ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 611, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/RN, no uso de suas atribuições constitucionais:

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciono a seguinte Lei.

CAPÍTULO I - DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL

Art. 1º – Fica instituído o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026 a 2029, do Município de Ruy Barbosa/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal.

Art. 2º. Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:

I. Visão de futuro: corresponde a uma declaração de um desejo coletivo, factível e claro, que orienta o planejamento da ação governamental. A visão de futuro estabelece o que se espera como um retrato municipal ao fim do período, como compromisso com os munícipes.

Assim, a visão é um ideal possível de ser alcançado, que demanda o engajamento de todos.

II. Eixos temáticos: agrupam os desafios a serem enfrentados no período do PPA de acordo com suas temáticas centrais, constituindo grandes áreas que organizam os programas de governo.

III. Diretriz: orientação que regula um caminho a seguir, estabelecendo critérios que direcionam as ações para a superação dos desafios compreendidos em cada eixo temático.

IV. Objetivo Geral: expressam as escolhas estratégicas do governo para as políticas públicas.

V. Público-alvo: corresponde ao conjunto de cidadãos, grupos sociais ou setores da sociedade que serão diretas ou indiretamente beneficiados pelas políticas, ações e serviços previstos no programa.

VI. Indicadores de resultado: são dados quantitativos e qualitativos que mostram se os objetivos estão sendo alcançados. Eles ajudam a medir o impacto real das ações do governo, não apenas se as ações foram executadas, mas se fizeram a diferença.

VII. Indicadores de produto: evidencia o que foi entregue concretamente pela gestão, eles são vinculados às ações orçamentárias e ajudam a medir o desempenho físico da execução.

VIII. Meta: A meta é um marco para avaliar se os resultados e impactos estão sendo atingidos de acordo com o planejado.

IX. Valor Global do programa: é a estimativa total de recursos orçamentários e financeiros que serão alocados durante o período de vigência do PPA, destinados à execução das ações e ao alcance dos objetivos dos programas.

X. Entrega: são produtos e serviços concretos que serão disponibilizados à sociedade como resultados das ações governamentais.

XI. Agenda transversal: são áreas prioritárias que atravessam diversos setores e políticas públicas, exigindo uma abordagem integrada e coordenada entre diferente secretarias e programas.

Art. 3º. O PPA 2026-2029 terá como diretrizes:

I. Modernizar a infraestrutura urbana e os serviços públicos para impulsionar o crescimento econômico e social, atrair investimentos, gerar empregos e melhorar a qualidade de vida.

II. Fortalecer a gestão pública com infraestrutura moderna, servidores capacitados e governança democrática, garantindo eficiência, transparência e inclusão social.

III. Fortalecer e ampliar as políticas educacionais para garantir ensino público de qualidade, inclusivo e inovador, contribuindo com a formação integral de crianças, jovens e adultos, elevando os indicadores educacionais e preparando os alunos para os desafios impostos pela vida em sociedade.

IV. Expandir e qualificar a rede municipal de saúde, fortalecendo programas preventivos e assistenciais, modernizando a infraestrutura e garantindo acesso equitativo e de qualidade para toda a população.

V. Desenvolver o esporte e o lazer com infraestrutura moderna, eventos e apoio a atletas, promovendo saúde, integração social e qualidade de vida.

VI. Ampliar a assistência social integrada a habitação, trabalho e renda, reduzindo desigualdades e melhorando a vida das famílias vulneráveis com atendimento humanizado.

VII. Promover o desenvolvimento rural sustentável com valorização do trabalhador, aumento da produtividade e melhoria da vida das famílias rurais.

VIII. Valorizar a identidade cultural com ações que resgatem tradições, incentivem a arte local e fortaleçam um cenário cultural inclusivo e integrado.

IX. Impulsionar o turismo valorizando atrativos locais, promovendo a cidade como destino e gerando emprego, renda e desenvolvimento econômico.

X. Promover a segurança e a preservação do patrimônio com ações integradas, prevenindo a violência e ampliando a proteção da população.

XI. Proporcionar políticas que assegurem direitos, equidade de gênero e oportunidades, fortalecendo a participação social e econômica das mulheres.

XII. Fomentar o desenvolvimento sustentável conciliando crescimento econômico, preservação ambiental e qualidade de vida, com uso responsável dos recursos naturais.

Art. 4º. São prioridade da administração pública municipal para o período de 2026- 2029:

I. A ampliação e qualificação da rede de saúde, com foco na atenção primária e no atendimento humanizado;

II. A melhoria da qualidade da educação pública, garantindo acesso inclusivo e inovador em todos os níveis de competência municipal;

III. A promoção da assistência social integrada a políticas de habitação, trabalho e renda, visando reduzir desigualdades;

IV. O desenvolvimento da infraestrutura urbana, mobilidade e serviços públicos, para atrair investimentos e melhorar a qualidade de vida;

V. O fortalecimento da agricultura familiar, desenvolvimento rural sustentável, preservação ambiental e a promoção de práticas sustentáveis que assegurem o uso responsável dos recursos naturais;

VI. A valorização da cultura, do esporte e do lazer, como instrumento de inclusão social e cidadania;

VII. A modernização da gestão pública, com transparência, eficiência administrativa e participação social.

Parágrafo Único. Além das prioridades estabelecidas neste artigo, as leis de diretrizes orçamentárias poderão contemplar novas prioridades para os exercícios de 2027, 2028 e 2029, nos termos do disposto no §2º do art. 165 da Constituição Federal.

Art. 5º. São agendas transversais do PPA 2026-2029:

I. Mulheres;

II. Crianças e Adolescentes;

III. Raça, Cor e Etnias.

Parágrafo Único. No prazo de até 120 (cento e vinte) dias após a publicação desta Lei, o Poder Executivo Municipal divulgará a Agenda Transversal completa, a fim de assegurar sua efetiva implementação e integração aos programas e ações do Plano Plurianual.

CAPÍTULO II - DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO

Art. 6º. O PPA 2026-2029 reflete as políticas e organiza a atuação governamental por meio de programas, classificados como temáticos, de gestão, manutenção e serviços, assim definidos:

I. Programa Temático: que expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade;

II. Programa de Gestão, Manutenção e Serviços: que expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, a gestão e a manutenção da atuação governamental.

Art. 7º. Integram o PPA 2026-2029 os seguintes anexos:

I. Demonstrativo dos Programas temáticos;

II. Demonstrativo do Programa de Gestão, Manutenção e Serviços; e

III. Informações macroeconômicas e fiscais.

CAPÍTULO III - DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS

Art. 8º. As leis de diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais devem estar compatíveis com o PPA 2026-2029.

Art. 9º. Os programas do PPA 2026-2029 estarão expressos nas leis orçamentárias anuais e as leis de créditos adicionais.

§ 1º. As vinculações entres ações orçamentárias e programas constarão das leis orçamentárias anuais.

Art. 10. O valor global dos programas é indicativo, sendo considerado no planejamento da programação e na execução da despesa, e não constitui limite para a elaboração e execução dos orçamentos e dos seus créditos adicionais.

Art. 11. Para fins do disposto no §1º do art. 167 da Constituição Federal, o investimento que ultrapassar um exercício financeiro, durante o período de 2026 a 2029, será incluído no valor global dos programas.

Parágrafo Único. As leis orçamentárias e as leis de créditos adicionais detalharão, em seus anexos, os investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.

CAPÍTULO IV - DA GESTÃO DO PLANO

Seção I - Aspectos Gerais

Art.12. A governança do PPA 2026-2029 visa alcançar os objetivos e as metas estabelecidas, sobretudo para a garantia de acesso equitativo e inclusivo às políticas públicas e de sua fruição pela sociedade.

Art.13. A gestão do PPA 2026-2029 observará os princípios da publicidade, da eficiência, da impessoalidade, da economicidade e da efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, avaliação e a revisão do PPA 2026-2029.

Seção II - Do Monitoramento e Avaliação

Art.14. O monitoramento do Plano Plurianual é atividade estruturada a partir da implementação de cada Programa, orientada para o alcance das metas prioritárias do governo municipal.

Art.15. O Poder Executivo promoverá a adoção de mecanismos de estímulos à cooperação com vistas à produção, ao intercâmbio e à disseminação de informações para subsidiar a gestão das políticas públicas.

Art.16. A avaliação do PPA 2026-2029 consiste na análise das políticas públicas e dos Programas, fornecendo subsídios para eventuais ajustes em sua formulação e implementação.

Art. 17. A avaliação do PPA 2026-2029 será realizada por cada órgão responsável pelos seus respectivos Programas, sob a coordenação da Controladoria Geral do Município.

Seção III - Da Revisão e das alterações

Art. 18. Fica o Poder Executivo autorizado a promover alterações no PPA 2026- 2029, por ato próprio, para:

I. Conciliá-lo com as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional e poderá, para tanto:

a) Adequar o valor global do programa;

b) Adequar vinculações entres ações orçamentárias e programas;

c) Revisar ou atualizar metas; e

d) Revisar ou atualizar os investimentos plurianuais.

II. Incluir, excluir ou alterar:

a) Unidade responsável por programas e objetivos;

b) Indicadores e respectivas metas, em razão de impossibilidade de apuração; ou a necessidade de aprimoramento da mensuração de objetivos específicos;

c) Programas de gestão, manutenção e serviços, com vistas à melhoria da transparência, da eficiência da qualidade das despesas a eles vinculadas;

d) Valor dos recursos não orçamentário;

e) Valor global do programa, em razão de alteração de fontes de financiamento com recursos não orçamentários;

f) Agendas transversais; e

g) Investimentos plurianuais.

Parágrafo Único. As modificações realizadas nos termos do disposto no caput serão informadas a Câmara Municipal e públicas em sítio eletrônico oficial, acompanhadas da justificativa da alteração.

CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 19. Caberá ao Poder Executivo estabelecer normas complementares para a gestão do Plano Plurianual 2026-2029.

 

Art. 20. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Ruy Barbosa/RN,10 de novembro de 2025.

 

RANIERE MOURA BARBOSA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema

Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo dos Programas de Gestão

Programa: 0001 - Desenvolvimento da Gestão Legislativa

Poder: Legislativo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Municipal

2.220.000

0

2.297.700

0

2.378.120

0

2.461.354

0

9.357.174

0

Total

 

2.220.000

0

2.297.700

0

2.378.120

0

2.461.354

0

9.357.174

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

2.220.000

2.297.700

2.378.120

2.461.354

9.357.174

Total

 

 

2.220.000

2.297.700

2.378.120

2.461.354

9.357.174

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo dos Programas de Gestão

Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

Municipal

800.000

20.000

828.000

20.700

856.980

21.425

886.974

22.175

3.371.954

84.300

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Municipal Federal

1.630.000 20.000

40.800 0

1.687.050 20.700

42.228 0

1.746.097 21.425

43.706 0

1.807.210 22.175

45.236 0

6.870.357 84.300

171.970 0

04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Municipal

200.000

45.000

207.000

46.575

214.245

48.205

221.744

49.892

842.989

189.672

05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Municipal

70.000

5.000

72.450

5.175

74.985

5.357

77.610

5.543

295.045

21.075

07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Municipal

1.000.000

100.000

1.035.000

103.500

1.071.225

107.123

1.108.718

110.872

4.214.943

421.495

 

Federal

0

302.000

0

312.570

0

323.510

0

334.833

0

1.272.913

09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Municipal

1.200.000

100.000

1.242.000

103.500

1.285.470

107.123

1.330.461

110.872

5.057.931

421.495

10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Municipal

300.000

50.000

310.500

51.750

321.368

53.561

332.616

55.436

1.264.484

210.747

11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Municipal

300.000

50.000

310.500

51.750

321.368

53.561

332.616

55.436

1.264.484

210.747

12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Municipal

200.000

30.000

207.000

31.050

214.245

32.137

221.744

33.262

842.989

126.449

13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Municipal

800.000

100.000

828.000

103.500

856.980

107.123

886.974

110.872

3.371.954

421.495

14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Municipal

200.000

20.000

207.000

20.700

214.245

21.425

221.744

22.175

842.989

84.300

15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

Municipal

200.000

9.200

207.000

9.522

214.245

9.855

221.744

10.200

842.989

38.777

Total

 

6.920.000

872.000

7.162.200

902.520

7.412.878

934.111

7.672.330

966.804

29.167.408

3.675.435

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

6.900.000

7.141.500

7.391.453

7.650.155

29.083.108

 

 

Capital

570.000

589.950

610.601

631.971

2.402.522

 

Federal

Corrente

20.000

20.700

21.425

22.175

84.300

 

 

Capital

302.000

312.570

323.510

334.833

1.272.913

Total

 

 

7.792.000

8.064.720

8.346.989

8.639.134

32.842.843

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo dos Programas de Gestão

Programa: 0006 - Distribuição de Fardamento Escolar para os Alunos da Rede Municipal de Ensino

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.

Municipal

75.000

0

77.625

0

80.342

0

83.154

0

316.121

0

Total

 

75.000

0

77.625

0

80.342

0

83.154

0

316.121

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

75.000

77.625

80.342

83.154

316.121

Total

 

 

75.000

77.625

80.342

83.154

316.121

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0007 - Educação para Todos

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.

Municipal

3.537.000

297.000

3.660.795

307.395

3.788.923

318.154

3.921.535

329.289

14.908.253

1.251.838

 

Estadual

135.000

0

139.725

0

144.615

0

149.677

0

569.017

0

 

Federal

2.361.000

100.000

2.443.635

103.500

2.529.162

107.123

2.617.683

110.872

9.951.480

421.495

08.002 - FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC.BÁSICA

Municipal

4.800.000

100.000

4.968.000

103.500

5.141.880

107.123

5.321.846

110.872

20.231.726

421.495

Total

 

10.833.000

497.000

11.212.155

514.395

11.604.580

532.400

12.010.741

551.033

45.660.476

2.094.828

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

 

2026

2027

2028

2029

Total

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

8.337.000

8.628.795

8.930.803

9.243.381

35.139.979

 

 

Capital

397.000

410.895

425.277

440.161

1.673.333

 

Estadual

Corrente

135.000

139.725

144.615

149.677

569.017

 

Federal

Corrente

2.361.000

2.443.635

2.529.162

2.617.683

9.951.480

 

 

Capital

100.000

103.500

107.123

110.872

421.495

Total

 

 

11.330.000

11.726.550

12.136.980

12.561.774

47.755.304

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0010 - Saúde para Todos

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Municipal

200.000

150.000

207.000

155.250

214.245

160.684

221.744

166.308

842.989

632.242

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Municipal

3.800.000

180.000

3.933.000

186.300

4.070.655

192.821

4.213.128

199.570

16.016.783

758.691

 

Estadual

200.000

20.000

207.000

20.700

214.245

21.425

221.744

22.175

842.989

84.300

 

Federal

5.000.000

200.000

5.175.000

207.000

5.356.125

214.245

5.543.589

221.744

21.074.714

842.989

Total

 

9.200.000

550.000

9.522.000

569.250

9.855.270

589.175

10.200.205

609.797

38.777.475

2.318.222

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

 

2026

2027

2028

2029

Total

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

4.000.000

4.140.000

4.284.900

4.434.872

16.859.772

 

 

Capital

330.000

341.550

353.505

365.878

1.390.933

 

Estadual

Corrente

200.000

207.000

214.245

221.744

842.989

 

 

Capital

20.000

20.700

21.425

22.175

84.300

 

Federal

Corrente

5.000.000

5.175.000

5.356.125

5.543.589

21.074.714

 

 

Capital

200.000

207.000

214.245

221.744

842.989

Total

 

 

9.750.000

10.091.250

10.444.445

10.810.002

41.095.697

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0014 - Apoio ao Esporte e ao Lazer.

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.

Municipal

60.000

0

62.100

0

64.273

0

66.523

0

252.896

0

Total

 

60.000

0

62.100

0

64.273

0

66.523

0

252.896

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

60.000

62.100

64.273

66.523

252.896

Total

 

 

60.000

62.100

64.273

66.523

252.896

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0015 - Apoio Culturais e Comemorativos.

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

Municipal

713.000

103.000

737.955

106.605

763.783

110.336

790.515

114.198

3.005.253

434.139

 

Federal

119.000

0

123.165

0

127.476

0

131.938

0

501.579

0

Total

 

832.000

103.000

861.120

106.605

891.259

110.336

922.453

114.198

3.506.832

434.139

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

713.000

737.955

763.783

790.515

3.005.253

 

 

Capital

103.000

106.605

110.336

114.198

434.139

 

Federal

Corrente

119.000

123.165

127.476

131.938

501.579

Total

 

 

935.000

967.725

1.001.595

1.036.651

3.940.971

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0021 - Assistência Social à População

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Municipal

1.776.000

95.000

1.838.160

98.325

1.902.496

101.766

1.969.083

105.329

7.485.739

400.420

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Municipal

450.000

70.000

465.750

72.450

482.051

74.986

498.923

77.611

1.896.724

295.047

 

Estadual

50.000

0

51.750

0

53.561

0

55.436

0

210.747

0

 

Federal

600.000

30.000

621.000

31.050

642.735

32.137

665.231

33.262

2.528.966

126.449

Total

 

2.876.000

195.000

2.976.660

201.825

3.080.843

208.889

3.188.673

216.202

12.122.176

821.916

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

 

2026

2027

2028

2029

Total

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

2.226.000

2.303.910

2.384.547

2.468.006

9.382.463

 

 

Capital

165.000

170.775

176.752

182.940

695.467

 

Estadual

Corrente

50.000

51.750

53.561

55.436

210.747

 

Federal

Corrente

600.000

621.000

642.735

665.231

2.528.966

 

 

Capital

30.000

31.050

32.137

33.262

126.449

Total

 

 

3.071.000

3.178.485

3.289.732

3.404.875

12.944.092

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0024 - Administração da Dívida e Operações Especiais.

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Municipal

380.000

1.175.000

393.300

1.216.125

407.066

1.258.690

421.313

1.302.744

1.601.679

4.952.559

Total

 

380.000

1.175.000

393.300

1.216.125

407.066

1.258.690

421.313

1.302.744

1.601.679

4.952.559

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

380.000

393.300

407.066

421.313

1.601.679

 

 

Capital

1.175.000

1.216.125

1.258.690

1.302.744

4.952.559

Total

 

 

1.555.000

1.609.425

1.665.756

1.724.057

6.554.238

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 9999 - Reserva de Contingência

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

99.099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Municipal

520.980

0

539.214

0

558.086

0

577.619

0

2.195.899

0

Total

 

520.980

0

539.214

0

558.086

0

577.619

0

2.195.899

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Ruy Barbosa

Municipal

Corrente

520.980

539.214

558.086

577.619

2.195.899

Total

 

 

520.980

539.214

558.086

577.619

2.195.899

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento do Poder Legislativo Municipal

Programa: 0002 - Infraestrutura e Reequipamento do Poder Legislativo

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

 

 

 

 

 

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

130.000

134.550

139.259

144.133

547.942

Total

 

 

130.000

134.550

139.259

144.133

547.942

Publico Alvo

Público em geral.

Objetivo Geral

0001 - Reformar e Ampliar o Prédio da Câmara

Órgão Responsável

01.001 - Câmara Municipal

Entrega

0001 - Prédio Reformado/Ampliado

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Prédio Reformado / Ampliado

PERCENTUAL

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0002 - Adquirir Equipamentos e Materiais Permanentes

Órgão Responsável

01.001 - Câmara Municipal

Entrega

0002 - Mobiliário Adquirido

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Mobiliário Adquirido

UNIDADE

5

3

3

5

Somatório

16

Entrega

0003 - Computadores Adquiridos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Computadores Adquiridos

UNIDADE

3

2

2

3

Somatório

10

Entrega

0004 - Veículo Adquirido

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Veículos Adquiridos

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento do Poder Executivo Municipal

Programa: 0004 - Infraestrutura e Reequipamento do Poder Executivo

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

2.500.000

2.587.500

2.678.065

2.771.795

10.537.360

 

Federal

Capital

1.250.000

1.293.750

1.339.032

1.385.898

5.268.680

 

Operação de Crédito

Capital

200.000

207.000

214.245

221.744

842.989

Total

 

 

3.950.000

4.088.250

4.231.342

4.379.437

16.649.029

Publico Alvo

População em geral.

Objetivo Geral

0003 - Adquirir Veículos

Órgão Responsável

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

Entrega

0005 - Veículo Adquirido

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Veículos Adquiridos

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0004 - Reformar e Ampliar o Prédio da Prefeitura

Órgão Responsável

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Entrega

0006 - Prédio da Prefeitura Reformado/Ampliado

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Prédio Construído, Reformado e/ou Ampliado

PERCENTUAL

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0015 - Construir Galpões Industriais

Órgão Responsável

07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS

Entrega

0018 - Galpões Industriais Construídos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Estrutura Construída

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0016 - Construir Um Calçadão

Órgão Responsável

07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS

Entrega

0020 - Calçadão Construído

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Calçadões Construídos

Metro

500

500

500

500

Somatório

2.000

Objetivo Geral

0017 - Construir e Recomprar Pavimentação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais.

Órgão Responsável

07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS

Entrega

0019 - Vias Urbanas e Estradas Vicinais Pavimentadas e Recompostas.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Vias Urbanas e Estradas Vicinais Pavimentadas e Recompostas.

M²

10.000

5.000

5.000

10.000

Somatório

30.000

Objetivo Geral

0018 - Adquirir e/ou Desapropriar Imóveis

Órgão Responsável

07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS

Entrega

0021 - Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0019 - Construir/ou Reformar da Praças

Órgão Responsável

07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS

Entrega

0022 - Praças Construídas e/ou Reformadas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Praças Construídas e/ou Reformadas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0020 - Construir e/ou Ampliar Cemitérios Públicos

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável

07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS

Entrega

0023 - Cemitérios Públicos Construídos e/ou Ampliados

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Cemitérios Públicos Construídos e/ou Ampliados

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0021 - Pavimentação Asfáltica de Ruas.

Órgão Responsável

07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS

Entrega

0024 - Pavimentação Asfáltica de Ruas Entregue.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Pavimentação Asfáltica de Ruas Concluídas.

M²

1.500

1.500

1.500

1.500

Somatório

6.000

Objetivo Geral

0022 - Modernizar Sistema de Iluminação Pública

Órgão Responsável

07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS

Entrega

0025 - Iluminação Pública Modernizada.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Iluminação Pública Modernizada

Quilometro

3

3

4

4

Somatório

14

Objetivo Geral

0023 - Urbanizar de Logradouros Públicos

Órgão Responsável

07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS

Entrega

0026 - Logradouros Públicos Urbanizados

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Logradouros Públicos Urbanizados

Unidade

2

2

2

2

Somatório

8

Objetivo Geral

0032 - Ampliar Sistema de Abastecimento D'água

Órgão Responsável

09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Entrega

0035 - Sistema de Abastecimento D'água Ampliado

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Sistema de Abastecimento D'água Ampliado

Metro

500

500

500

1.000

Somatório

2.500

Objetivo Geral

0033 - Construir e Instalar Poço Tubular

Órgão Responsável

09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Entrega

0036 - Poço Tubulares Construídos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Poço Tubulares Construídos

UNIDADE

5

5

5

5

Somatório

20

Objetivo Geral

0034 - Expandir de Rede Elétrica Rural

Órgão Responsável

09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Entrega

0037 - Rede Elétrica Expandida

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Rede Elétrica Expandida

Metro

300

300

300

300

Somatório

1.200

Objetivo Geral

0035 - Construir, Ampliar e Reformar o Mercado

Órgão Responsável

09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Entrega

0038 - Prédio do Mercado Construído, Ampliado e Reformado

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Prédio Construído, Reformado e/ou Ampliado

PERCENTUAL

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0036 - Adquirir Máquinas

Órgão Responsável

09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Entrega

0039 - Máquinas Adquiridas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Máquinas Adquiridas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Objetivo Geral

0037 - Adquirir e Desapropriar Imóveis

Órgão Responsável

09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Entrega

0040 - Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0038 - Construir Prédio Sede da Secretaria Municipal de Agricultura

Órgão Responsável

09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Entrega

0041 - Sede da Secretaria Municipal de Agricultura Construída.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Sede da Secretaria Municipal de Agricultura Construída.

PERCENTUAL

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0039 - Construir Barragens e Açudes

Órgão Responsável

09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Entrega

0042 - Barragens e Açudes Construídos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Barragens e Açudes Construidos

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0040 - Construir Centro Comercial de Agricultura

Órgão Responsável

09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Entrega

0043 - Centro Comercial de Agricultura Construído.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Centro Comercial de Agricultura Construído.

PERCENTUAL

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0041 - Adquirir Veículo Baú Refrigerado

Órgão Responsável

09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0044 - Veículos Adquiridos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Veículos Adquiridos

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0042 - Construir Paradas de Ônibus

Órgão Responsável

10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Entrega

0045 - Paradas de Ônibus Construída

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Estrutura Construída

UNIDADE

2

3

2

3

Somatório

10

Objetivo Geral

0043 - Construir Passagens Molhadas

Órgão Responsável

10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Entrega

0046 - Passagens Molhadas Construídas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Passagens Molhadas Construídas

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0044 - Adquirir Veículos

Órgão Responsável

10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Entrega

0047 - Veículos Adquiridos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Veículos Adquiridos

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0045 - Construir Sistema de Saneamento Básico

Órgão Responsável

11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Entrega

0048 - Sistema de Saneamento Básico Construído

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Sistema de Saneamento Básico Construídas

Metro

1.000

1.000

1.000

1.500

Somatório

4.500

Objetivo Geral

0046 - Construir Unidades Sanitárias

Órgão Responsável

11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Entrega

0049 - Unidades Sanitárias Construídas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Unidades Sanitárias Construídas

UNIDADE

10

10

10

10

Somatório

40

Objetivo Geral

0047 - Adquirir Tratores

Órgão Responsável

13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Entrega

0050 - Veículos Adquiridos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Veículos Adquiridos

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0048 - Adquirir Um Caminhão Compactador de Lixo

Órgão Responsável

13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Entrega

0014 - Caminhão Compactador de Lixo Adquirido

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Veículos Adquiridos

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0051 - Caminhão Compactador de Lixo Adquirido

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Veículos Adquiridos

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Governamental e Gestão Pública Transparente e Eficiente

Programa: 0009 - Infraestrutura e Reequipamento da Saúde

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

850.000

879.750

910.542

942.411

3.582.703

 

Estadual

Capital

200.000

207.000

214.245

221.744

842.989

 

Federal

Capital

450.000

465.750

482.051

498.923

1.896.724

Total

 

 

1.500.000

1.552.500

1.606.838

1.663.078

6.322.416

Publico Alvo

População em geral.

Objetivo Geral

0009 - Adquirir Veículos

Órgão Responsável

06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0011 - Veículos Adquiridos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Veículos Adquiridos

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0010 - Reformar e/ou Ampliar o Prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde.

Órgão Responsável

06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0012 - Prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde Reformado/Ampliado

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Prédio Reformado / Ampliado

PERCENTUAL

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0011 - Construir Polo de Academia da Saúde

Órgão Responsável

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Entrega

0013 - Polo de Academia da Saúde Construída

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Estrutura Construída

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0012 - Construir, Ampliar e/ou Reformar Unidades Básicas de Saúde - UBS

Órgão Responsável

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Entrega

0015 - Unidade Básica de Saúde Construído, Reformada e/ou Ampliada.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Prédio Construído, Reformado e/ou Ampliado

PERCENTUAL

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0013 - Adquirir Veículos/Ambulâncias

Órgão Responsável

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Entrega

0016 - Veículos Adquiridos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Veículos Adquiridos

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0014 - Construir Um Centro de Reabilitação Multidisciplinar

Órgão Responsável

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Entrega

0017 - Centro de Reabilitação Multidisciplinar Construído

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Centro de Reabilitação Multidisciplinar Construído

PERCENTUAL

25

25

25

25

Somatório

100

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Humano e Social e Segurança Pública

Programa: 0017 - Infraestrutura e Reequipamento da Assistência Social

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

250.000

258.750

267.806

277.179

1.053.735

 

Federal

Capital

200.000

207.000

214.245

221.744

842.989

Total

 

 

450.000

465.750

482.051

498.923

1.896.724

Publico Alvo

População em geral.

Objetivo Geral

0005 - Construir Unidades Habitacionais Rurais.

Órgão Responsável

05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL

Entrega

0007 - Unidades Habitacionais Construídas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Unidades Habitacionais Construídas

UNIDADE

10

10

10

10

Somatório

40

Objetivo Geral

0006 - Construir Unidades Habitacionais Urbanas.

Órgão Responsável

05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL

Entrega

0008 - Unidades Habitacionais Construídas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Unidades Habitacionais Construídas

UNIDADE

10

10

10

10

Somatório

40

Objetivo Geral

0007 - Adquirir e Desapropriar Imóveis

Órgão Responsável

05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL

Entrega

0009 - Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0008 - Construir Uma Piscina para Hidroginástica

Órgão Responsável

05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL

Entrega

0010 - Piscina para Hidroginástica Construída

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de

2026

2027

2028

2029

Apuração

Meta Final

Estrutura Construída

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Governamental e Gestão Pública Transparente e Eficiente

Programa: 0023 - Infraestrutura e Reequipamento da Educação do Município

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Ruy Barbosa

Municipal

Capital

1.900.000

1.966.500

2.035.328

2.106.564

8.008.392

 

Federal

Capital

700.000

724.500

749.858

776.103

2.950.461

Total

 

 

2.600.000

2.691.000

2.785.186

2.882.667

10.958.853

Publico Alvo

População em geral.

Objetivo Geral

0024 - Construir, Reformar e Ampliar Unidade de Ensino Fundamental

Órgão Responsável

08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.

Entrega

0027 - Escolas Construídas, Reformadas e/ou Ampliadas.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Escolas Construídas, Reformadas e/ou Ampliadas.

UNIDADE

2

2

3

3

Somatório

10

Objetivo Geral

0025 - Adquirir Veículos e Ônibus

Órgão Responsável

08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.

Entrega

0028 - Veículos Adquiridos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Veículos Adquiridos

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0026 - Construir, Reformar e Ampliar Unidade de Educação Infantil

Órgão Responsável

08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.

Entrega

0029 - Escolas de Educação Infantil Construídas, Reformadas e/ ou Ampliadas.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Escolas Construídas, Reformadas e/ou Ampliadas.

UNIDADE

2

2

1

3

Somatório

8

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Objetivo Geral

0027 - Construir e Reformar Quadra Esportiva e Ginásio

Órgão Responsável

08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.

Entrega

0030 - Quadra Esportiva e Ginásio Construídos e/ou Reformados.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quadra Esportiva e Ginásio Construídos e/ou Reformados.

Unidade

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0028 - Construir Arena Society e Arena de Futevôlei

Órgão Responsável

08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.

Entrega

0031 - Arena Society e Arena de Futevôlei Constrídas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Estrutura Construída

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0029 - Construir e/ou Reformar Campo de Futebol

Órgão Responsável

08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.

Entrega

0032 - Campo de Futebol Construído e/ou Reformado

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Campo de Futebol Construído e/ou Reformado.

Unidade

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0030 - Construir uma Sede Própria da Secretaria de Educação

Órgão Responsável

08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.

Entrega

0033 - Sede da Secretaria de Educação Construída

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Sede da Secretaria de Educação Construída.

Unidade

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0031 - Construir, Reformar e/ou Ampliar Unidades de Ensino Fundamental - FEB-30%

Órgão Responsável

08.002 - FUNDO DE MANT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0034 - Unidades de Ensino Fundamental - FEB-30% Construídas, Reforma e/ou Ampliada

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Escolas Construídas, Reformadas e/ou Ampliadas.

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA

CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07

Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN

Gabinete do Prefeito

INFORMAÇÕES MACROECONÔMICAS E FISCAIS

RECEITA

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

Previsão (2029)

RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

49.322.100,00

51.048.374,00

52.835.066,00

54.684.294,00

Receita Tributária

 

 

 

 

IPTU

3.500,00

3.623,00

3.749,00

3.881,00

ISS

450.000,00

465.750,00

482.051,00

498.923,00

ITBI

1.000,00

1.035,00

1.071,00

1.109,00

IRRF

1.000.000,00

1.035.000,00

1.071.225,00

1.108.718,00

Taxas

4.000,00

4.140,00

4.285,00

4.435,00

Contribuições de Melhoria

-

-

-

-

Receita de Contribuições

-

-

-

-

Contribuições Sociais

-

-

-

-

Contribuições Econômicas

-

-

-

-

Demais contribuições

27.000,00

27.945,00

28.923,00

29.935,00

Receita Patrimonial

-

-

-

-

Aplicações Financeiras

400.000,00

414.000,00

428.490,00

443.487,00

Outras Receitas Patrimoniais

1.000,00

1.035,00

1.071,00

1.109,00

Receita Agropecuária

-

-

-

-

Receita Industrial

-

-

-

-

Receita de Serviços

-

-

-

-

MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA

CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07

Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN

Gabinete do Prefeito

Transferências Correntes

-

-

-

-

Cota-Parte do FPM

25.800.000,00

26.703.000,00

27.637.605,00

28.604.921,00

Cota-Parte do ICMS

8.000.000,00

8.280.000,00

8.569.800,00

8.869.743,00

Cota-Parte do IPVA

45.000,00

46.575,00

48.205,00

49.892,00

Cota-Parte do ITR

600,00

621,00

643,00

665,00

Transferências da LC nº 61/1989

15.000,00

15.525,00

16.068,00

16.631,00

Transferências do FUNDEB

5.000.000,00

5.175.000,00

5.356.125,00

5.543.589,00

Outras Transferências Correntes

8.505.000,00

8.802.675,00

9.110.769,00

9.429.646,00

Outras Receitas Correntes

-

-

-

-

Multa e Juros de Mora

-

-

-

-

Indenizações e Restituições

20.000,00

20.700,00

21.425,00

22.174,00

Demais Receitas Correntes

50.000,00

51.750,00

53.561,00

55.436,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

3.030.000,00

3.136.050,00

3.245.813,00

3.359.415,00

Operações de crédito

200.000,00

207.000,00

214.245,00

221.744,00

Amortização de empréstimos

-

-

-

-

Alienações de Bens

-

-

-

-

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários

-

-

-

-

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes

-

-

-

-

Outras Alienações de Bens

10.000,00

10.350,00

10.712,00

11.087,00

MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA

CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07

Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN

Gabinete do Prefeito

Transferência de Capital

-

-

-

-

Convênios

1.300.000,00

1.345.500,00

1.392.593,00

1.441.333,00

Outras Transferências de Capital

1.500.000,00

1.552.500,00

1.606.838,00

1.663.077,00

Outras Receitas de Capital

20.000,00

20.700,00

21.425,00

22.174,00

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)

-

-

-

-

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

-

-

-

-

DEDUÇÕES (IV)

6.413.120,00

6.637.579,00

6.869.895,00

7.110.341,00

Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência

-

-

-

-

Compensação Financeira entre Regimes Previdência

-

-

-

-

Rendimentos de aplicações de recursos previdenciários

-

-

-

-

Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEB (-)

6.413.120,00

6.637.579,00

6.869.895,00

7.110.341,00

RECEITA TOTAL

45.938.980,00

47.546.845,00

49.210.984,00

50.933.368,00

MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA

CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07

Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN

Gabinete do Prefeito

INFORMAÇÕES MACROECONÔMICAS E FISCAIS

DESPESA

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

Previsão (2029)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

34.405.000,00

35.609.175,00

36.855.498,00

38.145.439,00

Pessoal e Encargos Sociais

16.000.000,00

16.560.000,00

17.139.600,00

17.739.487,00

Juros e Encargos da Dívida

300.000,00

310.500,00

321.368,00

332.616,00

Outras Despesas Correntes

18.105.000,00

18.738.675,00

19.394.530,00

20.073.336,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

11.013.000,00

11.398.457,00

11.797.402,00

12.210.312,00

Investimentos

9.495.000,00

9.827.327,00

10.171.282,00

10.527.278,00

Inversões Financeiras

-

-

-

-

Concessão de empréstimos e financiamentos

-

-

-

-

Aquisição de título de capital já integralizado

-

-

-

-

Aquisição de título de crédito

-

-

-

-

Demais inversões financeiras

18.000,00

18.630,00

19.282,00

19.957,00

Amortização da Dívida

1.500.000,00

1.552.500,00

1.606.838,00

1.663.077,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

520.980,00

539.213,00

558.084,00

577.617,00

TOTAL DAS DESPESAS (III) = (I+II)

45.938.980,00

47.546.845,00

49.210.984,00

50.933.368,00

MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA

CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07

Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN

Gabinete do Prefeito

DESPESAS CORRENTES (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

-

-

-

-

Pessoal e Encargos Sociais

-

-

-

-

Juros e Encargos da Dívida

-

-

-

-

Outras Despesas Correntes

-

-

-

-

DESPESAS DE CAPITAL (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

-

-

-

-

Investimento

-

-

-

-

Inversões Financeiras

-

-

-

-

Amortização da Dívida Interna

-

-

-

-

RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS

-

-

-

-

TOTAL DAS DESPESAS (VI) = (IV+V)

-

-

-

-

DESPESA TOTAL VII = (III + VI)

45.938.980,00

47.546.845,00

49.210.984,00

50.933.368,00

 

RANIERE MOURA BARBOSA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Daliane de Moura Pires
Código Identificador:64A93F6D