ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 94/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.182.313/0001-10. CONTRATADA: empresa LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.890.563/0001-45. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E APARELHAMENTO DA SALA VERMELHA VINCULADA À REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA NOVA/RN, em conformidade com a Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 e “Proposta de Preços” apresentada pela CONTRATADA. PREÇO: Pela execução deste Contrato será paga a importância global de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), conforme itens, quantidades e preços unitários especificados na tabela abaixo:
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SEQ. |
DESCRIÇÃO |
UNIDADE |
MARCA |
QUANTIDADE |
VALOR UNITÁRIO R$ |
VALOR TOTAL R$ |
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5 |
Monitor Multiparâmetro, Tipo: Pré-Configurado, Aplicação: Ambientes Hospitalares, Cirúrgicos E Terapia Intensiva, Parâmetros: ECG, Oximetria (Spo2), Pressão Não Invasiva (PNI), Respiração E Temperatura, Características: Tela Colorida Com Exibição De Curvas E Valores Numéricos. |
Unid |
GENERAL MEDITECH / G3F |
02 |
3.700,00 |
7.400,00 |
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TOTAL DO CONTRATO EM R$ |
7.400,00 |
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VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Órgão Orçamentário: Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Unidade Orçamentária: 10.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa: 0003 – Promoção da Saúde de Qualidade para Todos; Ação: 1050 – Aquisição de Equipamentos para Saúde; Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Ação: 2054 – Manutenção do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade MAC/AIH; Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 16013120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, homologada em 29 de outubro de 2026. DATA: 03 de novembro de 2026. ASSINATURAS: Iranildo Aciole da Silva/Prefeito/Pela Contratante e Rodrigo Maria Claro/Titular/Pela Contratada.
Publicado por:
Renata Sabrina Silva de Menezes
Código Identificador:637498CC