ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 176/2026

Portaria nº 176/2026,

 

Doutor Severiano, 09 de junho de 2026.

 

Maria de Fátima Leite Gonçalves, Prefeita Municipal de Doutor Severiano, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais, Legais e ainda de acordo com a Lei Orgânica do Município:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Fica criado o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR que será constituído por 16 (dezesseis) membros, indicados pelos diversos segmentos ligados a essa área e que tenham interesse pelo desenvolvimento e fomento do turismo em Doutor Severiano, os quais serão nomeados pela Prefeita Municipal, através de Decreto, sendo composto paritariamente, da seguinte forma:

 

Poder Público:

 

- Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;

Titular: José Gilvani Lopes

Suplente: Luan Kennedy Castro e Silva

 

-Representantes da Secretaria de Assistência Social

Titular: José Gustavo Ribeiro Bento

Suplente: Ângela Maria Fernandes Queiroz Andrade

 

-Representantes da Secretaria da Agricultura

Titular: Mikhael Rangel de Souza Melo

Suplente: José Tácio Dias

 

-Representantes da Secretaria de Administração

Titular: Michel Régis de Souza Melo

Suplente: Antônio Rafael de Souza

 

Sociedade Civil:

 

- Representantes do comércio local:

Titular: Antônio Leonardo de Almeida

Suplente: Maria Maxivânia da Silva Bento

 

- Representantes do setor de hospedagem e alimentação:

Titular: Maria da Conceição de Oliveira

Suplente: Maria Rozângela da Silva

 

- Representantes de Associação Comunitária:

Titular: Damião Freire Lobo

Suplente: Paulo Gleidson de Oliveira Aquino

 

-Representantes de Instituições Religiosas

Titular: Dávine Rocha de Lima

Suplente: Francisco Canindé Araújo dos Santos

 

§ 1º - Cada membro titular do Conselho Municipal de Turismo terá um suplente da mesma categoria representada.

 

§ 2º - Todos os segmentos ora relacionados, deverão obrigatoriamente estarem situados e em funcionamento dentro do Município de Doutor Severiano.

 

Art. 2º - A Diretoria do COMTUR será constituída pelos seguintes membros:

 

- Presidente;

- Vice-Presidente;

- Secretário Executivo.

 

Art. 3º - O mandato dos membros do Conselho será de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos uma única vez.

 

§ 1º - Quando ocorrer vaga, o novo membro designado em substituição completará o mandato substituído.

 

§ 2º- Os representantes do Conselho deverão ser indicados pelas entidades que representam e residir no Município de Doutor Severiano.

 

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se. Registre-se e Cumpra-se.

 

MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES

Prefeita

 


Publicado por:
Michel Régis de Souza Melo
Código Identificador:633C066F