 

 

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

50.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

137.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

77.500,00

 

 

 

3.3.90.34

Out/Desp.Pessoal decorr.Contr.Terceiriz.

2.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

15.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

606.700,00

 

 

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

5.000,00

 

 

 

3.3.90.38

Arrendamento Mercantil

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

2.277.700,00

 

 

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

87.000,00

 

 

 

3.3.90.41

Contribuições

8.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

386.600,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

137.000,00

 

 

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

53.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

82.200,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

20.500,00

 

 

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.744.434,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

5.815.434,00

 

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

5.815.434,00

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

35.000,00

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

244.100,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

3.991.784,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

1.470.550,00

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MODALIDADE

GRUPO

CATEGORIA

4.4.90.61

Aquisição de Imóveis

30.000,00

 

 

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

44.000,00

 

 

 

4.5.00.00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

240.000,00

 

4.5.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

240.000,00

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

240.000,00

 

 

 

4.6.00.00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

 

 

689.000,00

 

4.6.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

689.000,00

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

689.000,00

 

 

 

9.0.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

50.000,00

9.9.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

50.000,00

 

9.9.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

50.000,00

 

 

9.9.99.99

Reserva de Contingência

50.000,00

 

 

 

TOTAL

32.449.450,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

1 - PODER LEGISLATIVO

1.01 - CÂMARA MUNICIPAL

1.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

01

LEGISLATIVA

 

 

 

 

01.031

AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

 

 

01.031.0001

ACAO LEGISLATIVA

 

 

 

 

01.031.0001.1001

Reforma e Ampl do Predio da Câmara

FISCAL

 

 

100.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

100.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

100.000,00

 

01.031.0001.2001

Manutenção das Atividades da Câmara

FISCAL

 

 

1.126.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.106.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

819.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

685.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

130.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15000000

2.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

2.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

287.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

30.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

80.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15000000

35.000,00

 

3.3.90.34

Out/Desp.Pessoal decorr.Contr.Terceiriz.

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

15000000

8.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

80.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15000000

20.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

2.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

20.000,00

 

01.031.0001.2171

Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN

FISCAL

 

 

9.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

9.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

9.000,00

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

15000000

9.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 1.01.00 .............

1.235.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.01. - GABINETE DO PREFEITO

2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

03

ESSENCIAL À JUSTICA

 

 

 

 

03.092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

 

 

 

 

03.092.0014

DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.

 

 

 

 

03.092.0014.2003

Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município

FISCAL

 

 

66.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

64.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

46.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

40.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

500,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15000000

500,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

17.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

2.000,00

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

04.122.0004

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE

 

 

 

 

04.122.0004.2002

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

FISCAL

 

 

367.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

361.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

307.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

80.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

216.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15000000

500,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

15000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

53.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

6.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17040000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

4.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15000000

8.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

5.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.01. - GABINETE DO PREFEITO

2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

15000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

04.122.0006

MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC

 

 

 

 

04.122.0006.2080

Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal

FISCAL

 

 

23.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

18.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

18.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

10.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

04.124

CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

04.124.0032

CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

04.124.0032.2004

Manutenção das Ações da Controladoria Municipal

FISCAL

 

 

86.600,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

81.100,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

58.600,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

47.600,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15000000

500,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

22.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

1.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15000000

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15000000

3.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

 

 

06.181

POLICIAMENTO

 

 

 

 

06.181.0003

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

 

 

 

 

06.181.0003.2079

Manutenção das Atividades da Guarda Municipal

FISCAL

 

 

153.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

150.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.01. - GABINETE DO PREFEITO

2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

121.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

100.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

20.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

29.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17040000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

1.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

3.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

3.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

3.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

08.243.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

 

 

 

 

08.243.0483.2060

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

SEGURID.

 

 

117.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

115.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

89.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

80.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

3.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15000000

500,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

26.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

500,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15000000

500,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

2.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.01.00 .............................

813.600,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.02. - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

04.122.0005

REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

 

 

 

 

04.122.0005.2008

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

FISCAL

 

 

907.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

885.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

449.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

150.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

250.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

30.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15000000

1.000,00

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

15000000

10.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

15000000

3.000,00

 

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

5.500,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

15000000

5.500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

431.000,00

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

15000000

1.000,00

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

195.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17040000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

500,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15000000

3.000,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

142.900,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17040000

25.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17050000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17500000

100,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

3.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15000000

10.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15000000

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

15000000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

22.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

12.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

15000000

1.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

4.6.00.00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

 

 

 

10.000,00

4.6.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

15000000

10.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.02. - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

04.122.0051

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

 

 

 

 

04.122.0051.2120

Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas na Estrutura Administrativa Municipal

FISCAL

 

 

180.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

180.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

180.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

180.000,00

 

04.122.0100

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

 

 

 

04.122.0100.2007

Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM

FISCAL

 

 

75.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

75.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

75.000,00

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

15000000

70.000,00

 

3.3.50.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

5.000,00

 

04.122.0101

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

 

 

 

 

04.122.0101.2006

Contribuição ao PASEP

FISCAL

 

 

166.100,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

166.100,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

166.100,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

15000000

130.000,00

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

17040000

30.000,00

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

17050000

1.000,00

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

17500000

100,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

5.000,00

 

04.122.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

 

 

 

 

04.122.0102.2005

Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

FISCAL

 

 

15.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.500,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

15000000

1.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

2.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

04.122.0103

OBRIGAÇÕES SOCIAIS

 

 

 

 

04.122.0103.2009

Recolhimento Previdenciario ao INSS

FISCAL

 

 

365.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

365.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

355.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

350.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

5.000,00

 

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

10.000,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

15000000

5.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.02. - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato

 

15000000

5.000,00

 

04.122.0103.2167

Contribuição PASEP

FISCAL

 

 

230.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

230.500,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

230.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

15000000

200.000,00

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

17040000

20.000,00

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

17050000

5.000,00

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

17500000

500,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

5.000,00

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

28.843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

 

 

 

28.843.0033

DIVIDA INTERNA

 

 

 

 

28.843.0033.1041

Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN

FISCAL

 

 

31.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.000,00

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

1.000,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

15000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.6.00.00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

 

 

 

30.000,00

4.6.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

15000000

30.000,00

 

28.843.0033.1042

Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN

FISCAL

 

 

51.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.000,00

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

1.000,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

15000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.6.00.00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

 

 

 

50.000,00

4.6.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

15000000

50.000,00

 

28.843.0033.1043

Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS

FISCAL

 

 

385.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.000,00

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

1.000,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

15000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

384.000,00

4.6.00.00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

 

 

 

384.000,00

4.6.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

15000000

384.000,00

 

28.843.0033.1044

Amortização da Divida e Juros Precatórios

FISCAL

 

 

180.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

5.000,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

15000000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

175.000,00

4.6.00.00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

 

 

 

175.000,00

4.6.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

15000000

175.000,00

 

28.843.0033.1133

Amortização da Divida e Juros , Junto ao PASEP

FISCAL

 

 

42.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.02. - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.000,00

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

2.000,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

15000000

2.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

40.000,00

4.6.00.00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

 

 

 

40.000,00

4.6.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

15000000

40.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.02.00 ..................

2.628.100,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.03. - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

2.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

 

 

 

04.123.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

 

 

 

 

04.123.0010.2011

Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

FISCAL

 

 

204.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

197.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

163.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

20.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

130.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

10.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15000000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

15000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

34.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17040000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

1.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

4.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

1.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

15000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

7.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

7.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

15000000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

6.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.03.00 ...............................

204.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.04. - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

20

AGRICULTURA

 

 

 

 

20.605

ABASTECIMENTO

 

 

 

 

20.605.0005

REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

 

 

 

 

20.605.0005.1016

Aquisição de Imóveis

FISCAL

 

 

50.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.5.00.00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

50.000,00

4.5.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

 

15000000

50.000,00

 

20.605.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

 

 

20.605.0026.2012

Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura

FISCAL

 

 

643.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

632.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

384.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

250.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

120.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15000000

2.000,00

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

15000000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

15000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

248.000,00

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

120.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17040000

30.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

1.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

40.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17040000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

1.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.41

Contribuições

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

15000000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

11.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

15000000

3.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

2.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

20.605.0028

INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR

 

 

 

 

20.605.0028.2013

Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores

FISCAL

 

 

72.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

72.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

72.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.04. - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

50.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

15000000

10.000,00

 

20.605.0029

AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

20.605.0029.1062

Aquisição de Equipamentos de Produção

FISCAL

 

 

350.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

350.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

350.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

20.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

17000000

200.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

17010000

130.000,00

 

20.605.0036

INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS

 

 

 

 

20.605.0036.1063

Ampliação e Reforma do Matadouro

FISCAL

 

 

105.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

105.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

105.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

80.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

20.000,00

 

20.605.0036.1064

Reforma do Mercado

FISCAL

 

 

90.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

90.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

90.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15010000

0,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

30.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.04.00 .......................

1.310.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

12

EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

12.361.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

 

 

 

 

12.361.0010.2106

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

FISCAL

 

 

166.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

160.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

88.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15001001

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001001

50.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001001

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

1.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

15001001

2.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

72.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15001001

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

30.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15001001

1.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15001001

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15001001

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

15.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

2.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15001001

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

1.000,00

 

12.361.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.361.0038.1005

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

FISCAL

 

 

233.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

233.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

233.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15001001

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15700000

80.500,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15710000

102.500,00

 

12.361.0038.1007

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

FISCAL

 

 

80.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

80.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15001001

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15690000

50.000,00

 

12.361.0038.1048

Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas

FISCAL

 

 

210.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

210.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

210.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15001001

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15700000

150.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15710000

30.000,00

 

12.361.0038.1049

Aquisição de Imóveis

FISCAL

 

 

100.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100.000,00

4.5.00.00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

100.000,00

4.5.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

 

15001001

100.000,00

 

12.361.0038.1069

Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação

FISCAL

 

 

80.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

80.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15001001

80.000,00

 

12.361.0038.2016

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

FISCAL

 

 

2.602.400,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.577.400,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.066.400,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15001001

250.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001001

580.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001001

231.400,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15001001

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

2.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

15001001

2.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.511.000,00

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15001001

1.000,00

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

 

15001001

36.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

950.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17040000

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

5.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15001001

3.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15001001

100.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

350.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

5.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15001001

10.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

15001001

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

25.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

25.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

15001001

5.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15001001

10.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

5.000,00

 

12.361.0038.2017

Manutenção do Programa Salário Educação

FISCAL

 

 

350.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

297.500,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

297.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15500000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15500000

212.500,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15500000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15500000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15500000

70.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15500000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

53.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

53.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15500000

8.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15500000

20.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15500000

20.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15500000

5.000,00

 

12.361.0038.2018

Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola

FISCAL

 

 

20.200,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

16.200,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

16.200,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15510000

8.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15510000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15510000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15510000

200,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15510000

3.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15510000

1.000,00

 

12.361.0038.2103

Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado

FISCAL

 

 

76.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

70.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

17.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15690000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15690000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15690000

2.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15690000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

53.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15690000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15690000

40.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15690000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15690000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15690000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15690000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15690000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15690000

500,00

 

12.361.0038.2104

Manutenção das Ações do Programa Mais Educação

FISCAL

 

 

102.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

96.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

20.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15690000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15690000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15690000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15690000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

76.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15690000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15690000

20.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15690000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15690000

50.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15690000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15690000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15690000

500,00

 

12.361.0039

APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS

 

 

 

 

12.361.0039.2014

Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda

FISCAL

 

 

3.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.500,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15001001

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15001001

500,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

500,00

 

12.361.0041

APOIO AO PNAE

 

 

 

 

12.361.0041.2019

Manutenção do Prog. de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - PNAE

FISCAL

 

 

86.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

86.500,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

86.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15520000

65.500,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15520000

20.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15520000

1.000,00

 

12.361.0046

INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL

 

 

 

 

12.361.0046.1004

Reformas de Quadra de Esportes em Escolas

FISCAL

 

 

80.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

80.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15700000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15710000

30.000,00

 

12.361.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

 

 

12.361.0239.2020

Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental

FISCAL

 

 

155.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

155.500,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

155.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15530000

40.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15530000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15530000

94.500,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15530000

1.000,00

 

12.362

ENSINO MÉDIO

 

 

 

 

12.362.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.362.0038.2084

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

FISCAL

 

 

58.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

58.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

58.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15710000

25.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15710000

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15710000

30.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15710000

1.000,00

 

12.365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

12.365.0041

APOIO AO PNAE

 

 

 

 

12.365.0041.2024

Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE - Ensino Infantil

FISCAL

 

 

32.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

32.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

32.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15520000

25.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15520000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15520000

2.000,00

 

12.365.0185

CRECHE

 

 

 

 

12.365.0185.1093

Reforma de Creche Municipal

FISCAL

 

 

160.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

160.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

160.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15001001

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15690000

20.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15700000

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15710000

30.000,00

 

12.365.0185.2023

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

FISCAL

 

 

324.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

318.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

195.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15001001

60.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001001

130.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001001

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

123.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15001001

1.000,00

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

80.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15001001

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15001001

15.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

20.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15001001

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

500,00

 

12.365.0190

EDUCACAO PRE-ESCOLAR

 

 

 

 

12.365.0190.2105

Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso

FISCAL

 

 

50.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

44.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

18.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15690000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15690000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15690000

3.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15690000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

26.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15690000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15690000

15.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15690000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15690000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15690000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15690000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15690000

500,00

 

12.365.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

 

 

12.365.0239.2025

Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil

FISCAL

 

 

45.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

45.500,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

45.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15530000

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15530000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15530000

30.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15530000

500,00

 

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

12.366.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.366.0038.2026

Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos

FISCAL

 

 

72.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

66.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

31.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15001001

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001001

20.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001001

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15001001

500,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

35.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15001001

500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

20.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15001001

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

8.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15001001

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

1.000,00

 

12.366.0038.2027

Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE - EJA

FISCAL

 

 

31.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

31.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

31.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15520000

30.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15520000

1.000,00

 

12.367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

 

 

12.367.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.367.0038.2101

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

FISCAL

 

 

92.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

64.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

17.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15001001

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001001

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001001

2.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

47.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15001001

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

30.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

15001001

1.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15001001

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

8.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

27.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

27.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15001001

22.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15001001

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

500,00

 

12.367.0038.2102

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar - Ensino Especial

FISCAL

 

 

31.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

31.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

31.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15520000

30.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15520000

1.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.05.00 ..............................

5.241.100,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.01 - FUNDEB 40%

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

12.361.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.361.0038.2033

Manutenção das Atividades do FUNDEB 30%

FISCAL

 

 

1.858.289,80

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.811.289,80

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.313.289,80

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15400000

350.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15400000

816.289,80

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15410000

1.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15420000

77.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15430000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15400000

50.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15400000

3.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15400000

5.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

15400000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

498.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15400000

1.000,00

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

 

15400000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15400000

450.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15410000

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15420000

10.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15430000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15400000

1.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15400000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15400000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15400000

15.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15400000

2.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

47.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

47.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

15400000

2.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15400000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15400000

20.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15400000

10.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15410000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15420000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15430000

3.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15400000

1.000,00

 

12.365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

12.365.0190

EDUCACAO PRE-ESCOLAR

 

 

 

 

12.365.0190.2034

Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% - Ensino Infantil

FISCAL

 

 

253.300,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

208.300,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

98.300,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15400000

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15400000

39.800,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15410000

1.500,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15420000

15.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15430000

5.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.01 - FUNDEB 40%

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15400000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15400000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15400000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

110.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15400000

1.000,00

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

 

15400000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15400000

50.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15410000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15420000

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15430000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15400000

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15400000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15400000

15.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15400000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

45.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

45.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15400000

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15410000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15420000

10.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15430000

3.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15400000

1.000,00

 

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

12.366.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.366.0038.2081

Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 30%

FISCAL

 

 

261.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

231.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

123.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15400000

20.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15400000

50.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15410000

10.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15420000

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15430000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15400000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15400000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15400000

2.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

108.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15400000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15400000

50.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15410000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15420000

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15430000

5.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15400000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15400000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15400000

15.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15400000

2.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.01 - FUNDEB 40%

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15400000

15.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15410000

3.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15420000

8.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15430000

3.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15400000

1.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.05.01 .........................

2.372.589,80

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.02 - FUNDEB 60%

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

12.361.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.361.0038.2035

Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental

FISCAL

 

 

4.559.376,20

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.559.376,20

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

4.559.376,20

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15401070

350.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15401070

3.599.876,20

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15411070

39.500,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15421070

150.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15430000

40.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15401070

350.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15401070

30.000,00

 

12.365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

12.365.0190

EDUCACAO PRE-ESCOLAR

 

 

 

 

12.365.0190.2036

Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Infantil

FISCAL

 

 

771.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

771.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

771.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15401070

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15401070

400.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15411070

15.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15421070

265.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15430000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15401070

50.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15401070

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15401070

5.000,00

 

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

12.366.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.366.0038.2082

Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 70%

FISCAL

 

 

153.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

153.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

153.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15401070

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15401070

60.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15411070

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15421070

40.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15430000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15401070

10.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15401070

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15401070

2.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.05.02 .....................

5.483.376,20

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.06. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

2.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

13

CULTURA

 

 

 

 

13.392

DIFUSÃO CULTURAL

 

 

 

 

13.392.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

 

 

 

 

13.392.0010.2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura

FISCAL

 

 

164.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

152.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

56.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

40.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

10.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

96.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

15.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17040000

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

2.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

35.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

15.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

3.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

12.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

12.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

15000000

2.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

13.392.0047

PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS

 

 

 

 

13.392.0047.2030

Promoção de Eventos Culturais

FISCAL

 

 

111.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

111.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

111.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

15000000

25.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

30.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

15000000

50.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

13.392.0247

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

 

13.392.0247.2107

Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial

FISCAL

 

 

40.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

5.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.06. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

2.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

15000000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

10.000,00

 

27

DESPORTE E LAZER

 

 

 

 

27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

 

 

27.812.0049

PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

 

 

 

 

27.812.0049.2031

Promoção de Eventos Esportivos

FISCAL

 

 

26.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

26.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

26.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

15000000

3.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

27.812.0049.2124

Apoio ao Atleta local

FISCAL

 

 

8.200,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.200,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.200,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

8.200,00

 

27.812.0051

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

 

 

 

 

27.812.0051.2032

Manutenção do Setor Desportivo

FISCAL

 

 

41.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

35.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

12.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

2.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

23.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17040000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

1.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.06. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

2.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

27.812.0052

INFRAESTRUTURA AO DESPORTO

 

 

 

 

27.812.0052.1009

Reforma de Quadras Poliesportiva

FISCAL

 

 

15.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

15.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

15.000,00

 

27.812.0052.1071

Reforma do Campo de Futebol

FISCAL

 

 

30.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

30.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.06.00 ..............

435.700,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.07. - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

15

URBANISMO

 

 

 

 

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

15.451.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

15.451.0053.1010

Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

FISCAL

 

 

80.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

80.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

50.000,00

 

15.451.0053.1011

Consrução e Reforma de Praças

FISCAL

 

 

155.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

155.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

155.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17000000

5.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17010000

10.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

80.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

50.000,00

 

15.451.0053.1012

Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade

FISCAL

 

 

285.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

285.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

285.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

230.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

50.000,00

 

15.451.0053.1013

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

FISCAL

 

 

486.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

486.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

486.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

450.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

30.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

17010000

1.000,00

 

15.451.0053.1050

Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central

FISCAL

 

 

105.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

105.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

105.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

10.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

85.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

10.000,00

 

15.451.0053.1051

Implantação de Acessibilidade em Predios Publicos

FISCAL

 

 

30.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

30.000,00

 

15.451.0053.1074

Construção da Destinação Final do Lixo

FISCAL

 

 

165.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

165.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

165.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.07. - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

130.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

30.000,00

 

15.451.0053.1075

Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas

FISCAL

 

 

10.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

10.000,00

 

15.451.0053.1077

Construção e Modernização do Cemitério

FISCAL

 

 

80.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

80.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

80.000,00

 

15.451.0060

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN

 

 

 

 

15.451.0060.1015

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

FISCAL

 

 

110.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

110.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

110.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

17000000

70.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

17010000

10.000,00

 

15.451.0111

EXTENSAO RURAL

 

 

 

 

15.451.0111.1134

Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais

FISCAL

 

 

65.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

65.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

65.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

35.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

30.000,00

 

15.452

SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

15.452.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

 

 

 

 

15.452.0010.2039

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

FISCAL

 

 

944.100,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

930.100,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

629.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

400.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

200.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

2.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

15000000

2.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

301.100,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

80.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17040000

66.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

10.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17500000

100,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15000000

1.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.07. - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

30.000,00

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.38

Arrendamento Mercantil

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17040000

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

30.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

15000000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

14.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

14.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

3.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

15.452.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

15.452.0053.2037

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

FISCAL

 

 

21.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

21.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

21.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

15.452.0053.2085

Manutenção e Modernização das Ações de Limpeza Pública

FISCAL

 

 

96.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

96.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

96.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

20.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

70.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

15.452.0061

INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI

 

 

 

 

15.452.0061.2038

Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia

FISCAL

 

 

269.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

259.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

259.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17510000

20.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

191.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

17510000

2.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

10.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.07. - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

18.544

RECURSOS HÍDRICOS

 

 

 

 

18.544.0007

INFRAESTRUTURA HÍDRICA

 

 

 

 

18.544.0007.1047

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

FISCAL

 

 

85.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

85.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

85.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

10.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

20.000,00

 

26

TRANSPORTE

 

 

 

 

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

 

 

 

26.782.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

26.782.0053.1135

Reforma de Garagem Pública

FISCAL

 

 

48.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

48.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

48.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

18.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

30.000,00

 

26.782.0071

INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS

 

 

 

 

26.782.0071.1017

Melhoramento de Infraestrutura das Estradas

FISCAL

 

 

12.100,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

12.100,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

12.100,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

12.100,00

 

26.782.0072

INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO

 

 

 

 

26.782.0072.1018

Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros

FISCAL

 

 

5.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

26.782.0079

INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE

 

 

 

 

26.782.0079.1019

Construção de Abrigos Rodoviários

FISCAL

 

 

30.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

30.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.07.00 ..............

3.081.200,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.08. - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

2.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

 

 

23.695

TURISMO

 

 

 

 

23.695.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

 

 

 

 

23.695.0010.1076

Construção de Pórtico

FISCAL

 

 

158.500,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

158.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

158.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

98.500,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

30.000,00

 

23.695.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

 

 

23.695.0026.2041

Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo

FISCAL

 

 

186.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

170.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

76.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

10.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

60.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

94.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

30.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17040000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

1.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17040000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

1.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15000000

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

15000000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

16.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

16.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

23.695.0363

PROMOCAO DO TURISMO

 

 

 

 

23.695.0363.1055

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

FISCAL

 

 

5.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

23.695.0363.2086

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

FISCAL

 

 

5.100,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.100,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.100,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.08. - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

2.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.100,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.08.00 ..............

354.600,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

10

SAÚDE

 

 

 

 

10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

10.301.0084

APOIO AO PACS

 

 

 

 

10.301.0084.2043

Manutenção das Ações Primárias à Saúde Programa de Agentes Comunitários de Saude - PACS

SEGURID.

 

 

604.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

588.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

552.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16000000

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16000000

500.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16000000

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

16000000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

36.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

10.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

16000000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

15.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

16.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

16.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16010000

10.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

10.301.0085

ATENÇÃO BASICA

 

 

 

 

10.301.0085.1115

Construção e Reforma de Academias ao ar livre

SEGURID.

 

 

100.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

100.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16310000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16320000

50.000,00

 

10.301.0085.2044

Manutenção das Ações Primarias á Saúde "Estratégica da Saúde da Família" - ESF

SEGURID.

 

 

530.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

519.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

478.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16000000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16000000

450.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16000000

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

16000000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

2.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

41.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

20.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

16000000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

10.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

11.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16010000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

10.301.0085.2045

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

SEGURID.

 

 

2.405.900,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.375.850,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.675.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15001002

780.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001002

800.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001002

30.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15001002

60.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001002

5.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

700.850,00

3.3.71.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

3.3.71.70

Rateio p/Particip. em Consórcio Público

 

15001002

40.000,00

 

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15001002

1.000,00

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

 

15001002

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001002

574.850,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15001002

2.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15001002

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15001002

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001002

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

20.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15001002

5.000,00

 

3.3.90.41

Contribuições

 

15001002

2.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

15001002

5.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15001002

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001002

2.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

15001002

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.050,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.050,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

15001002

5.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001002

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15001002

19.050,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001002

1.000,00

 

10.301.0085.2046

Manutenção das Ações Primarias à Saúde do Programa "Saúde Bucal" - SB

SEGURID.

 

 

228.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

212.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

177.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16000000

130.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16000000

20.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16000000

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

16000000

2.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

5.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

35.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

15.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

16000000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

8.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

16.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

16.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16010000

10.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

10.301.0085.2047

Manutenção do PSE

SEGURID.

 

 

20.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

5.000,00

 

10.301.0085.2048

Manutenção dos Ações do NASF - Núcleo de Apoio á Saúde da Família

SEGURID.

 

 

222.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

211.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

186.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16000000

130.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16000000

30.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16000000

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

16000000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

25.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

11.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16010000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

10.301.0085.2049

Manutenção das Ações Primárias à Saúde, Através das Ações de Custeio Voltadas á Atenção Básica

SEGURID.

 

 

579.400,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

476.400,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

20.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16000000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16000000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16000000

2.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

16000000

2.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

456.400,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

413.400,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

20.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

2.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

103.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

103.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

16000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16010000

92.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

10.301.0085.2050

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

SEGURID.

 

 

3.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15001002

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001002

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15001002

500,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001002

500,00

 

10.301.0085.2087

Manutenção das Ações do Programa Previme Brasil- PPB

SEGURID.

 

 

145.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

129.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

91.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16000000

3.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16000000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16000000

2.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

16000000

80.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

38.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

30.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

15.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16010000

10.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

500,00

 

10.301.0085.2110

Outras Tarnsferências Fundo a Fundo

SEGURID.

 

 

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

25.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

25.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

10.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16000000

5.000,00

 

10.301.0085.2112

Manutenção do Pabinho Variavél Estadual

SEGURID.

 

 

20.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16210000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16210000

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16210000

3.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16010000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16210000

5.000,00

 

10.301.0085.2118

Prom.Ações de Combate ao Novo Coronavirus (Covid 19).

SEGURID.

 

 

401.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

351.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

240.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16020000

240.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

111.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16020000

71.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16020000

40.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16020000

50.000,00

 

10.301.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

 

 

 

 

10.301.0090.2090

Conferencia Municipal da Saúde

SEGURID.

 

 

15.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001002

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15001002

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001002

5.000,00

 

10.301.0092

INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES

 

 

 

 

10.301.0092.1021

Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde

SEGURID.

 

 

273.600,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

273.600,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

273.600,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16010000

192.600,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16310000

20.500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16320000

60.500,00

 

10.301.0093

INFRAESTRUTURA NA SAUDE

 

 

 

 

10.301.0093.1020

Aquisição de Unidade Móvel da Estratégia Saúde da Família

SEGURID.

 

 

60.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

60.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16010000

50.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16320000

10.000,00

 

10.301.0107

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

 

 

 

10.301.0107.1079

Aquisição de Imóveis

SEGURID.

 

 

30.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.61

Aquisição de Imóveis

 

15001002

30.000,00

 

10.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

10.302.0085

ATENÇÃO BASICA

 

 

 

 

10.302.0085.2111

Transferências a Consórcios Públicos

SEGURID.

 

 

100.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

3.3.71.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

3.3.71.70

Rateio p/Particip. em Consórcio Público

 

16000000

100.000,00

 

10.302.0086

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES

 

 

 

 

10.302.0086.1023

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

SEGURID.

 

 

92.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

92.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

92.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16010000

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16310000

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16320000

30.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16010000

2.000,00

 

10.302.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

 

 

 

 

10.302.0090.1136

Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI

SEGURID.

 

 

160.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

160.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

160.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16000000

80.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16310000

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16320000

50.000,00

 

10.302.0090.2051

Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica

SEGURID.

 

 

190.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

190.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

190.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

150.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16210000

20.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

16000000

20.000,00

 

10.302.0090.2052

Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade

SEGURID.

 

 

257.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

246.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

222.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16000000

2.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16000000

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

16000000

200.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

23.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

11.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16010000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

10.302.0090.2088

Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR

SEGURID.

 

 

65.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

55.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

47.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15001002

1.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16000000

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16000000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16000000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

16000000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

16000000

2.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16010000

5.000,00

 

10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

 

 

 

10.303.0431

PRODUTOS PROFILATICOS E TERAPEUTICOS

 

 

 

 

10.303.0431.2119

Prom.Ações de Comb. ao Novo Coronavirus (COVID 19),através de Inic. Média/Alta Complexidades/BLMAC

SEGURID.

 

 

129.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

129.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

80.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16020000

50.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16020000

30.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

49.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16020000

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16020000

19.000,00

 

10.304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

10.304.0085

ATENÇÃO BASICA

 

 

 

 

10.304.0085.2054

Manutenção das Ações do Programa de "Vigilancia Sanitária"

SEGURID.

 

 

22.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

16.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

8.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16000000

2.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16000000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16000000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16000000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16010000

5.000,00

 

10.305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

 

 

10.305.0085

ATENÇÃO BASICA

 

 

 

 

10.305.0085.2055

Manutenção das Ações do Programa "Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças/Endemias"

SEGURID.

 

 

173.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

157.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

142.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16000000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16000000

130.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16000000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

16000000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16000000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

16000000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

16.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

16.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16010000

10.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

17

SANEAMENTO

 

 

 

 

17.512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

 

 

17.512.0107

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

 

 

 

17.512.0107.1138

Aquisição de Imóveis

FISCAL

 

 

90.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

90.000,00

4.5.00.00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

90.000,00

4.5.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

 

15000000

90.000,00

 

17.512.0108

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS

 

 

 

 

17.512.0108.1057

Construção de Unidades Sanitarias

FISCAL

 

 

62.500,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

62.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

62.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

12.500,00

 

17.512.0448

SANEAMENTO GERAL

 

 

 

 

17.512.0448.1137

Instalação do Sistema de Saneamento Basico

FISCAL

 

 

285.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

285.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

285.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

155.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

130.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.09.00 ..............

7.292.400,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.10. - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

2.10.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

08.122.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

08.122.0487.2169

Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social

SEGURID.

 

 

168.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

163.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

112.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

60.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15000000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

51.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17040000

5.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

5.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

14

DIREITOS DA CIDADANIA

 

 

 

 

14.422

DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS

 

 

 

 

14.422.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

 

 

14.422.0026.2148

Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social

FISCAL

 

 

2.100,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.100,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.100,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

500,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

500,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

1.100,00

 

14.422.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

 

 

 

 

14.422.0483.2147

Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil

FISCAL

 

 

2.200,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.200,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.200,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

500,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

500,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

1.200,00

 

14.422.0486

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

 

 

 

 

14.422.0486.2066

Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS

FISCAL

 

 

5.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.10. - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

2.10.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

2.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

500,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

500,00

 

16

HABITAÇÃO

 

 

 

 

16.482

HABITAÇÃO URBANA

 

 

 

 

16.482.0083

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

 

 

 

 

16.482.0083.1131

Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

SEGURID.

 

 

220.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

220.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

220.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

180.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

40.000,00

 

16.482.0114

INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO

 

 

 

 

16.482.0114.2075

Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda

SEGURID.

 

 

40.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

40.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

40.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

20.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

15000000

20.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.10.00 .............

437.300,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

 

 

08.241.0485

ASSISTENCIA A VELHICE

 

 

 

 

08.241.0485.2092

Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e Fortaleciamento de Vínculos - Idosas

SEGURID.

 

 

16.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

12.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

4.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

3.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

3.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

3.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

3.500,00

 

08.241.0485.2135

Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência e Risco Pessoal

SEGURID.

 

 

14.200,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

14.200,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

14.200,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

14.200,00

 

08.242

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

 

 

 

08.242.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

08.242.0487.2109

Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência

SEGURID.

 

 

13.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

15000000

2.000,00

 

08.242.0487.2137

Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Violência Pessoal

SEGURID.

 

 

18.100,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

18.100,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

18.100,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

18.100,00

 

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

08.243.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

 

 

 

 

08.243.0102.1126

Construção de Unidade de Assistência à Criança

SEGURID.

 

 

207.184,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

207.184,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

207.184,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16600000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16650000

157.184,00

 

08.243.0102.1139

Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos

SEGURID.

 

 

85.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

85.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

85.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16600000

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16650000

55.000,00

 

08.243.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

 

 

 

 

08.243.0483.2068

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

SEGURID.

 

 

13.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16600000

3.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

16600000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16600000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16600000

5.000,00

 

08.243.0483.2071

Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

SEGURID.

 

 

176.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

170.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

59.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16600000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16600000

50.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16600000

3.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

16600000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

111.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16600000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16600000

80.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16600000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16600000

20.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

16600000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16600000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

500,00

 

08.243.0483.2094

Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade

SEGURID.

 

 

11.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

11.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

11.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

3.000,00

 

08.243.0483.2095

Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz

SEGURID.

 

 

101.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

95.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

64.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16600000

50.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16600000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16600000

8.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

31.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16600000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16600000

20.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16600000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16600000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16600000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

08.243.0483.2097

Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA

SEGURID.

 

 

13.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.500,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

08.243.0483.2170

Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança

SEGURID.

 

 

55.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

55.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

55.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16600000

35.000,00

 

08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

08.244.0486

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

 

 

 

 

08.244.0486.1060

Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente

SEGURID.

 

 

20.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16600000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16650000

10.000,00

 

08.244.0486.2062

MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

SEGURID.

 

 

81.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

81.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

81.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

20.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

15000000

40.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

08.244.0486.2065

Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.

SEGURID.

 

 

247.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

241.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

185.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16600000

174.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16600000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16600000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

56.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16600000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16600000

40.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16600000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16600000

5.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

16600000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16600000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

08.244.0486.2070

Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF.

SEGURID.

 

 

70.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

64.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

19.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16600000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16600000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16600000

3.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

45.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16600000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16600000

30.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16600000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16600000

8.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16600000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

08.244.0486.2073

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS

SEGURID.

 

 

77.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

71.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

18.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16600000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16600000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16600000

2.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

53.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16600000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16600000

30.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

16600000

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16600000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16600000

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16600000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

08.244.0486.2093

Apoiar as Ações do Selo Unicef

SEGURID.

 

 

7.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

1.000,00

 

08.244.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

08.244.0487.2069

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SEGURID.

 

 

236.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

231.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

145.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

60.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

80.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

85.500,00

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

10.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17040000

10.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

1.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

10.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.41

Contribuições

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

15000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

11

TRABALHO

 

 

 

 

11.332

RELAÇÃO DE TRABALHO

 

 

 

 

11.332.0109

ACESSUAS

 

 

 

 

11.332.0109.2072

MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO

SEGURID.

 

 

47.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

42.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

17.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16600000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16600000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16600000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

25.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16600000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16600000

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16600000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16600000

8.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16600000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

500,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.11.00 ............................

1.509.984,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.99. - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

99.999.0999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

 

99.999.0999.2999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FISCAL

 

 

50.000,00

9.0.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

50.000,00

9.9.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

50.000,00

9.9.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

9.9.99.99

Reserva de Contingência

 

15000000

50.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 9.99.99 .......................................

50.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

ADENDO VI

Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções,

Sub-Funções e Programas por Projetos e Atividades - Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

01

LEGISLATIVA

100.000,00

1.135.000,00

1.235.000,00

01.031

AÇÃO LEGISLATIVA

100.000,00

1.135.000,00

1.235.000,00

01.031.0001

ACAO LEGISLATIVA

100.000,00

1.135.000,00

1.235.000,00

01.031.0001.1001

Reforma e Ampl do Predio da Câmara

100.000,00

0,00

100.000,00

01.031.0001.2001

Manutenção das Atividades da Câmara

0,00

1.126.000,00

1.126.000,00

01.031.0001.2171

Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN

0,00

9.000,00

9.000,00

03

ESSENCIAL À JUSTICA

0,00

66.000,00

66.000,00

03.092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

0,00

66.000,00

66.000,00

03.092.0014

DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.

0,00

66.000,00

66.000,00

03.092.0014.2003

Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município

0,00

66.000,00

66.000,00

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

2.620.200,00

2.620.200,00

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

2.329.100,00

2.329.100,00

04.122.0004

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE

0,00

367.000,00

367.000,00

04.122.0004.2002

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

0,00

367.000,00

367.000,00

04.122.0005

REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

0,00

907.500,00

907.500,00

04.122.0005.2008

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

0,00

907.500,00

907.500,00

04.122.0006

MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC

0,00

23.000,00

23.000,00

04.122.0006.2080

Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal

0,00

23.000,00

23.000,00

04.122.0051

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

0,00

180.000,00

180.000,00

04.122.0051.2120

Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas na Estrutura Administrativa Municipal

0,00

180.000,00

180.000,00

04.122.0100

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

0,00

75.000,00

75.000,00

04.122.0100.2007

Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM

0,00

75.000,00

75.000,00

04.122.0101

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

0,00

166.100,00

166.100,00

04.122.0101.2006

Contribuição ao PASEP

0,00

166.100,00

166.100,00

04.122.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

0,00

15.000,00

15.000,00

04.122.0102.2005

Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

0,00

15.000,00

15.000,00

04.122.0103

OBRIGAÇÕES SOCIAIS

0,00

595.500,00

595.500,00

04.122.0103.2009

Recolhimento Previdenciario ao INSS

0,00

365.000,00

365.000,00

04.122.0103.2167

Contribuição PASEP

0,00

230.500,00

230.500,00

04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

0,00

204.500,00

204.500,00

04.123.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

204.500,00

204.500,00

04.123.0010.2011

Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

0,00

204.500,00

204.500,00

04.124

CONTROLE INTERNO

0,00

86.600,00

86.600,00

04.124.0032

CONTROLE INTERNO

0,00

86.600,00

86.600,00

04.124.0032.2004

Manutenção das Ações da Controladoria Municipal

0,00

86.600,00

86.600,00

06

SEGURANÇA PÚBLICA

0,00

153.500,00

153.500,00

06.181

POLICIAMENTO

0,00

153.500,00

153.500,00

06.181.0003

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

0,00

153.500,00

153.500,00

06.181.0003.2079

Manutenção das Atividades da Guarda Municipal

0,00

153.500,00

153.500,00

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

312.184,00

1.435.800,00

1.747.984,00

08.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

168.000,00

168.000,00

08.122.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

168.000,00

168.000,00

08.122.0487.2169

Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social

0,00

168.000,00

168.000,00

08.241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

0,00

30.700,00

30.700,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

08.241.0485

ASSISTENCIA A VELHICE

0,00

30.700,00

30.700,00

08.241.0485.2092

Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e Fortaleciamento de Vínculos - Idosas

0,00

16.500,00

16.500,00

08.241.0485.2135

Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência e Risco Pessoal

0,00

14.200,00

14.200,00

08.242

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

0,00

31.100,00

31.100,00

08.242.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

31.100,00

31.100,00

08.242.0487.2109

Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica noDomicilio para Pessoas com Deficiência

0,00

13.000,00

13.000,00

08.242.0487.2137

Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Violência Pessoal

0,00

18.100,00

18.100,00

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

292.184,00

487.000,00

779.184,00

08.243.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

292.184,00

0,00

292.184,00

08.243.0102.1126

Construção de Unidade de Assistência à Criança

207.184,00

0,00

207.184,00

08.243.0102.1139

Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos

85.000,00

0,00

85.000,00

08.243.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

0,00

487.000,00

487.000,00

08.243.0483.2060

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

0,00

117.500,00

117.500,00

08.243.0483.2068

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

0,00

13.000,00

13.000,00

08.243.0483.2071

Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de

 

 

 

 

Vínculos - SCFV

0,00

176.000,00

176.000,00

08.243.0483.2094

Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade

0,00

11.000,00

11.000,00

08.243.0483.2095

Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz

0,00

101.000,00

101.000,00

08.243.0483.2097

Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA

0,00

13.500,00

13.500,00

08.243.0483.2170

Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança

0,00

55.000,00

55.000,00

08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

20.000,00

719.000,00

739.000,00

08.244.0486

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

20.000,00

482.500,00

502.500,00

08.244.0486.1060

Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0486.2062

MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

0,00

81.000,00

81.000,00

08.244.0486.2065

Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.

0,00

247.500,00

247.500,00

08.244.0486.2070

Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF.

0,00

70.000,00

70.000,00

08.244.0486.2073

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS

0,00

77.000,00

77.000,00

08.244.0486.2093

Apoiar as Ações do Selo Unicef

0,00

7.000,00

7.000,00

08.244.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

236.500,00

236.500,00

08.244.0487.2069

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

236.500,00

236.500,00

10

SAÚDE

715.600,00

6.139.300,00

6.854.900,00

10.301

ATENÇÃO BÁSICA

463.600,00

5.203.300,00

5.666.900,00

10.301.0084

APOIO AO PACS

0,00

604.000,00

604.000,00

10.301.0084.2043

Manutenção das Ações Primárias à Saúde Programa de Agentes Comunitários de Saude - PACS

0,00

604.000,00

604.000,00

10.301.0085

ATENÇÃO BASICA

100.000,00

4.584.300,00

4.684.300,00

10.301.0085.1115

Construção e Reforma de Academias ao ar livre

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0085.2044

Manutenção das Ações Primarias á Saúde "Estratégica da Saúde da Família" - ESF

0,00

530.000,00

530.000,00

10.301.0085.2045

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

0,00

2.405.900,00

2.405.900,00

10.301.0085.2046

Manutenção das Ações Primarias à Saúde do Programa "Saúde Bucal" - SB

0,00

228.000,00

228.000,00

10.301.0085.2047

Manutenção do PSE

0,00

20.000,00

20.000,00

10.301.0085.2048

Manutenção dos Ações do NASF - Núcleo de Apoio á Saúde da Família

0,00

222.000,00

222.000,00

10.301.0085.2049

Manutenção das Ações Primárias à Saúde, Através das Ações de Custeio Voltadas á Atenção Básica

0,00

579.400,00

579.400,00

10.301.0085.2050

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

0,00

3.000,00

3.000,00

10.301.0085.2087

Manutenção das Ações do Programa Previme Brasil- PPB

0,00

145.000,00

145.000,00

10.301.0085.2110

Outras Tarnsferências Fundo a Fundo

0,00

30.000,00

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

10.301.0085.2112

Manutenção do Pabinho Variavél Estadual

0,00

20.000,00

20.000,00

10.301.0085.2118

Prom.Ações de Combate ao Novo Coronavirus (Covid 19).

0,00

401.000,00

401.000,00

10.301.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

0,00

15.000,00

15.000,00

10.301.0090.2090

Conferencia Municipal da Saúde

0,00

15.000,00

15.000,00

10.301.0092

INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES

273.600,00

0,00

273.600,00

10.301.0092.1021

Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde

273.600,00

0,00

273.600,00

10.301.0093

INFRAESTRUTURA NA SAUDE

60.000,00

0,00

60.000,00

10.301.0093.1020

Aquisição de Unidade Móvel da Estratégia Saúde da Família

60.000,00

0,00

60.000,00

10.301.0107

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

30.000,00

0,00

30.000,00

10.301.0107.1079

Aquisição de Imóveis

30.000,00

0,00

30.000,00

10.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

252.000,00

612.000,00

864.000,00

10.302.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

100.000,00

100.000,00

10.302.0085.2111

Transferências a Consórcios Públicos

0,00

100.000,00

100.000,00

10.302.0086

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES

92.000,00

0,00

92.000,00

10.302.0086.1023

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

92.000,00

0,00

92.000,00

10.302.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

160.000,00

512.000,00

672.000,00

10.302.0090.1136

Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI

160.000,00

0,00

160.000,00

10.302.0090.2051

Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica

0,00

190.000,00

190.000,00

10.302.0090.2052

Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade

0,00

257.000,00

257.000,00

10.302.0090.2088

Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR

0,00

65.000,00

65.000,00

10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0,00

129.000,00

129.000,00

10.303.0431

PRODUTOS PROFILATICOS E TERAPEUTICOS

0,00

129.000,00

129.000,00

10.303.0431.2119

Prom.Ações de Comb. ao Novo Coronavirus (COVID 19),através de Inic. Média/Alta Complexidades/BLMAC

0,00

129.000,00

129.000,00

10.304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00

22.000,00

22.000,00

10.304.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

22.000,00

22.000,00

10.304.0085.2054

Manutenção das Ações do Programa de "Vigilancia Sanitária"

0,00

22.000,00

22.000,00

10.305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

0,00

173.000,00

173.000,00

10.305.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

173.000,00

173.000,00

10.305.0085.2055

Manutenção das Ações do Programa "Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças/Endemias"

0,00

173.000,00

173.000,00

11

TRABALHO

0,00

47.500,00

47.500,00

11.332

RELAÇÃO DE TRABALHO

0,00

47.500,00

47.500,00

11.332.0109

ACESSUAS

0,00

47.500,00

47.500,00

11.332.0109.2072

MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO

0,00

47.500,00

47.500,00

12

EDUCAÇÃO

943.000,00

12.154.066,00

13.097.066,00

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

783.000,00

9.980.266,00

10.763.266,00

12.361.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

166.000,00

166.000,00

12.361.0010.2106

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

0,00

166.000,00

166.000,00

12.361.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

703.000,00

9.568.766,00

10.271.766,00

12.361.0038.1005

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

233.000,00

0,00

233.000,00

12.361.0038.1007

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0038.1048

Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas

210.000,00

0,00

210.000,00

12.361.0038.1049

Aquisição de Imóveis

100.000,00

0,00

100.000,00

12.361.0038.1069

Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0038.2016

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

0,00

2.602.400,00

2.602.400,00

12.361.0038.2017

Manutenção do Programa Salário Educação

0,00

350.500,00

350.500,00

12.361.0038.2018

Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola

0,00

20.200,00

20.200,00

12.361.0038.2033

Manutenção das Atividades do FUNDEB 30%

0,00

1.858.289,80

1.858.289,80

12.361.0038.2035

Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental

0,00

4.559.376,20

4.559.376,20

12.361.0038.2103

Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado

0,00

76.000,00

76.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

12.361.0038.2104

Manutenção das Ações do Programa Mais Educação

0,00

102.000,00

102.000,00

12.361.0039

APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS

0,00

3.500,00

3.500,00

12.361.0039.2014

Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda

0,00

3.500,00

3.500,00

12.361.0041

APOIO AO PNAE

0,00

86.500,00

86.500,00

12.361.0041.2019

Manutenção do Prog. de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - PNAE

0,00

86.500,00

86.500,00

12.361.0046

INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0046.1004

Reformas de Quadra de Esportes em Escolas

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

155.500,00

155.500,00

12.361.0239.2020

Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental

0,00

155.500,00

155.500,00

12.362

ENSINO MÉDIO

0,00

58.000,00

58.000,00

12.362.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

58.000,00

58.000,00

12.362.0038.2084

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

0,00

58.000,00

58.000,00

12.365

EDUCAÇÃO INFANTIL

160.000,00

1.475.800,00

1.635.800,00

12.365.0041

APOIO AO PNAE

0,00

32.000,00

32.000,00

12.365.0041.2024

Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE - Ensino Infantil

0,00

32.000,00

32.000,00

12.365.0185

CRECHE

160.000,00

324.000,00

484.000,00

12.365.0185.1093

Reforma de Creche Municipal

160.000,00

0,00

160.000,00

12.365.0185.2023

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

0,00

324.000,00

324.000,00

12.365.0190

EDUCACAO PRE-ESCOLAR

0,00

1.074.300,00

1.074.300,00

12.365.0190.2034

Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% - Ensino Infantil

0,00

253.300,00

253.300,00

12.365.0190.2036

Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Infantil

0,00

771.000,00

771.000,00

12.365.0190.2105

Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso

0,00

50.000,00

50.000,00

12.365.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

45.500,00

45.500,00

12.365.0239.2025

Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil

0,00

45.500,00

45.500,00

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

517.000,00

517.000,00

12.366.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

517.000,00

517.000,00

12.366.0038.2026

Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos

0,00

72.000,00

72.000,00

12.366.0038.2027

Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE - EJA

0,00

31.000,00

31.000,00

12.366.0038.2081

Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 30%

0,00

261.000,00

261.000,00

12.366.0038.2082

Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%

0,00

153.000,00

153.000,00

12.367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

123.000,00

123.000,00

12.367.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

123.000,00

123.000,00

12.367.0038.2101

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

0,00

92.000,00

92.000,00

12.367.0038.2102

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar - Ensino Especial

0,00

31.000,00

31.000,00

13

CULTURA

0,00

315.500,00

315.500,00

13.392

DIFUSÃO CULTURAL

0,00

315.500,00

315.500,00

13.392.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

164.500,00

164.500,00

13.392.0010.2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura

0,00

164.500,00

164.500,00

13.392.0047

PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS

0,00

111.000,00

111.000,00

13.392.0047.2030

Promoção de Eventos Culturais

0,00

111.000,00

111.000,00

13.392.0247

DIFUSAO CULTURAL

0,00

40.000,00

40.000,00

13.392.0247.2107

Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial

0,00

40.000,00

40.000,00

14

DIREITOS DA CIDADANIA

0,00

9.300,00

9.300,00

14.422

DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS

0,00

9.300,00

9.300,00

14.422.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

0,00

2.100,00

2.100,00

14.422.0026.2148

Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social

0,00

2.100,00

2.100,00

14.422.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

0,00

2.200,00

2.200,00

14.422.0483.2147

Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil

0,00

2.200,00

2.200,00

14.422.0486

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

0,00

5.000,00

5.000,00

14.422.0486.2066

Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS

0,00

5.000,00

5.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

15

URBANISMO

1.571.000,00

1.330.100,00

2.901.100,00

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

1.571.000,00

0,00

1.571.000,00

15.451.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

1.396.000,00

0,00

1.396.000,00

15.451.0053.1010

Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

80.000,00

0,00

80.000,00

15.451.0053.1011

Consrução e Reforma de Praças

155.000,00

0,00

155.000,00

15.451.0053.1012

Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade

285.000,00

0,00

285.000,00

15.451.0053.1013

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

486.000,00

0,00

486.000,00

15.451.0053.1050

Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central

105.000,00

0,00

105.000,00

15.451.0053.1051

Implantação de Acessibilidade em Predios Publicos

30.000,00

0,00

30.000,00

15.451.0053.1074

Construção da Destinação Final do Lixo

165.000,00

0,00

165.000,00

15.451.0053.1075

Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas

10.000,00

0,00

10.000,00

15.451.0053.1077

Construção e Modernização do Cemitério

80.000,00

0,00

80.000,00

15.451.0060

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN

110.000,00

0,00

110.000,00

15.451.0060.1015

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

110.000,00

0,00

110.000,00

15.451.0111

EXTENSAO RURAL

65.000,00

0,00

65.000,00

15.451.0111.1134

Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais

65.000,00

0,00

65.000,00

15.452

SERVIÇOS URBANOS

0,00

1.330.100,00

1.330.100,00

15.452.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

944.100,00

944.100,00

15.452.0010.2039

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

0,00

944.100,00

944.100,00

15.452.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

0,00

117.000,00

117.000,00

15.452.0053.2037

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

0,00

21.000,00

21.000,00

15.452.0053.2085

Manutenção e Modernização das Ações de Limpeza Pública

0,00

96.000,00

96.000,00

15.452.0061

INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI

0,00

269.000,00

269.000,00

15.452.0061.2038

Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia

0,00

269.000,00

269.000,00

16

HABITAÇÃO

220.000,00

40.000,00

260.000,00

16.482

HABITAÇÃO URBANA

220.000,00

40.000,00

260.000,00

16.482.0083

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

220.000,00

0,00

220.000,00

16.482.0083.1131

Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

220.000,00

0,00

220.000,00

16.482.0114

INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO

0,00

40.000,00

40.000,00

16.482.0114.2075

Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda

0,00

40.000,00

40.000,00

17

SANEAMENTO

437.500,00

0,00

437.500,00

17.512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

437.500,00

0,00

437.500,00

17.512.0107

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

90.000,00

0,00

90.000,00

17.512.0107.1138

Aquisição de Imóveis

90.000,00

0,00

90.000,00

17.512.0108

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS

62.500,00

0,00

62.500,00

17.512.0108.1057

Construção de Unidades Sanitarias

62.500,00

0,00

62.500,00

17.512.0448

SANEAMENTO GERAL

285.000,00

0,00

285.000,00

17.512.0448.1137

Instalação do Sistema de Saneamento Basico

285.000,00

0,00

285.000,00

18

GESTÃO AMBIENTAL

85.000,00

0,00

85.000,00

18.544

RECURSOS HÍDRICOS

85.000,00

0,00

85.000,00

18.544.0007

INFRAESTRUTURA HÍDRICA

85.000,00

0,00

85.000,00

18.544.0007.1047

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

85.000,00

0,00

85.000,00

20

AGRICULTURA

595.000,00

715.000,00

1.310.000,00

20.605

ABASTECIMENTO

595.000,00

715.000,00

1.310.000,00

20.605.0005

REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

50.000,00

0,00

50.000,00

20.605.0005.1016

Aquisição de Imóveis

50.000,00

0,00

50.000,00

20.605.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

0,00

643.000,00

643.000,00

20.605.0026.2012

Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura

0,00

643.000,00

643.000,00

20.605.0028

INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR

0,00

72.000,00

72.000,00

20.605.0028.2013

Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores

0,00

72.000,00

72.000,00

20.605.0029

AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS

350.000,00

0,00

350.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

20.605.0029.1062

Aquisição de Equipamentos de Produção

350.000,00

0,00

350.000,00

20.605.0036

INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS

195.000,00

0,00

195.000,00

20.605.0036.1063

Ampliação e Reforma do Matadouro

105.000,00

0,00

105.000,00

20.605.0036.1064

Reforma do Mercado

90.000,00

0,00

90.000,00

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

163.500,00

191.100,00

354.600,00

23.695

TURISMO

163.500,00

191.100,00

354.600,00

23.695.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

158.500,00

0,00

158.500,00

23.695.0010.1076

Construção de Pórtico

158.500,00

0,00

158.500,00

23.695.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

0,00

186.000,00

186.000,00

23.695.0026.2041

Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo

0,00

186.000,00

186.000,00

23.695.0363

PROMOCAO DO TURISMO

5.000,00

5.100,00

10.100,00

23.695.0363.1055

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

0,00

5.000,00

23.695.0363.2086

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

0,00

5.100,00

5.100,00

26

TRANSPORTE

95.100,00

0,00

95.100,00

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

95.100,00

0,00

95.100,00

26.782.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

48.000,00

0,00

48.000,00

26.782.0053.1135

Reforma de Garagem Pública

48.000,00

0,00

48.000,00

26.782.0071

INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS

12.100,00

0,00

12.100,00

26.782.0071.1017

Melhoramento de Infraestrutura das Estradas

12.100,00

0,00

12.100,00

26.782.0072

INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO

5.000,00

0,00

5.000,00

26.782.0072.1018

Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros

5.000,00

0,00

5.000,00

26.782.0079

INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE

30.000,00

0,00

30.000,00

26.782.0079.1019

Construção de Abrigos Rodoviários

30.000,00

0,00

30.000,00

27

DESPORTE E LAZER

45.000,00

75.200,00

120.200,00

27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

45.000,00

75.200,00

120.200,00

27.812.0049

PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

0,00

34.200,00

34.200,00

27.812.0049.2031

Promoção de Eventos Esportivos

0,00

26.000,00

26.000,00

27.812.0049.2124

Apoio ao Atleta local

0,00

8.200,00

8.200,00

27.812.0051

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

0,00

41.000,00

41.000,00

27.812.0051.2032

Manutenção do Setor Desportivo

0,00

41.000,00

41.000,00

27.812.0052

INFRAESTRUTURA AO DESPORTO

45.000,00

0,00

45.000,00

27.812.0052.1009

Reforma de Quadras Poliesportiva

15.000,00

0,00

15.000,00

27.812.0052.1071

Reforma do Campo de Futebol

30.000,00

0,00

30.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

689.000,00

0,00

689.000,00

28.843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

689.000,00

0,00

689.000,00

28.843.0033

DIVIDA INTERNA

689.000,00

0,00

689.000,00

28.843.0033.1041

Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN

31.000,00

0,00

31.000,00

28.843.0033.1042

Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN

51.000,00

0,00

51.000,00

28.843.0033.1043

Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS

385.000,00

0,00

385.000,00

28.843.0033.1044

Amortização da Divida e Juros Precatórios

180.000,00

0,00

180.000,00

28.843.0033.1133

Amortização da Divida e Juros , Junto ao PASEP

42.000,00

0,00

42.000,00

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

50.000,00

50.000,00

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

50.000,00

50.000,00

99.999.0999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

50.000,00

50.000,00

99.999.0999.2999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

50.000,00

50.000,00

TOTAL ...................

5.971.884,00

26.477.566,00

32.449.450,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

ADENDO VII

Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas

conforme o Vínculo com os Recursos - Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

01

LEGISLATIVA

1.235.000,00

0,00

1.235.000,00

01.031

AÇÃO LEGISLATIVA

1.235.000,00

0,00

1.235.000,00

01.031.0001

ACAO LEGISLATIVA

1.235.000,00

0,00

1.235.000,00

03

ESSENCIAL À JUSTICA

66.000,00

0,00

66.000,00

03.092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

66.000,00

0,00

66.000,00

03.092.0014

DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.

66.000,00

0,00

66.000,00

04

ADMINISTRAÇÃO

2.520.000,00

100.200,00

2.620.200,00

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.232.900,00

96.200,00

2.329.100,00

04.122.0004

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE

357.500,00

9.500,00

367.000,00

04.122.0005

REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

877.400,00

30.100,00

907.500,00

04.122.0006

MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC

23.000,00

0,00

23.000,00

04.122.0051

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

180.000,00

0,00

180.000,00

04.122.0100

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

75.000,00

0,00

75.000,00

04.122.0101

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

135.000,00

31.100,00

166.100,00

04.122.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

15.000,00

0,00

15.000,00

04.122.0103

OBRIGAÇÕES SOCIAIS

570.000,00

25.500,00

595.500,00

04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

201.500,00

3.000,00

204.500,00

04.123.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

201.500,00

3.000,00

204.500,00

04.124

CONTROLE INTERNO

85.600,00

1.000,00

86.600,00

04.124.0032

CONTROLE INTERNO

85.600,00

1.000,00

86.600,00

06

SEGURANÇA PÚBLICA

151.500,00

2.000,00

153.500,00

06.181

POLICIAMENTO

151.500,00

2.000,00

153.500,00

06.181.0003

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

151.500,00

2.000,00

153.500,00

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

688.800,00

1.059.184,00

1.747.984,00

08.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

158.000,00

10.000,00

168.000,00

08.122.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

158.000,00

10.000,00

168.000,00

08.241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

30.700,00

0,00

30.700,00

08.241.0485

ASSISTENCIA A VELHICE

30.700,00

0,00

30.700,00

08.242

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

31.100,00

0,00

31.100,00

08.242.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

31.100,00

0,00

31.100,00

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

160.500,00

618.684,00

779.184,00

08.243.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

0,00

292.184,00

292.184,00

08.243.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

160.500,00

326.500,00

487.000,00

08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

308.500,00

430.500,00

739.000,00

08.244.0486

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

93.000,00

409.500,00

502.500,00

08.244.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

215.500,00

21.000,00

236.500,00

10

SAÚDE

2.434.900,00

4.420.000,00

6.854.900,00

10.301

ATENÇÃO BÁSICA

2.433.900,00

3.233.000,00

5.666.900,00

10.301.0084

APOIO AO PACS

0,00

604.000,00

604.000,00

10.301.0085

ATENÇÃO BASICA

2.388.900,00

2.295.400,00

4.684.300,00

10.301.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

15.000,00

0,00

15.000,00

10.301.0092

INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES

0,00

273.600,00

273.600,00

10.301.0093

INFRAESTRUTURA NA SAUDE

0,00

60.000,00

60.000,00

10.301.0107

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

30.000,00

0,00

30.000,00

10.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.000,00

863.000,00

864.000,00

10.302.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

100.000,00

100.000,00

10.302.0086

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES

0,00

92.000,00

92.000,00

10.302.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

1.000,00

671.000,00

672.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0,00

129.000,00

129.000,00

10.303.0431

PRODUTOS PROFILATICOS E TERAPEUTICOS

0,00

129.000,00

129.000,00

10.304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00

22.000,00

22.000,00

10.304.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

22.000,00

22.000,00

10.305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

0,00

173.000,00

173.000,00

10.305.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

173.000,00

173.000,00

11

TRABALHO

0,00

47.500,00

47.500,00

11.332

RELAÇÃO DE TRABALHO

0,00

47.500,00

47.500,00

11.332.0109

ACESSUAS

0,00

47.500,00

47.500,00

12

EDUCAÇÃO

3.599.900,00

9.497.166,00

13.097.066,00

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

3.031.900,00

7.731.366,00

10.763.266,00

12.361.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

166.000,00

0,00

166.000,00

12.361.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

2.862.400,00

7.409.366,00

10.271.766,00

12.361.0039

APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS

3.500,00

0,00

3.500,00

12.361.0041

APOIO AO PNAE

0,00

86.500,00

86.500,00

12.361.0046

INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL

0,00

80.000,00

80.000,00

12.361.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

155.500,00

155.500,00

12.362

ENSINO MÉDIO

0,00

58.000,00

58.000,00

12.362.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

58.000,00

58.000,00

12.365

EDUCAÇÃO INFANTIL

404.000,00

1.231.800,00

1.635.800,00

12.365.0041

APOIO AO PNAE

0,00

32.000,00

32.000,00

12.365.0185

CRECHE

404.000,00

80.000,00

484.000,00

12.365.0190

EDUCACAO PRE-ESCOLAR

0,00

1.074.300,00

1.074.300,00

12.365.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

45.500,00

45.500,00

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

72.000,00

445.000,00

517.000,00

12.366.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

72.000,00

445.000,00

517.000,00

12.367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

92.000,00

31.000,00

123.000,00

12.367.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

92.000,00

31.000,00

123.000,00

13

CULTURA

290.500,00

25.000,00

315.500,00

13.392

DIFUSÃO CULTURAL

290.500,00

25.000,00

315.500,00

13.392.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

139.500,00

25.000,00

164.500,00

13.392.0047

PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS

111.000,00

0,00

111.000,00

13.392.0247

DIFUSAO CULTURAL

40.000,00

0,00

40.000,00

14

DIREITOS DA CIDADANIA

9.300,00

0,00

9.300,00

14.422

DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS

9.300,00

0,00

9.300,00

14.422.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

2.100,00

0,00

2.100,00

14.422.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

2.200,00

0,00

2.200,00

14.422.0486

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

5.000,00

0,00

5.000,00

15

URBANISMO

1.311.000,00

1.590.100,00

2.901.100,00

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

330.000,00

1.241.000,00

1.571.000,00

15.451.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

235.000,00

1.161.000,00

1.396.000,00

15.451.0060

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN

30.000,00

80.000,00

110.000,00

15.451.0111

EXTENSAO RURAL

65.000,00

0,00

65.000,00

15.452

SERVIÇOS URBANOS

981.000,00

349.100,00

1.330.100,00

15.452.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

808.000,00

136.100,00

944.100,00

15.452.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

117.000,00

0,00

117.000,00

15.452.0061

INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI

56.000,00

213.000,00

269.000,00

16

HABITAÇÃO

40.000,00

220.000,00

260.000,00

16.482

HABITAÇÃO URBANA

40.000,00

220.000,00

260.000,00

16.482.0083

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

0,00

220.000,00

220.000,00

16.482.0114

INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO

40.000,00

0,00

40.000,00

17

SANEAMENTO

90.000,00

347.500,00

437.500,00

17.512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

90.000,00

347.500,00

437.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

17.512.0107

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

90.000,00

0,00

90.000,00

17.512.0108

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS

0,00

62.500,00

62.500,00

17.512.0448

SANEAMENTO GERAL

0,00

285.000,00

285.000,00

18

GESTÃO AMBIENTAL

15.000,00

70.000,00

85.000,00

18.544

RECURSOS HÍDRICOS

15.000,00

70.000,00

85.000,00

18.544.0007

INFRAESTRUTURA HÍDRICA

15.000,00

70.000,00

85.000,00

20

AGRICULTURA

748.000,00

562.000,00

1.310.000,00

20.605

ABASTECIMENTO

748.000,00

562.000,00

1.310.000,00

20.605.0005

REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

50.000,00

0,00

50.000,00

20.605.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

591.000,00

52.000,00

643.000,00

20.605.0028

INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR

72.000,00

0,00

72.000,00

20.605.0029

AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS

20.000,00

330.000,00

350.000,00

20.605.0036

INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS

15.000,00

180.000,00

195.000,00

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

203.100,00

151.500,00

354.600,00

23.695

TURISMO

203.100,00

151.500,00

354.600,00

23.695.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

30.000,00

128.500,00

158.500,00

23.695.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

163.000,00

23.000,00

186.000,00

23.695.0363

PROMOCAO DO TURISMO

10.100,00

0,00

10.100,00

26

TRANSPORTE

95.100,00

0,00

95.100,00

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

95.100,00

0,00

95.100,00

26.782.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

48.000,00

0,00

48.000,00

26.782.0071

INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS

12.100,00

0,00

12.100,00

26.782.0072

INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO

5.000,00

0,00

5.000,00

26.782.0079

INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE

30.000,00

0,00

30.000,00

27

DESPORTE E LAZER

117.200,00

3.000,00

120.200,00

27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

117.200,00

3.000,00

120.200,00

27.812.0049

PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

34.200,00

0,00

34.200,00

27.812.0051

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

38.000,00

3.000,00

41.000,00

27.812.0052

INFRAESTRUTURA AO DESPORTO

45.000,00

0,00

45.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

689.000,00

0,00

689.000,00

28.843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

689.000,00

0,00

689.000,00

28.843.0033

DIVIDA INTERNA

689.000,00

0,00

689.000,00

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000,00

0,00

50.000,00

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000,00

0,00

50.000,00

99.999.0999

RESERVA DE CONTINGENCIA

50.000,00

0,00

50.000,00

TOTAL .................

14.354.300,00

18.095.150,00

32.449.450,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

ADENDO VIII

Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.01 - CÂMARA MUNICIPAL

VALOR

FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA

1.235.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO

VALOR

FUNÇÃO: 03 - ESSENCIAL À JUSTICA

66.000,00

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO

476.600,00

FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA

153.500,00

FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

117.500,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

VALOR

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO

1.939.100,00

FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

689.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

VALOR

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO

204.500,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

VALOR

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

1.310.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

VALOR

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

13.097.066,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

VALOR

FUNÇÃO: 13 - CULTURA

315.500,00

FUNÇÃO: 27 - DESPORTE E LAZER

120.200,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

VALOR

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

2.901.100,00

FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

85.000,00

FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE

95.100,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

VALOR

FUNÇÃO: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

354.600,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

VALOR

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

6.854.900,00

FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO

437.500,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

VALOR

FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

168.000,00

FUNÇÃO: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA

9.300,00

FUNÇÃO: 16 - HABITAÇÃO

260.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

VALOR

FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.462.484,00

FUNÇÃO: 11 - TRABALHO

47.500,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

VALOR

FUNÇÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

1 - PODER LEGISLATIVO

1.01 - CÂMARA MUNICIPAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

01

LEGISLATIVA

100.000,00

1.135.000,00

1.235.000,00

01.031

AÇÃO LEGISLATIVA

100.000,00

1.135.000,00

1.235.000,00

01.031.0001

ACAO LEGISLATIVA

100.000,00

1.135.000,00

1.235.000,00

01.031.0001.1001

Reforma e Ampl do Predio da Câmara

100.000,00

0,00

100.000,00

01.031.0001.2001

Manutenção das Atividades da Câmara

0,00

1.126.000,00

1.126.000,00

01.031.0001.2171

Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN

0,00

9.000,00

9.000,00

TOTAL ........................

100.000,00

1.135.000,00

1.235.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.01 - GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

03

ESSENCIAL À JUSTICA

0,00

66.000,00

66.000,00

03.092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

0,00

66.000,00

66.000,00

03.092.0014

DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.

0,00

66.000,00

66.000,00

03.092.0014.2003

Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município

0,00

66.000,00

66.000,00

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

476.600,00

476.600,00

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

390.000,00

390.000,00

04.122.0004

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE

0,00

367.000,00

367.000,00

04.122.0004.2002

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

0,00

367.000,00

367.000,00

04.122.0006

MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC

0,00

23.000,00

23.000,00

04.122.0006.2080

Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal

0,00

23.000,00

23.000,00

04.124

CONTROLE INTERNO

0,00

86.600,00

86.600,00

04.124.0032

CONTROLE INTERNO

0,00

86.600,00

86.600,00

04.124.0032.2004

Manutenção das Ações da Controladoria Municipal

0,00

86.600,00

86.600,00

06

SEGURANÇA PÚBLICA

0,00

153.500,00

153.500,00

06.181

POLICIAMENTO

0,00

153.500,00

153.500,00

06.181.0003

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

0,00

153.500,00

153.500,00

06.181.0003.2079

Manutenção das Atividades da Guarda Municipal

0,00

153.500,00

153.500,00

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

117.500,00

117.500,00

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0,00

117.500,00

117.500,00

08.243.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

0,00

117.500,00

117.500,00

08.243.0483.2060

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

0,00

117.500,00

117.500,00

TOTAL .......................

0,00

813.600,00

813.600,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

1.939.100,00

1.939.100,00

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

1.939.100,00

1.939.100,00

04.122.0005

REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

0,00

907.500,00

907.500,00

04.122.0005.2008

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

0,00

907.500,00

907.500,00

04.122.0051

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

0,00

180.000,00

180.000,00

04.122.0051.2120

Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas naEstrutura Administrativa Municipal

0,00

180.000,00

180.000,00

04.122.0100

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

0,00

75.000,00

75.000,00

04.122.0100.2007

Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM

0,00

75.000,00

75.000,00

04.122.0101

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

0,00

166.100,00

166.100,00

04.122.0101.2006

Contribuição ao PASEP

0,00

166.100,00

166.100,00

04.122.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

0,00

15.000,00

15.000,00

04.122.0102.2005

Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

0,00

15.000,00

15.000,00

04.122.0103

OBRIGAÇÕES SOCIAIS

0,00

595.500,00

595.500,00

04.122.0103.2009

Recolhimento Previdenciario ao INSS

0,00

365.000,00

365.000,00

04.122.0103.2167

Contribuição PASEP

0,00

230.500,00

230.500,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

689.000,00

0,00

689.000,00

28.843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

689.000,00

0,00

689.000,00

28.843.0033

DIVIDA INTERNA

689.000,00

0,00

689.000,00

28.843.0033.1041

Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN

31.000,00

0,00

31.000,00

28.843.0033.1042

Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN

51.000,00

0,00

51.000,00

28.843.0033.1043

Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS

385.000,00

0,00

385.000,00

28.843.0033.1044

Amortização da Divida e Juros Precatórios

180.000,00

0,00

180.000,00

28.843.0033.1133

Amortização da Divida e Juros , Junto ao PASEP

42.000,00

0,00

42.000,00

TOTAL .....................

689.000,00

1.939.100,00

2.628.100,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

204.500,00

204.500,00

04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

0,00

204.500,00

204.500,00

04.123.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

204.500,00

204.500,00

04.123.0010.2011

Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

0,00

204.500,00

204.500,00

TOTAL ...........................

0,00

204.500,00

204.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

20

AGRICULTURA

595.000,00

715.000,00

1.310.000,00

20.605

ABASTECIMENTO

595.000,00

715.000,00

1.310.000,00

20.605.0005

REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

50.000,00

0,00

50.000,00

20.605.0005.1016

Aquisição de Imóveis

50.000,00

0,00

50.000,00

20.605.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

0,00

643.000,00

643.000,00

20.605.0026.2012

Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura

0,00

643.000,00

643.000,00

20.605.0028

INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR

0,00

72.000,00

72.000,00

20.605.0028.2013

Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores

0,00

72.000,00

72.000,00

20.605.0029

AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS

350.000,00

0,00

350.000,00

20.605.0029.1062

Aquisição de Equipamentos de Produção

350.000,00

0,00

350.000,00

20.605.0036

INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS

195.000,00

0,00

195.000,00

20.605.0036.1063

Ampliação e Reforma do Matadouro

105.000,00

0,00

105.000,00

20.605.0036.1064

Reforma do Mercado

90.000,00

0,00

90.000,00

TOTAL .................

595.000,00

715.000,00

1.310.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

12

EDUCAÇÃO

943.000,00

12.154.066,00

13.097.066,00

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

783.000,00

9.980.266,00

10.763.266,00

12.361.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

166.000,00

166.000,00

12.361.0010.2106

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

0,00

166.000,00

166.000,00

12.361.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

703.000,00

9.568.766,00

10.271.766,00

12.361.0038.1005

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

233.000,00

0,00

233.000,00

12.361.0038.1007

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0038.1048

Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas

210.000,00

0,00

210.000,00

12.361.0038.1049

Aquisição de Imóveis

100.000,00

0,00

100.000,00

12.361.0038.1069

Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0038.2016

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

0,00

2.602.400,00

2.602.400,00

12.361.0038.2017

Manutenção do Programa Salário Educação

0,00

350.500,00

350.500,00

12.361.0038.2018

Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola

0,00

20.200,00

20.200,00

12.361.0038.2033

Manutenção das Atividades do FUNDEB 30%

0,00

1.858.289,80

1.858.289,80

12.361.0038.2035

Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental

0,00

4.559.376,20

4.559.376,20

12.361.0038.2103

Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado

0,00

76.000,00

76.000,00

12.361.0038.2104

Manutenção das Ações do Programa Mais Educação

0,00

102.000,00

102.000,00

12.361.0039

APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS

0,00

3.500,00

3.500,00

12.361.0039.2014

Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda

0,00

3.500,00

3.500,00

12.361.0041

APOIO AO PNAE

0,00

86.500,00

86.500,00

12.361.0041.2019

Manutenção do Prog. de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - PNAE

0,00

86.500,00

86.500,00

12.361.0046

INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0046.1004

Reformas de Quadra de Esportes em Escolas

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

155.500,00

155.500,00

12.361.0239.2020

Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental

0,00

155.500,00

155.500,00

12.362

ENSINO MÉDIO

0,00

58.000,00

58.000,00

12.362.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

58.000,00

58.000,00

12.362.0038.2084

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

0,00

58.000,00

58.000,00

12.365

EDUCAÇÃO INFANTIL

160.000,00

1.475.800,00

1.635.800,00

12.365.0041

APOIO AO PNAE

0,00

32.000,00

32.000,00

12.365.0041.2024

Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE - Ensino Infantil

0,00

32.000,00

32.000,00

12.365.0185

CRECHE

160.000,00

324.000,00

484.000,00

12.365.0185.1093

Reforma de Creche Municipal

160.000,00

0,00

160.000,00

12.365.0185.2023

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

0,00

324.000,00

324.000,00

12.365.0190

EDUCACAO PRE-ESCOLAR

0,00

1.074.300,00

1.074.300,00

12.365.0190.2034

Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% - Ensino Infantil

0,00

253.300,00

253.300,00

12.365.0190.2036

Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Infantil

0,00

771.000,00

771.000,00

12.365.0190.2105

Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso

0,00

50.000,00

50.000,00

12.365.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

45.500,00

45.500,00

12.365.0239.2025

Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil

0,00

45.500,00

45.500,00

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

517.000,00

517.000,00

12.366.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

517.000,00

517.000,00

12.366.0038.2026

Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos

0,00

72.000,00

72.000,00

12.366.0038.2027

Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE - EJA

0,00

31.000,00

31.000,00

12.366.0038.2081

Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 30%

0,00

261.000,00

261.000,00

12.366.0038.2082

Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%

0,00

153.000,00

153.000,00

12.367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

123.000,00

123.000,00

12.367.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

123.000,00

123.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

12.367.0038.2101

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

0,00

92.000,00

92.000,00

12.367.0038.2102

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar - Ensino Especial

0,00

31.000,00

31.000,00

TOTAL .....................

943.000,00

12.154.066,00

13.097.066,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

13

CULTURA

0,00

315.500,00

315.500,00

13.392

DIFUSÃO CULTURAL

0,00

315.500,00

315.500,00

13.392.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

164.500,00

164.500,00

13.392.0010.2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura

0,00

164.500,00

164.500,00

13.392.0047

PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS

0,00

111.000,00

111.000,00

13.392.0047.2030

Promoção de Eventos Culturais

0,00

111.000,00

111.000,00

13.392.0247

DIFUSAO CULTURAL

0,00

40.000,00

40.000,00

13.392.0247.2107

Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial

0,00

40.000,00

40.000,00

27

DESPORTE E LAZER

45.000,00

75.200,00

120.200,00

27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

45.000,00

75.200,00

120.200,00

27.812.0049

PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

0,00

34.200,00

34.200,00

27.812.0049.2031

Promoção de Eventos Esportivos

0,00

26.000,00

26.000,00

27.812.0049.2124

Apoio ao Atleta local

0,00

8.200,00

8.200,00

27.812.0051

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

0,00

41.000,00

41.000,00

27.812.0051.2032

Manutenção do Setor Desportivo

0,00

41.000,00

41.000,00

27.812.0052

INFRAESTRUTURA AO DESPORTO

45.000,00

0,00

45.000,00

27.812.0052.1009

Reforma de Quadras Poliesportiva

15.000,00

0,00

15.000,00

27.812.0052.1071

Reforma do Campo de Futebol

30.000,00

0,00

30.000,00

TOTAL .......................

45.000,00

390.700,00

435.700,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

15

URBANISMO

1.571.000,00

1.330.100,00

2.901.100,00

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

1.571.000,00

0,00

1.571.000,00

15.451.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

1.396.000,00

0,00

1.396.000,00

15.451.0053.1010

Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

80.000,00

0,00

80.000,00

15.451.0053.1011

Consrução e Reforma de Praças

155.000,00

0,00

155.000,00

15.451.0053.1012

Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade

285.000,00

0,00

285.000,00

15.451.0053.1013

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

486.000,00

0,00

486.000,00

15.451.0053.1050

Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central

105.000,00

0,00

105.000,00

15.451.0053.1051

Implantação de Acessibilidade em Predios Publicos

30.000,00

0,00

30.000,00

15.451.0053.1074

Construção da Destinação Final do Lixo

165.000,00

0,00

165.000,00

15.451.0053.1075

Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas

10.000,00

0,00

10.000,00

15.451.0053.1077

Construção e Modernização do Cemitério

80.000,00

0,00

80.000,00

15.451.0060

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN

110.000,00

0,00

110.000,00

15.451.0060.1015

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

110.000,00

0,00

110.000,00

15.451.0111

EXTENSAO RURAL

65.000,00

0,00

65.000,00

15.451.0111.1134

Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais

65.000,00

0,00

65.000,00

15.452

SERVIÇOS URBANOS

0,00

1.330.100,00

1.330.100,00

15.452.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

944.100,00

944.100,00

15.452.0010.2039

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

0,00

944.100,00

944.100,00

15.452.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

0,00

117.000,00

117.000,00

15.452.0053.2037

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

0,00

21.000,00

21.000,00

15.452.0053.2085

Manutenção e Modernização das Ações de Limpeza Pública

0,00

96.000,00

96.000,00

15.452.0061

INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI

0,00

269.000,00

269.000,00

15.452.0061.2038

Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia

0,00

269.000,00

269.000,00

18

GESTÃO AMBIENTAL

85.000,00

0,00

85.000,00

18.544

RECURSOS HÍDRICOS

85.000,00

0,00

85.000,00

18.544.0007

INFRAESTRUTURA HÍDRICA

85.000,00

0,00

85.000,00

18.544.0007.1047

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

85.000,00

0,00

85.000,00

26

TRANSPORTE

95.100,00

0,00

95.100,00

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

95.100,00

0,00

95.100,00

26.782.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

48.000,00

0,00

48.000,00

26.782.0053.1135

Reforma de Garagem Pública

48.000,00

0,00

48.000,00

26.782.0071

INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS

12.100,00

0,00

12.100,00

26.782.0071.1017

Melhoramento de Infraestrutura das Estradas

12.100,00

0,00

12.100,00

26.782.0072

INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO

5.000,00

0,00

5.000,00

26.782.0072.1018

Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros

5.000,00

0,00

5.000,00

26.782.0079

INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE

30.000,00

0,00

30.000,00

26.782.0079.1019

Construção de Abrigos Rodoviários

30.000,00

0,00

30.000,00

TOTAL ............................

1.751.100,00

1.330.100,00

3.081.200,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

163.500,00

191.100,00

354.600,00

23.695

TURISMO

163.500,00

191.100,00

354.600,00

23.695.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

158.500,00

0,00

158.500,00

23.695.0010.1076

Construção de Pórtico

158.500,00

0,00

158.500,00

23.695.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

0,00

186.000,00

186.000,00

23.695.0026.2041

Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo

0,00

186.000,00

186.000,00

23.695.0363

PROMOCAO DO TURISMO

5.000,00

5.100,00

10.100,00

23.695.0363.1055

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

0,00

5.000,00

23.695.0363.2086

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

0,00

5.100,00

5.100,00

TOTAL ......................

163.500,00

191.100,00

354.600,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

10

SAÚDE

715.600,00

6.139.300,00

6.854.900,00

10.301

ATENÇÃO BÁSICA

463.600,00

5.203.300,00

5.666.900,00

10.301.0084

APOIO AO PACS

0,00

604.000,00

604.000,00

10.301.0084.2043

Manutenção das Ações Primárias à Saúde Programa de Agentes Comunitários de Saude - PACS

0,00

604.000,00

604.000,00

10.301.0085

ATENÇÃO BASICA

100.000,00

4.584.300,00

4.684.300,00

10.301.0085.1115

Construção e Reforma de Academias ao ar livre

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0085.2044

Manutenção das Ações Primarias á Saúde "Estratégica da Saúde daFamília" - ESF

0,00

530.000,00

530.000,00

10.301.0085.2045

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

0,00

2.405.900,00

2.405.900,00

10.301.0085.2046

Manutenção das Ações Primarias à Saúde do Programa "Saúde Bucal" - SB

0,00

228.000,00

228.000,00

10.301.0085.2047

Manutenção do PSE

0,00

20.000,00

20.000,00

10.301.0085.2048

Manutenção dos Ações do NASF - Núcleo de Apoio á Saúde da Família

0,00

222.000,00

222.000,00

10.301.0085.2049

Manutenção das Ações Primárias à Saúde, Através das Ações de Custeio Voltadas á Atenção Básica

0,00

579.400,00

579.400,00

10.301.0085.2050

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

0,00

3.000,00

3.000,00

10.301.0085.2087

Manutenção das Ações do Programa Previme Brasil- PPB

0,00

145.000,00

145.000,00

10.301.0085.2110

Outras Tarnsferências Fundo a Fundo

0,00

30.000,00

30.000,00

10.301.0085.2112

Manutenção do Pabinho Variavél Estadual

0,00

20.000,00

20.000,00

10.301.0085.2118

Prom.Ações de Combate ao Novo Coronavirus (Covid 19).

0,00

401.000,00

401.000,00

10.301.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

0,00

15.000,00

15.000,00

10.301.0090.2090

Conferencia Municipal da Saúde

0,00

15.000,00

15.000,00

10.301.0092

INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES

273.600,00

0,00

273.600,00

10.301.0092.1021

Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde

273.600,00

0,00

273.600,00

10.301.0093

INFRAESTRUTURA NA SAUDE

60.000,00

0,00

60.000,00

10.301.0093.1020

Aquisição de Unidade Móvel da Estratégia Saúde da Família

60.000,00

0,00

60.000,00

10.301.0107

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

30.000,00

0,00

30.000,00

10.301.0107.1079

Aquisição de Imóveis

30.000,00

0,00

30.000,00

10.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

252.000,00

612.000,00

864.000,00

10.302.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

100.000,00

100.000,00

10.302.0085.2111

Transferências a Consórcios Públicos

0,00

100.000,00

100.000,00

10.302.0086

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES

92.000,00

0,00

92.000,00

10.302.0086.1023

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

92.000,00

0,00

92.000,00

10.302.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

160.000,00

512.000,00

672.000,00

10.302.0090.1136

Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI

160.000,00

0,00

160.000,00

10.302.0090.2051

Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica

0,00

190.000,00

190.000,00

10.302.0090.2052

Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade

0,00

257.000,00

257.000,00

10.302.0090.2088

Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR

0,00

65.000,00

65.000,00

10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0,00

129.000,00

129.000,00

10.303.0431

PRODUTOS PROFILATICOS E TERAPEUTICOS

0,00

129.000,00

129.000,00

10.303.0431.2119

Prom.Ações de Comb. ao Novo Coronavirus (COVID 19),através de Inic. Média/Alta Complexidades/BLMAC

0,00

129.000,00

129.000,00

10.304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00

22.000,00

22.000,00

10.304.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

22.000,00

22.000,00

10.304.0085.2054

Manutenção das Ações do Programa de "Vigilancia Sanitária"

0,00

22.000,00

22.000,00

10.305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

0,00

173.000,00

173.000,00

10.305.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

173.000,00

173.000,00

10.305.0085.2055

Manutenção das Ações do Programa "Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças/Endemias"

0,00

173.000,00

173.000,00

17

SANEAMENTO

437.500,00

0,00

437.500,00

17.512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

437.500,00

0,00

437.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

17.512.0107

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

90.000,00

0,00

90.000,00

17.512.0107.1138

Aquisição de Imóveis

90.000,00

0,00

90.000,00

17.512.0108

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS

62.500,00

0,00

62.500,00

17.512.0108.1057

Construção de Unidades Sanitarias

62.500,00

0,00

62.500,00

17.512.0448

SANEAMENTO GERAL

285.000,00

0,00

285.000,00

17.512.0448.1137

Instalação do Sistema de Saneamento Basico

285.000,00

0,00

285.000,00

TOTAL .......................

1.153.100,00

6.139.300,00

7.292.400,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

168.000,00

168.000,00

08.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

168.000,00

168.000,00

08.122.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

168.000,00

168.000,00

08.122.0487.2169

Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social

0,00

168.000,00

168.000,00

14

DIREITOS DA CIDADANIA

0,00

9.300,00

9.300,00

14.422

DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS

0,00

9.300,00

9.300,00

14.422.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

0,00

2.100,00

2.100,00

14.422.0026.2148

Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social

0,00

2.100,00

2.100,00

14.422.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

0,00

2.200,00

2.200,00

14.422.0483.2147

Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil

0,00

2.200,00

2.200,00

14.422.0486

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

0,00

5.000,00

5.000,00

14.422.0486.2066

Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS

0,00

5.000,00

5.000,00

16

HABITAÇÃO

220.000,00

40.000,00

260.000,00

16.482

HABITAÇÃO URBANA

220.000,00

40.000,00

260.000,00

16.482.0083

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

220.000,00

0,00

220.000,00

16.482.0083.1131

Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

220.000,00

0,00

220.000,00

16.482.0114

INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO

0,00

40.000,00

40.000,00

16.482.0114.2075

Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda

0,00

40.000,00

40.000,00

TOTAL ..........................

220.000,00

217.300,00

437.300,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

312.184,00

1.150.300,00

1.462.484,00

08.241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

0,00

30.700,00

30.700,00

08.241.0485

ASSISTENCIA A VELHICE

0,00

30.700,00

30.700,00

08.241.0485.2092

Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e Fortaleciamento de Vínculos - Idosas

0,00

16.500,00

16.500,00

08.241.0485.2135

Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência e Risco Pessoal

0,00

14.200,00

14.200,00

08.242

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

0,00

31.100,00

31.100,00

08.242.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

31.100,00

31.100,00

08.242.0487.2109

Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica noDomicilio para Pessoas com Deficiência

0,00

13.000,00

13.000,00

08.242.0487.2137

Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Violência Pessoal

0,00

18.100,00

18.100,00

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

292.184,00

369.500,00

661.684,00

08.243.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

292.184,00

0,00

292.184,00

08.243.0102.1126

Construção de Unidade de Assistência à Criança

207.184,00

0,00

207.184,00

08.243.0102.1139

Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos

85.000,00

0,00

85.000,00

08.243.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

0,00

369.500,00

369.500,00

08.243.0483.2068

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

0,00

13.000,00

13.000,00

08.243.0483.2071

Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

0,00

176.000,00

176.000,00

08.243.0483.2094

Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimentode Medida Socioeducativa de Liberdade

0,00

11.000,00

11.000,00

08.243.0483.2095

Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz

0,00

101.000,00

101.000,00

08.243.0483.2097

Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA

0,00

13.500,00

13.500,00

08.243.0483.2170

Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança

0,00

55.000,00

55.000,00

08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

20.000,00

719.000,00

739.000,00

08.244.0486

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

20.000,00

482.500,00

502.500,00

08.244.0486.1060

Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0486.2062

MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

0,00

81.000,00

81.000,00

08.244.0486.2065

Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.

0,00

247.500,00

247.500,00

08.244.0486.2070

Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF.

0,00

70.000,00

70.000,00

08.244.0486.2073

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS

0,00

77.000,00

77.000,00

08.244.0486.2093

Apoiar as Ações do Selo Unicef

0,00

7.000,00

7.000,00

08.244.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

236.500,00

236.500,00

08.244.0487.2069

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

236.500,00

236.500,00

11

TRABALHO

0,00

47.500,00

47.500,00

11.332

RELAÇÃO DE TRABALHO

0,00

47.500,00

47.500,00

11.332.0109

ACESSUAS

0,00

47.500,00

47.500,00

11.332.0109.2072

MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AOMUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO

0,00

47.500,00

47.500,00

TOTAL .......................

312.184,00

1.197.800,00

1.509.984,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

50.000,00

50.000,00

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

50.000,00

50.000,00

99.999.0999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

50.000,00

50.000,00

99.999.0999.2999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

50.000,00

50.000,00

TOTAL .................

0,00

50.000,00

50.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

Cronograma de Desembolso por Órgão

ÓRGÃOS

Janeiro

Fevereiro

1º Bimestre

Março

Abril

2º Bimestre

1.01 - CÂMARA MUNICIPAL

98.800,00

98.800,00

197.600,00

98.800,00

98.800,00

197.600,00

2.01 - GABINETE DO PREFEITO

65.088,00

65.088,00

130.176,00

65.088,00

65.088,00

130.176,00

2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

210.248,00

210.248,00

420.496,00

210.248,00

210.248,00

420.496,00

2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

16.360,00

16.360,00

32.720,00

16.360,00

16.360,00

32.720,00

2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

104.800,00

104.800,00

209.600,00

104.800,00

104.800,00

209.600,00

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

1.047.765,28

1.047.765,28

2.095.530,56

1.047.765,28

1.047.765,28

2.095.530,56

2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

34.856,00

34.856,00

69.712,00

34.856,00

34.856,00

69.712,00

2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

246.496,00

246.496,00

492.992,00

246.496,00

246.496,00

492.992,00

2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

28.368,00

28.368,00

56.736,00

28.368,00

28.368,00

56.736,00

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

583.392,00

583.392,00

1.166.784,00

583.392,00

583.392,00

1.166.784,00

2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

34.984,00

34.984,00

69.968,00

34.984,00

34.984,00

69.968,00

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

120.798,72

120.798,72

241.597,44

120.798,72

120.798,72

241.597,44

9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

4.000,00

4.000,00

8.000,00

4.000,00

4.000,00

8.000,00

TOTAL...............

2.595.956,00

2.595.956,00

5.191.912,00

2.595.956,00

2.595.956,00

5.191.912,00

ÓRGÃOS

Maio

Junho

3º Bimestre

Julho

Agosto

4º Bimestre

1.01 - CÂMARA MUNICIPAL

98.800,00

98.800,00

197.600,00

98.800,00

98.800,00

197.600,00

2.01 - GABINETE DO PREFEITO

65.088,00

65.088,00

130.176,00

65.088,00

65.088,00

130.176,00

2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

210.248,00

210.248,00

420.496,00

210.248,00

210.248,00

420.496,00

2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

16.360,00

16.360,00

32.720,00

16.360,00

16.360,00

32.720,00

2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

104.800,00

104.800,00

209.600,00

104.800,00

104.800,00

209.600,00

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

1.047.765,28

1.047.765,28

2.095.530,56

1.047.765,28

1.047.765,28

2.095.530,56

2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

34.856,00

34.856,00

69.712,00

34.856,00

34.856,00

69.712,00

2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

246.496,00

246.496,00

492.992,00

246.496,00

246.496,00

492.992,00

2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

28.368,00

28.368,00

56.736,00

28.368,00

28.368,00

56.736,00

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

583.392,00

583.392,00

1.166.784,00

583.392,00

583.392,00

1.166.784,00

2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

34.984,00

34.984,00

69.968,00

34.984,00

34.984,00

69.968,00

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

120.798,72

120.798,72

241.597,44

120.798,72

120.798,72

241.597,44

9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

4.000,00

4.000,00

8.000,00

4.000,00

4.000,00

8.000,00

TOTAL...............

2.595.956,00

2.595.956,00

5.191.912,00

2.595.956,00

2.595.956,00

5.191.912,00

ÓRGÃOS

Setembro

Outubro

4º Bimestre

Novembro

Dezembro

6º Bimestre

1.01 - CÂMARA MUNICIPAL

98.800,00

98.800,00

197.600,00

98.800,00

148.200,00

247.000,00

2.01 - GABINETE DO PREFEITO

65.088,00

65.088,00

130.176,00

65.088,00

97.632,00

162.720,00

2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

210.248,00

210.248,00

420.496,00

210.248,00

315.372,00

525.620,00

2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

16.360,00

16.360,00

32.720,00

16.360,00

24.540,00

40.900,00

2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

104.800,00

104.800,00

209.600,00

104.800,00

157.200,00

262.000,00

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

1.047.765,28

1.047.765,28

2.095.530,56

1.047.765,28

1.571.647,92

2.619.413,20

2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

34.856,00

34.856,00

69.712,00

34.856,00

52.284,00

87.140,00

2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

246.496,00

246.496,00

492.992,00

246.496,00

369.744,00

616.240,00

2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

28.368,00

28.368,00

56.736,00

28.368,00

42.552,00

70.920,00

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

583.392,00

583.392,00

1.166.784,00

583.392,00

875.088,00

1.458.480,00

2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

34.984,00

34.984,00

69.968,00

34.984,00

52.476,00

87.460,00

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

120.798,72

120.798,72

241.597,44

120.798,72

181.198,08

301.996,80

9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

4.000,00

4.000,00

8.000,00

4.000,00

6.000,00

10.000,00

TOTAL................

2.595.956,00

2.595.956,00

5.191.912,00

2.595.956,00

3.893.934,00

6.489.890,00

TOTAL GERAL......................

32.449.450,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO

PREVISÃO

RECEITAS DE IMPOSTOS

 

1.1.1.2.50.1.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

30.000,00

1.1.1.2.50.2.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

5.000,00

1.1.1.2.50.3.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

5.000,00

1.1.1.2.50.4.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Dívida Ativa

5.000,00

1.1.1.2.53.1.0.00-Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

30.000,00

1.1.1.2.53.2.0.00-Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

5.000,00

1.1.1.2.53.3.0.00-Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

5.000,00

1.1.1.2.53.4.0.00-Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Dívida Ativa

5.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - (Principal)

320.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - (Principal)

5.000,00

1.1.1.4.51.1.1.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

130.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros

5.000,00

1.1.1.4.51.1.3.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

5.000,00

1.1.1.4.51.1.4.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Dívida Ativa

5.000,00

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS

 

1.7.1.1.51.1.0.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

12.300.000,00

1.7.1.1.51.2.0.00-Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

650.000,00

1.7.1.1.51.3.0.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

650.000,00

1.7.1.1.52.0.0.00-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

3.000,00

1.7.1.9.51.0.0.00-Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

5.000,00

1.7.2.1.50.0.0.00-Cota-Parte do ICMS

2.800.000,00

1.7.2.1.51.0.0.00-Cota-Parte do IPVA

300.000,00

1.7.2.1.52.0.0.00-Cota-Parte do IPI - Municípios

3.000,00

TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO (I)

17.271.000,00

RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO

PREVISÃO

TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS

 

1.1.2.1.01.1.1.00-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - (Principal)

10.000,00

1.1.2.1.04.1.1.00-Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - (Principal)

35.000,00

1.3.2.1.00.1.1.02-Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb

4.000,00

1.3.2.1.00.1.1.05-Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.06-Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

200,00

1.3.2.1.00.1.1.07-Remuneração de Depósitos Bancários - QSE

500,00

1.3.2.1.00.1.1.08-Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

500,00

1.3.2.1.00.1.1.09-Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10-Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS FNDE

500,00

1.3.2.1.00.1.1.13-Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. EDUCAÇÃO

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.23-Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO

500,00

1.7.1.4.50.0.0.00-Transferências do Salário-Educação

350.000,00

1.7.1.4.51.0.0.00-Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

20.000,00

1.7.1.4.52.0.0.00-Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

180.000,00

1.7.1.4.53.0.0.00-Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

200.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO

PREVISÃO

1.7.1.4.99.0.0.00-Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

297.500,00

1.7.1.5.50.1.0.00-Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

650.000,00

1.7.1.5.50.2.0.00-Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

85.000,00

1.7.1.5.50.3.0.00-Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

30.000,00

1.7.1.5.52.0.0.00-Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

64.000,00

1.7.1.7.51.0.0.00-Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

230.000,00

1.7.2.4.51.0.0.00-Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

200.000,00

1.7.5.1.50.0.0.00-Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

7.022.966,00

2.4.1.2.50.1.0.00-Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

50.000,00

2.4.1.4.51.0.0.00-Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

30.000,00

2.4.2.2.51.0.0.00-Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

50.000,00

RECEITAS DE REDUÇÃO

 

959.1.7.1.15.1.1.00-RECEITA DE REDUÇÃO - FPM

-2.460.000,00

959.1.7.1.15.2.0.00-RECEITA DE REDUÇÃO - ITR

-600,00

959.1.7.1.95.1.0.00-RECEITA DE REDUÇÃO - LC 87/96

-1.000,00

959.1.7.2.15.0.0.00-RECEITA DE REDUÇÃO - ICMS

-560.000,00

959.1.7.2.15.1.0.00-RECEITA DE REDUÇÃO - IPVA

-60.000,00

959.1.7.2.15.2.0.00-RECEITA DE REDUÇÃO - IPI

-600,00

TOTAL DAS RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO (II)

6.431.466,00

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

PREVISÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

10.763.266,00

362-ENSINO MÉDIO

58.000,00

365-EDUCAÇÃO INFANTIL

1.635.800,00

366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

517.000,00

367-EDUCAÇÃO ESPECIAL

123.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (III)

13.097.066,00

APLICAÇÃO DE DESPESA NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (IV = III - II)

6.665.600,00

PERCENTUAL APLICADO NA MDE ((IV/I) x 100)

38,59

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO

PREVISÃO

RECEITAS DE IMPOSTOS

 

1.1.1.2.50.1.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

30.000,00

1.1.1.2.50.2.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

5.000,00

1.1.1.2.50.3.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

5.000,00

1.1.1.2.50.4.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Dívida Ativa

5.000,00

1.1.1.2.53.1.0.00-Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

30.000,00

1.1.1.2.53.2.0.00-Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

5.000,00

1.1.1.2.53.3.0.00-Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

5.000,00

1.1.1.2.53.4.0.00-Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Dívida Ativa

5.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - (Principal)

320.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - (Principal)

5.000,00

1.1.1.4.51.1.1.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

130.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros

5.000,00

1.1.1.4.51.1.3.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

5.000,00

1.1.1.4.51.1.4.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Dívida Ativa

5.000,00

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS

 

1.7.1.1.51.1.0.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

12.300.000,00

1.7.1.1.52.0.0.00-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

3.000,00

1.7.1.9.51.0.0.00-Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

5.000,00

1.7.2.1.50.0.0.00-Cota-Parte do ICMS

2.800.000,00

1.7.2.1.51.0.0.00-Cota-Parte do IPVA

300.000,00

1.7.2.1.52.0.0.00-Cota-Parte do IPI - Municípios

3.000,00

TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO (I)

15.971.000,00

RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE

PREVISÃO

TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS

 

1.1.2.1.01.1.1.00-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - (Principal)

10.000,00

1.1.2.1.04.1.1.00-Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - (Principal)

35.000,00

1.3.2.1.00.1.1.03-Remuneração de Depósitos Bancários - FMS CUSTEIO

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.04-Remuneração de Depósitos Bancários - FMS INVESTIMENTO

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.14-Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. SAÚDE

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.22-Remuneração de Depósitos Bancários - FMS SAUDE

500,00

1.7.1.3.50.1.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e ServiçosPúblicos de Saúde – Atenção Primária

2.116.000,00

1.7.1.3.50.2.1.00-CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS

530.000,00

1.7.1.3.50.2.2.00-Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro

250.000,00

1.7.1.3.50.2.3.00-Outros Programas Financeiros - Transferência Fundo a Fundo

50.000,00

1.7.1.3.50.2.4.00-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e ServiçosPúblicos de Saúde – Atenção Especializada

330.000,00

1.7.1.3.50.4.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e ServiçosPúblicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

250.000,00

1.7.1.3.51.3.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

290.000,00

1.7.1.3.51.9.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

50.000,00

1.7.1.7.50.0.0.00-Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

100.000,00

1.7.2.3.50.0.0.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

5.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2022

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE

RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE

PREVISÃO

1.7.2.4.50.0.0.00-Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

200.000,00

2.4.1.1.51.1.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

30.000,00

2.4.1.1.51.2.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

30.000,00

2.4.1.1.51.4.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

30.000,00

2.4.1.1.51.5.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

20.000,00

2.4.1.1.99.0.0.00-Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

30.000,00

2.4.1.4.50.0.0.00-Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

50.000,00

2.4.2.1.50.0.0.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

30.000,00

TOTAL DAS RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE (II)

4.445.500,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE

PREVISÃO

301-ATENÇÃO BÁSICA

5.666.900,00

302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

864.000,00

303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

129.000,00

304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA

22.000,00

305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

173.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE (III)

6.854.900,00

APLICAÇÃO DE DESPESAS COM SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE (IV = III - II)

2.409.400,00

PERCENTUAL APLICADO NA SAÚDE ((IV/I) x 100)

15,09

 


Publicado por:
Sérgio Alexandre Galvão Alves
Código Identificador:6333B195