ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
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AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026 – CE/CIMOP AMPLA PARTICIPAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar, por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 008/2025 – CIMOP, torna público que às 08h00min do dia 21 de julho de 2026, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, tipo Menor preço Global, para o Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de 07 (sete) Galpões de Triagem e 04 (quatro) Unidades de Triagem destinados à implantação e operacionalização da coleta seletiva nos municípios consorciados, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 974027/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme Projeto Básico anexo aos autos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Resolução Cimop n.º 020, de 28 de dezembro de 2023, bem como da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterações pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas que regem a matéria e as exigências estabelecidas no Edital.
A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com entrega das Propostas a partir da publicação desta licitação e abertura das Propostas para 21 de julho de 2026, às 08h00min.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios: www.gov.br/pncp, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimop.com.br, pedido pelo e-mail: cimop.rn@gmail.com, a partir da publicação deste Aviso.
Portalegre/RN, 03 de julho de 2026.
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EUFRÁSIO DANTAS ROCHA JÚNIOR
Agente de Contratação
Portaria nº 008/2025 – CIMOP
Publicado por:
Airton Bandeira e Souza
Código Identificador:646EF1CC