ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
DECRETO MUNICIPAL Nº 649.2024 - DISPÕE SOBRE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 8º, 9º E 13º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E NO ARTIGO 12 DA LEI Nº 510.2023 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Decreto nº 649/2024

 

Dispõe sobre a execução orçamentária, metas bimestrais de arrecadação e para o cumprimento e acompanhamento do resultado primário para exercício de 2024.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ - RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto nos artigos 8º, 9º e 13º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e no artigo 12 da Lei nº 510/2023 de 22 de dezembro de 2023;

 

DECRETA:

Art. 1º O Poder Executivo, nos termos do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e em conformidade com a da Lei nº 510/2023 de 22 de dezembro de 2023, – Lei Orçamentária de 2024 (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO) Lei nº 491 de 20 de julho de 2023 – estabelece a programação financeira anual, cronograma mensal de desembolso e as metas bimestrais de resultado primário, conforme segue:

 

I – as metas bimestrais de arrecadação das receitas orçamentárias, nos termos do Anexo I;

 

II – o cronograma mensal de desembolso das despesas do exercício, nos termos do Anexo II;

 

III – as metas bimestrais de resultado primário, nos termos do Anexo III.

 

Art. 2º Se verificado, ao final de um bimestre, que a programação financeira poderá não comportar o cumprimento do cronograma de execução mensal de desembolso e as metas resultados primários, a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, promoverá por ato próprio e nos montantes necessários, nos 30 (trinta) dias subsequentes, a limitação de empenhos e movimentação financeira, segundo critérios fixados pela Lei nº 491/2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO).

 

Art. 3.º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, em Riacho da Cruz – RN, 08 de janeiro de 2024.

 

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

Prefeito Municipal

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programação Financeira - Receita Bimestral

Metas bimestrais de arrecadação das receitas orçamentárias – Anexo I

Exercício: 2024

Código

Especificação

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

1000000000

RECEITAS CORRENTES.

5.863.926,36

5.863.926,36

5.863.926,36

5.863.926,36

5.870.965,89

5.870.965,89

35.197.637,20

1100000000

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

150.801,32

150.801,32

150.801,32

150.801,32

150.982,36

150.982,36

905.170,00

1110000000

IMPOSTOS

134.527,83

134.527,83

134.527,83

134.527,83

134.689,33

134.689,33

807.490,00

1112000000

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

29.853,05

29.853,05

29.853,05

29.853,05

29.888,89

29.888,89

179.190,00

1112500000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

29.853,05

29.853,05

29.853,05

29.853,05

29.888,89

29.888,89

179.190,00

1112500100

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

25.823,00

25.823,00

25.823,00

25.823,00

25.854,00

25.854,00

155.000,00

1112500100

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.998,00

4.998,00

4.998,00

4.998,00

5.004,00

5.004,00

30.000,00

1112500100

Recursos não Vinculados de Impostos

14.994,00

14.994,00

14.994,00

14.994,00

15.012,00

15.012,00

90.000,00

1112500100

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.831,00

5.831,00

5.831,00

5.831,00

5.838,00

5.838,00

35.000,00

1112500200

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

748,04

748,04

748,04

748,04

748,94

748,94

4.490,04

1112500200

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

33,32

33,32

33,32

33,32

33,36

33,36

200,00

1112500200

Recursos não Vinculados de Impostos

656,41

656,41

656,41

656,41

657,20

657,20

3.940,04

1112500200

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

58,31

58,31

58,31

58,31

58,38

58,38

350,00

1112500300

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

999,60

999,60

999,60

999,60

1.000,80

1.000,80

6.000,00

1112500300

Recursos não Vinculados de Impostos

499,80

499,80

499,80

499,80

500,40

500,40

3.000,00

1112500300

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

333,20

333,20

333,20

333,20

333,60

333,60

2.000,00

1112500300

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

166,60

166,60

166,60

166,60

166,80

166,80

1.000,00

1112500400

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

416,50

416,50

416,50

416,50

417,00

417,00

2.500,00

1112500400

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

83,30

83,30

83,30

83,30

83,40

83,40

500,00

1112500400

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

83,30

83,30

83,30

83,30

83,40

83,40

500,00

1112500400

Recursos não Vinculados de Impostos

249,90

249,90

249,90

249,90

250,20

250,20

1.500,00

1112530000

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS

1.865,91

1.865,91

1.865,91

1.865,91

1.868,15

1.868,15

11.199,96

1112530100

Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal

1.306,14

1.306,14

1.306,14

1.306,14

1.307,71

1.307,71

7.839,96

1112530100

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

326,54

326,54

326,54

326,54

326,93

326,93

1.960,00

1112530100

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

195,92

195,92

195,92

195,92

196,16

196,16

1.176,00

1112530100

Recursos não Vinculados de Impostos

783,68

783,68

783,68

783,68

784,62

784,62

4.703,96

1112530200

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

186,59

186,59

186,59

186,59

186,82

186,82

1.120,00

1112530200

Recursos não Vinculados de Impostos

111,96

111,96

111,96

111,96

112,09

112,09

672,00

1112530200

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

46,65

46,65

46,65

46,65

46,70

46,70

280,00

1112530200

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

27,99

27,99

27,99

27,99

28,02

28,02

168,00

1112530300

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

186,59

186,59

186,59

186,59

186,82

186,82

1.120,00

1112530300

Recursos não Vinculados de Impostos

111,96

111,96

111,96

111,96

112,09

112,09

672,00

1112530300

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

46,65

46,65

46,65

46,65

46,70

46,70

280,00

1112530300

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

27,99

27,99

27,99

27,99

28,02

28,02

168,00

1112530400

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa

186,59

186,59

186,59

186,59

186,82

186,82

1.120,00

1112530400

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

46,65

46,65

46,65

46,65

46,70

46,70

280,00

1112530400

Recursos não Vinculados de Impostos

111,96

111,96

111,96

111,96

112,09

112,09

672,00

Código

Especificação

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

1112530400

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

27,99

27,99

27,99

27,99

28,02

28,02

168,00

1113000000

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

71.554,70

71.554,70

71.554,70

71.554,70

71.640,60

71.640,60

429.500,00

1113030000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

71.554,70

71.554,70

71.554,70

71.554,70

71.640,60

71.640,60

429.500,00

1113031000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

71.554,70

71.554,70

71.554,70

71.554,70

71.640,60

71.640,60

429.500,00

1113031100

Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

71.554,70

71.554,70

71.554,70

71.554,70

71.640,60

71.640,60

429.500,00

1113031100

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

9.579,50

9.579,50

9.579,50

9.579,50

9.591,00

9.591,00

57.500,00

1113031100

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.665,20

3.665,20

3.665,20

3.665,20

3.669,60

3.669,60

22.000,00

1113031100

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

166,60

166,60

166,60

166,60

166,80

166,80

1.000,00

1113031100

Recursos não Vinculados de Impostos

55.477,80

55.477,80

55.477,80

55.477,80

55.544,40

55.544,40

333.000,00

1113031100

Recursos não Vinculados de Impostos

1.832,60

1.832,60

1.832,60

1.832,60

1.834,80

1.834,80

11.000,00

1113031100

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

833,00

833,00

833,00

833,00

834,00

834,00

5.000,00

1114000000

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

33.120,08

33.120,08

33.120,08

33.120,08

33.159,84

33.159,84

198.800,00

1114500000

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

33.120,08

33.120,08

33.120,08

33.120,08

33.159,84

33.159,84

198.800,00

1114510000

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

33.120,08

33.120,08

33.120,08

33.120,08

33.159,84

33.159,84

198.800,00

1114511000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

33.120,08

33.120,08

33.120,08

33.120,08

33.159,84

33.159,84

198.800,00

1114511100

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

32.653,60

32.653,60

32.653,60

32.653,60

32.692,80

32.692,80

196.000,00

1114511100

Recursos não Vinculados de Impostos

19.325,60

19.325,60

19.325,60

19.325,60

19.348,80

19.348,80

116.000,00

1114511100

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

8.330,00

8.330,00

8.330,00

8.330,00

8.340,00

8.340,00

50.000,00

1114511100

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.998,00

4.998,00

4.998,00

4.998,00

5.004,00

5.004,00

30.000,00

1114511200

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

186,59

186,59

186,59

186,59

186,82

186,82

1.120,00

1114511200

Recursos não Vinculados de Impostos

111,96

111,96

111,96

111,96

112,09

112,09

672,00

1114511200

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

46,65

46,65

46,65

46,65

46,70

46,70

280,00

1114511200

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

27,99

27,99

27,99

27,99

28,02

28,02

168,00

1114511300

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

186,59

186,59

186,59

186,59

186,82

186,82

1.120,00

1114511300

Recursos não Vinculados de Impostos

111,96

111,96

111,96

111,96

112,09

112,09

672,00

1114511300

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

46,65

46,65

46,65

46,65

46,70

46,70

280,00

1114511300

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

27,99

27,99

27,99

27,99

28,02

28,02

168,00

1114511400

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa- Multas e Juros

93,30

93,30

93,30

93,30

93,41

93,41

560,00

1114511400

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

23,32

23,32

23,32

23,32

23,35

23,35

140,00

1114511400

Recursos não Vinculados de Impostos

55,98

55,98

55,98

55,98

56,04

56,04

336,00

1114511400

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

13,99

13,99

13,99

13,99

14,01

14,01

84,00

1120000000

TAXAS

15.713,71

15.713,71

15.713,71

15.713,71

15.732,58

15.732,58

94.320,00

1121000000

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

4.051,71

4.051,71

4.051,71

4.051,71

4.056,58

4.056,58

24.320,00

1121010000

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

4.051,71

4.051,71

4.051,71

4.051,71

4.056,58

4.056,58

24.320,00

1121010100

Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização (Principal)

4.051,71

4.051,71

4.051,71

4.051,71

4.056,58

4.056,58

24.320,00

1121010100

Recursos não Vinculados de Impostos

4.051,71

4.051,71

4.051,71

4.051,71

4.056,58

4.056,58

24.320,00

1122000000

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

11.662,00

11.662,00

11.662,00

11.662,00

11.676,00

11.676,00

70.000,00

1122010000

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

11.662,00

11.662,00

11.662,00

11.662,00

11.676,00

11.676,00

70.000,00

1122010100

Taxa pela Prestação de Serviços em Geral (Principal)

11.662,00

11.662,00

11.662,00

11.662,00

11.676,00

11.676,00

70.000,00

Código

Especificação

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

1122010100

Recursos não Vinculados de Impostos

11.662,00

11.662,00

11.662,00

11.662,00

11.676,00

11.676,00

70.000,00

1130000000

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

559,78

559,78

559,78

559,78

560,45

560,45

3.360,00

1131000000

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

559,78

559,78

559,78

559,78

560,45

560,45

3.360,00

1131500000

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO

559,78

559,78

559,78

559,78

560,45

560,45

3.360,00

1131530000

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES

559,78

559,78

559,78

559,78

560,45

560,45

3.360,00

1131530100

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras

373,18

373,18

373,18

373,18

373,63

373,63

2.240,00

 

Complementares - Principal

 

 

 

 

 

 

 

1131530100

Recursos não Vinculados de Impostos

373,18

373,18

373,18

373,18

373,63

373,63

2.240,00

1131530200

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros

93,30

93,30

93,30

93,30

93,41

93,41

560,00

1131530200

Recursos não Vinculados de Impostos

93,30

93,30

93,30

93,30

93,41

93,41

560,00

1131530300

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa

55,98

55,98

55,98

55,98

56,04

56,04

336,00

1131530300

Recursos não Vinculados de Impostos

55,98

55,98

55,98

55,98

56,04

56,04

336,00

1131530400

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros

37,32

37,32

37,32

37,32

37,36

37,36

224,00

1131530400

Recursos não Vinculados de Impostos

37,32

37,32

37,32

37,32

37,36

37,36

224,00

1200000000

CONTRIBUIÇÕES

28.675,19

28.675,19

28.675,19

28.675,19

28.709,62

28.709,62

172.120,00

1210000000

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1.019,59

1.019,59

1.019,59

1.019,59

1.020,82

1.020,82

6.120,00

1219000000

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1.019,59

1.019,59

1.019,59

1.019,59

1.020,82

1.020,82

6.120,00

1219990000

DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1.019,59

1.019,59

1.019,59

1.019,59

1.020,82

1.020,82

6.120,00

1219991000

DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB

1.019,59

1.019,59

1.019,59

1.019,59

1.020,82

1.020,82

6.120,00

1219991100

Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB

1.019,59

1.019,59

1.019,59

1.019,59

1.020,82

1.020,82

6.120,00

1219991100

Recursos não Vinculados de Impostos

186,59

186,59

186,59

186,59

186,82

186,82

1.120,00

1219991100

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

833,00

833,00

833,00

833,00

834,00

834,00

5.000,00

1240000000

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

27.655,60

27.655,60

27.655,60

27.655,60

27.688,80

27.688,80

166.000,00

1241000000

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

27.655,60

27.655,60

27.655,60

27.655,60

27.688,80

27.688,80

166.000,00

1241500000

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

27.655,60

27.655,60

27.655,60

27.655,60

27.688,80

27.688,80

166.000,00

1241500100

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

27.655,60

27.655,60

27.655,60

27.655,60

27.688,80

27.688,80

166.000,00

1241500100

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

27.655,60

27.655,60

27.655,60

27.655,60

27.688,80

27.688,80

166.000,00

1300000000

RECEITA PATRIMONIAL

7.776,89

7.776,89

7.776,89

7.776,89

7.786,22

7.786,22

46.680,00

1320000000

VALORES MOBILIÁRIOS

7.776,89

7.776,89

7.776,89

7.776,89

7.786,22

7.786,22

46.680,00

1321000000

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

7.776,89

7.776,89

7.776,89

7.776,89

7.786,22

7.786,22

46.680,00

1321010000

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

7.776,89

7.776,89

7.776,89

7.776,89

7.786,22

7.786,22

46.680,00

1321010100

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

7.776,89

7.776,89

7.776,89

7.776,89

7.786,22

7.786,22

46.680,00

1321010100

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.239,10

2.239,10

2.239,10

2.239,10

2.241,79

2.241,79

13.440,00

1321010100

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

279,89

279,89

279,89

279,89

280,22

280,22

1.680,00

1321010100

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

653,07

653,07

653,07

653,07

653,86

653,86

3.920,00

Código

Especificação

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

1321010100

Recursos não Vinculados de Impostos

4.105,02

4.105,02

4.105,02

4.105,02

4.109,95

4.109,95

24.640,00

1321010100

Outras Transferências de Recursos do FNDE

499,80

499,80

499,80

499,80

500,40

500,40

3.000,00

1321010101

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

932,96

932,96

932,96

932,96

934,08

934,08

5.600,00

1321010101

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

653,07

653,07

653,07

653,07

653,86

653,86

3.920,00

1321010101

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

279,89

279,89

279,89

279,89

280,22

280,22

1.680,00

1321010102

Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados

2.239,10

2.239,10

2.239,10

2.239,10

2.241,79

2.241,79

13.440,00

1321010102

Recursos não Vinculados de Impostos

2.239,10

2.239,10

2.239,10

2.239,10

2.241,79

2.241,79

13.440,00

1321010103

Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE

499,80

499,80

499,80

499,80

500,40

500,40

3.000,00

1321010103

Outras Transferências de Recursos do FNDE

499,80

499,80

499,80

499,80

500,40

500,40

3.000,00

1321010104

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados

1.119,55

1.119,55

1.119,55

1.119,55

1.120,90

1.120,90

6.720,00

1321010104

Recursos não Vinculados de Impostos

1.119,55

1.119,55

1.119,55

1.119,55

1.120,90

1.120,90

6.720,00

1321010105

Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS

2.239,10

2.239,10

2.239,10

2.239,10

2.241,79

2.241,79

13.440,00

1321010105

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.239,10

2.239,10

2.239,10

2.239,10

2.241,79

2.241,79

13.440,00

1321010106

Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS

746,37

746,37

746,37

746,37

747,26

747,26

4.480,00

1321010106

Recursos não Vinculados de Impostos

746,37

746,37

746,37

746,37

747,26

747,26

4.480,00

1600000000

RECEITA DE SERVIÇOS

186,59

186,59

186,59

186,59

186,82

186,82

1.120,00

1610000000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

186,59

186,59

186,59

186,59

186,82

186,82

1.120,00

1611000000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

186,59

186,59

186,59

186,59

186,82

186,82

1.120,00

1611010000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL

186,59

186,59

186,59

186,59

186,82

186,82

1.120,00

1611010100

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

186,59

186,59

186,59

186,59

186,82

186,82

1.120,00

1611010100

Recursos não Vinculados de Impostos

186,59

186,59

186,59

186,59

186,82

186,82

1.120,00

1700000000

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

5.662.158,76

5.662.158,76

5.662.158,76

5.662.158,76

5.668.956,07

5.668.956,07

33.986.547,20

1710000000

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

4.447.287,07

4.447.287,07

4.447.287,07

4.447.287,07

4.452.625,95

4.452.625,95

26.694.400,20

1711000000

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

3.218.644,39

3.218.644,39

3.218.644,39

3.218.644,39

3.222.508,31

3.222.508,31

19.319.594,20

1711500000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - FPE

3.218.644,39

3.218.644,39

3.218.644,39

3.218.644,39

3.222.508,31

3.222.508,31

19.319.594,20

1711510000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

3.217.644,79

3.217.644,79

3.217.644,79

3.217.644,79

3.221.507,51

3.221.507,51

19.313.594,20

1711511000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

2.945.438,02

2.945.438,02

2.945.438,02

2.945.438,02

2.948.973,96

2.948.973,96

17.679.700,00

1711511100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

2.945.438,02

2.945.438,02

2.945.438,02

2.945.438,02

2.948.973,96

2.948.973,96

17.679.700,00

1711511100

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

264.489,16

264.489,16

264.489,16

264.489,16

264.806,68

264.806,68

1.587.570,00

1711511100

Recursos não Vinculados de Impostos

2.190.790,00

2.190.790,00

2.190.790,00

2.190.790,00

2.193.420,00

2.193.420,00

13.150.000,00

1711511100

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

490.158,86

490.158,86

490.158,86

490.158,86

490.747,28

490.747,28

2.942.130,00

1711512000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS

272.206,77

272.206,77

272.206,77

272.206,77

272.533,55

272.533,55

1.633.894,20

1711512100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal

272.206,77

272.206,77

272.206,77

272.206,77

272.533,55

272.533,55

1.633.894,20

1711512100

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

78.635,20

78.635,20

78.635,20

78.635,20

78.729,60

78.729,60

472.000,00

1711512100

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

48.915,43

48.915,43

48.915,43

48.915,43

48.974,15

48.974,15

293.610,00

1711512100

Recursos não Vinculados de Impostos

144.656,15

144.656,15

144.656,15

144.656,15

144.829,80

144.829,80

868.284,20

1711512101

Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municiípios - Cota Extraordinária

272.206,77

272.206,77

272.206,77

272.206,77

272.533,55

272.533,55

1.633.894,20

Código

Especificação

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

1711512101

Recursos não Vinculados de Impostos

144.656,15

144.656,15

144.656,15

144.656,15

144.829,80

144.829,80

868.284,20

1711512101

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

48.915,43

48.915,43

48.915,43

48.915,43

48.974,15

48.974,15

293.610,00

1711512101

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

78.635,20

78.635,20

78.635,20

78.635,20

78.729,60

78.729,60

472.000,00

1711520000

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

999,60

999,60

999,60

999,60

1.000,80

1.000,80

6.000,00

1711520100

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

999,60

999,60

999,60

999,60

1.000,80

1.000,80

6.000,00

1711520100

Recursos não Vinculados de Impostos

766,36

766,36

766,36

766,36

767,28

767,28

4.600,00

1711520100

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

139,94

139,94

139,94

139,94

140,11

140,11

840,00

1711520100

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

93,30

93,30

93,30

93,30

93,41

93,41

560,00

1712000000

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

32.843,52

32.843,52

32.843,52

32.843,52

32.882,95

32.882,95

197.140,00

1712500000

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

32.843,52

32.843,52

32.843,52

32.843,52

32.882,95

32.882,95

197.140,00

1712520000

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO

32.843,52

32.843,52

32.843,52

32.843,52

32.882,95

32.882,95

197.140,00

1712522000

COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO – LEI Nº 9.478/97, ARTIGO 49, I E II

17.726,24

17.726,24

17.726,24

17.726,24

17.747,52

17.747,52

106.400,00

1712522100

Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

17.726,24

17.726,24

17.726,24

17.726,24

17.747,52

17.747,52

106.400,00

1712522100

Recursos não Vinculados de Impostos

17.726,24

17.726,24

17.726,24

17.726,24

17.747,52

17.747,52

106.400,00

1712524000

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP

15.117,28

15.117,28

15.117,28

15.117,28

15.135,43

15.135,43

90.740,00

1712524100

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

15.117,28

15.117,28

15.117,28

15.117,28

15.135,43

15.135,43

90.740,00

1712524100

Recursos não Vinculados de Impostos

15.117,28

15.117,28

15.117,28

15.117,28

15.135,43

15.135,43

90.740,00

1713000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

739.697,34

739.697,34

739.697,34

739.697,34

740.585,33

740.585,33

4.439.960,00

1713500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

723.287,24

723.287,24

723.287,24

723.287,24

724.155,53

724.155,53

4.341.460,00

1713501000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA

314.707,40

314.707,40

314.707,40

314.707,40

315.085,20

315.085,20

1.889.000,00

1713501100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri

314.707,40

314.707,40

314.707,40

314.707,40

315.085,20

315.085,20

1.889.000,00

1713501100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

266.560,00

266.560,00

266.560,00

266.560,00

266.880,00

266.880,00

1.600.000,00

1713501100

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

48.147,40

48.147,40

48.147,40

48.147,40

48.205,20

48.205,20

289.000,00

1713502000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA

74.970,00

74.970,00

74.970,00

74.970,00

75.060,00

75.060,00

450.000,00

1713502100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

74.970,00

74.970,00

74.970,00

74.970,00

75.060,00

75.060,00

450.000,00

1713502100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

16.660,00

16.660,00

16.660,00

16.660,00

16.680,00

16.680,00

100.000,00

1713502100

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

58.310,00

58.310,00

58.310,00

58.310,00

58.380,00

58.380,00

350.000,00

1713503000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.332,00

3.332,00

3.332,00

3.332,00

3.336,00

3.336,00

20.000,00

1713503100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -

3.332,00

3.332,00

3.332,00

3.332,00

3.336,00

3.336,00

20.000,00

Código

Especificação

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

1713503100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.332,00

3.332,00

3.332,00

3.332,00

3.336,00

3.336,00

20.000,00

1713504000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTIC

28.338,66

28.338,66

28.338,66

28.338,66

28.372,68

28.372,68

170.100,00

1713504100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti

28.338,66

28.338,66

28.338,66

28.338,66

28.372,68

28.372,68

170.100,00

1713504100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

28.338,66

28.338,66

28.338,66

28.338,66

28.372,68

28.372,68

170.100,00

1713505000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS

54.473,54

54.473,54

54.473,54

54.473,54

54.538,93

54.538,93

326.972,00

1713505100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi

54.473,54

54.473,54

54.473,54

54.473,54

54.538,93

54.538,93

326.972,00

1713505100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

54.473,54

54.473,54

54.473,54

54.473,54

54.538,93

54.538,93

326.972,00

1713509000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS

50.139,60

50.139,60

50.139,60

50.139,60

50.199,79

50.199,79

300.958,00

1713509100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri

50.139,60

50.139,60

50.139,60

50.139,60

50.199,79

50.199,79

300.958,00

1713509100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

8.656,20

8.656,20

8.656,20

8.656,20

8.666,59

8.666,59

51.958,00

1713509100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

41.483,40

41.483,40

41.483,40

41.483,40

41.533,20

41.533,20

249.000,00

1713510000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

197.326,04

197.326,04

197.326,04

197.326,04

197.562,92

197.562,92

1.184.430,00

1713511000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA

11.098,89

11.098,89

11.098,89

11.098,89

11.112,22

11.112,22

66.620,00

1713511100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Pr

11.098,89

11.098,89

11.098,89

11.098,89

11.112,22

11.112,22

66.620,00

1713511100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

11.098,89

11.098,89

11.098,89

11.098,89

11.112,22

11.112,22

66.620,00

1713512000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA

93.330,99

93.330,99

93.330,99

93.330,99

93.443,03

93.443,03

560.210,00

1713512100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

93.330,99

93.330,99

93.330,99

93.330,99

93.443,03

93.443,03

560.210,00

1713512100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

93.330,99

93.330,99

93.330,99

93.330,99

93.443,03

93.443,03

560.210,00

1713513000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1.666,00

1.666,00

1.666,00

1.666,00

1.668,00

1.668,00

10.000,00

1713513100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde -

1.666,00

1.666,00

1.666,00

1.666,00

1.668,00

1.668,00

10.000,00

1713513100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.666,00

1.666,00

1.666,00

1.666,00

1.668,00

1.668,00

10.000,00

1713514000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTI

1.599,36

1.599,36

1.599,36

1.599,36

1.601,28

1.601,28

9.600,00

Código

Especificação

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

1713514100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêut

1.599,36

1.599,36

1.599,36

1.599,36

1.601,28

1.601,28

9.600,00

1713514100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.599,36

1.599,36

1.599,36

1.599,36

1.601,28

1.601,28

9.600,00

1713515000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS

21.658,00

21.658,00

21.658,00

21.658,00

21.684,00

21.684,00

130.000,00

1713515100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Princ

21.658,00

21.658,00

21.658,00

21.658,00

21.684,00

21.684,00

130.000,00

1713515100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

21.658,00

21.658,00

21.658,00

21.658,00

21.684,00

21.684,00

130.000,00

1713519000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS

67.972,80

67.972,80

67.972,80

67.972,80

68.054,40

68.054,40

408.000,00

1713519100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Pr

67.972,80

67.972,80

67.972,80

67.972,80

68.054,40

68.054,40

408.000,00

1713519100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde

67.972,80

67.972,80

67.972,80

67.972,80

68.054,40

68.054,40

408.000,00

1713990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

16.410,10

16.410,10

16.410,10

16.410,10

16.429,80

16.429,80

98.500,00

1713990100

Outras Trasnferencias de Recursos do Sistema Único de Saúde(Principal)

16.410,10

16.410,10

16.410,10

16.410,10

16.429,80

16.429,80

98.500,00

1713990100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

16.410,10

16.410,10

16.410,10

16.410,10

16.429,80

16.429,80

98.500,00

1714000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE?

132.180,44

132.180,44

132.180,44

132.180,44

132.339,12

132.339,12

793.400,00

1714500000

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

59.876,04

59.876,04

59.876,04

59.876,04

59.947,92

59.947,92

359.400,00

1714500100

Transferências do Salário-Educação - Principal

39.984,00

39.984,00

39.984,00

39.984,00

40.032,00

40.032,00

240.000,00

1714500100

Transferência do Salário-Educação

39.984,00

39.984,00

39.984,00

39.984,00

40.032,00

40.032,00

240.000,00

1714520000

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

15.093,96

15.093,96

15.093,96

15.093,96

15.112,08

15.112,08

90.600,00

1714520100

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

15.093,96

15.093,96

15.093,96

15.093,96

15.112,08

15.112,08

90.600,00

1714520100

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

15.093,96

15.093,96

15.093,96

15.093,96

15.112,08

15.112,08

90.600,00

1714520101

Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche

2.948,82

2.948,82

2.948,82

2.948,82

2.952,36

2.952,36

17.700,00

1714520101

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

2.948,82

2.948,82

2.948,82

2.948,82

2.952,36

2.952,36

17.700,00

1714520102

Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.868,16

1.868,16

11.200,00

1714520102

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.868,16

1.868,16

11.200,00

1714520103

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA

2.798,88

2.798,88

2.798,88

2.798,88

2.802,24

2.802,24

16.800,00

1714520103

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

2.798,88

2.798,88

2.798,88

2.798,88

2.802,24

2.802,24

16.800,00

1714520104

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE

2.798,88

2.798,88

2.798,88

2.798,88

2.802,24

2.802,24

16.800,00

1714520104

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

2.798,88

2.798,88

2.798,88

2.798,88

2.802,24

2.802,24

16.800,00

1714520105

Transferência referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE MAIS EDUCAÇÃO

932,96

932,96

932,96

932,96

934,08

934,08

5.600,00

Código

Especificação

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

1714520105

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

932,96

932,96

932,96

932,96

934,08

934,08

5.600,00

1714530000

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE

4.798,08

4.798,08

4.798,08

4.798,08

4.803,84

4.803,84

28.800,00

1714530100

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

4.798,08

4.798,08

4.798,08

4.798,08

4.803,84

4.803,84

28.800,00

1714530100

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

4.798,08

4.798,08

4.798,08

4.798,08

4.803,84

4.803,84

28.800,00

1714990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

72.304,40

72.304,40

72.304,40

72.304,40

72.391,20

72.391,20

434.000,00

1714990100

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE (Principal)

72.304,40

72.304,40

72.304,40

72.304,40

72.391,20

72.391,20

434.000,00

1714990100

Outras Transferências de Recursos do FNDE

51.479,40

51.479,40

51.479,40

51.479,40

51.541,20

51.541,20

309.000,00

1714990100

Outras Transferências de Recursos do FNDE

20.825,00

20.825,00

20.825,00

20.825,00

20.850,00

20.850,00

125.000,00

1715000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E D

28.038,78

28.038,78

28.038,78

28.038,78

28.072,44

28.072,44

168.300,00

1715500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT

28.038,78

28.038,78

28.038,78

28.038,78

28.072,44

28.072,44

168.300,00

1715500100

Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL)

16.093,56

16.093,56

16.093,56

16.093,56

16.112,88

16.112,88

96.600,00

1715500100

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

12.844,86

12.844,86

12.844,86

12.844,86

12.860,28

12.860,28

77.100,00

1715500100

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

3.248,70

3.248,70

3.248,70

3.248,70

3.252,60

3.252,60

19.500,00

1715510000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF

8.196,72

8.196,72

8.196,72

8.196,72

8.206,56

8.206,56

49.200,00

1715510100

Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)

8.196,72

8.196,72

8.196,72

8.196,72

8.206,56

8.206,56

49.200,00

1715510100

Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF

1.616,02

1.616,02

1.616,02

1.616,02

1.617,96

1.617,96

9.700,00

1715510100

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

6.580,70

6.580,70

6.580,70

6.580,70

6.588,60

6.588,60

39.500,00

1715520000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAR

3.748,50

3.748,50

3.748,50

3.748,50

3.753,00

3.753,00

22.500,00

1715520100

Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAR (PRINCIPAL)

3.748,50

3.748,50

3.748,50

3.748,50

3.753,00

3.753,00

22.500,00

1715520100

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

3.748,50

3.748,50

3.748,50

3.748,50

3.753,00

3.753,00

22.500,00

1716000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

59.860,38

59.860,38

59.860,38

59.860,38

59.932,24

59.932,24

359.306,00

1716500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

59.860,38

59.860,38

59.860,38

59.860,38

59.932,24

59.932,24

359.306,00

1716500100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

59.860,38

59.860,38

59.860,38

59.860,38

59.932,24

59.932,24

359.306,00

1716500100

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

1.332,80

1.332,80

1.332,80

1.332,80

1.334,40

1.334,40

8.000,00

1716500100

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

58.527,58

58.527,58

58.527,58

58.527,58

58.597,84

58.597,84

351.306,00

1717000000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

31.112,55

31.112,55

31.112,55

31.112,55

31.149,90

31.149,90

186.750,00

1717500000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

31.112,55

31.112,55

31.112,55

31.112,55

31.149,90

31.149,90

186.750,00

1717500100

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

24.990,00

24.990,00

24.990,00

24.990,00

25.020,00

25.020,00

150.000,00

1717500100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

24.990,00

24.990,00

24.990,00

24.990,00

25.020,00

25.020,00

150.000,00

Código

Especificação

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

1717520000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

6.122,55

6.122,55

6.122,55

6.122,55

6.129,90

6.129,90

36.750,00

1717520100

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

6.122,55

6.122,55

6.122,55

6.122,55

6.129,90

6.129,90

36.750,00

1717520100

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

6.122,55

6.122,55

6.122,55

6.122,55

6.129,90

6.129,90

36.750,00

1718000000

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

5.831,00

5.831,00

5.831,00

5.831,00

5.838,00

5.838,00

35.000,00

1718020000

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

5.831,00

5.831,00

5.831,00

5.831,00

5.838,00

5.838,00

35.000,00

1718023000

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

5.831,00

5.831,00

5.831,00

5.831,00

5.838,00

5.838,00

35.000,00

1718023100

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

5.831,00

5.831,00

5.831,00

5.831,00

5.838,00

5.838,00

35.000,00

1718023100

Recursos não Vinculados de Impostos

4.998,00

4.998,00

4.998,00

4.998,00

5.004,00

5.004,00

30.000,00

1718023100

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

833,00

833,00

833,00

833,00

834,00

834,00

5.000,00

1719000000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

199.078,67

199.078,67

199.078,67

199.078,67

199.317,66

199.317,66

1.194.950,00

1719560000

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL(PRECATÓRIOS) RELATIVAS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO

8.330,00

8.330,00

8.330,00

8.330,00

8.340,00

8.340,00

50.000,00

1719560100

Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d

8.330,00

8.330,00

8.330,00

8.330,00

8.340,00

8.340,00

50.000,00

1719560100

Recursos de Precatórios do FUNDEF

8.330,00

8.330,00

8.330,00

8.330,00

8.340,00

8.340,00

50.000,00

1719570000

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO

137.611,60

137.611,60

137.611,60

137.611,60

137.776,80

137.776,80

826.000,00

1719570100

Transferência Especial da União - Principal

137.611,60

137.611,60

137.611,60

137.611,60

137.776,80

137.776,80

826.000,00

1719570100

Transferência Especial da União

1.232,84

1.232,84

1.232,84

1.232,84

1.234,32

1.234,32

7.400,00

1719570100

Transferência Especial da União

72.554,30

72.554,30

72.554,30

72.554,30

72.641,40

72.641,40

435.500,00

1719570100

Transferência Especial da União

63.824,46

63.824,46

63.824,46

63.824,46

63.901,08

63.901,08

383.100,00

1719600000

TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022

11.245,50

11.245,50

11.245,50

11.245,50

11.259,00

11.259,00

67.500,00

1719600100

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

833,00

833,00

833,00

833,00

834,00

834,00

5.000,00

1719600100

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº14.399/202

833,00

833,00

833,00

833,00

834,00

834,00

5.000,00

1719610100

AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS

10.412,50

10.412,50

10.412,50

10.412,50

10.425,00

10.425,00

62.500,00

1719610100

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº123/2022

10.412,50

10.412,50

10.412,50

10.412,50

10.425,00

10.425,00

62.500,00

1719990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

41.891,57

41.891,57

41.891,57

41.891,57

41.941,86

41.941,86

251.450,00

1719990100

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

41.891,57

41.891,57

41.891,57

41.891,57

41.941,86

41.941,86

251.450,00

1719990100

Recursos não Vinculados de Impostos

33.320,00

33.320,00

33.320,00

33.320,00

33.360,00

33.360,00

200.000,00

1719990100

Outros Recursos não Vinculados

408,17

408,17

408,17

408,17

408,66

408,66

2.450,00

1719990100

Recursos não vinculados da compensação de impostos

6.664,00

6.664,00

6.664,00

6.664,00

6.672,00

6.672,00

40.000,00

1719990100

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

1.166,20

1.166,20

1.166,20

1.166,20

1.167,60

1.167,60

7.000,00

1719990100

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

333,20

333,20

333,20

333,20

333,60

333,60

2.000,00

1720000000

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

667.054,24

667.054,24

667.054,24

667.054,24

667.855,02

667.855,02

4.003.927,00

1721000000

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

591.213,42

591.213,42

591.213,42

591.213,42

591.923,16

591.923,16

3.548.700,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programação Financeira - Receita Bimestral

Exercício: 2024

Código

Especificação

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

1721500000

COTA-PARTE DO ICMS

591.213,42

591.213,42

591.213,42

591.213,42

591.923,16

591.923,16

3.548.700,00

1721500100

Cota-Parte do ICMS - Principal

533.369,90

533.369,90

533.369,90

533.369,90

534.010,20

534.010,20

3.201.500,00

1721500100

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

56.835,59

56.835,59

56.835,59

56.835,59

56.903,82

56.903,82

341.150,00

1721500100

Recursos não Vinculados de Impostos

399.840,00

399.840,00

399.840,00

399.840,00

400.320,00

400.320,00

2.400.000,00

1721500100

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

76.694,31

76.694,31

76.694,31

76.694,31

76.786,38

76.786,38

460.350,00

1721510000

COTA-PARTE DO IPVA

49.980,00

49.980,00

49.980,00

49.980,00

50.040,00

50.040,00

300.000,00

1721510100

Cota-Parte do IPVA - Principal

49.980,00

49.980,00

49.980,00

49.980,00

50.040,00

50.040,00

300.000,00

1721510100

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

6.247,50

6.247,50

6.247,50

6.247,50

6.255,00

6.255,00

37.500,00

1721510100

Recursos não Vinculados de Impostos

39.984,00

39.984,00

39.984,00

39.984,00

40.032,00

40.032,00

240.000,00

1721510100

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.748,50

3.748,50

3.748,50

3.748,50

3.753,00

3.753,00

22.500,00

1721520000

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.868,16

1.868,16

11.200,00

1721520100

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.868,16

1.868,16

11.200,00

1721520100

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

186,59

186,59

186,59

186,59

186,82

186,82

1.120,00

1721520100

Recursos não Vinculados de Impostos

1.399,44

1.399,44

1.399,44

1.399,44

1.401,12

1.401,12

8.400,00

1721520100

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

279,89

279,89

279,89

279,89

280,22

280,22

1.680,00

1721530000

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

5.997,60

5.997,60

5.997,60

5.997,60

6.004,80

6.004,80

36.000,00

1721530100

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

5.997,60

5.997,60

5.997,60

5.997,60

6.004,80

6.004,80

36.000,00

1721530100

Recursos não Vinculados de Impostos

166,60

166,60

166,60

166,60

166,80

166,80

1.000,00

1721530100

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

5.831,00

5.831,00

5.831,00

5.831,00

5.838,00

5.838,00

35.000,00

1722000000

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

51.702,14

51.702,14

51.702,14

51.702,14

51.764,21

51.764,21

310.337,00

1722500000

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS

51.702,14

51.702,14

51.702,14

51.702,14

51.764,21

51.764,21

310.337,00

1722520000

COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO

51.702,14

51.702,14

51.702,14

51.702,14

51.764,21

51.764,21

310.337,00

1722520100

Cota Parte - Compensação Financeira pela produção de Petróleo (Principal)

51.702,14

51.702,14

51.702,14

51.702,14

51.764,21

51.764,21

310.337,00

1722520100

Recursos não Vinculados de Impostos

51.702,14

51.702,14

51.702,14

51.702,14

51.764,21

51.764,21

310.337,00

1724000000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

15.093,96

15.093,96

15.093,96

15.093,96

15.112,08

15.112,08

90.600,00

1724500000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

15.093,96

15.093,96

15.093,96

15.093,96

15.112,08

15.112,08

90.600,00

1724510000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

15.093,96

15.093,96

15.093,96

15.093,96

15.112,08

15.112,08

90.600,00

1724510100

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

15.093,96

15.093,96

15.093,96

15.093,96

15.112,08

15.112,08

90.600,00

1724510100

Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

166,60

166,60

166,60

166,60

166,80

166,80

1.000,00

1724510100

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

14.927,36

14.927,36

14.927,36

14.927,36

14.945,28

14.945,28

89.600,00

1729000000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

9.044,71

9.044,71

9.044,71

9.044,71

9.055,57

9.055,57

54.290,00

1729500000

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

508,13

508,13

508,13

508,13

508,74

508,74

3.050,00

1729510000

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

508,13

508,13

508,13

508,13

508,74

508,74

3.050,00

1729510100

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

508,13

508,13

508,13

508,13

508,74

508,74

3.050,00

1729510100

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

141,61

141,61

141,61

141,61

141,78

141,78

850,00

Código

Especificação

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

1729510100

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

366,52

366,52

366,52

366,52

366,96

366,96

2.200,00

1729990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF

8.536,58

8.536,58

8.536,58

8.536,58

8.546,83

8.546,83

51.240,00

1729990100

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

8.536,58

8.536,58

8.536,58

8.536,58

8.546,83

8.546,83

51.240,00

1729990100

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

8.536,58

8.536,58

8.536,58

8.536,58

8.546,83

8.546,83

51.240,00

1750000000

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

545.951,53

545.951,53

545.951,53

545.951,53

546.606,94

546.606,94

3.277.020,00

1751000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIO

545.951,53

545.951,53

545.951,53

545.951,53

546.606,94

546.606,94

3.277.020,00

1751500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSI

545.951,53

545.951,53

545.951,53

545.951,53

546.606,94

546.606,94

3.277.020,00

1751500100

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi

545.951,53

545.951,53

545.951,53

545.951,53

546.606,94

546.606,94

3.277.020,00

1751500100

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

146.111,53

146.111,53

146.111,53

146.111,53

146.286,94

146.286,94

877.020,00

1751500100

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

391.510,00

391.510,00

391.510,00

391.510,00

391.980,00

391.980,00

2.350.000,00

1751500100

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

8.330,00

8.330,00

8.330,00

8.330,00

8.340,00

8.340,00

50.000,00

1790000000

DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.868,16

1.868,16

11.200,00

1791000000

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.868,16

1.868,16

11.200,00

1791010000

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.868,16

1.868,16

11.200,00

1791010100

Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.868,16

1.868,16

11.200,00

1791010100

Recursos não Vinculados de Impostos

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.868,16

1.868,16

11.200,00

1900000000

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

14.327,60

14.327,60

14.327,60

14.327,60

14.344,80

14.344,80

86.000,00

1920000000

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

14.327,60

14.327,60

14.327,60

14.327,60

14.344,80

14.344,80

86.000,00

1921000000

INDENIZAÇÕES

4.998,00

4.998,00

4.998,00

4.998,00

5.004,00

5.004,00

30.000,00

1921990000

OUTRAS INDENIZAÇÕES

4.998,00

4.998,00

4.998,00

4.998,00

5.004,00

5.004,00

30.000,00

1921990100

Outras Indenizações (Principal)

4.998,00

4.998,00

4.998,00

4.998,00

5.004,00

5.004,00

30.000,00

1921990100

Recursos não Vinculados de Impostos

4.998,00

4.998,00

4.998,00

4.998,00

5.004,00

5.004,00

30.000,00

1922000000

RESTITUIÇÕES

9.329,60

9.329,60

9.329,60

9.329,60

9.340,80

9.340,80

56.000,00

1922990000

OUTRAS RESTITUIÇÕES

9.329,60

9.329,60

9.329,60

9.329,60

9.340,80

9.340,80

56.000,00

1922990100

Outras Restituições - (Principal)

9.329,60

9.329,60

9.329,60

9.329,60

9.340,80

9.340,80

56.000,00

1922990100

Recursos não Vinculados de Impostos

9.329,60

9.329,60

9.329,60

9.329,60

9.340,80

9.340,80

56.000,00

2000000000

RECEITAS DE CAPITAL

1.133.636,83

1.133.636,83

1.133.636,83

1.133.636,83

1.134.997,74

1.134.997,74

6.804.542,80

2100000000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

615.660,30

615.660,30

615.660,30

615.660,30

616.399,39

616.399,39

3.695.440,00

2110000000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

615.660,30

615.660,30

615.660,30

615.660,30

616.399,39

616.399,39

3.695.440,00

2119000000

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

615.660,30

615.660,30

615.660,30

615.660,30

616.399,39

616.399,39

3.695.440,00

2119990000

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

615.660,30

615.660,30

615.660,30

615.660,30

616.399,39

616.399,39

3.695.440,00

2119990100

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

615.660,30

615.660,30

615.660,30

615.660,30

616.399,39

616.399,39

3.695.440,00

2119990100

Recursos de Operações de Crédito

615.493,70

615.493,70

615.493,70

615.493,70

616.232,59

616.232,59

3.694.440,00

2119990100

Recursos de Operações de Crédito

166,60

166,60

166,60

166,60

166,80

166,80

1.000,00

2200000000

ALIENAÇÃO DE BENS

3.731,84

3.731,84

3.731,84

3.731,84

3.736,32

3.736,32

22.400,00

2210000000

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

3.731,84

3.731,84

3.731,84

3.731,84

3.736,32

3.736,32

22.400,00

Código

Especificação

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

2213000000

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

3.731,84

3.731,84

3.731,84

3.731,84

3.736,32

3.736,32

22.400,00

2213010000

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

3.731,84

3.731,84

3.731,84

3.731,84

3.736,32

3.736,32

22.400,00

2213010100

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

3.731,84

3.731,84

3.731,84

3.731,84

3.736,32

3.736,32

22.400,00

2213010100

Recursos não Vinculados de Impostos

3.731,84

3.731,84

3.731,84

3.731,84

3.736,32

3.736,32

22.400,00

2400000000

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

490.360,91

490.360,91

490.360,91

490.360,91

490.949,58

490.949,58

2.943.342,80

2410000000

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

480.948,01

480.948,01

480.948,01

480.948,01

481.525,38

481.525,38

2.886.842,80

2413000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

28.322,00

28.322,00

28.322,00

28.322,00

28.356,00

28.356,00

170.000,00

2413500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

28.322,00

28.322,00

28.322,00

28.322,00

28.356,00

28.356,00

170.000,00

2413500100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

28.322,00

28.322,00

28.322,00

28.322,00

28.356,00

28.356,00

170.000,00

2413500100

Recursos não Vinculados de Impostos

8.330,00

8.330,00

8.330,00

8.330,00

8.340,00

8.340,00

50.000,00

2413500100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

166,60

166,60

166,60

166,60

166,80

166,80

1.000,00

2413500100

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

19.825,40

19.825,40

19.825,40

19.825,40

19.849,20

19.849,20

119.000,00

2414000000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

435.816,07

435.816,07

435.816,07

435.816,07

436.339,26

436.339,26

2.615.942,80

2414500000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

91.093,55

91.093,55

91.093,55

91.093,55

91.202,90

91.202,90

546.780,00

2414500100

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

48.314,00

48.314,00

48.314,00

48.314,00

48.372,00

48.372,00

290.000,00

2414500100

Recursos não Vinculados de Impostos

24.990,00

24.990,00

24.990,00

24.990,00

25.020,00

25.020,00

150.000,00

2414500100

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

23.324,00

23.324,00

23.324,00

23.324,00

23.352,00

23.352,00

140.000,00

2414510000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

42.779,55

42.779,55

42.779,55

42.779,55

42.830,90

42.830,90

256.780,00

2414510100

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

42.779,55

42.779,55

42.779,55

42.779,55

42.830,90

42.830,90

256.780,00

2414510100

Outras vinculações de transferências

15.323,87

15.323,87

15.323,87

15.323,87

15.342,26

15.342,26

91.980,00

2414510100

Recursos não Vinculados de Impostos

19.159,00

19.159,00

19.159,00

19.159,00

19.182,00

19.182,00

115.000,00

2414510100

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

8.296,68

8.296,68

8.296,68

8.296,68

8.306,64

8.306,64

49.800,00

2414990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

344.722,52

344.722,52

344.722,52

344.722,52

345.136,36

345.136,36

2.069.162,80

2414990100

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

344.722,52

344.722,52

344.722,52

344.722,52

345.136,36

345.136,36

2.069.162,80

2414990100

Recursos não Vinculados de Impostos

33.320,00

33.320,00

33.320,00

33.320,00

33.360,00

33.360,00

200.000,00

2414990100

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

311.402,52

311.402,52

311.402,52

311.402,52

311.776,36

311.776,36

1.869.162,80

2419000000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

16.809,94

16.809,94

16.809,94

16.809,94

16.830,12

16.830,12

100.900,00

2419990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

16.809,94

16.809,94

16.809,94

16.809,94

16.830,12

16.830,12

100.900,00

2419990100

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

16.809,94

16.809,94

16.809,94

16.809,94

16.830,12

16.830,12

100.900,00

2419990100

Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

13.977,74

13.977,74

13.977,74

13.977,74

13.994,52

13.994,52

83.900,00

2419990100

Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

1.832,60

1.832,60

1.832,60

1.832,60

1.834,80

1.834,80

11.000,00

2419990100

Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.

166,60

166,60

166,60

166,60

166,80

166,80

1.000,00

Código

Especificação

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

2419990100

Transferência Especial da União

833,00

833,00

833,00

833,00

834,00

834,00

5.000,00

2420000000

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

9.412,90

9.412,90

9.412,90

9.412,90

9.424,20

9.424,20

56.500,00

2422000000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

9.229,64

9.229,64

9.229,64

9.229,64

9.240,72

9.240,72

55.400,00

2422990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

9.229,64

9.229,64

9.229,64

9.229,64

9.240,72

9.240,72

55.400,00

2422990100

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

9.229,64

9.229,64

9.229,64

9.229,64

9.240,72

9.240,72

55.400,00

2422990100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

166,60

166,60

166,60

166,60

166,80

166,80

1.000,00

2422990100

Outros Recursos Vinculados à Saúde

2.065,84

2.065,84

2.065,84

2.065,84

2.068,32

2.068,32

12.400,00

2422990100

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.832,60

1.832,60

1.832,60

1.832,60

1.834,80

1.834,80

11.000,00

2422990100

Transferência Especial dos Estados

5.164,60

5.164,60

5.164,60

5.164,60

5.170,80

5.170,80

31.000,00

2429000000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

183,26

183,26

183,26

183,26

183,48

183,48

1.100,00

2429990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

183,26

183,26

183,26

183,26

183,48

183,48

1.100,00

2429990100

Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal

183,26

183,26

183,26

183,26

183,48

183,48

1.100,00

2429990100

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

183,26

183,26

183,26

183,26

183,48

183,48

1.100,00

2900000000

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

23.883,78

23.883,78

23.883,78

23.883,78

23.912,45

23.912,45

143.360,00

2990000000

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

23.883,78

23.883,78

23.883,78

23.883,78

23.912,45

23.912,45

143.360,00

2999000000

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

23.883,78

23.883,78

23.883,78

23.883,78

23.912,45

23.912,45

143.360,00

2999990000

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

23.883,78

23.883,78

23.883,78

23.883,78

23.912,45

23.912,45

143.360,00

2999990100

Outras Receitas de Capital - Principal

23.883,78

23.883,78

23.883,78

23.883,78

23.912,45

23.912,45

143.360,00

2999990100

Recursos não Vinculados de Impostos

23.883,78

23.883,78

23.883,78

23.883,78

23.912,45

23.912,45

143.360,00

1700000000

Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

-708.413,19

-708.413,19

-708.413,19

-708.413,19

-709.263,62

-709.263,62

-4.252.180,00

1710000000

Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

-591.370,02

-591.370,02

-591.370,02

-591.370,02

-592.079,95

-592.079,95

-3.549.640,00

1711000000

Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

-589.287,52

-589.287,52

-589.287,52

-589.287,52

-589.994,95

-589.994,95

-3.537.140,00

1711500000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - FPE

-589.287,52

-589.287,52

-589.287,52

-589.287,52

-589.994,95

-589.994,95

-3.537.140,00

1711510000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

-589.087,60

-589.087,60

-589.087,60

-589.087,60

-589.794,79

-589.794,79

-3.535.940,00

1711511000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

-589.087,60

-589.087,60

-589.087,60

-589.087,60

-589.794,79

-589.794,79

-3.535.940,00

1711511100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

-589.087,60

-589.087,60

-589.087,60

-589.087,60

-589.794,79

-589.794,79

-3.535.940,00

1711511100

Recursos não Vinculados de Impostos

-589.087,60

-589.087,60

-589.087,60

-589.087,60

-589.794,79

-589.794,79

-3.535.940,00

1711520000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

-199,92

-199,92

-199,92

-199,92

-200,16

-200,16

-1.200,00

1711520100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

-199,92

-199,92

-199,92

-199,92

-200,16

-200,16

-1.200,00

1711520100

Recursos não Vinculados de Impostos

-199,92

-199,92

-199,92

-199,92

-200,16

-200,16

-1.200,00

1719000000

Dedução Fundeb - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

-2.082,50

-2.082,50

-2.082,50

-2.082,50

-2.085,00

-2.085,00

-12.500,00

1719600000

Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022

-2.082,50

-2.082,50

-2.082,50

-2.082,50

-2.085,00

-2.085,00

-12.500,00

1719610100

Dedução Fundeb - AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS

-2.082,50

-2.082,50

-2.082,50

-2.082,50

-2.085,00

-2.085,00

-12.500,00

Código

Especificação

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

1719610100

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

-2.082,50

-2.082,50

-2.082,50

-2.082,50

-2.085,00

-2.085,00

-12.500,00

1720000000

Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

-117.043,16

-117.043,16

-117.043,16

-117.043,16

-117.183,67

-117.183,67

-702.540,00

1721000000

Dedução Fundeb - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

-117.043,16

-117.043,16

-117.043,16

-117.043,16

-117.183,67

-117.183,67

-702.540,00

1721500000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO ICMS

-117.043,16

-117.043,16

-117.043,16

-117.043,16

-117.183,67

-117.183,67

-702.540,00

1721500100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal

-106.673,98

-106.673,98

-106.673,98

-106.673,98

-106.802,04

-106.802,04

-640.300,00

1721500100

Recursos não Vinculados de Impostos

-106.673,98

-106.673,98

-106.673,98

-106.673,98

-106.802,04

-106.802,04

-640.300,00

1721510000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IPVA

-9.996,00

-9.996,00

-9.996,00

-9.996,00

-10.008,00

-10.008,00

-60.000,00

1721510100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal

-9.996,00

-9.996,00

-9.996,00

-9.996,00

-10.008,00

-10.008,00

-60.000,00

1721510100

Recursos não Vinculados de Impostos

-9.996,00

-9.996,00

-9.996,00

-9.996,00

-10.008,00

-10.008,00

-60.000,00

1721520000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

-373,18

-373,18

-373,18

-373,18

-373,63

-373,63

-2.240,00

1721520100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-373,18

-373,18

-373,18

-373,18

-373,63

-373,63

-2.240,00

1721520100

Recursos não Vinculados de Impostos

-373,18

-373,18

-373,18

-373,18

-373,63

-373,63

-2.240,00

Total Geral:

6.289.150,00

6.289.150,00

6.289.150,00

6.289.150,00

6.296.700,00

6.296.700,00

37.750.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programação Financeira - Desembolso Mensal

Cronograma mensal de desembolso das despesas do exercício – Anexo II

Exercício: 2024 

Órgão / Unid Orçamentária

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total

1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ

141.610,00

141.610,00

141.610,00

141.610,00

141.610,00

141.610,00

141.610,00

141.610,00

141.780,00

141.780,00

141.780,00

141.780,00

1.700.000,00

1011 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES

141.610,00

141.610,00

141.610,00

141.610,00

141.610,00

141.610,00

141.610,00

141.610,00

141.780,00

141.780,00

141.780,00

141.780,00

1.700.000,00

2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

1.225.778,16

1.225.778,16

1.225.778,16

1.225.778,16

1.225.778,16

1.225.778,16

1.225.778,16

1.225.778,16

1.227.249,68

1.227.249,68

1.227.249,68

1.227.249,68

14.715.224,00

2011 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL - SGC

79.218,30

79.218,30

79.218,30

79.218,30

79.218,30

79.218,30

79.218,30

79.218,30

79.313,40

79.313,40

79.313,40

79.313,40

951.000,00

2012 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

6.664,00

6.664,00

6.664,00

6.664,00

6.664,00

6.664,00

6.664,00

6.664,00

6.672,00

6.672,00

6.672,00

6.672,00

80.000,00

2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAD:

192.398,01

192.398,01

192.398,01

192.398,01

192.398,01

192.398,01

192.398,01

192.398,01

192.628,98

192.628,98

192.628,98

192.628,98

2.309.700,00

2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

78.362,64

78.362,64

78.362,64

78.362,64

78.362,64

78.362,64

78.362,64

78.362,64

78.456,72

78.456,72

78.456,72

78.456,72

940.728,00

2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

140.678,14

140.678,14

140.678,14

140.678,14

140.678,14

140.678,14

140.678,14

140.678,14

140.847,02

140.847,02

140.847,02

140.847,02

1.688.813,20

2016 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

665.105,75

665.105,75

665.105,75

665.105,75

665.105,75

665.105,75

665.105,75

665.105,75

665.904,20

665.904,20

665.904,20

665.904,20

7.984.462,80

2017 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

26.456,08

26.456,08

26.456,08

26.456,08

26.456,08

26.456,08

26.456,08

26.456,08

26.487,84

26.487,84

26.487,84

26.487,84

317.600,00

2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANS PORTES

36.895,24

36.895,24

36.895,24

36.895,24

36.895,24

36.895,24

36.895,24

36.895,24

36.939,53

36.939,53

36.939,53

36.939,53

442.920,00

3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

212.695,39

212.695,39

212.695,39

212.695,39

212.695,39

212.695,39

212.695,39

212.695,39

212.950,72

212.950,72

212.950,72

212.950,72

2.553.366,00

3011 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

115.748,35

115.748,35

115.748,35

115.748,35

115.748,35

115.748,35

115.748,35

115.748,35

115.887,30

115.887,30

115.887,30

115.887,30

1.389.536,00

3012 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS

67.275,58

67.275,58

67.275,58

67.275,58

67.275,58

67.275,58

67.275,58

67.275,58

67.356,34

67.356,34

67.356,34

67.356,34

807.630,00

3013 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

10.590,76

10.590,76

10.590,76

10.590,76

10.590,76

10.590,76

10.590,76

10.590,76

10.603,48

10.603,48

10.603,48

10.603,48

127.140,00

3014 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

6.180,86

6.180,86

6.180,86

6.180,86

6.180,86

6.180,86

6.180,86

6.180,86

6.188,28

6.188,28

6.188,28

6.188,28

74.200,00

3015 - SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO

12.899,84

12.899,84

12.899,84

12.899,84

12.899,84

12.899,84

12.899,84

12.899,84

12.915,32

12.915,32

12.915,32

12.915,32

154.860,00

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

752.333,11

752.333,11

752.333,11

752.333,11

752.333,11

752.333,11

752.333,11

752.333,11

753.236,27

753.236,27

753.236,27

753.236,27

9.031.610,00

4011 - FUNDO DE DESENVOLDIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

301.322,76

301.322,76

301.322,76

301.322,76

301.322,76

301.322,76

301.322,76

301.322,76

301.684,49

301.684,49

301.684,49

301.684,49

3.617.320,00

4012 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

346.005,71

346.005,71

346.005,71

346.005,71

346.005,71

346.005,71

346.005,71

346.005,71

346.421,08

346.421,08

346.421,08

346.421,08

4.153.730,00

4013 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

86.695,31

86.695,31

86.695,31

86.695,31

86.695,31

86.695,31

86.695,31

86.695,31

86.799,38

86.799,38

86.799,38

86.799,38

1.040.760,00

4014 - SUB - SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE

18.309,34

18.309,34

18.309,34

18.309,34

18.309,34

18.309,34

18.309,34

18.309,34

18.331,32

18.331,32

18.331,32

18.331,32

219.800,00

5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

791.333,34

791.333,34

791.333,34

791.333,34

791.333,34

791.333,34

791.333,34

791.333,34

792.283,32

792.283,32

792.283,32

792.283,32

9.499.800,00

5011 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -SMSS

374.440,16

374.440,16

374.440,16

374.440,16

374.440,16

374.440,16

374.440,16

374.440,16

374.889,67

374.889,67

374.889,67

374.889,67

4.495.080,00

5012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

416.893,18

416.893,18

416.893,18

416.893,18

416.893,18

416.893,18

416.893,18

416.893,18

417.393,65

417.393,65

417.393,65

417.393,65

5.004.720,00

9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

20.825,00

20.825,00

20.825,00

20.825,00

20.825,00

20.825,00

20.825,00

20.825,00

20.850,00

20.850,00

20.850,00

20.850,00

250.000,00

9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

20.825,00

20.825,00

20.825,00

20.825,00

20.825,00

20.825,00

20.825,00

20.825,00

20.850,00

20.850,00

20.850,00

20.850,00

250.000,00

Total Geral:

3.144.575,00

3.144.575,00

3.144.575,00

3.144.575,00

3.144.575,00

3.144.575,00

3.144.575,00

3.144.575,00

3.148.350,00

3.148.350,00

3.148.350,00

3.148.350,00

37.750.000,00

Órgão / Unid Orçamentária

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programação Financeira - Receita Bimestral

Metas bimestrais de resultado Receita Bimestral – Anexo III

Exercício: 2024

Código

Especificação

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

1000000000

RECEITAS CORRENTES.

5.863.926,36

5.863.926,36

5.863.926,36

5.863.926,36

5.870.965,89

5.870.965,89

35.197.637,20

1100000000

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

150.801,32

150.801,32

150.801,32

150.801,32

150.982,36

150.982,36

905.170,00

1110000000

IMPOSTOS

134.527,83

134.527,83

134.527,83

134.527,83

134.689,33

134.689,33

807.490,00

1112000000

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

29.853,05

29.853,05

29.853,05

29.853,05

29.888,89

29.888,89

179.190,00

1112500000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

29.853,05

29.853,05

29.853,05

29.853,05

29.888,89

29.888,89

179.190,00

1112500100

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

25.823,00

25.823,00

25.823,00

25.823,00

25.854,00

25.854,00

155.000,00

1112500100

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.998,00

4.998,00

4.998,00

4.998,00

5.004,00

5.004,00

30.000,00

1112500100

Recursos não Vinculados de Impostos

14.994,00

14.994,00

14.994,00

14.994,00

15.012,00

15.012,00

90.000,00

1112500100

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.831,00

5.831,00

5.831,00

5.831,00

5.838,00

5.838,00

35.000,00

1112500200

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

748,04

748,04

748,04

748,04

748,94

748,94

4.490,04

1112500200

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

33,32

33,32

33,32

33,32

33,36

33,36

200,00

1112500200

Recursos não Vinculados de Impostos

656,41

656,41

656,41

656,41

657,20

657,20

3.940,04

1112500200

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

58,31

58,31

58,31

58,31

58,38

58,38

350,00

1112500300

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

999,60

999,60

999,60

999,60

1.000,80

1.000,80

6.000,00

1112500300

Recursos não Vinculados de Impostos

499,80

499,80

499,80

499,80

500,40

500,40

3.000,00

1112500300

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

333,20

333,20

333,20

333,20

333,60

333,60

2.000,00

1112500300

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

166,60

166,60

166,60

166,60

166,80

166,80

1.000,00

1112500400

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

416,50

416,50

416,50

416,50

417,00

417,00

2.500,00

1112500400

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

83,30

83,30

83,30

83,30

83,40

83,40

500,00

1112500400

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

83,30

83,30

83,30

83,30

83,40

83,40

500,00

1112500400

Recursos não Vinculados de Impostos

249,90

249,90

249,90

249,90

250,20

250,20

1.500,00

1112530000

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS

1.865,91

1.865,91

1.865,91

1.865,91

1.868,15

1.868,15

11.199,96

1112530100

Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal

1.306,14

1.306,14

1.306,14

1.306,14

1.307,71

1.307,71

7.839,96

1112530100

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

326,54

326,54

326,54

326,54

326,93

326,93

1.960,00

1112530100

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

195,92

195,92

195,92

195,92

196,16

196,16

1.176,00

1112530100

Recursos não Vinculados de Impostos

783,68

783,68

783,68

783,68

784,62

784,62

4.703,96

1112530200

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

186,59

186,59

186,59

186,59

186,82

186,82

1.120,00

1112530200

Recursos não Vinculados de Impostos

111,96

111,96

111,96

111,96

112,09

112,09

672,00

1112530200

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

46,65

46,65

46,65

46,65

46,70

46,70

280,00

1112530200

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

27,99

27,99

27,99

27,99

28,02

28,02

168,00

1112530300

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

186,59

186,59

186,59

186,59

186,82

186,82

1.120,00

1112530300

Recursos não Vinculados de Impostos

111,96

111,96

111,96

111,96

112,09

112,09

672,00

1112530300

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

46,65

46,65

46,65

46,65

46,70

46,70

280,00

1112530300

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

27,99

27,99

27,99

27,99

28,02

28,02

168,00

1112530400

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa

186,59

186,59

186,59

186,59

186,82

186,82

1.120,00

1112530400

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

46,65

46,65

46,65

46,65

46,70

46,70

280,00

1112530400

Recursos não Vinculados de Impostos

111,96

111,96

111,96

111,96

112,09

112,09

672,00

Código

Especificação

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

1112530400

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

27,99

27,99

27,99

27,99

28,02

28,02

168,00

1113000000

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

71.554,70

71.554,70

71.554,70

71.554,70

71.640,60

71.640,60

429.500,00

1113030000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

71.554,70

71.554,70

71.554,70

71.554,70

71.640,60

71.640,60

429.500,00

1113031000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

71.554,70

71.554,70

71.554,70

71.554,70

71.640,60

71.640,60

429.500,00

1113031100

Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

71.554,70

71.554,70

71.554,70

71.554,70

71.640,60

71.640,60

429.500,00

1113031100

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

9.579,50

9.579,50

9.579,50

9.579,50

9.591,00

9.591,00

57.500,00

1113031100

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.665,20

3.665,20

3.665,20

3.665,20

3.669,60

3.669,60

22.000,00

1113031100

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

166,60

166,60

166,60

166,60

166,80

166,80

1.000,00

1113031100

Recursos não Vinculados de Impostos

55.477,80

55.477,80

55.477,80

55.477,80

55.544,40

55.544,40

333.000,00

1113031100

Recursos não Vinculados de Impostos

1.832,60

1.832,60

1.832,60

1.832,60

1.834,80

1.834,80

11.000,00

1113031100

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

833,00

833,00

833,00

833,00

834,00

834,00

5.000,00

1114000000

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

33.120,08

33.120,08

33.120,08

33.120,08

33.159,84

33.159,84

198.800,00

1114500000

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

33.120,08

33.120,08

33.120,08

33.120,08

33.159,84

33.159,84

198.800,00

1114510000

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

33.120,08

33.120,08

33.120,08

33.120,08

33.159,84

33.159,84

198.800,00

1114511000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

33.120,08

33.120,08

33.120,08

33.120,08

33.159,84

33.159,84

198.800,00

1114511100

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

32.653,60

32.653,60

32.653,60

32.653,60

32.692,80

32.692,80

196.000,00

1114511100

Recursos não Vinculados de Impostos

19.325,60

19.325,60

19.325,60

19.325,60

19.348,80

19.348,80

116.000,00

1114511100

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

8.330,00

8.330,00

8.330,00

8.330,00

8.340,00

8.340,00

50.000,00

1114511100

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.998,00

4.998,00

4.998,00

4.998,00

5.004,00

5.004,00

30.000,00

1114511200

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

186,59

186,59

186,59

186,59

186,82

186,82

1.120,00

1114511200

Recursos não Vinculados de Impostos

111,96

111,96

111,96

111,96

112,09

112,09

672,00

1114511200

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

46,65

46,65

46,65

46,65

46,70

46,70

280,00

1114511200

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

27,99

27,99

27,99

27,99

28,02

28,02

168,00

1114511300

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

186,59

186,59

186,59

186,59

186,82

186,82

1.120,00

1114511300

Recursos não Vinculados de Impostos

111,96

111,96

111,96

111,96

112,09

112,09

672,00

1114511300

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

46,65

46,65

46,65

46,65

46,70

46,70

280,00

1114511300

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

27,99

27,99

27,99

27,99

28,02

28,02

168,00

1114511400

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

93,30

93,30

93,30

93,30

93,41

93,41

560,00

1114511400

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

23,32

23,32

23,32

23,32

23,35

23,35

140,00

1114511400

Recursos não Vinculados de Impostos

55,98

55,98

55,98

55,98

56,04

56,04

336,00

1114511400

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

13,99

13,99

13,99

13,99

14,01

14,01

84,00

1120000000

TAXAS

15.713,71

15.713,71

15.713,71

15.713,71

15.732,58

15.732,58

94.320,00

1121000000

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

4.051,71

4.051,71

4.051,71

4.051,71

4.056,58

4.056,58

24.320,00

1121010000

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

4.051,71

4.051,71

4.051,71

4.051,71

4.056,58

4.056,58

24.320,00

1121010100

Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização (Principal)

4.051,71

4.051,71

4.051,71

4.051,71

4.056,58

4.056,58

24.320,00

1121010100

Recursos não Vinculados de Impostos

4.051,71

4.051,71

4.051,71

4.051,71

4.056,58

4.056,58

24.320,00

1122000000

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

11.662,00

11.662,00

11.662,00

11.662,00

11.676,00

11.676,00

70.000,00

1122010000

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

11.662,00

11.662,00

11.662,00

11.662,00

11.676,00

11.676,00

70.000,00

1122010100

Taxa pela Prestação de Serviços em Geral (Principal)

11.662,00

11.662,00

11.662,00

11.662,00

11.676,00

11.676,00

70.000,00

Código

Especificação

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

1122010100

Recursos não Vinculados de Impostos

11.662,00

11.662,00

11.662,00

11.662,00

11.676,00

11.676,00

70.000,00

1130000000

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

559,78

559,78

559,78

559,78

560,45

560,45

3.360,00

1131000000

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

559,78

559,78

559,78

559,78

560,45

560,45

3.360,00

1131500000

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO

559,78

559,78

559,78

559,78

560,45

560,45

3.360,00

1131530000

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES

559,78

559,78

559,78

559,78

560,45

560,45

3.360,00

1131530100

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal

373,18

373,18

373,18

373,18

373,63

373,63

2.240,00

1131530100

Recursos não Vinculados de Impostos

373,18

373,18

373,18

373,18

373,63

373,63

2.240,00

1131530200

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros

93,30

93,30

93,30

93,30

93,41

93,41

560,00

1131530200

Recursos não Vinculados de Impostos

93,30

93,30

93,30

93,30

93,41

93,41

560,00

1131530300

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa

55,98

55,98

55,98

55,98

56,04

56,04

336,00

1131530300

Recursos não Vinculados de Impostos

55,98

55,98

55,98

55,98

56,04

56,04

336,00

1131530400

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros

37,32

37,32

37,32

37,32

37,36

37,36

224,00

1131530400

Recursos não Vinculados de Impostos

37,32

37,32

37,32

37,32

37,36

37,36

224,00

1200000000

CONTRIBUIÇÕES

28.675,19

28.675,19

28.675,19

28.675,19

28.709,62

28.709,62

172.120,00

1210000000

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1.019,59

1.019,59

1.019,59

1.019,59

1.020,82

1.020,82

6.120,00

1219000000

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1.019,59

1.019,59

1.019,59

1.019,59

1.020,82

1.020,82

6.120,00

1219990000

DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1.019,59

1.019,59

1.019,59

1.019,59

1.020,82

1.020,82

6.120,00

1219991000

DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB

1.019,59

1.019,59

1.019,59

1.019,59

1.020,82

1.020,82

6.120,00

1219991100

Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB

1.019,59

1.019,59

1.019,59

1.019,59

1.020,82

1.020,82

6.120,00

1219991100

Recursos não Vinculados de Impostos

186,59

186,59

186,59

186,59

186,82

186,82

1.120,00

1219991100

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

833,00

833,00

833,00

833,00

834,00

834,00

5.000,00

1240000000

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

27.655,60

27.655,60

27.655,60

27.655,60

27.688,80

27.688,80

166.000,00

1241000000

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

27.655,60

27.655,60

27.655,60

27.655,60

27.688,80

27.688,80

166.000,00

1241500000

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

27.655,60

27.655,60

27.655,60

27.655,60

27.688,80

27.688,80

166.000,00

1241500100

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

27.655,60

27.655,60

27.655,60

27.655,60

27.688,80

27.688,80

166.000,00

1241500100

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

27.655,60

27.655,60

27.655,60

27.655,60

27.688,80

27.688,80

166.000,00

1300000000

RECEITA PATRIMONIAL

7.776,89

7.776,89

7.776,89

7.776,89

7.786,22

7.786,22

46.680,00

1320000000

VALORES MOBILIÁRIOS

7.776,89

7.776,89

7.776,89

7.776,89

7.786,22

7.786,22

46.680,00

1321000000

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

7.776,89

7.776,89

7.776,89

7.776,89

7.786,22

7.786,22

46.680,00

1321010000

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

7.776,89

7.776,89

7.776,89

7.776,89

7.786,22

7.786,22

46.680,00

1321010100

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

7.776,89

7.776,89

7.776,89

7.776,89

7.786,22

7.786,22

46.680,00

1321010100

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.239,10

2.239,10

2.239,10

2.239,10

2.241,79

2.241,79

13.440,00

1321010100

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

279,89

279,89

279,89

279,89

280,22

280,22

1.680,00

1321010100

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

653,07

653,07

653,07

653,07

653,86

653,86

3.920,00

 

Código

Especificação

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

1321010100

Recursos não Vinculados de Impostos

4.105,02

4.105,02

4.105,02

4.105,02

4.109,95

4.109,95

24.640,00

1321010100

Outras Transferências de Recursos do FNDE

499,80

499,80

499,80

499,80

500,40

500,40

3.000,00

1321010101

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

932,96

932,96

932,96

932,96

934,08

934,08

5.600,00

1321010101

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

653,07

653,07

653,07

653,07

653,86

653,86

3.920,00

1321010101

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

279,89

279,89

279,89

279,89

280,22

280,22

1.680,00

1321010102

Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados

2.239,10

2.239,10

2.239,10

2.239,10

2.241,79

2.241,79

13.440,00

1321010102

Recursos não Vinculados de Impostos

2.239,10

2.239,10

2.239,10

2.239,10

2.241,79

2.241,79

13.440,00

1321010103

Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE

499,80

499,80

499,80

499,80

500,40

500,40

3.000,00

1321010103

Outras Transferências de Recursos do FNDE

499,80

499,80

499,80

499,80

500,40

500,40

3.000,00

1321010104

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados

1.119,55

1.119,55

1.119,55

1.119,55

1.120,90

1.120,90

6.720,00

1321010104

Recursos não Vinculados de Impostos

1.119,55

1.119,55

1.119,55

1.119,55

1.120,90

1.120,90

6.720,00

1321010105

Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS

2.239,10

2.239,10

2.239,10

2.239,10

2.241,79

2.241,79

13.440,00

1321010105

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.239,10

2.239,10

2.239,10

2.239,10

2.241,79

2.241,79

13.440,00

1321010106

Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS

746,37

746,37

746,37

746,37

747,26

747,26

4.480,00

1321010106

Recursos não Vinculados de Impostos

746,37

746,37

746,37

746,37

747,26

747,26

4.480,00

1600000000

RECEITA DE SERVIÇOS

186,59

186,59

186,59

186,59

186,82

186,82

1.120,00

1610000000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

186,59

186,59

186,59

186,59

186,82

186,82

1.120,00

1611000000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

186,59

186,59

186,59

186,59

186,82

186,82

1.120,00

1611010000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL

186,59

186,59

186,59

186,59

186,82

186,82

1.120,00

1611010100

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

186,59

186,59

186,59

186,59

186,82

186,82

1.120,00

1611010100

Recursos não Vinculados de Impostos

186,59

186,59

186,59

186,59

186,82

186,82

1.120,00

1700000000

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

5.662.158,76

5.662.158,76

5.662.158,76

5.662.158,76

5.668.956,07

5.668.956,07

33.986.547,20

1710000000

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

4.447.287,07

4.447.287,07

4.447.287,07

4.447.287,07

4.452.625,95

4.452.625,95

26.694.400,20

1711000000

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

3.218.644,39

3.218.644,39

3.218.644,39

3.218.644,39

3.222.508,31

3.222.508,31

19.319.594,20

1711500000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - FPE

3.218.644,39

3.218.644,39

3.218.644,39

3.218.644,39

3.222.508,31

3.222.508,31

19.319.594,20

1711510000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

3.217.644,79

3.217.644,79

3.217.644,79

3.217.644,79

3.221.507,51

3.221.507,51

19.313.594,20

1711511000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

2.945.438,02

2.945.438,02

2.945.438,02

2.945.438,02

2.948.973,96

2.948.973,96

17.679.700,00

1711511100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

2.945.438,02

2.945.438,02

2.945.438,02

2.945.438,02

2.948.973,96

2.948.973,96

17.679.700,00

1711511100

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

264.489,16

264.489,16

264.489,16

264.489,16

264.806,68

264.806,68

1.587.570,00

1711511100

Recursos não Vinculados de Impostos

2.190.790,00

2.190.790,00

2.190.790,00

2.190.790,00

2.193.420,00

2.193.420,00

13.150.000,00

1711511100

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

490.158,86

490.158,86

490.158,86

490.158,86

490.747,28

490.747,28

2.942.130,00

1711512000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS

272.206,77

272.206,77

272.206,77

272.206,77

272.533,55

272.533,55

1.633.894,20

1711512100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal

272.206,77

272.206,77

272.206,77

272.206,77

272.533,55

272.533,55

1.633.894,20

1711512100

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

78.635,20

78.635,20

78.635,20

78.635,20

78.729,60

78.729,60

472.000,00

1711512100

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

48.915,43

48.915,43

48.915,43

48.915,43

48.974,15

48.974,15

293.610,00

1711512100

Recursos não Vinculados de Impostos

144.656,15

144.656,15

144.656,15

144.656,15

144.829,80

144.829,80

868.284,20

1711512101

Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municiípios - Cota Extraordinária

272.206,77

272.206,77

272.206,77

272.206,77

272.533,55

272.533,55

1.633.894,20

Código

Especificação

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

1711512101

Recursos não Vinculados de Impostos

144.656,15

144.656,15

144.656,15

144.656,15

144.829,80

144.829,80

868.284,20

1711512101

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

48.915,43

48.915,43

48.915,43

48.915,43

48.974,15

48.974,15

293.610,00

1711512101

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

78.635,20

78.635,20

78.635,20

78.635,20

78.729,60

78.729,60

472.000,00

1711520000

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

999,60

999,60

999,60

999,60

1.000,80

1.000,80

6.000,00

1711520100

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

999,60

999,60

999,60

999,60

1.000,80

1.000,80

6.000,00

1711520100

Recursos não Vinculados de Impostos

766,36

766,36

766,36

766,36

767,28

767,28

4.600,00

1711520100

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

139,94

139,94

139,94

139,94

140,11

140,11

840,00

1711520100

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

93,30

93,30

93,30

93,30

93,41

93,41

560,00

1712000000

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

32.843,52

32.843,52

32.843,52

32.843,52

32.882,95

32.882,95

197.140,00

1712500000

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

32.843,52

32.843,52

32.843,52

32.843,52

32.882,95

32.882,95

197.140,00

1712520000

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO

32.843,52

32.843,52

32.843,52

32.843,52

32.882,95

32.882,95

197.140,00

1712522000

COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO – LEI Nº 9.478/97, ARTIGO 49, I E II

17.726,24

17.726,24

17.726,24

17.726,24

17.747,52

17.747,52

106.400,00

1712522100

Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

17.726,24

17.726,24

17.726,24

17.726,24

17.747,52

17.747,52

106.400,00

1712522100

Recursos não Vinculados de Impostos

17.726,24

17.726,24

17.726,24

17.726,24

17.747,52

17.747,52

106.400,00

1712524000

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP

15.117,28

15.117,28

15.117,28

15.117,28

15.135,43

15.135,43

90.740,00

1712524100

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

15.117,28

15.117,28

15.117,28

15.117,28

15.135,43

15.135,43

90.740,00

1712524100

Recursos não Vinculados de Impostos

15.117,28

15.117,28

15.117,28

15.117,28

15.135,43

15.135,43

90.740,00

1713000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

739.697,34

739.697,34

739.697,34

739.697,34

740.585,33

740.585,33

4.439.960,00

1713500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

723.287,24

723.287,24

723.287,24

723.287,24

724.155,53

724.155,53

4.341.460,00

1713501000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA

314.707,40

314.707,40

314.707,40

314.707,40

315.085,20

315.085,20

1.889.000,00

1713501100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri

314.707,40

314.707,40

314.707,40

314.707,40

315.085,20

315.085,20

1.889.000,00

1713501100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

266.560,00

266.560,00

266.560,00

266.560,00

266.880,00

266.880,00

1.600.000,00

1713501100

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

48.147,40

48.147,40

48.147,40

48.147,40

48.205,20

48.205,20

289.000,00

1713502000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA

74.970,00

74.970,00

74.970,00

74.970,00

75.060,00

75.060,00

450.000,00

1713502100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

74.970,00

74.970,00

74.970,00

74.970,00

75.060,00

75.060,00

450.000,00

1713502100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

16.660,00

16.660,00

16.660,00

16.660,00

16.680,00

16.680,00

100.000,00

1713502100

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

58.310,00

58.310,00

58.310,00

58.310,00

58.380,00

58.380,00

350.000,00

1713503000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.332,00

3.332,00

3.332,00

3.332,00

3.336,00

3.336,00

20.000,00

1713503100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -

3.332,00

3.332,00

3.332,00

3.332,00

3.336,00

3.336,00

20.000,00

Código

Especificação

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

1713503100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.332,00

3.332,00

3.332,00

3.332,00

3.336,00

3.336,00

20.000,00

1713504000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTIC

28.338,66

28.338,66

28.338,66

28.338,66

28.372,68

28.372,68

170.100,00

1713504100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti

28.338,66

28.338,66

28.338,66

28.338,66

28.372,68

28.372,68

170.100,00

1713504100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

28.338,66

28.338,66

28.338,66

28.338,66

28.372,68

28.372,68

170.100,00

1713505000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS

54.473,54

54.473,54

54.473,54

54.473,54

54.538,93

54.538,93

326.972,00

1713505100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi

54.473,54

54.473,54

54.473,54

54.473,54

54.538,93

54.538,93

326.972,00

1713505100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

54.473,54

54.473,54

54.473,54

54.473,54

54.538,93

54.538,93

326.972,00

1713509000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS

50.139,60

50.139,60

50.139,60

50.139,60

50.199,79

50.199,79

300.958,00

1713509100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri

50.139,60

50.139,60

50.139,60

50.139,60

50.199,79

50.199,79

300.958,00

1713509100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

8.656,20

8.656,20

8.656,20

8.656,20

8.666,59

8.666,59

51.958,00

1713509100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

41.483,40

41.483,40

41.483,40

41.483,40

41.533,20

41.533,20

249.000,00

1713510000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

197.326,04

197.326,04

197.326,04

197.326,04

197.562,92

197.562,92

1.184.430,00

1713511000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA

11.098,89

11.098,89

11.098,89

11.098,89

11.112,22

11.112,22

66.620,00

1713511100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Pr

11.098,89

11.098,89

11.098,89

11.098,89

11.112,22

11.112,22

66.620,00

1713511100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

11.098,89

11.098,89

11.098,89

11.098,89

11.112,22

11.112,22

66.620,00

1713512000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA

93.330,99

93.330,99

93.330,99

93.330,99

93.443,03

93.443,03

560.210,00

1713512100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

93.330,99

93.330,99

93.330,99

93.330,99

93.443,03

93.443,03

560.210,00

1713512100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

93.330,99

93.330,99

93.330,99

93.330,99

93.443,03

93.443,03

560.210,00

1713513000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1.666,00

1.666,00

1.666,00

1.666,00

1.668,00

1.668,00

10.000,00

1713513100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde -

1.666,00

1.666,00

1.666,00

1.666,00

1.668,00

1.668,00

10.000,00

1713513100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.666,00

1.666,00

1.666,00

1.666,00

1.668,00

1.668,00

10.000,00

1713514000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTI

1.599,36

1.599,36

1.599,36

1.599,36

1.601,28

1.601,28

9.600,00

Código

Especificação

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

1713514100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêut

1.599,36

1.599,36

1.599,36

1.599,36

1.601,28

1.601,28

9.600,00

1713514100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.599,36

1.599,36

1.599,36

1.599,36

1.601,28

1.601,28

9.600,00

1713515000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS

21.658,00

21.658,00

21.658,00

21.658,00

21.684,00

21.684,00

130.000,00

1713515100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Princ

21.658,00

21.658,00

21.658,00

21.658,00

21.684,00

21.684,00

130.000,00

1713515100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

21.658,00

21.658,00

21.658,00

21.658,00

21.684,00

21.684,00

130.000,00

1713519000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS

67.972,80

67.972,80

67.972,80

67.972,80

68.054,40

68.054,40

408.000,00

1713519100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Pr

67.972,80

67.972,80

67.972,80

67.972,80

68.054,40

68.054,40

408.000,00

1713519100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde

67.972,80

67.972,80

67.972,80

67.972,80

68.054,40

68.054,40

408.000,00

1713990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

16.410,10

16.410,10

16.410,10

16.410,10

16.429,80

16.429,80

98.500,00

1713990100

Outras Trasnferencias de Recursos do Sistema Único de Saúde (Principal)

16.410,10

16.410,10

16.410,10

16.410,10

16.429,80

16.429,80

98.500,00

1713990100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

16.410,10

16.410,10

16.410,10

16.410,10

16.429,80

16.429,80

98.500,00

1714000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE?

132.180,44

132.180,44

132.180,44

132.180,44

132.339,12

132.339,12

793.400,00

1714500000

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

59.876,04

59.876,04

59.876,04

59.876,04

59.947,92

59.947,92

359.400,00

1714500100

Transferências do Salário-Educação - Principal

39.984,00

39.984,00

39.984,00

39.984,00

40.032,00

40.032,00

240.000,00

1714500100

Transferência do Salário-Educação

39.984,00

39.984,00

39.984,00

39.984,00

40.032,00

40.032,00

240.000,00

1714520000

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

15.093,96

15.093,96

15.093,96

15.093,96

15.112,08

15.112,08

90.600,00

1714520100

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

15.093,96

15.093,96

15.093,96

15.093,96

15.112,08

15.112,08

90.600,00

1714520100

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

15.093,96

15.093,96

15.093,96

15.093,96

15.112,08

15.112,08

90.600,00

1714520101

Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche

2.948,82

2.948,82

2.948,82

2.948,82

2.952,36

2.952,36

17.700,00

1714520101

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

2.948,82

2.948,82

2.948,82

2.948,82

2.952,36

2.952,36

17.700,00

1714520102

Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.868,16

1.868,16

11.200,00

1714520102

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.868,16

1.868,16

11.200,00

1714520103

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA

2.798,88

2.798,88

2.798,88

2.798,88

2.802,24

2.802,24

16.800,00

1714520103

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

2.798,88

2.798,88

2.798,88

2.798,88

2.802,24

2.802,24

16.800,00

1714520104

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE

2.798,88

2.798,88

2.798,88

2.798,88

2.802,24

2.802,24

16.800,00

1714520104

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

2.798,88

2.798,88

2.798,88

2.798,88

2.802,24

2.802,24

16.800,00

1714520105

Transferência referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE MAIS EDUCAÇÃO

932,96

932,96

932,96

932,96

934,08

934,08

5.600,00

Código

Especificação

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

1714520105

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

932,96

932,96

932,96

932,96

934,08

934,08

5.600,00

1714530000

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE

4.798,08

4.798,08

4.798,08

4.798,08

4.803,84

4.803,84

28.800,00

1714530100

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

4.798,08

4.798,08

4.798,08

4.798,08

4.803,84

4.803,84

28.800,00

1714530100

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

4.798,08

4.798,08

4.798,08

4.798,08

4.803,84

4.803,84

28.800,00

1714990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

72.304,40

72.304,40

72.304,40

72.304,40

72.391,20

72.391,20

434.000,00

1714990100

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE (Principal)

72.304,40

72.304,40

72.304,40

72.304,40

72.391,20

72.391,20

434.000,00

1714990100

Outras Transferências de Recursos do FNDE

51.479,40

51.479,40

51.479,40

51.479,40

51.541,20

51.541,20

309.000,00

1714990100

Outras Transferências de Recursos do FNDE

20.825,00

20.825,00

20.825,00

20.825,00

20.850,00

20.850,00

125.000,00

1715000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E D

28.038,78

28.038,78

28.038,78

28.038,78

28.072,44

28.072,44

168.300,00

1715500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT

28.038,78

28.038,78

28.038,78

28.038,78

28.072,44

28.072,44

168.300,00

1715500100

Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL)

16.093,56

16.093,56

16.093,56

16.093,56

16.112,88

16.112,88

96.600,00

1715500100

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

12.844,86

12.844,86

12.844,86

12.844,86

12.860,28

12.860,28

77.100,00

1715500100

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

3.248,70

3.248,70

3.248,70

3.248,70

3.252,60

3.252,60

19.500,00

1715510000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF

8.196,72

8.196,72

8.196,72

8.196,72

8.206,56

8.206,56

49.200,00

1715510100

Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)

8.196,72

8.196,72

8.196,72

8.196,72

8.206,56

8.206,56

49.200,00

1715510100

Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF

1.616,02

1.616,02

1.616,02

1.616,02

1.617,96

1.617,96

9.700,00

1715510100

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

6.580,70

6.580,70

6.580,70

6.580,70

6.588,60

6.588,60

39.500,00

1715520000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAR

3.748,50

3.748,50

3.748,50

3.748,50

3.753,00

3.753,00

22.500,00

1715520100

Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAR (PRINCIPAL)

3.748,50

3.748,50

3.748,50

3.748,50

3.753,00

3.753,00

22.500,00

1715520100

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

3.748,50

3.748,50

3.748,50

3.748,50

3.753,00

3.753,00

22.500,00

1716000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

59.860,38

59.860,38

59.860,38

59.860,38

59.932,24

59.932,24

359.306,00

1716500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

59.860,38

59.860,38

59.860,38

59.860,38

59.932,24

59.932,24

359.306,00

1716500100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

59.860,38

59.860,38

59.860,38

59.860,38

59.932,24

59.932,24

359.306,00

1716500100

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

1.332,80

1.332,80

1.332,80

1.332,80

1.334,40

1.334,40

8.000,00

1716500100

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

58.527,58

58.527,58

58.527,58

58.527,58

58.597,84

58.597,84

351.306,00

1717000000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

31.112,55

31.112,55

31.112,55

31.112,55

31.149,90

31.149,90

186.750,00

1717500000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

31.112,55

31.112,55

31.112,55

31.112,55

31.149,90

31.149,90

186.750,00

1717500100

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

24.990,00

24.990,00

24.990,00

24.990,00

25.020,00

25.020,00

150.000,00

1717500100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

24.990,00

24.990,00

24.990,00

24.990,00

25.020,00

25.020,00

150.000,00

Código

Especificação

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

1717520000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

6.122,55

6.122,55

6.122,55

6.122,55

6.129,90

6.129,90

36.750,00

1717520100

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

6.122,55

6.122,55

6.122,55

6.122,55

6.129,90

6.129,90

36.750,00

1717520100

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

6.122,55

6.122,55

6.122,55

6.122,55

6.129,90

6.129,90

36.750,00

1718000000

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

5.831,00

5.831,00

5.831,00

5.831,00

5.838,00

5.838,00

35.000,00

1718020000

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

5.831,00

5.831,00

5.831,00

5.831,00

5.838,00

5.838,00

35.000,00

1718023000

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

5.831,00

5.831,00

5.831,00

5.831,00

5.838,00

5.838,00

35.000,00

1718023100

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

5.831,00

5.831,00

5.831,00

5.831,00

5.838,00

5.838,00

35.000,00

1718023100

Recursos não Vinculados de Impostos

4.998,00

4.998,00

4.998,00

4.998,00

5.004,00

5.004,00

30.000,00

1718023100

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

833,00

833,00

833,00

833,00

834,00

834,00

5.000,00

1719000000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

199.078,67

199.078,67

199.078,67

199.078,67

199.317,66

199.317,66

1.194.950,00

1719560000

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS) RELATIVAS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO

8.330,00

8.330,00

8.330,00

8.330,00

8.340,00

8.340,00

50.000,00

1719560100

Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d

8.330,00

8.330,00

8.330,00

8.330,00

8.340,00

8.340,00

50.000,00

1719560100

Recursos de Precatórios do FUNDEF

8.330,00

8.330,00

8.330,00

8.330,00

8.340,00

8.340,00

50.000,00

1719570000

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO

137.611,60

137.611,60

137.611,60

137.611,60

137.776,80

137.776,80

826.000,00

1719570100

Transferência Especial da União - Principal

137.611,60

137.611,60

137.611,60

137.611,60

137.776,80

137.776,80

826.000,00

1719570100

Transferência Especial da União

1.232,84

1.232,84

1.232,84

1.232,84

1.234,32

1.234,32

7.400,00

1719570100

Transferência Especial da União

72.554,30

72.554,30

72.554,30

72.554,30

72.641,40

72.641,40

435.500,00

1719570100

Transferência Especial da União

63.824,46

63.824,46

63.824,46

63.824,46

63.901,08

63.901,08

383.100,00

1719600000

TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022

11.245,50

11.245,50

11.245,50

11.245,50

11.259,00

11.259,00

67.500,00

1719600100

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

833,00

833,00

833,00

833,00

834,00

834,00

5.000,00

1719600100

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202

833,00

833,00

833,00

833,00

834,00

834,00

5.000,00

1719610100

AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS

10.412,50

10.412,50

10.412,50

10.412,50

10.425,00

10.425,00

62.500,00

1719610100

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

10.412,50

10.412,50

10.412,50

10.412,50

10.425,00

10.425,00

62.500,00

1719990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

41.891,57

41.891,57

41.891,57

41.891,57

41.941,86

41.941,86

251.450,00

1719990100

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

41.891,57

41.891,57

41.891,57

41.891,57

41.941,86

41.941,86

251.450,00

1719990100

Recursos não Vinculados de Impostos

33.320,00

33.320,00

33.320,00

33.320,00

33.360,00

33.360,00

200.000,00

1719990100

Outros Recursos não Vinculados

408,17

408,17

408,17

408,17

408,66

408,66

2.450,00

1719990100

Recursos não vinculados da compensação de impostos

6.664,00

6.664,00

6.664,00

6.664,00

6.672,00

6.672,00

40.000,00

1719990100

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

1.166,20

1.166,20

1.166,20

1.166,20

1.167,60

1.167,60

7.000,00

1719990100

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

333,20

333,20

333,20

333,20

333,60

333,60

2.000,00

1720000000

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

667.054,24

667.054,24

667.054,24

667.054,24

667.855,02

667.855,02

4.003.927,00

1721000000

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

591.213,42

591.213,42

591.213,42

591.213,42

591.923,16

591.923,16

3.548.700,00

Código

Especificação

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

1721500000

COTA-PARTE DO ICMS

591.213,42

591.213,42

591.213,42

591.213,42

591.923,16

591.923,16

3.548.700,00

1721500100

Cota-Parte do ICMS - Principal

533.369,90

533.369,90

533.369,90

533.369,90

534.010,20

534.010,20

3.201.500,00

1721500100

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

56.835,59

56.835,59

56.835,59

56.835,59

56.903,82

56.903,82

341.150,00

1721500100

Recursos não Vinculados de Impostos

399.840,00

399.840,00

399.840,00

399.840,00

400.320,00

400.320,00

2.400.000,00

1721500100

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

76.694,31

76.694,31

76.694,31

76.694,31

76.786,38

76.786,38

460.350,00

1721510000

COTA-PARTE DO IPVA

49.980,00

49.980,00

49.980,00

49.980,00

50.040,00

50.040,00

300.000,00

1721510100

Cota-Parte do IPVA - Principal

49.980,00

49.980,00

49.980,00

49.980,00

50.040,00

50.040,00

300.000,00

1721510100

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

6.247,50

6.247,50

6.247,50

6.247,50

6.255,00

6.255,00

37.500,00

1721510100

Recursos não Vinculados de Impostos

39.984,00

39.984,00

39.984,00

39.984,00

40.032,00

40.032,00

240.000,00

1721510100

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.748,50

3.748,50

3.748,50

3.748,50

3.753,00

3.753,00

22.500,00

1721520000

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.868,16

1.868,16

11.200,00

1721520100

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.868,16

1.868,16

11.200,00

1721520100

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

186,59

186,59

186,59

186,59

186,82

186,82

1.120,00

1721520100

Recursos não Vinculados de Impostos

1.399,44

1.399,44

1.399,44

1.399,44

1.401,12

1.401,12

8.400,00

1721520100

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

279,89

279,89

279,89

279,89

280,22

280,22

1.680,00

1721530000

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

5.997,60

5.997,60

5.997,60

5.997,60

6.004,80

6.004,80

36.000,00

1721530100

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

5.997,60

5.997,60

5.997,60

5.997,60

6.004,80

6.004,80

36.000,00

1721530100

Recursos não Vinculados de Impostos

166,60

166,60

166,60

166,60

166,80

166,80

1.000,00

1721530100

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

5.831,00

5.831,00

5.831,00

5.831,00

5.838,00

5.838,00

35.000,00

1722000000

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

51.702,14

51.702,14

51.702,14

51.702,14

51.764,21

51.764,21

310.337,00

1722500000

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS

51.702,14

51.702,14

51.702,14

51.702,14

51.764,21

51.764,21

310.337,00

1722520000

COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO

51.702,14

51.702,14

51.702,14

51.702,14

51.764,21

51.764,21

310.337,00

1722520100

Cota Parte - Compensação Financeira pela produção de Petróleo (Principal)

51.702,14

51.702,14

51.702,14

51.702,14

51.764,21

51.764,21

310.337,00

1722520100

Recursos não Vinculados de Impostos

51.702,14

51.702,14

51.702,14

51.702,14

51.764,21

51.764,21

310.337,00

1724000000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

15.093,96

15.093,96

15.093,96

15.093,96

15.112,08

15.112,08

90.600,00

1724500000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

15.093,96

15.093,96

15.093,96

15.093,96

15.112,08

15.112,08

90.600,00

1724510000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

15.093,96

15.093,96

15.093,96

15.093,96

15.112,08

15.112,08

90.600,00

1724510100

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

15.093,96

15.093,96

15.093,96

15.093,96

15.112,08

15.112,08

90.600,00

1724510100

Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

166,60

166,60

166,60

166,60

166,80

166,80

1.000,00

1724510100

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

14.927,36

14.927,36

14.927,36

14.927,36

14.945,28

14.945,28

89.600,00

1729000000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

9.044,71

9.044,71

9.044,71

9.044,71

9.055,57

9.055,57

54.290,00

1729500000

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

508,13

508,13

508,13

508,13

508,74

508,74

3.050,00

1729510000

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

508,13

508,13

508,13

508,13

508,74

508,74

3.050,00

1729510100

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

508,13

508,13

508,13

508,13

508,74

508,74

3.050,00

1729510100

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

141,61

141,61

141,61

141,61

141,78

141,78

850,00

Código

Especificação

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

1729510100

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

366,52

366,52

366,52

366,52

366,96

366,96

2.200,00

1729990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF

8.536,58

8.536,58

8.536,58

8.536,58

8.546,83

8.546,83

51.240,00

1729990100

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

8.536,58

8.536,58

8.536,58

8.536,58

8.546,83

8.546,83

51.240,00

1729990100

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

8.536,58

8.536,58

8.536,58

8.536,58

8.546,83

8.546,83

51.240,00

1750000000

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

545.951,53

545.951,53

545.951,53

545.951,53

546.606,94

546.606,94

3.277.020,00

1751000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIO

545.951,53

545.951,53

545.951,53

545.951,53

546.606,94

546.606,94

3.277.020,00

1751500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSI

545.951,53

545.951,53

545.951,53

545.951,53

546.606,94

546.606,94

3.277.020,00

1751500100

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi

545.951,53

545.951,53

545.951,53

545.951,53

546.606,94

546.606,94

3.277.020,00

1751500100

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

146.111,53

146.111,53

146.111,53

146.111,53

146.286,94

146.286,94

877.020,00

1751500100

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

391.510,00

391.510,00

391.510,00

391.510,00

391.980,00

391.980,00

2.350.000,00

1751500100

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

8.330,00

8.330,00

8.330,00

8.330,00

8.340,00

8.340,00

50.000,00

1790000000

DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.868,16

1.868,16

11.200,00

1791000000

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.868,16

1.868,16

11.200,00

1791010000

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.868,16

1.868,16

11.200,00

1791010100

Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.868,16

1.868,16

11.200,00

1791010100

Recursos não Vinculados de Impostos

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.865,92

1.868,16

1.868,16

11.200,00

1900000000

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

14.327,60

14.327,60

14.327,60

14.327,60

14.344,80

14.344,80

86.000,00

1920000000

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

14.327,60

14.327,60

14.327,60

14.327,60

14.344,80

14.344,80

86.000,00

1921000000

INDENIZAÇÕES

4.998,00

4.998,00

4.998,00

4.998,00

5.004,00

5.004,00

30.000,00

1921990000

OUTRAS INDENIZAÇÕES

4.998,00

4.998,00

4.998,00

4.998,00

5.004,00

5.004,00

30.000,00

1921990100

Outras Indenizações (Principal)

4.998,00

4.998,00

4.998,00

4.998,00

5.004,00

5.004,00

30.000,00

1921990100

Recursos não Vinculados de Impostos

4.998,00

4.998,00

4.998,00

4.998,00

5.004,00

5.004,00

30.000,00

1922000000

RESTITUIÇÕES

9.329,60

9.329,60

9.329,60

9.329,60

9.340,80

9.340,80

56.000,00

1922990000

OUTRAS RESTITUIÇÕES

9.329,60

9.329,60

9.329,60

9.329,60

9.340,80

9.340,80

56.000,00

1922990100

Outras Restituições - (Principal)

9.329,60

9.329,60

9.329,60

9.329,60

9.340,80

9.340,80

56.000,00

1922990100

Recursos não Vinculados de Impostos

9.329,60

9.329,60

9.329,60

9.329,60

9.340,80

9.340,80

56.000,00

2000000000

RECEITAS DE CAPITAL

1.133.636,83

1.133.636,83

1.133.636,83

1.133.636,83

1.134.997,74

1.134.997,74

6.804.542,80

2100000000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

615.660,30

615.660,30

615.660,30

615.660,30

616.399,39

616.399,39

3.695.440,00

2110000000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

615.660,30

615.660,30

615.660,30

615.660,30

616.399,39

616.399,39

3.695.440,00

2119000000

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

615.660,30

615.660,30

615.660,30

615.660,30

616.399,39

616.399,39

3.695.440,00

2119990000

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

615.660,30

615.660,30

615.660,30

615.660,30

616.399,39

616.399,39

3.695.440,00

2119990100

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

615.660,30

615.660,30

615.660,30

615.660,30

616.399,39

616.399,39

3.695.440,00

2119990100

Recursos de Operações de Crédito

615.493,70

615.493,70

615.493,70

615.493,70

616.232,59

616.232,59

3.694.440,00

2119990100

Recursos de Operações de Crédito

166,60

166,60

166,60

166,60

166,80

166,80

1.000,00

2200000000

ALIENAÇÃO DE BENS

3.731,84

3.731,84

3.731,84

3.731,84

3.736,32

3.736,32

22.400,00

2210000000

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

3.731,84

3.731,84

3.731,84

3.731,84

3.736,32

3.736,32

22.400,00

Código

Especificação

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

2213000000

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

3.731,84

3.731,84

3.731,84

3.731,84

3.736,32

3.736,32

22.400,00

2213010000

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

3.731,84

3.731,84

3.731,84

3.731,84

3.736,32

3.736,32

22.400,00

2213010100

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

3.731,84

3.731,84

3.731,84

3.731,84

3.736,32

3.736,32

22.400,00

2213010100

Recursos não Vinculados de Impostos

3.731,84

3.731,84

3.731,84

3.731,84

3.736,32

3.736,32

22.400,00

2400000000

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

490.360,91

490.360,91

490.360,91

490.360,91

490.949,58

490.949,58

2.943.342,80

2410000000

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

480.948,01

480.948,01

480.948,01

480.948,01

481.525,38

481.525,38

2.886.842,80

2413000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

28.322,00

28.322,00

28.322,00

28.322,00

28.356,00

28.356,00

170.000,00

2413500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

28.322,00

28.322,00

28.322,00

28.322,00

28.356,00

28.356,00

170.000,00

2413500100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

28.322,00

28.322,00

28.322,00

28.322,00

28.356,00

28.356,00

170.000,00

2413500100

Recursos não Vinculados de Impostos

8.330,00

8.330,00

8.330,00

8.330,00

8.340,00

8.340,00

50.000,00

2413500100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

166,60

166,60

166,60

166,60

166,80

166,80

1.000,00

2413500100

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

19.825,40

19.825,40

19.825,40

19.825,40

19.849,20

19.849,20

119.000,00

2414000000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

435.816,07

435.816,07

435.816,07

435.816,07

436.339,26

436.339,26

2.615.942,80

2414500000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

91.093,55

91.093,55

91.093,55

91.093,55

91.202,90

91.202,90

546.780,00

2414500100

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

48.314,00

48.314,00

48.314,00

48.314,00

48.372,00

48.372,00

290.000,00

2414500100

Recursos não Vinculados de Impostos

24.990,00

24.990,00

24.990,00

24.990,00

25.020,00

25.020,00

150.000,00

2414500100

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

23.324,00

23.324,00

23.324,00

23.324,00

23.352,00

23.352,00

140.000,00

2414510000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

42.779,55

42.779,55

42.779,55

42.779,55

42.830,90

42.830,90

256.780,00

2414510100

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

42.779,55

42.779,55

42.779,55

42.779,55

42.830,90

42.830,90

256.780,00

2414510100

Outras vinculações de transferências

15.323,87

15.323,87

15.323,87

15.323,87

15.342,26

15.342,26

91.980,00

2414510100

Recursos não Vinculados de Impostos

19.159,00

19.159,00

19.159,00

19.159,00

19.182,00

19.182,00

115.000,00

2414510100

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

8.296,68

8.296,68

8.296,68

8.296,68

8.306,64

8.306,64

49.800,00

2414990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

344.722,52

344.722,52

344.722,52

344.722,52

345.136,36

345.136,36

2.069.162,80

2414990100

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

344.722,52

344.722,52

344.722,52

344.722,52

345.136,36

345.136,36

2.069.162,80

2414990100

Recursos não Vinculados de Impostos

33.320,00

33.320,00

33.320,00

33.320,00

33.360,00

33.360,00

200.000,00

2414990100

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

311.402,52

311.402,52

311.402,52

311.402,52

311.776,36

311.776,36

1.869.162,80

2419000000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

16.809,94

16.809,94

16.809,94

16.809,94

16.830,12

16.830,12

100.900,00

2419990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

16.809,94

16.809,94

16.809,94

16.809,94

16.830,12

16.830,12

100.900,00

2419990100

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

16.809,94

16.809,94

16.809,94

16.809,94

16.830,12

16.830,12

100.900,00

2419990100

Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

13.977,74

13.977,74

13.977,74

13.977,74

13.994,52

13.994,52

83.900,00

2419990100

Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

1.832,60

1.832,60

1.832,60

1.832,60

1.834,80

1.834,80

11.000,00

2419990100

Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.

166,60

166,60

166,60

166,60

166,80

166,80

1.000,00

Código

Especificação

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

2419990100

Transferência Especial da União

833,00

833,00

833,00

833,00

834,00

834,00

5.000,00

2420000000

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

9.412,90

9.412,90

9.412,90

9.412,90

9.424,20

9.424,20

56.500,00

2422000000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

9.229,64

9.229,64

9.229,64

9.229,64

9.240,72

9.240,72

55.400,00

2422990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

9.229,64

9.229,64

9.229,64

9.229,64

9.240,72

9.240,72

55.400,00

2422990100

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

9.229,64

9.229,64

9.229,64

9.229,64

9.240,72

9.240,72

55.400,00

2422990100

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

166,60

166,60

166,60

166,60

166,80

166,80

1.000,00

2422990100

Outros Recursos Vinculados à Saúde

2.065,84

2.065,84

2.065,84

2.065,84

2.068,32

2.068,32

12.400,00

2422990100

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.832,60

1.832,60

1.832,60

1.832,60

1.834,80

1.834,80

11.000,00

2422990100

Transferência Especial dos Estados

5.164,60

5.164,60

5.164,60

5.164,60

5.170,80

5.170,80

31.000,00

2429000000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

183,26

183,26

183,26

183,26

183,48

183,48

1.100,00

2429990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

183,26

183,26

183,26

183,26

183,48

183,48

1.100,00

2429990100

Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal

183,26

183,26

183,26

183,26

183,48

183,48

1.100,00

2429990100

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

183,26

183,26

183,26

183,26

183,48

183,48

1.100,00

2900000000

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

23.883,78

23.883,78

23.883,78

23.883,78

23.912,45

23.912,45

143.360,00

2990000000

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

23.883,78

23.883,78

23.883,78

23.883,78

23.912,45

23.912,45

143.360,00

2999000000

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

23.883,78

23.883,78

23.883,78

23.883,78

23.912,45

23.912,45

143.360,00

2999990000

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

23.883,78

23.883,78

23.883,78

23.883,78

23.912,45

23.912,45

143.360,00

2999990100

Outras Receitas de Capital - Principal

23.883,78

23.883,78

23.883,78

23.883,78

23.912,45

23.912,45

143.360,00

2999990100

Recursos não Vinculados de Impostos

23.883,78

23.883,78

23.883,78

23.883,78

23.912,45

23.912,45

143.360,00

1700000000

Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

-708.413,19

-708.413,19

-708.413,19

-708.413,19

-709.263,62

-709.263,62

-4.252.180,00

1710000000

Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

-591.370,02

-591.370,02

-591.370,02

-591.370,02

-592.079,95

-592.079,95

-3.549.640,00

1711000000

Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

-589.287,52

-589.287,52

-589.287,52

-589.287,52

-589.994,95

-589.994,95

-3.537.140,00

1711500000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - FPE

-589.287,52

-589.287,52

-589.287,52

-589.287,52

-589.994,95

-589.994,95

-3.537.140,00

1711510000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

-589.087,60

-589.087,60

-589.087,60

-589.087,60

-589.794,79

-589.794,79

-3.535.940,00

1711511000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

-589.087,60

-589.087,60

-589.087,60

-589.087,60

-589.794,79

-589.794,79

-3.535.940,00

1711511100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

-589.087,60

-589.087,60

-589.087,60

-589.087,60

-589.794,79

-589.794,79

-3.535.940,00

1711511100

Recursos não Vinculados de Impostos

-589.087,60

-589.087,60

-589.087,60

-589.087,60

-589.794,79

-589.794,79

-3.535.940,00

1711520000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

-199,92

-199,92

-199,92

-199,92

-200,16

-200,16

-1.200,00

1711520100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

-199,92

-199,92

-199,92

-199,92

-200,16

-200,16

-1.200,00

1711520100

Recursos não Vinculados de Impostos

-199,92

-199,92

-199,92

-199,92

-200,16

-200,16

-1.200,00

1719000000

Dedução Fundeb - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

-2.082,50

-2.082,50

-2.082,50

-2.082,50

-2.085,00

-2.085,00

-12.500,00

1719600000

Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022

-2.082,50

-2.082,50

-2.082,50

-2.082,50

-2.085,00

-2.085,00

-12.500,00

1719610100

Dedução Fundeb - AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS

-2.082,50

-2.082,50

-2.082,50

-2.082,50

-2.085,00

-2.085,00

-12.500,00

Código

Especificação

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

1719610100

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

-2.082,50

-2.082,50

-2.082,50

-2.082,50

-2.085,00

-2.085,00

-12.500,00

1720000000

Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

-117.043,16

-117.043,16

-117.043,16

-117.043,16

-117.183,67

-117.183,67

-702.540,00

1721000000

Dedução Fundeb - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

-117.043,16

-117.043,16

-117.043,16

-117.043,16

-117.183,67

-117.183,67

-702.540,00

1721500000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO ICMS

-117.043,16

-117.043,16

-117.043,16

-117.043,16

-117.183,67

-117.183,67

-702.540,00

1721500100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal

-106.673,98

-106.673,98

-106.673,98

-106.673,98

-106.802,04

-106.802,04

-640.300,00

1721500100

Recursos não Vinculados de Impostos

-106.673,98

-106.673,98

-106.673,98

-106.673,98

-106.802,04

-106.802,04

-640.300,00

1721510000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IPVA

-9.996,00

-9.996,00

-9.996,00

-9.996,00

-10.008,00

-10.008,00

-60.000,00

1721510100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal

-9.996,00

-9.996,00

-9.996,00

-9.996,00

-10.008,00

-10.008,00

-60.000,00

1721510100

Recursos não Vinculados de Impostos

-9.996,00

-9.996,00

-9.996,00

-9.996,00

-10.008,00

-10.008,00

-60.000,00

1721520000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

-373,18

-373,18

-373,18

-373,18

-373,63

-373,63

-2.240,00

1721520100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-373,18

-373,18

-373,18

-373,18

-373,63

-373,63

-2.240,00

1721520100

Recursos não Vinculados de Impostos

-373,18

-373,18

-373,18

-373,18

-373,63

-373,63

-2.240,00

Total Geral:

6.289.150,00

6.289.150,00

6.289.150,00

6.289.150,00

6.296.700,00

6.296.700,00

37.750.000,00

 


Publicado por:
Sueldo Lino de Andrade
Código Identificador:63B99F06