ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 258/2026

Dispõe sobre a designação de Usuários Gerenciadores para a operação do Portal do Gestor do TCE/RN, no âmbito do Fundo Municipal de Educação – FME, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME do Município de Itaú/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:

 

Manoel Egleudo Rodrigues Brasil

Cargo: Secretário Municipal da Educação

CPF nº: 008.***.**4-33

Matrícula: 462

 

Edvam Moreira de Sena

Cargo: Contador

CPF nº: 025.***.***-38

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, 20 de julho de 2026.

 

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes
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