PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2021.06.04-0008

Orgão: O MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, Estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.153.819/0001-09, através da(o) Fundo Mun. de Saúde de Rodolfo Fernandes, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º: 70.031.323/0001-28, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, a Srª. SABRINA MORAIS PINHEIRO, residente e domiciliado(a) na Cidade de Rodolfo Fernandes/RN, apenas denominado de CONTRATANTE, e de outro lado RUTH ATACAREJO EIRELI, estabelecida na SIT POVOADO BOA VISTA, 61, ZONA RURAL - Severiano Melo/Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.143.973/0001-61, apenas denominada de CONTRATADA, resolvem firmar o presente Contrato, tendo em vista o resultado da Licitação na modalidade Pregão nº 0014/2020 PP, tudo de acordo com as normas gerais da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como com a Lei nº 10.520/02 – Lei que Regulamenta o Pregão, na forma das cláusulas e condições seguintes. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar para a Rede Municipal de Ensino, para os Programas Sociais e para o Hospital Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. Valor: R$ 42.997,90 (quarenta e dois mil e novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Fiscal do contrato - CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO, servidor público, matrícula de nº. 0297. Base Legal: De acordo com as normas gerais da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como com a Lei nº 10.520/02 – Lei que Regulamenta o Pregão devidamente homologado pela a Srª. SABRINA MORAIS PINHEIRO, Ordenadora de Despesas da Fundo Mun. de Saúde de Rodolfo Fernandes. Vigência Contratual: 04/06/2021 até 31/12/2021.

Rodolfo Fernandes/RN, 04 de junho de 2021.

Contratante:

SABRINA MORAIS PINHEIRO.

Pelo Contratado:

RUTH ATACAREJO EIRELI.